TJMG 06/07/2018 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
65
CIR Lavras
263
09/05/2018
66
CIR Lavras
266
06/06/2018
67
331
02/05/2018
Pactuação das Metas do CEAE de Leopoldina para o 2º e 3º Quadrimestres de 2018.
68
CIR Leopoldina/
Cataguases
CIR Leopoldina/
Cataguases
Pactuação das doações de 08 (oito) micro-ônibus do Sistema Estadual de Transportes - SETS para o Consórcio Intermunicipal de
Saúde Centro Leste (CISCEL) de Itabira, e das rotas estabelecidas aos municípios contemplados: Barão de Cocais, Bom Jesus do
Amparo, Ferros, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Passabém, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, Santo Antônio do Rio Abaixo,
São Gonçalo do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto.
Pactuação de metas do 2º e 3º quadrimestre de 2018 do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE, de consultas médicas,
exames e procedimentos aos usuários hipertensos, diabéticos e usuários com doença renal, e de consultas multiprofissionais para
gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica de CA de mama e colo de útero para a Região de Saúde de Itaobim.
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, para a Região de Saúde de
Itaobim.
Proposta de Aquisição/Material Permanente. Nº da Proposta: 13064.891000/1180-07. Nº Emenda: 37680015 - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, tipo Van com acessibilidade - 1 cadeirante, no valor de R$ 190.000,00 - Deputado Federal Tenente Lúcio,
para o município de Capinópolis.
Proposta nº 12125.1240001/18-004, valor R$ 300.000,00 - Objeto de Proposta: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Deputados: Tenente Lúcio com participação de R$100.000,00 e Aelton Freitas com participação de R$ 200.000,00 - 1 micro-ônibus,
município de Santa Vitória.
Pactuar a doação de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) para os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro - CISTM.
Pactuação das metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) Dom José Mauro Pereira para os 2º e 3º quadrimestre ano de 2018.
Pactuação da doação de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS para a Região de Saúde Janaúba/
Monte Azul.
Pactuação da doação de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS para o município de Nova Porteirinha
na Região de Saúde Janaúba/Monte Azul.
Pactuação das metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária para o segundo e terceiro quadrimestre
do ano de 2018, dos municípios da Região de Saúde de Januária.
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS.
Pactuação das doações de 06 (seis) micro-ônibus do Sistema Estadual de Transportes - SETS, e das rotas estabelecidas aos municípios contemplados: Bela Vista de Minas, Catas Altas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata, que
assumirão o gerenciamento dos SETS.
Pactuar Ad Referendum a doação de 17 veículos ao Consórcio Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serrra
(ACISPES), para atender as demandas dos municípios adscritos à Região de Saúde JF/BJM/LD - Jurisdição da SRS/JF, com respectivas rotas atualizadas.
Pactuação das metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) de Lavras, referentes ao 2º e 3º quadrimestres de
2018.
Pactuação das doações de 05 (cinco) micro-ônibus do Sitema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, ao CIS LAV (Consórcio
Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras).
332
11/06/2018
Pactuar doações de veículos do Sistema Estadual de Transportes em Saúde - SETS da Região de Saúde Leopoldina/Cataguases. SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 005/2018, datado de 29 de junho de 2018.
69
CIR Manga
111
08/05/2018
70
71
CIR Manga
CIR Manhuaçu
114
560
06/06/2018
07/06/2018
72
CIR Mantena
216
12/06/2018
73
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
514
03/05/2018
74
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
515
08/06/2018
75
CIR Montes Claros/
Bocaiúva
434
26/03/2018
Pactuação das metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária para o segundo e terceiro quadrimestre
do ano de 2018, dos municípios da Região de Saúde de Manga.
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS.
Doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS.
Pactuação da doação de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) para o Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce CONSONORTE, para atender a Região de Saúde de Mantena referente aos municípios:
Central de Minas, Mantena, Itabirinha, Mendes Pimentel, Nova Belém e São João do Manteninha.
Pactuação de metas para consultas médicas e exames/procedimentos para gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica
de câncer de mama e de colo de útero e consultas da equipe multiprofissional, para o Centro Estadual de Atenção Especializada CEAE de Capelinha, Região de Saúde de Minas Novas/Turmalina/Capelinha, para o 2º e 3º quadrimestre de 2018.
Pactuação da doação de 04 (quatro) micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde – SETS/MG, para o Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Alto do Jequitinhonha/CISAJE, para atender a municípios da Região de Saúde de Minas Novas/Turmalina/Capelinha (Chapada do Norte, Leme do Prado, Minas Novas, Turmalina e Veredinha), e 02 micro-ônibus de reserva para
atendimento a municípios das Regiões de Diamantina e Minas Novas/Turmalina/Capelinha, conforme rota descrita no Anexo II
– Pactuação de Veículos do SETS da Nota Informativa SRAS/DAE/SETS nº 001/2018.
Solicitação de Remanejamento de recursos da Resolução SES/MG nº 3.748, de 16 de maio de 2013, do Hospital Municipal Dr.
Gil Alves de Bocaiúva.
76
CIR Muriaé
256
02/05/2018
77
CIR Muriaé
258
02/05/2018
78
79
CIR Muriaé
CIR Nanuque
263
144
07/06/2018
13/06/2018
80
CIR Ouro Preto
232
03/05/2018
81
CIR Ouro Preto
234
15/06/2018
82
CIR Padre Paraíso
150
13/06/2018
83
CIR Pará de Minas
160
03/04/2018
52
CIR Itabira
183
14/06/2018
53
CIR Itaobim
21
02/05/2018
54
CIR Itaobim
23
12/06/2018
55
CIR Ituiutaba
72
02/05/2018
56
CIR Ituiutaba
73
02/05/2018
57
CIR Ituiutaba
79
14/06/2018
58
581
08/05/2018
583
13/06/2018
60
CIR Janaúba/
Monte Azul
CIR Janaúba/
Monte Azul
CIR Janaúba/
Monte Azul
584
15/06/2018
61
CIR Januária
199
08/05/2018
59
62
CIR Januária
202
06/06/2018
63
CIR João Monlevade
143
14/06/2018
64
CIR Juiz de Fora/
Bom Jardim de
Minas/Lima Duarte
539
11/06/2018
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 022/2018, datado de 03 de julho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Sistema Estadual de Transporte em Saúde. Parecer Técnico nº 003/2018,
datado de 11 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 003/2018, datado de 11 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 022/2018, datado de 03 de julho de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 064/2018,
datado de 04 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 024/2018, datado de 03 de julho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 024/2018, datado de 03 de julho de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 074/2018,
datado de 05 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 17/2018, datado de 29 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 16/2018, datado de 29 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 022/2018, datado de 03 de julho de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 071/2018,
datado de 05 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de 29 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 069/2018,
datado de 05 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 076/2018,
datado de 05 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 17/2018, datado de 29 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 015/2018, datado de 29 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 13/2018, datado de 29 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 075/2018,
datado de 05 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 10/2018, datado de 29 de junho de 2018.
327
15/06/2018
294
04/05/2018
84
CIR Pará de Minas
162
12/06/2018
CIR Patos de Minas/
João Pinheiro
203
12/06/2018
86
CIR Patrocínio/
Monte Carmelo
304
12/06/2018
87
CIR Pedra Azul
21
08/06/2018
88
CIR Pirapora
272
01/03/2018
89
CIR Pirapora
276
07/06/2018
90
CIR Ponte Nova
473
08/05/2018
91
CIR Ponte Nova
475
11/06/2018
92
CIR Resplendor
206
01/03/2018
93
CIR Resplendor
209
12/06/2018
94
CIR Salinas/Taiobeiras
497
01/03/2018
95
CIR Salinas/Taiobeiras
498
01/03/2018
96
CIR Salinas/Taiobeiras
501
10/05/2018
97
CIR Salinas/Taiobeiras
503
08/06/2018
235
12/06/2018
99
CIR Santa Maria
do Suaçuí/São João
Evangelista
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
224
08/05/2018
100
CIR Santos Dumont
179
11/06/2018
101
CIR São João Del Rei
300
02/05/2018
102
CIR São João Del Rei
302
12/06/2018
103
CIR São Lourenço
539
09/05/2018
104
CIR São Lourenço
542
06/06/2018
105
CIR Sete Lagoas
326
02/05/2018
106
CIR Sete Lagoas
CIR Teófilo Otoni/
107 Malacacheta/Itambacuri
CIR
Teófilo Otoni/
108 Malacacheta/Itambacuri
109
CIR Ubá
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 058/2018,
datado de 24 de maio de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 058/2018, datado
de 09 de maio de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 067/2018,
Pactuação da Planilha de Metas para o CEAE de Muriaé para o 2º e 3º quadrimestre de 2018.
datado de 05 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 082/2018,
Pactuação para Inclusão do Nefrologista na Carteira de Serviços do CEAE/Muriaé.
datado de 06 de junho de 2018.
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, da Região de Saúde de Muriaé.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 008/2018, datado de 29 de junho de 2018.
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 006/2018, datado de 29 de junho de 2018.
Pactuação de metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) de Itabirito para o 2º e 3º quadrimestres de 2018 da SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 055/2018,
Região de Saúde de Ouro Preto.
datado de 24 de maio de 2018.
Pactuar o quantitativo de 02 (dois) veículos doados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (CISMEP), na SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 007/2018, datado de 29 de junho de 2018.
Região de Saúde Ouro Preto, bem como as rotas estabelecidas através do Sistema Estadual de Transporte Sanitário - SETS.
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 006/2018, datado de 29 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 026/2018,
Pactuação da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial I - CAPS I no município de Igaratinga.
datado de 15 de maio de 2018.
Pactuar o quantitativo de 08 (oito) veículos doados ao CISPARÁ, na Região de Saúde Pará de Minas, bem como as rotas estabe- SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 20/2018, datado de 29 de junho de 2018.
lecidas através do Sistema Estadual de Transporte Sanitário- SETS.
Pactuação das doações de 12 micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, da região de Patos de Minas e SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 009/2018, datado de 29 de junho de 2018.
João Pinheiro para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP).
Pactuar a doação de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) para os municípios que compõem o CIS
Paranaíba- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Paranaíba para os municípios da Região de Saúde de Patro- SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 12/2018, datado de 29 de junho de 2018.
cínio/Monte Carmelo.
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 11/2018, datado de 29 de junho de 2018.
Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro Pro-Hosp Incentivo para o ano de 2018 da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Maga- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 037/2018, datado
lhães Freire.
de 03 de abril de 2018.
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 024/2018, datado de 03 de julho de 2018.
Pactuar as “Planilhas de Detalhamento Físico-Financeiro - Prorrogação da Competência 2016 (janeiro de 2018 a dezembro de
2018)”, referente à Resolução SES/MG nº 6.001, de 06 de dezembro de 2017, que prorroga as regras estabelecidas na Resolução SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 68/2018, datado de
SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2017, do Programa Pro-Hosp - Incentivo do hospital contemplado do município de Ponte de 05 de junho de 2018.
Nova: Irmandade Hospital Nossa Senhora das Dores, bem como do documento anexo à respectiva planilha.
Pactuar a doação de veiculos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 018/2018, datado de 29 de junho de 2018.
do Piranga - CISAMAPI, da Região de Saúde de Ponte Nova.
Proposta de reforma de UBS nº 97520.0310001/17-008, Centro de Saúde de Aimorés SESP - CNES: 2102900, localizada à Ave- SUBPAS/SAPS/Diretoria de Estrutura de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 012/2018,
nida Raul Soares, nº 1.182 - Bairro Centro, CEP: 35200-000, município de Aimorés.
datado de 08 de maio de 2018.
Pactuação da doação de 06 (seis) micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) para atender a Região de SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 13/2018, datado de 29 de junho de 2018.
Saúde de Resplendor referente aos municípios: Aimorés, Alvarenga, Goiabeira, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto.
Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana do município de Salinas,
Resolução SES/MG nº 6.001, de 06 de dezembro de 2017, que prorroga as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 060/2018, datado
de 16 de março de 2016, até 31 de dezembro de 2018, para as instituições contempladas na competência 2016 do Programa de de 09 de maio de 2018.
Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).
Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Hospital Santo Antônio do município de Taiobeiras, Resolução SES/MG nº 6.001,
de 06 de dezembro de 2017, que prorroga as regras estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2016, até SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 059/2018, datado
31 de dezembro de 2018, para as instituições contempladas na competência 2016 do Programa de Fortalecimento e Melhoria de de 09 de maio de 2018.
Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo).
Pactuação das metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE Doutor Sílvio Americano Mendes do município de SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 065/2018,
Taiobeiras, para o 2º e 3º quadrimestre do ano de 2018.
datado de 04 de junho de 2018.
Pactuação da doação de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde SETS, para a Região de Saúde de Salinas/ SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 014/2018, datado de 29 de junho de 2018.
Taiobeiras.
Pactuação da doação de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) para o consórcio CISVAS, para atender a Região de Saúde de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista para os municípios: Água Boa, José Raydan, Paulistas, SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 13/2018, datado de 29 de junho de 2018.
Peçanha, Santa Maria do Suaçuí, São João Evangelista, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí e São Sebastião do Maranhão.
Pactuação das metas do 2º e 3º quadrimestres do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Campo Belo, na Região SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 062/2018,
de Saúde de Santo Antônio do Amparo/Campo Belo.
datado de 04 de junho de 2018.
Pactuar Ad Referendum a doação de 02 veículos ao Consórcio Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serrra
(ACISPES), para atender as demandas dos municípios adscritos à Região de Saúde Santos Dumont - Jurisdição da SRS/JF, com SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 022/2018, datado de 03 de julho de 2018.
respectivas rotas atualizadas.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 059/2018,
Pactuação das metas CEAE - Região de Saúde de São João Del Rei para o 2º e 3º quadrimestres de 2018.
datado de 24 de maio de 2018.
Aprovação da doação de 10 veículos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, para renovação da frota do CISVER SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 004/2018, datado de 29 de junho de 2018.
- Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes.
Pactuação das metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) de São Lourenço, referentes ao 2º e 3º quadrimes- SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 079/2018,
tres de 2018.
datado de 05 de junho de 2018.
Pactuação das doações de 14 (quatorze) micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, ao Consórcio Inter- SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 019/2018, datado de 29 de junho de 2018.
municipal de Saúde do Sistema Microrregional de Saúde de São Lourenço (CIS CIRCUITO DAS ÁGUAS).
Pactuação das metas do CEAE de Sete Lagoas (Centro Estadual de Atenção Especializada - Saúde da Mulher e da Criança) para SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 080/2018,
o 2º e 3º quadrimestre do ano de 2018.
datado de 06 de junho de 2018.
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, conforme regramento descrito na SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 022/2018, datado de 03 de julho de 2018.
Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.728, de 22 de maio de 2018 (Resolução SES/MG nº 6.254, de 22 de maio de 2018).
Repactuação do número de leitos de saúde mental do Hospital Municipal Raimundo Gobira do município de Teófilo Otoni, pas- SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 032/2018,
sando de 06 para 08 leitos.
datado de 07 de junho de 2018.
85
98
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 16/2018, datado de 29 de junho de 2018.
295
13/06/2018
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporta em Saúde - SETS.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 006/2018, datado de 29 de junho de 2018.
335
07/06/2018
Pactuação das doações de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, da Região de Saúde de Ubá.
Pactuar a doação de micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) para os municípios que compõem o
CISTM- Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro para os municípios da Região de Saúde de Uberlândia/ Araguari.
Pactuação de Planilha de Detalhamento Físico-Financeiro para o 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2018, referente ao recurso do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Incentivo), do Hospital
Municipal de Paracatu.
Pactuação das doações de 5 (cinco) micro-ônibus do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, aos municípios que compõem a Região de Saúde de Varginha: Varginha, Monsenhor Paulo, Cordislândia, Elói Mendes e São Gonçalo do Sapucaí.
Pactuar as Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE do município de Viçosa, para o 2º e 3º quadrimestres de
2018, de acordo com o quantitativo nas planilhas.
Pactuar a doação de veículos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Viçosa - CISMIV, da Região de Saúde de Viçosa.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 008/2018, datado de 29 de junho de 2018.
110
CIR Uberlândia/
Araguari
298
12/06/2018
111
CIR Unaí
243
05/04/2018
112
CIR Varginha
211
06/06/2018
113
CIR Viçosa
434
08/05/2018
114
CIR Viçosa
436
11/06/2018
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 12/2018, datado de 29 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 057/2018, datado
de 03 de maio de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 021/2018, datado de 29 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº 072/2018,
datado de 05 de junho de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 018/2018, datado de 29 de junho de 2018.
232 cm -05 1118686 - 1