TJMG 04/07/2018 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9143822/2017
Processo: 49/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Excalibur Ltda
, Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de
gasolina Automotiva tipo comum atualizando o preço, passando de
R$4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos) para R$4,78 (quatro
reais e setenta e oito centavos), destinados ao abastecimento das
viaturas alocadas nas Unidades da PCMG em Bambuí/MG. Ficam
mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original. Assinatura: 08/05/2018. Signatários: Dr. Irineu Jose Coelho Filho (P/Contratante), Clóvis Pinto Gontijo e Eleutério Dutra
dos Santos (P/ Contratada).
Termo de Doação n.º 02/PCMG/2018
Partes: EMG/PCMG (Donatária) e o Caiapônia – Instituto de Saneamento Ambiental - CISAM (Doador). Objeto: Doação de 01 (um)
veículo Fiat Strada Adventure CD, ano/modelo 2016/2017, cor
preta – Chassi: 9BD57837DHY137418. O bem será registrado e
incorporado ao acervo da PCMG. Assinatura: 21/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG); Cristina Garvil
(P/Caiapônia).
Aviso de Anulação
A Polícia Civil de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria de
Aquisições, torna público para conhecimento dos interessados que
por motivos de ordem técnico-jurídico, em estrita observância aos
princípios da legalidade, da eficiência e da autotutela ficam anulados os lotes 08 E 09, pertencentes ao pregão Nº 1511189 344/2017
que têm por objetos a aquisição de cabine para PCR esterilização
utilizando lâmpada UV (LOTE 08) e cabine de segurança biológica
classe II/a (LOTE 09), respectivamente. A justificativa se faz presente no sitio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Acordo de Cooperação Técnica n.º 82/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Nepomuceno/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir
de 01/09/2017 a 31/08/2019. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 215.813,04 (duzentos e quinze mil
oitocentos e treze reais e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:
04.845.2802.2.104; 04.845.2802.2.104; 3.90.39.00.00.00">390.39.00.00.00.00 0100.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/09/2017. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
28/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG)
e Luiza Maria Lima Menezes (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 83/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itatiaiuçu/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 314.450,26 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 05.06.181.0006.2011.31.9 0.11.31.90.13.33.90.14.33.
90.30.33.90.36.33.90.39.44.90.52. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Matarazo José da Silva
(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 84/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Conceição do Mato
Dentro/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre
a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 171.786,84 (cento e setenta e
um mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Dotações Orçamentárias: 02.04.00.06.181.1019.2011.3.3.90.30.00
– Ficha 127, 02.04.00.06.181.1019.2011.3.3.90.39.00 – Ficha 129,
02.04.00.06.181.1019.2011.4.4.90.52.00 – Ficha 130. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e José Fernando Aparecido de Oliveira (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 90/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Wenceslau Braz/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
02/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 48.866,40 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.02.01.06.181.0004.2017 - 3.3.30.41.00 - Ficha 071. Da
Convali- dação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 02/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
28/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG)
e Geraldo Magela Eloi (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 63/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Várzea da Palma/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 684.745,20 (seiscentos e oitenta e quatro
mil, setecentos quarenta e cinco reais e vinte centavos). Dotações
Orçamentárias: 03.10.10.06.181.0007.1055 03.10.10.06.181.0007.
2059 03.10.10.33304100 03.10.10.33903000 03.10.10.33906300
03.10.10.33903900. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e Eduardo Monteiro de Morais (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 64/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Sebastião do Paraíso/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 216.000,00 (duzentos
e dezesseis mil reais). Dotações Orçamentárias: 06.181.0601.2012.
Natureza da despesa: 319004, 319011, 319013, 319016, 319113,
339030, 339039, 339046, 339093. Fichas: 93, 94, 95, 96, 97, 98,
99, 100, 101. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 27/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Walker Américo Oliveira (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 66/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Monte Santo de Minas/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 02/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 669.291,48 (seiscentos sessenta e nove mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e oito
centavos). Dotações Orçamentárias: 02.0202.04.122.0403.2.010.
319004; 02 0202 04 122 0403 2.010 319004; 02 0202 04 122 0403
2.010 319011; 02 0202 04 122 0403 2.010 319013; 02 0202 04 122
0403 2.010 339030; 02 0202 04 122 0403 2.010 339036; 02 0202
04 122 0403 2.010 339039; 02 0202 04 122 0403 2.010 339046.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 02/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
27/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG)
e Paulo Sérgio Gornati (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 67/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Lima Duarte/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir
de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 19.241,76 (dezenove mil duzentos
e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 2.02.00.06.181.0001.2.0016. Da Convalidação: Ficam

convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Geraldo Gomes de
Souza (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 68/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Miguel do Anta/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2019. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 19.992,00 (dezenove mil novecentos e noventa e dois reais). Dotações Orçamentárias: 02.01.04.122.0000.0.001 339030 – 339039. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Wagner
Damião (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 69/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Viçosa/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e
oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 06 181 0006 0.014 339030
– 339039 – 449051 - 449052. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Ângelo Chequer (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 71/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de São Sebastião do Oeste/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 170.198,28 (cento e setenta
mil cento e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Dotações
Orçamentárias: 3.1.90.11.00.00.00.00 0100; 3.1.90.13.00. 00.00.00
0100; 3.3.90.30.00.00.00">90.30.00.00.00.00 0100; 3.3.90.36.00.00.00.00 0100;
3.3.90.39.00.00.00.00 0100. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Belarmino Luciano Leite (P/
Pref.).
3º Termo Aditivo ao Convênio n.º 101/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura de Divinópolis/MG.
Objeto: Prorrogar o período de vigência do convênio por 17
(dezessete) meses, a contar de 01/08/2018 a 31/12/2019. Alterar Cláusula Segunda – Participação dos Convenentes, Item 2.1
– Ao Município. Valores: Estima-se a despesa global por parte
do Município em R$ 620.198,42 (seiscentos e vinte mil cento e
noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.02.02.04.12 2.0003.2106; 02.02.02.04.122.0003.210
6.3.1.90.11.00–258; 02.02. 02.04.122.0003.2106.3.1.90.13.00–259;
02.02.02.04.122.0003.2106. 3.1.90.16.00–260; 02.02.02.04.122.00
03.2106.3.1.91.13.00 –261; 02.02.02.04.122.0003.2106.3.3.90.30.
00–262; 02.02.02.04.122. 0003.2107; 02.02.02.04.122.0003.2107
.3.3.90.30.00-263 ; 02.02.0 2.04.122.0003.2107.3.3.90.36.00-264;
02.02.02.04.122.0003.2107.3. 3.90.39.00-265; 02.02.02.04.122.0
003.2107.4.4.90.52.00-266. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 30/12/2015. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Galileu Teixeira Machado (P/
Pref.).
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 90/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura de Santa Luzia/MG.
Objeto: Prorrogar o período de vigência do convênio por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 01 de abril de 2018. Alterar Cláusula
Segunda – Participação dos Convenentes, Item 2.1 – Ao Município.
Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/04/2018
a 31/03/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do
Município em R$ 640.577,28 (seiscentos e quarenta mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 020120060618120772278 manutenção convênio PC;
3390300000 manutenção e consumo; 3390360000 outros serviços pessoa física; 3390390000 outros serviços pessoa jurídica. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/04/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
27/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG)
e Sandro Lúcio de Souza Coelho (P/Pref.).
1º Termo Aditivo ao ACT n.º 24/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Prefeitura de Mateus Leme/MG.
Objeto: Prorrogar o período de vigência do convênio por 12 (doze)
meses, a contar de 01 de janeiro de 2018. Alterar Cláusula Segunda
– Participação dos Convenentes, Item 2.1 – Ao Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$
118.701,60 (cento e dezoito mil setecentos e um reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.0181.003.1008.4.490.52.00.00
– Ficha 0082; 06.0181.003.2017.3">06.0181.003.2017.3.3.90.30.00.00 - Ficha 0089;
06.0181.003. 2017.3.3.90.36.00.00 - Ficha 0090; 06.0181.003.201
7.3.3.90.30.00.00 - Ficha 0091. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Júlio Cezar Nogueira Fares
Júnior (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 80/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Luminárias/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 140.592,04 (cento e quarenta
mil quinhentos e noventa e dois reais e quatro centavos). Dotações
Orçamentárias: 02.005.001 06 181 0601 2.021 3.3.90.30.00 100;
02.005.001 06 181 0601 2.021 3.3.90.36.00 100; 02.005.001 06 181
0601 2.021 3.3.90.39.00 100; 02.009.001 15 452 1501 2.057 3.1.90.
11.00 100. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 28/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Hudson Salvador Vilela (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 81/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Entre Rios de Minas/
MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$ 121.500,00 (cento
e vinte e um mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias:
02.004.004.04122.0005. 339030/02.004.004.04122.0005.339036/
02.004.004.04122.0005.339039. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e José Walter Resende
Aguiar (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 93/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Barroso/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir
de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 140.153,40 (cento e quarenta mil,
cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.003.000.06.181.0056.2060.3.3.90.30.00 – Ficha
124; 02.003.000. 06.181.0056.2060.3.3.90.39.00 – Ficha 125;
02.003.000.04.122.0049. 2038.3.1.90.11.00 – Ficha 82. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Reinaldo
Aparecida Fonseca (P/Pref.).

Acordo de Cooperação Técnica n.º 94/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Três Pontas/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil
e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 59.999,76 (cinquenta e nove mil
novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 02.05.06.181.2049.2.030.339030 – Fl. 217. Da
Conva-lidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
27/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG)
e Luiz Roberto Laurindo Dias (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 95/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Delfinópolis/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 30.105,24 (trinta mil, cento e
cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:
02.05.01.06.181.0006. 2027.339039.00- Ficha 217. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Suely
Alves Ferreira Lem
Acordo de Cooperação Técnica n.º 62/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pains/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a
31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 40.999,92 (quarenta mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.02.01
.06.181.0003.2019.3.3.90.30.00/110 02.02. 01.06.181.0003.2019.3.
3.90.36.00/111 02.02.01.06.181.0003.2019.3. 3.90.39.00/112 02.02
.01.06.181.0003.2019.4.4.90.52.00/113. Da Con- validação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 27/06/2018. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Marco Aurélio Rabelo
Gomes (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 65/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santos Dumont/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
01/03/2018 a 28/02/2019. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 76.680,00 (setenta e seis mil, seiscentos e
oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.23.01.06.181.0002.2029.
3.3.30.41.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os
atos e efeitos a partir de 01/03/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 27/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/PCMG) e Carlos Alberto de Azevedo (P/Pref.).
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica n.º 113/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Araxá/MG. Objeto:
Prorrogar o período de vigência do convênio por 12 (doze) meses,
a contar de 01 de abril de 2018. Alterar Cláusula Segunda – Participação dos Convenentes, Item 2.1 – Ao Município. Duração:
12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em
R$ 354.285,24 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e
oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: (FICHA:1.293) – 06.181.0230.2.0202.3.3.90.30,
(FICHA:1.294) – 06.181.0230.2.0202.3.3.90.36, (FICHA: 1.295) –
06.1810230.2.0202. 3.3.90.39. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018. Signatários: Letícia
Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Aracely de Paula (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 72/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Passos/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de
01/01/2018 a 31/12/2022. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 1.205.127,60 (um milhão, duzentos e
cinco mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos). Dotações
Orçamentárias: 020401.0418100072.021 - Fichas:185 a 190 e 2138.
Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
28/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG)
e Carlos Renato Lima Reis (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 73/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Piranguçu/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 11 (onze) meses, contados a partir de
01/02/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 7.620,03 (sete mil, seiscentos e vinte reais
e três centavos). Dotações Orçamentárias: 02.02.01.04.181.0003.
2024.33.30.41.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/02/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e Ricardo Martins de Araújo (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 74/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Piumhi/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 107.970,72 (cento
e sete mil, novecentos e setenta reais e setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.01.06.181.0002.20123.3.90.30.00,
02.01.01.06.181.0002.2012-3.3.90.36.00,
02.01.01.06.181.0002.2012-3.3.90.39.00. Da Convali-dação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Adeberto José de Melo
(P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 75/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mário Campos/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 110.663,40 (cento e dez
mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.06.01.06.181.1521.2051/3.1.90.04.00
02.06.01.06.181.1521.2051/ 3.1.90.11.00 02.06.01.06.181.1521.20
51/3.1.90.13.00 02.06.01.06.181
.1521.2051/3.3.90.14.00
02.06.01.06.181.1521.2051/
3.3.90.30.00
02.
06.01.06.181.1521.2051/3.3.90.36.00
02.06.01.06.181.1521.2051/3. 3.90.39.00 02.06.01.06.181.1521.2
051/3.3.90.49.00. Da Convali-dação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e Elson da Silva Santos Júnior (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 79/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itaúna/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e
o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de
02/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global
por parte do Município em R$ 292.121,88 (duzentos e noventa e
dois mil, cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 02.05.01.04.122.0082.2.066. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
02/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018.
Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Neider
Moreira de Faria (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 88/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Campos Altos/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados
a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa

Minas Gerais - Caderno 1
global por parte do Município em R$ 268.908,12 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e oito reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 02.25.01.06.181">02.25.01.06.181.0006.2009.3.1.90.11.00
02.25.01.06.181">02.25.01.06.181.0006.2009. 3.3.90.30.00 02.25.01.06.181">02.25.01.06.181.0006.
2009.3.3.90.36.00 02.25.01.06. 181.0006.2009.3.3.90.39.00. Da
Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos
a partir de 01/01/2018. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
28/06/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG)
e Paulo Cezar de Almeida (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 89/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Coqueiral/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se
a despesa global por parte do Município em R$ 18.993,60
(dezoito mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.02.02.04.122.0052.2.0153390.39.00
02.02.02.06.182.0101.2.019-3390.30.00
02.02.02.06.182.0101.2.019-3390.39.00. Da Convali- dação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2018.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/06/2018. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Rossano de Oliveira
(P/Pref.).
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Termo de adesão nº 26 ao Convênio 11/2017
O município de Ubaí, na condição de município em processo de
integração ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 16/05/2018.
103 cm -29 1116192 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
DLF - RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ARP - nº 140/17 do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 140/17. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da
ARP n° 140/17, incluindo como carona ao aludido Registro de Preços
o Corpo de Bombeiros Militar do Acre, no Lote 03 - Capacete de Combate a Incêndio Estrutural, 300 Un., com valor unitário de R$ 1.690,00
(um mil, seiscentos e noventa Reais), perfazendo o valor total de R$
507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), adjudicados à empresa SOS
Sul Resgate Com. e Serv. de Seg. e Sinalização Ltda. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 03 de julho de 2018.
Signatários: Erlon Dias do Nascimento Botelho, Cel BM/CBMMG/
Gestor x Vanderlei Scherer Thomas, Secretário de Segurança Pública
do Acre/Órgão Carona.
- RESUMO DO 11° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – ARP - nº 407/17 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 407/17. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n°
407/17 incluindo como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo
de Bombeiros do Estado de Goiás, para os seguintes lotes: Lote 01 –
100 Unidades do item 01 - Calça para Apicultor e 100 Unidades do item
02 - Jaleco para Apicultor, com valor unitário de R$ 75,00 (setenta e
cinco reais) cada, perfazendo o valor total de R$ 15.000,00 ( quinze mil
reais); 10 unidades do Lote 06 - Microrrétifica, com valor unitário de
R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais), perfazendo um valor total
de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 05 unidades do Lote
07 – Conjunto para Estabilização Veicular com valor unitário de R$
10.000,00 (dez mil reais), perfazendo um valor total de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais); 10 unidades do Lote 14 – Sistema Portátil de
Oxigênio, com o valor unitário de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais),
perfazendo um valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); 20
unidades do Lote 29 – Colete Equilibrador, com o valor unitário de
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais); 20 unidades do Lote 32 – Alavanca tipo
Hooligan, com o valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), adjudicados à
empresa Multstock Ltda- EPP. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 03 de julho de 2018. Signatários: Erlon
Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor x Dewislon Adelino
Mateus, Coronel BM Comandante de Apoio Logístico do CBMGO/
Órgão Carona.
- CSM – PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2018 . Concessão Onerosa
das Cantinas da ABM (Campus I e II) e do 3º BBM – Julgamento de
Habilitação – O Pregoeiro torna públicas as atas de julgamento das propostas das licitantes e da Habilitação da vencedora do certame, tendo
deliberado da seguinte forma: Habilitar, para os Lotes 01 e 02, a empresa
Reginaldo Maurino Drumond - ME– CNPJ 11.175.595/0001-32. A partir desta publicação fica aberto o prazo de 02 (dois) dias para interposição de recurso. A íntegra das atas está disponível no site www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes e na Seção de Licitação do CSM bem como
toda a documentação encontra-se à disposição dos interessados.Contagem, 03jul18 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
- 3º COB - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – Processo
nº 14011890003/2018 Site www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico
CBMMG nº 3/2018. Objeto: material de limpeza e materiais de limpeza de piscina. Retifica-se a data para recebimento das propostas e
disputa publicada no dia 30/06/2018, caderno I, pagina 117, para o dia
20/07/2018, em virtude de ponto facultativo nas repartições públicas
do Estado de Minas. Informações: e-mail 3cob.licitacao@bombeiros.
mg.gov.br ou pelo telefone (32) 4009-9873.
13 cm -03 1117105 - 1

Controladoria-Geral do Estado
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010082017 (INF. 3531)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Alteração do item 2.1
da Cláusula Segunda – Dos Níveis de Serviço, em conformidade com
a Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 047/2017, de 14/11/2017.
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais
cláusulas e condições do contrato não alteradas por esse Termo Aditivo.
Data da assinatura: 03/07/2018. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
2 cm -03 1117102 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. OGE
– 11.01-0002/2013 – Prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da OGE.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. – Este Termo tem por objeto
alteração da Cláusula Segunda (DO PREÇO) do contrato originário
para o fim de ser revisto o valor da gasolina e por conseguinte o valor
da taxa de administração para recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 11.01 - 0002/2013.
As alterações serão feitas atendo-se à Cláusula Sexta do contrato, bem
como ao disposto no 8º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços
nº 003/201. Dotações Orçamentárias n.º: 1101 04 122 701 2002 0001
3390 30 10.1 e 1101 04 122 701 2002 0001 3390 39 10.1. O valor global do Contrato passa a ser de R$ 181.783,82 (cento e oitenta e um mil,
setecentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos).Signatários:
ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO – Ouvidor-Geral Adjunto, LEONARDO DE CASTRO BRANDANI e DANIELA DO NASCIMENTO
LEITE – Representantes legais da Unidata Automação Ltda MARCOS
PINHEIRO PEREIRA DINIZ e EDUARDO PEREIRA DA SILVA Representantes legais da Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
5 cm -29 1116370 - 1