TJMG 06/07/2018 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001197/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paineiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até
02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001183/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campos Altos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de
2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001200/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Boa
Esperança. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2018 até 26 de novembro de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001204/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Simonésia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018
até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001182/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipiaçu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2018 até 29
de outubro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001175/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas, município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018
até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001244/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pará
de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2018 até 30 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001201/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Borda
da Mata. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2018 até 30 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001193/2016 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Acaiaca. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de
2018 até 30 de junho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1795/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1769/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Araguari.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2096/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Camanducaia.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2510/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de julho de 2018 até 28 de dezembro de
2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 05/07/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2021/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2018 até 03
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/07/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2070/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Médio Paraopeba, município de Betim. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 03 de julho de 2018 até 03 de julho de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.

Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1953/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Fronteira.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1953/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Lourenço.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2005/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bambuí.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2018 até 03
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/07/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1793/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco
Dumont. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de
2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1573/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cascalho
Rico. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018
até 02 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2043/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nova Era.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2042/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Machado.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até
24 de dezembro de 2018, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1592/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia
Nossa Senhora do Carmo, município de Carmópolis de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho
de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2050/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Maripá de
Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de
2018 até 03 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2002/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Turmalina.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de 2018 até 03
de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 02/07/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1626/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro
Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de julho de
2018 até 03 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 02/07/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2048/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Luz. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho
de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
2483/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí, município de Pouso Alegre. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 28 de dezembro de
2018, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1520/2012 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São
Camilo, município de Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2018 até 02 de julho de 2019, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 29/06/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
44 cm -05 1118506 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 150/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0001636/2018-67. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CARLOS CHAGAS. OBJETO(S):
3(três) Bomba Costal, Pulverização, Motorizada. Valor unitário
R$2.376,00 Valor Total da Doação: R$7.128,00. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.
2 cm -05 1118009 - 1

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA 2ª ETAPA
DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA SES-MG Nº 50/2018

MACRORREGIÃO
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
TEÓFILO OTONI
UBERABA
UBERABA
UBERABA

RECURSO*
1
2
3
4
1
1
2
1
2
3
1
1
2
1

NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Associação de Proteção à Maternidade e à
17.962.978/0001-37
Infância de Ataléia - APROMIA
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de Guapé
19.093.202/0001-53
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Associação Rioverdense de Assistência e
Promoção Humana/Hospital São Francisco 01.152.436/0001-69
de Assis – Conceição do Rio Verde
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Associação Caridade São José de Bicas/
18.760.108/0001-48
Hospital São José de Bicas - Bicas
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.

O TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do subitem 7.3 do Edital do Processo de Seleção Interna
SES-MG nº 50/2018, publica o resultado da análise dos recursos interpostos contra o resultado da 2ª Etapa – Comprovação de Experiência Profissional e Títulos e Entrevista.
O acesso à análise dorecurso interposto pelo recorrente poderá ser solicitado à Superintendência de Gestão de Pessoas por meio do e-mail ps@
saude.mg.gov.br
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018
Alice Guelber Melo Lopes
Superintendência de Gestão de Pessoas
CANDIDATO
ADLER BARRETO DOS SANTOS
ADLER BARRETO DOS SANTOS
ADLER BARRETO DOS SANTOS
ADLER BARRETO DOS SANTOS
AIDA AGUILAR NUNES
CIRO BRAGANÇA NEVES
CIRO BRAGANÇA NEVES
JOMAR BATISTA GAVIÃO DE CARVALHO
JOMAR BATISTA GAVIÃO DE CARVALHO
JOMAR BATISTA GAVIÃO DE CARVALHO
JULIANA PIMENTA RUAS EL AOUAR
NATHÁLIA PASSOS ALVES
NATHÁLIA PASSOS ALVES
SAMUEL GONÇALVES ROCHA

CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 152/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0000241/2017-02. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
OBJETO(S): 31(trinta e um) itens de equipamentos e mobiliário hospitalar. Valor Total da Doação: R$14.828,86. DATA DE ASSINATURA:
05/07/2018.
2 cm -05 1118097 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.46/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia
19 de julho de 2018 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-8941. Belo
Horizonte, 05 de julho de 2018.
2 cm -05 1118060 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)

RESULTADO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO

*Ordem cronológica dos recursos interpostos por cada candidato.
14 cm -05 1118174 - 1

ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Centro Soc. de Educ. Saúde e A A M. de
Carrancas/Hospital São Vicente de Paulo 17.953.217/0002-08
- Carrancas
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Associação de Caridade São João de Deus/
Hospital São João de Deus – Senador 24.966.160/0001-58
Firmino
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital e Maternidade de Careaçu
19.038.728/0001-30
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Associação Hospital Belizário Miranda
21.073.234/0001-39
- Lajinha
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Associação de Proteção à Maternidade e Infân- 20.420.857/0001-78
cia de Minduri/Hospital Santa Rita de Cássia
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o Hospital citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de 20.420.329/0001-19
Jacutinga/Hospital Monsenhor Marciano
Maiores informações: ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
52 cm -05 1118230 - 1

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA EDITAL SES-MG Nº50/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, nos termos do item 6 do Edital do Processo de Seleção Interna SES-MG nº 50/2018, publica o resultado
final do Processo de Seleção Interna para Autoridade Sanitária/ Médico Plantonista na Área de Regulação de Assistência à Saúde, conforme Anexo
I, contendo os Candidatos Classificados e o Anexo II, contendo os Candidatos Desclassificados.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
ANEXO I – CANDIDATOS CLASSIFICADOS
NOME
1
2
3
4

CASSIO DE LIMA PEREIRA
ANA CLAUDIA SILVA ALVES
THIAGO CAMPOS CABRAL
MARCELO ROBERTO RAMOS

MACRORREGIÃO SUL – ALFENAS

TÍTULOS/
EXPERIÊNCIA

ENTREVISTA

TOTAL

24
16
16
12

44
46
43
39

68
62
59
51