TJMG 13/07/2018 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018, até às 17h00 min.
E abertura e divulgação da proposta ganhadora no dia 07/08/2018 às
14h00 min., na E.E. Marechal Castelo Branco, localizada na Avenida
Enoy Guimarães de Souza Nº 780- Bairro Jaraguá, cidade Uberlândia-MG – CEP38413-063 – Telefone (34) 3238-2437, e-mail: eecastelo_branco@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Alda Mota Batista realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. No
qual será pago com Termo Compromisso nº 875683/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/08/2018, às 17h00 na E.E. Alda Mota Batista,
localizada na cidade Uberlândia no endereço Alameda Deocleciano
Martins, 55 - Jardim Holanda, Uberlândia - MG, 38412-877, Telefone:
(34) 3238-1848 e-mail: escola.167282@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Afonso Arinos realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Termo Compromisso n° 875.679/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 06/08/2018, às 10:00h, na E.E. Afonso Arinos, localizada na Rua
Eduardo Marquez n° 1032 –– CEP: 38400-442 – Telefone (034) 32368257, e-mail: escola.167240@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamilia.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza Chamada Pública nº
05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875673/2018, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/08/2018, às 17:00 h, na E.E. Braulino Mamede, localizada na Rua
Rodrigo do Vale, 340, bairro Primavera, cidade de Tupaciguara - MG
– CEP 38480-000 – Telefone (34)3281-2023, e-mail:escola.167185@
educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Walter Garcia realiza chamada pública nº 003/2018,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Termo
de Compromisso nº 875727/18, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
06/08/18 ás 9:00 horas, na E. E, Neuza Rezende, localizada na Rua
Dr. Sérgio de Oliveira Marques, 771 - B. Tocantins - Uberlândia - MG,
CEP. 38415-273 - fone 32172155. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termos Compromissos nº 875663/2018, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/08/2018, às 8:00h, na E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, localizada na Rua Matheus Pereira 150 no
Distrito de Piracaiba, Município de Araguari-MG – CEP 38.452.000 –
Telefone (34) 98871-0927, e-mail: escola.166855@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas realiza
Chamada Pública nº 08/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875665/2018, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018, às 13 h, na E.E. de Monte
Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes, Monte Alegre
de Minas – CEP 38475-000 – Telefone (34) 3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar “6 de Junho” realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo
Compromisso nº 875711/2018, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/08/2018, às 09h00min, na E.E. “6 de Junho”, localizada na Rua.
Benjamim Constant, nº 865, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG – CEP
38400-678 – Telefone (34) 3232-2155, e-mail:escola.167576@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Jardim das Palmeiras realiza Chamada Pública nº
003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar de acordo com o Termo Compromisso nº 875719/2018 do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/08/2018, às 11h00, na E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, localizada na Rua das Pombas nº 931,
Uberlândia, CEP 38.412-254, Telefone (034) 3238-7676, e-mail: escola.167665@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
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SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/06/2018, às 17h, na EE Carlos Drummond de Andrade, localizada na Rua Agda Carolina, n° 330 –
Bairro Florença – Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823450 – Telefone (31) 3626-7865, e-mail: escolacarlos1@hotmail.com.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR AGDA CAROLINE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2018, às 8h,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carlos Drummond de Andrade, localizada na Rua Agda Carolina, n° 330,
Bairro Florença, Município de Ribeirão das Neves, MG, - CEP 33823450 – Telefone (31) 3626-7865, e-mail: escolacarlos1@hotmail.com
até o dia 07/06/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2018, às 09h30mim, na
EE Itália Cautiero Franco, localizada na Rua São Mateus, nº 260, Bairro
Luar da Pampulha, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33936-110- telefone
(31) 3447-3522, Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão retirar os editais.
A CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/06/2018, às 10h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Djanira Rodrigues de Oliveira, localizada na Rua João
Antônio Mauricio, n° 160 – Bairro Jardim dos Comerciários – Belo
Horizonte, MG, CEP 31611-100 – Telefone (31) 3459-0471, e-mail:
escola.2437@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/06/2018, às 11h10min.
A CAIXA ESCOLAR DO NÚCLEO DE ENSINO E EXTENSÃO
COMUNITÁRIA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 19/06/2018, às 11h, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Hilton Rocha, localizada na Avenida Cristiano Machado, nº 8200, Bairro Primeiro de Maio,
Belo Horizonte – MG – CEP 31810-280 – Telefone (031) 3433-4885,
e-mail: escola.353@educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2018 às 18h.
A CAIXA ESCOLAR DO NÚCLEO DE ENSINO E EXTENSÃO
COMUNITÁRIA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição
de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/06/2018, às 09h, da EE Professor Hilton Rocha,
localizada na Avenida Cristiano Machado, nº 8200, Bairro Primeiro
de Maio, Belo Horizonte – MG – CEP 31810-280 – Telefone (031)
3433-4885, e-mail: escola.353@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/06/2018, às 10h, na
EE Getúlio Vargas, localizada na Rua Guido Leão, n° 22, Bairro: Serra
Verde – Município de Belo Horizonte, MG, CEP:31630-570 Telefone
(31) 3455-1307, e-mail: getuliovargas14@yahoo.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/06/2018, às 17h, na EE José Soares Diniz e Silva, localizada na rua
Élcio Leite, n° 220 – Bairro Dona Clarice – Município de Ribeirão das
Neves, MG, CEP 33944-023– Telefone (31) 3447-6022, e-mail: ejsdsilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE realiza
Chamada Pública nº 03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/06/2018, às 16h, na EE Guadalajara, localizada na rua Rio Verde, n°
80, Bairro Guadalajara – Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP
33900-020 – Telefone (31) 36381411, e-mail: escola.219045@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LUIZ EDUARDO DE ÁVILA TOFANI realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/06/2018, às 14h, na EE Lafaiete Gonçalves, localizada na Av. Tereza
Minas Gerais - Caderno 1
Lourenço Rodrigues, n° 307 – Bairro Conj. Palmital – Município de
Santa Luzia, MG, CEP: 33140-010 Telefone (031) 3637.2664, e-mail:
escola.10910@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR LUIZ EDUARDO DE ÁVILA TOFANI torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/06/2018, às 14h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no local, EE Lafaiete Gonçalves, localizada na Tereza Lourenço Rodrigues, n° 307 – Conj. Palmital B - Santa Luzia, MG, – CEP: 33140-390
Telefone (031)3637-2664, e-mail: escola.10910@educacao.mg.gov.br,
até o dia 08/06/2018, às 10h.A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15/06/2018, às 17h30min, Processo licitatório nº
02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Maria da Piedade Fonseca,
localizada na Rua H, n° 61, Bairro Morro Alto, Município de Vespasiano, MG, CEP 33200.00– Telefone (31) 3621-7482, e-mail: escola.11037@educacao.mg.gov.br. até o dia 14/06/2018, às 12h.A CAIXA
ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA SILVA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 07/06/2018, às 12h, na EE Maria Pereira de Araújo, localizada na
Rua Dezessete, n° 22 Bairro Jardim São Judas Tadeu – Município de
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33903-408 – Telefone (31)3638-0488,
e-mail: escola.322628@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO PAULO PENIDO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/06/2018, às 9h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Pedro Paulo Penido, localizada na rua Ronan Soares, n°40 –
Bairro Floramar – Município de Belo Horizonte – MG, CEP 31840-380
– Telefone (31) 3434-6810, e-mail: escola.2267@educacao.mg.gov.br
até o dia 07/06/2018, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA BARBOSA DOS
SANTOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26/06/2018, às 14h, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Washington Modesto Gontijo de Faria,
localizada na Rua Vinte Sete, n° 52– Bairro San Marino – Município de
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33836-053, Telefone (031) 3628-1501,
até o dia 26/06/2018, às 13h30min.
33 cm -12 1121178 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CONJUNTO PALMAS realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2018, até 17h, na E. E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Custódio Sampaio, S/N, Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva, Várzea
da Palma-MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1944, e-mail:
escola.82945@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR- A CAIXA ESCOLAR GERALDO SANGUINETTE realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/08/2018, às 10h, na EE Geraldo Sanguinette, localizada na
Avenida Sílvio Nunes Sanguinette, n° 331, Bairro Paulo VI, Várzea
da Palma - MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1999, e-mail:
escola.223671@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
7 cm -12 1121164 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 9195637. Assinatura: 12/07/2018. Partes: EMG/SEE e
empresa Dimenção Montagens Promocionais EIRELI - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção,
coordenação, operacionalização e produção de eventos institucionais,
corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades, encontros, palestras, cursos, capacitação, treinamentos, oficinas,
workshops, festivais, congressos, seminários, convenções, conferências, além de outros eventos correlatos, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico - Pregão nº 07/2018. Valor: R$10.489.282,15.
Dotação: OP/2018: OP/2018: 1261.12.122.701.2001.0001.33.90.39-5
5 - Fonte: 10.1.0 – UPG: 1057. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e William Leonel
da Silva.
4 cm -12 1121594 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000078/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de ferramentas, equipamentos, instrumentos de medição e
inspeção, ferragens e materiais para jardinagem, conforme descrições,
especificações técnicas e condições comerciais, Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 26/07/2018 às 09h30min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
13/07/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 26/07/2018, às 09h00. Edital
disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2018.
3 cm -12 1121327 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9150028. Partes: Estado
de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa PROCEDATA Informática Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste
no valor do contrato. Vigência: 17/08/2018 e com término previsto para
16/08/2019. Valor Anual: R$ 367.007,40. Dotação Orçamentária: 1081
.03.122.701.2002.0001.3390.40-02.0.10.1.
Belo Horizonte, 11/07/2018.
2 cm -12 1121066 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.192.713/2018. Partes PMMG
x Empresa Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisição de 37
rádios transceptores portáteis digitais P25, fase 2, no valor total
de R$130.943,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -12 1121496 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–15ª RPM. Retificação das páginas 03 e 04 do Edital Pregão Eletrônico 11/2018, corrigindo a data de abertura da Sessão. Processo de Compra nº 1259970 021/2018.
Objeto: Contratação de Empresas especializadas em serviços
de reforma simples de construções em alvenaria, serviços de
pintura em paredes de alvenaria, manutenção e reparo de condicionadores de ar, manutenção e reparo em cadeiras odontológicas com reposição de peças, cobertura de garagem com estrutura metálica, nas Unidades dos NAIS 19º BPM e 44º BPM,
conforme especificação constante no ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA, parte integrante do edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG pelo site www.compras.mg.gov.br,
entre 08:30h de 10/07/2018 até às 08:30h de 19/07/2018. Abertura das propostas: 19/07/2018 às 09:00h. Abertura da sessão:
19/07/2018 às 09:00h.
3 cm -12 1120979 - 1
EXTRATO DE COMISSÃO DE LEILÃO
PMMG – EM/17ªRPM. Comissão - Designação; o Cel PM
Comandante da 17ª RPM, no uso de suas atribuições, conforme publicação em BI nº 19, de 10 de julho de 2018, designa
a comissão abaixo relacionada para atuar no projeto de regionalização de leilão das viaturas da PMMG em Pouso Alegre,
devendo observar o previsto no art. 22, §5º da Lei 8666/93.
Presidente: Cap PM Fabrício Medeiros Pedro Bom; membros:
2º Ten QOC Nivaldo Rosário Coelho, Sub Ten PM Robson Seabra Vasconcelos, 3º Sgt PM Valdeir Oliveira Almeida, Cb QPE
Leomir Rafael P. Junior.
3 cm -12 1120978 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS: Contrato nº 9.192.987/2018. Partes PMMG x
Empresa PA Comercio e Serviços Gerais Eireli-ME. Objeto:
aquisição de 184 Switch, no valor total de R$ 47.838,16; vigência 31/12/2018.
1 cm -12 1121547 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão Eletrônico
15/2018; Empresa vencedora: Adriana Patulskii Materiais de
Construção- Eireli - EPP; Objeto: Aquisição de materiais de
pintura. Vigência: até 31/12/18. Contrato: 9195620. Valor: R$
14.393,70.
1 cm -12 1120981 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Data da
exigibilidade
02/2018
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
26/02/2018
02/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
06/03/2018
02/2018
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
19/03/2018
02/2018
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
19/03/2018
02/2018
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
21/03/2018
03/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
21/03/2018
03/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
21/032018
03/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
23/03/2018
02/2018
33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
26/03/2018
03/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
26/03/2018
03/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
26/03/2018
03/2018
40.432.544/0001-47 CLARO S/A
26/032018
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Justificativa
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia;
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Valor
64,83
112,93
65,97
163,22
88,40
14,02
128,07
67,96
76,66
239,94
31,71
49,08