TJMG 20/07/2018 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
08/12/2012 e 01/04/2017, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/03/11, 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/04/16, leia-se: 03 meses referentes
ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/03/11, 03 meses referentes
ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 05/05/16.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
23/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva Magalhães, PEBII-I, cargo
01, no ato publicado em 06/07/2018, onde se lê: afasta 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: afasta 02 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 24/2018
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” – MaSP
446648-8, Liliane Gonçalves Pereira, PEBIIE, cargo 02, no ato publicado em 25/07/2015, onde se lê: 14/30 avos, leia-se: 16/30 avos.
19 1123932 - 1

SRE de Poços de Caldas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 237/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 3001815-3, João Batista do Nascimento Filho, PEB2/IIG, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 08/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 238/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Conceição da Aparecida – Aposentado, MaSP 300181-5-1,
João Batista do Nascimento Filho, PEB2/IIP, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D III,
a partir de 08/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 239/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:Monte
Belo – Aposentada, MaSP 243133-6-1, Maria Aparecida de Jesus Oliveira, PEB2/IIO, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 10/07/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
18 1123543 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 228/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 14116065-1, Maria Rosânia Dias, ASBD1/IA, a partir de 24/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
229/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Caldas – EE Vicente
Landi Júnior, MaSP 1014450-9-1, Silvana Rita dos Reis Silva, a partir
de 15/07/18, referente ao PEB2/IIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 230/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Monte
Belo – Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1555769-1-3, Regiane
de Fátima Ferreira, para Regiane de Fátima Ferreira Silva.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 231/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, em Caráter Excepcional, à servidora:Poços de Caldas – SRE, MaSP 381106-4-2, Rosely
Aparecida do Lago Godoy, ANE2/IIH, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2018
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de
Caldas – SRE, MaSP 454927-5-1, Lisete Maria Lacerda Deiróz, ANE2/
IIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
23/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 370942-5-1, Romilda Aparecida da Silva, PEB3/IIIN,
por 05 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 30/07/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a
contar de 01/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 234 /2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1053160-6-1, Neiva
Maria da Silva Araújo, ATB3/IIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;Caldas – EE Vicente Landi
Júnior, MaSP 931147-3-1, Sílvia Helena de Souza Ramos, ATB3/IIIH
em comissão SE IV, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/18;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 3886827-1, Walbert Francisco de Paula, ATB5/V I, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18;Conceição da Aparecida
– EE Dona Cotinha, MaSP 336716-6-1, Gleise Maria da Silva Carvalho, PEB1/I I, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/08/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP
362090-3-1, Rovilson Carvalho Junqueira, ASE5/VO, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;Nova Resende
– EE Padre Luiz Moreno, MaSP 278774-5-1, Sônia Maria de Miranda
Pereira, PEB1/IP Diretor IV, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/18;MaSP 841344-5-1, Denilce Aparecida
de Almeida, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 08/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 235/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira,
MaSP 546943-2-4, Márcia Moreira Cândido, PEB1/IA, referente ao 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/11/17.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 240/2018
Remaneja, nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora:Caldas – da EE Souza Novais, MaSP 1082141-1-3, Patrícia Lopes de Melo Costa, EEB1/IA Supervisão Pedagógica, para a EE
Vicente Landi Júnior, a contar de 30/07/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
18 1123540 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 236/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Santa Rita de Caldas -, MaSP 307889-6-1,
Ermelinda Marcondes Salomão do Couto, ASB2/IIL, aposentada em
07/03/17, referente ao saldo de 07 meses.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
18 1123542 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 380.924-1, Maria
Helena dos Reis, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
ATBIV-H, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.

3º da Emenda à Constituição Federal no 47/2005, com direito à remuneração integral; Toledo – E.E. Raimundo Correa, MaSP 301.015-4,
Wagner James Gambaro Lima, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEBIO, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 08/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles,
MaSP 380.924-1, Maria Helena dos Reis, ATBIV-H, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 20/2005, publicado em 20/09/2005, 01 mês e 29 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 01 dia
para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 370.591-1, Edmara de Cassia Andrade,
PEBIIG, 2º cargo, por 01 mes, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/2018; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 362.841-9, Wagner Lucio Nogueira Carneiro, ASEIIIP, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
30/07/2018; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
1.012.679-5, Fatima de Souza Rocha, PEBIE, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 867.912-8, Silvana Mara
dos Santos, EEBIIG, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2018; Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim
Queiroz, MaSP 953.677-2, Maria das Graças Gavioli Assis, ATBIIIH/
SE-III em comissão, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2018; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa,
MaSP 932.608-3, Margarida Maria Ferreira, PEBIIF, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Borda da Mata – E.E. Lauro
Afonso Megale, MaSP 1.170.566-2, Amanda Guilherme Marques de
Freitas, EEBIIB, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/01/2018.
ANULAÇÃO– ATO Nº 12/2018
ANULA NO ATO Nº 31/2018, referente ao servidor: Cachoeira de
Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 956.014-5, Rogéria
Costa, PEBIII-H, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento , publicado em 15/06/2018, por motivo de desistência da
servidora.
19 1124227 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA referente à servidora: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 450.079-9, Ana Maria de Souza Faria, PEBIG,
1º cargo, por motivo de incorreções, Ato nº 12/2018, publicado em
22/06/2018, onde se lê: Secretário de Escola SE-IV, leia-se: Secretário de Escola SE-II.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 12/2018.
RETIFICA, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria, referentes aos servidores: Ouro Fino – servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 247.718-0, Deborah Carmen
de Lima Caniello, PEBIA, 2.º cargo. Ato n.º 03/2017, publicado em
09.02.2017, por motivo de proporcionalidade incorreta. Onde se lê:
5.895/10.950 dias de exercício, leia-se: 5.974/10.950 dias de exercício;
Ouro Fino – servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.687-2, Rita de Cássia Mendonça Megale, PEBIIIP/
D3B/1.º cargo. Ato n.º 03/2016, publicado em 30/01/2016, por motivo
de publicação incorreta. Onde se lê: carga horária média de 108h/a,
leia-se: carga horária média de 111h/a; Ouro Fino – servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 949.225-7,
Loide Carlos Rodrigues Ferreira, ATBIP, 1.º cargo. Ato n.º 54/2015,
publicado em 31/12/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta.
Onde se lê: 6.367/10.950 dias de exercício, leia-se: 6370/1950 dias de
exercício.
19 1124226 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Cássia – E.E. Melo
Viana, MaSP 351.735-6, Maria Conceição Moreira, PEBIII-P (Adm.
01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 01/08/18, Ato
nº 20/18, publicado em 29/06/18, por não ser de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 36/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º,
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 390.167-5, Flávia Aparecida Pellozo Souza Ribeiro,
PEBIII-O (Adm. 03), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guaxupé, na E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.407.178-1, Eliane Donizetti de Oliveira, PEBI-A – História (Adm.
02), por 16 h/a, a contar de 20/06/18; Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP
1.465.553-4, Michelle Pettersen, PEBI-A – Matemática (Adm. 01), por
16 h/a, a contar de 02/07/18; São Sebastião do Paraíso, na E.E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.465.794-4, Elaine Lourdes Harculino Bento, PEBI-A – LEM / Inglês (Adm. 01), por 07 h/a, a contar
de 04/07/18; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.359.536-8, Rafael Vilas Boas Delfante, PEBI-A – Geografia (Adm. 03), por 16 h/a, a contar de 06/07/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 03/2018, publicada no “Minas Gerais” em 11/05/2018, referente ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª. Inês Miranda Almeida,
MaSP 376.287-9, P.R.S.N., PEBIII-P (Adm. 01), decide pela retificação da vigência do 2º e 3º quinquênios de magistério e, consequentemente, a reposição do débito, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Lei
nº 21.735/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 04/2018, publicada no “Minas Gerais” em 15/06/2018, referente ao
servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 761.167-6,
A.S.P.S., PEBIII-N (Adm. 02), decide pela retificação da vigência do
2º e 3º quinquênios de magistério e, consequentemente, a reposição do
débito, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Lei nº 21.735/2015.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

LOTAÇÃO – ATO Nº 35/18

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 35/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TEÓFILO OTONI – SRE/Teófilo Otoni, Masp 10599991-01, Rosângela Kind Barbosa, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo TDE5F, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
19 1123947 - 1

SRE de Ubá
PORTARIA N.º 01/2018, DE 19 DE JULHO DE 2018
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações – modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, no uso de
suas atribuições que lhe conferem as Resoluções de nº 2.077, de 29 de
março de 2012 e 2.777, de 10 de junho de 2015, e em cumprimento ao
disposto no Art. 7º, Inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro
de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto nº 44.786, de 18 de
abril de 2008, RESOLVE: Artigo 1º - Ficam designados para exercer a
função de Pregoeiro os seguintes servidores: Maria Aparecida Freire da
Paz, MasSP 1.142.810-9 e Alex Flávio Cândido, MaSP 1.397.800-2.
Parágrafo único- o Edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Artigo 2º - Para atuar como membros da equipe de apoio ficam designados os seguintes servidores: Lúcio Rodrigues do Carmo, MaSP
1.432.461-0, Flávia Marangon Barbosa Amatto, MaSP 443.066-6, Marciana Moreira da Silva, MaSP 1.149.460-6 e Gisele Carla Ferreira de
Carvalho Prudêncio, MaSP 1.320.796-4.
Parágrafo Único – O Edital indicará os membros da equipe de apoio
para o certame, que deve atuar com o mínimo de três integrantes.
Artigo 3º - Os pregoeiros e equipe de apoio de que trata esta Portaria
atuarão nos processos licitatórios na modalidade de Pregão de competência da Superintendência Regional de Ensino de Ubá.
Artigo 4º - ficam atribuídas as seguintes competências:
I – ao Diretor da Diretoria Administração e Finanças:
– Elaborar os editais de licitação;
– Indicar os membros da Equipe de Apoio;
– Auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº n 01/2016, de 11 de abril de 2016, bem como as
disposições em contrário.
19 1124130 - 1

SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp
289242.0, Irene Vicente de Paula, ATB4F, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a
partir de 11/07/2018.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 10/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp 972922.9.1,
Luciana Boldieri Salmazi de Carvalho, PEB2H, referente ao 3º quinquênio a partir de 11/12/2011.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 84/18
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325298.8.1, Maria Terezinha Cardoso de Melo,
PEB2O, Ato nº 37/2001, publicado em 04/12/2001, na parte em que
concedeu Progressão Horizontal, por motivo de acerto na situação funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 85/18
Anula o Ato de Retificação de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325298.8.1, Maria Terezinha Cardoso
de Melo, PEB2O, Ato nº 76/2002, publicado em 26/07/2002, na parte
em que retificou Progressão Horizontal, por motivo de acerto na situação funcional da servidora.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
19 1123943 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
91/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 337032.7.1, Nilça Helena Silva Freitas, PEB2M, Atos nºs 129/10 e 67/11, publicados em 18/12/2010 e
02/07/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 01/02/2011, referente ao 4º quinquênio a partir de 01/02/2011, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
01/08/2011, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/08/2011.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
88/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 938934.7.1, Regina Maria
Gonçalves Pereira, PEB3G, Ato nº 52/11, publicado em 13/08/2011,
por motivo de acerto na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 22/07/2011, leia-se: 3º quinquênio a partir de 06/10/2011; SRE,
Masp 331311.1.1, Maria Cacilda Oliveira, PEB2O, Atos nºs 118/95,
53/00, 85/10 e 94/10, publicados em 22/11/1995, 24/11/00, 26/11/10 e
18/12/10, por motivo de acerto processo de aposentadoria, onde se lê:
06 meses referente ao 1º decênio de exercício, referente ao 3º quinquênio de exercício, referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de
06/12/05, referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 05/12/10,
leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de
14/12/94, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 04/02/96,
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 02/02/01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a contar de 01/02/06; Masp 337032.7.1,
Nilça Helena Silva Freitas, PEB2M, Atos nºs 01/11 e 26/11, publicados
em 22/01/2011 e 16/04/2011, por motivo de acerto na aposentadoria,
onde se lê: 04 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de
05/06/1993, 4º quinquênio a partir de 07/01/2008, leia-se: 04 meses e
06 dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/1994, 4º quinquênio a partir de 06/11/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 89/18

18 1123654 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 1.131.981-1, Paulo César Borborema, PEBI-C
(Adm. 01), Ato nº 24/18, publicado em 13/07/18, por incorreção de
dados, onde se lê: a proventos proporcionais a 4.153 dias de exercício,
leia-se: a proventos proporcionais a 4.122 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 351.724-0, Flávia Maria de Freitas
Paula Pereira, PEBI-L (Adm. 02), Ato nº 20/18 publicado em 29/06/18,
por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18, leia-se: por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
18 1123659 - 1

Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 339512.6.1, Maria de Lourdes Rabelo de Deus,
PEB2L, Ato nº 08/12, publicado em 03/03/2012, por motivo de acerto
processo de aposentadoria, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, 01 mês e 13 dias referente ao 2º quinquênio restandolhe 01 mês e 13 dias, leia-se: 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, 01 mês e 17 dias referente ao 2º quinquênio restando-lhe 01
mês e 13 dias.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 90/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331311.1.1, Maria Cacilda Oliveira,
PEB2O, Ato nº 91/12, publicado em 29/08/2012, por motivo de acerto
processo aposentadoria, onde se lê: percepção de 11 h/a exigência curricular, leia-se: percepção de 10 h/a exigência curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
19 1123945 - 1

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Monte Alegre de Minas, na E.E. de Monte Alegre de
Minas, Masp 1426789.2.1, Ubiratan Borges da Silva, PEB1A, a contar
de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. do Bairro Jardim das
Palmeiras, município de Uberlândia; - Prata, na E.E. Professor Valentim, Masp 1130932.5.4, Paula Cristina Alves Nascimento, PEB1A, a
contar de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. Eufrausina da
Costa Araújo, município de Monte Alegre de Minas, com ampliação
de carga horária de 15 para 16 aulas; - Uberlândia, na E.E. Alda Mota
Batista, Masp 1084550.1.3,Wellington Rodrigues, PEB1A, a contar de
30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. Professor Alex Machado
Kinippel, município de Monte Alegre de Minas, com ampliação de
carga horária de 14 para 16 aulas; na E.E. Américo Renê Giannetti,
Masp 572358.0.4, Elaine Mendes Cardoso Resende, PEB1A, a contar de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. Josias Pinto, município de Nova Ponte; na E.E. Bom Jesus, Masp 1463594.0.1, Suelen
Gonçalves de Oliveira Cortes, PEB1A, a contar de 30/07/2018, por
motivo de remoção da E.E. Tancredo Martins, município de Monte
Alegre de Minas; na E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1132932.3.3,
Quelis Maria Imaculada de Oliveira, PEB1A, a contar de 30/07/2018,
por motivo de remoção da E.E. Josias Pinto, município de Nova Ponte;
na E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1301095.4.3, Lais Laureana da Cruz
Silva, PEB1A, a contar de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E.
Eufrausina da Costa Araújo, município de Monte Alegre de Minas,
com ampliação de carga horária de 15 para 16 aulas; na E.E. Jardim
Ipanema, Masp 1300922.0.3, Lorena Barros de Freitas, PEB1A, a
contar de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. Coronel Pedro
Nery, município de Prata; na E.E. João Rezende, Masp 1408883.5.3,
Gustavo Henrique de Brito Pereira de Rezende, PEB1A, a contar de
30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. de Monte Alegre de Minas,
município de Monte Alegre de Minas; na E.E. Joaquim Saraiva, Masp
1297958.9.2, Karita Botelho Silvestre, PEB1A, a contar de 30/07/2018,
por motivo de remoção da E.E. Eufrausina da Costa Araújo, município
de Monte Alegre de Minas, com redução de carga horária de 14 para
10 aulas; na E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1096658.8.4, Rogerio
Ernane Silva, PEB1A, a contar de 30/07/2018, por motivo de remoção
da E.E. Mário Sidney Franceschi, município de Araporã; na E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco, Masp 1328694.3.3, Fernando Teixeira dos Santos,
PEB1A, a contar de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. Professor Valentim, município de Prata; Masp 1349587.4.2, Gabriel Silva
de Oliveira, PEB1A, a contar de 30/07/2018, por motivo de remoção
da E.E. Professor Alex Machado Kinippel, município de Monte Alegre
de Minas; na E.E. 13 de Maio, Masp 1105977.1.4, Kenia Rejane Leite,
PEB1A, a contar de 30/07/2018, por motivo de remoção da E.E. Olinda
Corrêa Borges, município de Campina Verde.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o servidor para: - Monte Alegre de Minas, Masp 1426789.2.1, Ubiratan Borges da Silva, PEB1A Língua Portuguesa, de Uberlândia, da E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, a pedido, devendo assumir exercício no
dia 30/07/2018; - Prata, Masp 1130932.5.4, Paula Cristina Alves Nascimento, PEB1A Biologia/Ciências, de Monte Alegre de Minas, da E.E.
Eufrausina da Costa Araújo, a pedido, devendo assumir exercício no dia
30/07/2018 com ampliação de carga horária de 15 para 16 aulas; - Uberlândia, Masp 572358.0.4, Elaine Mendes Cardoso Resende, PEB1A
História, de Nova Ponte, da E.E. Josias Pinto, a pedido, devendo assumir exercício no dia 30/07/2018; Masp 1328694.3.3, Fernando Teixeira dos Santos, PEB1A Educação Física, de Prata, da E.E. Professor
Valentim, a pedido, devendo assumir exercício no dia 30/07/2018 com
ampliação de carga horária de 12 para 16 aulas; Masp 1349587.4.2,
Gabriel Silva de Oliveira, PEB1A Língua Portuguesa, de Monte Alegre de Minas, da E.E. Professor Alex Machado Kinippel, a pedido,
devendo assumir exercício no dia 30/07/2018; Masp 1408883.5.3, Gustavo Henrique de Brito Pereira de Rezende, PEB1A História, de Monte
Alegre de Minas, da E.E. de Monte Alegre de Minas, a pedido, devendo
assumir exercício no dia 30/07/2018; Masp 1297958.9.2, Karita Botelho Silvestre, PEB1A Geografia, de Monte Alegre de Minas, da E.E.
Eufrausina da Costa Araújo, a pedido, devendo assumir exercício no
dia 30/07/2018 com redução de carga horária de 14 para 10 aulas;
Masp 1105977.1.4, Kenia Rejane Leite, PEB1A Língua Portuguesa,
de Campina Verde, da E.E. Olinda Corrêa Borges, a pedido, devendo
assumir exercício no dia 30/07/2018; Masp 1301095.4.3, Lais Laureana da Cruz Silva, PEB1A História, de Monte Alegre de Minas, da E.E.
Eufrausina da Costa Araújo, a pedido, devendo assumir exercício no
dia 30/07/2018 com ampliação de carga horária de 15 para 16 aulas;
Masp 1300922.0.3, Lorena Barros de Freitas, PEB1A Educação Física,
de Prata, da E.E. Coronel Pedro Nery, a pedido, devendo assumir exercício no dia 30/07/2018; Masp 1132932.3.3, Quelis Maria Imaculada
de Oliveira, PEB1A Língua Portuguesa, de Nova Ponte, da E.E. Josias
Pinto, a pedido, devendo assumir exercício no dia 30/07/2018; Masp
1096658.8.4, Rogerio Ernane Silva, PEB1A Língua Portuguesa, de
Araporã, da E.E. Mário Sidney Franceschi, a pedido, devendo assumir
exercício no dia 30/07/2018; Masp 1463594.0.1, Suelen Goncalves de
Oliveira Cortes, PEB1A Educação Física, de Monte Alegre de Minas,
da E.E. Tancredo Martins, a pedido, devendo assumir exercício no dia
30/07/2018; Masp 1084550.1.3, Wellington Rodrigues, PEB1A Educação Física, de Monte Alegre de Minas, da E.E. Professor Alex Machado
Kinippel, a pedido, devendo assumir exercício no dia 30/07/2018 com
ampliação de carga horária de 14 para 16 aulas.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 337032.7.1, Nilça Helena da Silva
Freitas, PEB2M, Ato nº 113/11, publicado em 16/04/2011, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por erro na retificação.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 82/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 337032.7.1, Nilça Helena da Silva
Freitas, PEB2M, Ato nº 82/18, publicado em 29/06/2018, na parte em
que retificou Férias-Prêmio Concessão, por erro na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 37/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 366870.4.1,
Simone Ferreira da Silva, PEB3P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2016; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp
308424.1.1, Carmelita Benedita de Arruda Silva, ASB1I, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2011; - Uberlândia, E.E. do
Parque São Jorge, Masp 938934.7.1, Regina Maria Gonçalves Pereira,
PEB3G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2016;
E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1239577.8.2, Adriana da Silveira Castro,
ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018;
Masp 1056216.3.1, Maria Helena Xavier Arruda, ATB4F, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2017; Masp 369274.6.1,
Rosane de Paula Mendonça, ATB3H, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/2018; SRE, Masp 331311.1.1, Maria Cacilda
Oliveira, PEB2O, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
31/01/11; Masp 325310.1.1, Marlene Rezende de Miranda, PEBT1A,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 366793.8.1, Aparecida de Fatima Soares Pessoa, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 13/08/15 com aproveitamento de tempo do
PEB5A do qual foi exonerada, dois quais usufruiu 06 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1120362.7.3, Paula Aparecida Mendes, PEB1B, a partir de 07/07/2018; E.E. Padre Mário Forestan, Masp 1322962.0.2, Pedro Henrique Flausino Damaceno, PEB1B, a
partir de 22/06/2018; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
833517.6.4, Clarice de Cassia Ribeiro, PEB1A, a partir de 19/05/2018.