TJMG 23/08/2018 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I, art. nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 25/07/2018:
LOCALIDADE
GUIMARÂNIA
IBIÁ
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PERDIZES

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

MASP

E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “SÃO JOSÉ”
E.E. “AMIR AMARAL”
E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”

818339-4
655062-8
1139642-1
1326730-7
1109141-0

NOME

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
SILVÂNIA APARECIDA DE DEUS
CÍNTIA SOUZA FREITAS
CAIO CÉSAR AMARAL DOS ANJOS
SANDRINE BÁRBARA DE ARAÚJO

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
5
GEOGRAFIA
3
LÍNGUA PORTUGUESA
2
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
3
GEOGRAFIA
5
MATEMÁTICA

A CONTAR DE
30/7/2018
30/7/2018
30/7/2018
30/7/2018
30/7/2018

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza
– E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 1020230-7, Simone Furtado Luiz Lourenço, PEB I A - exercendo cargo em comissão de
Diretor – D V, admissão 3, a partir de 8/8/2018; MaSP 1020230-7,
Simone Furtado Luiz Lourenço, PEB I A - exercendo cargo em
comissão de Diretor – D V, admissão 4, a partir de 8/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 339789-0, Ana Maria Caixeta a partir de
16/8/2018, referente ao PEB II I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das

remunerações de contribuição, proporcional a 10.086/10950 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 22/2018
CONCEDE TRÊ MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas –
E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 379644-8, Nereida do Carmo Fonseca Dias Amaral, ATB V H, no cargo em comissão de Secretário de Escola – SE IV, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/7/2018; Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1246080-4, Edilene Aparecida da Silva, PEB I
B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/4/2018; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1051675-5, Denise Nunes
de Melo, PEB II F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/10/2017; MaSP 376825-6, Marcos Antônio da Silva, PEB III P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/9/2017.

LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I art. 81 da Lei nº 7.109, de
13.10.1977, o professor abaixo removido, de acordo com decisão
judicial Processo 5000537-56.2018.8.13.0481, conforme publicação no MG 2/8/2018: Patrocínio – Na E.E. “Irmã Gislene”, MaSP
1267298-6, Kelly Mantovany Alencar, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 4, a partir de 3/8/2018.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 611340-1, Maria
Aparecida Maris, PEB III J, admissão 1, Ato nº 46/2017, publicado em 21/12/2017, por incorreção no número do MaSP, onde se
lê: 611340-4, leia-se: 611340-1.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio – Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E.“São José”, MaSP 333922-3, Lilian
de Fátima Silva Fonseca, EEB I A, admissão 4, Ato nº 07/2018,
publicado em 19/7/2018, por alteração no período a ser usufruído,
onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 30/8/2018, leia-se: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/8/2018; Iraí de Minas – “ E.E.
Padre Eustáquio”, MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 08/2018, publicado em 26/7/2018,
por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício.
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SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 326/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Papagaios
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Renato Filgueiras
E.E. Eponina Soares dos Santos
E.E. Mauro Faccio Gonçalves
E.E. Ruth Brandão de Azeredo

MASP
1.361.330-2
1.278.171-2
1.075.588-2
1.210.589-6

NOME
Wagner Duarte Rodrigues
Liliane de Deus Barbosa
Leni de Fatima Alves de Lima
Helizamara Nadiany Pereira

CARGO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM
03
04
04
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
09
12
08
10

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
11
16
09
16

A PARTIR DE
01/08/2018
30/07/2018
30/07/2018
19/02/2018
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 327/2018
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente
à servidora: Papagaios, E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 949.556-5,
Jane Valentim dos Santos Ferreira, PEBIA, Língua Portuguesa, 16
aulas semanais, admissão 04, Ato n.º 266/2018, publicado no MG
de 19/07/2018, onde se lê: ADM 03, leia-se: ADM 04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 333/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
353.147-2, Cláudia Edmundo Silva, EEBII I, cargo 03, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 469/2015, publicado
em 19/06/2015, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir 01/07/2012, leia-se: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2011; Prudente de
Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 353.146-4, Cheila
Reis de Souza, PEBI I, cargo 01, por motivo de inclusão de tempo
de escola de zona rural, Ato s/nº, publicado em 14/07/1995, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03
meses e 17 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/1995.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 340/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à aposentadoria
da servidora: Araçaí, E.E. Profª Maria da Conceição Silva, MaSP
542.435-3, Dalva Lucia Moreira da Silva Paula, ASBIC, cargo 01,
por motivo de incorreção no número de dias, Ato nº 209/18, publicado em 21/06/18, onde se lê: 6985 dias, leia-se: 6986 dias.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º
331/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952,
por oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
1.279.068-9, Ana Angélica Pereira, ANEIIA, admissão 03, a contar de 04/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 328 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, da servidora: Papagaios – E. E. Diogo de Castro,
MaSP 377.352-0, Rosa Maria Valadares Reis Nogueira, a partir
de 22/08/2018, referente ao cargo 01, ASEIVF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 339/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da
CE/1989, da servidora – Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 285.347-1, Maria Elizabeth Barcelos Batista Ferrari,
a partir de 21/08/18, referente ao cargo 02 PEBIIIL, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N.º 329/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 364.800-3, Inez de Fátima
Ribeiro da Costa Moreira, PEBIIIP, admissão 02, Licença à Gestante, Ato nº 321/2018, publicado em 17/08/2018, por duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 334/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paraopeba
– E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.055.126-5, Viviane
Marques Tomas, EEBIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018; Sete Lagoas – E.
E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.047.729-7, Adriane de Oliveira Balsamão Magela, ATBVG, cargo 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1.054.751-1, Grácia Aparecida
Pontes Carvalho, ATBIVF, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 335/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÈRIAS
– PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG/
SEE Nº 9.865 de 03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE,
MaSP 1.143.175-6, Adriana Torquato Dutra, ANEIIE, cargo 01,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2018.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 336/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas
– E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 353.245-4, Vera Lúcia de
Carvalho Alves, PEBIP, cargo 01, por 06 meses referente ao 3º, 4º
e 5º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 332/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba – E.
E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 353.147-2, Cláudia Edmundo
Silva, EEBII I, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2016; Prudente de Morais – E. E. Antônio
Delphino dos Santos, MaSP 977.339-1, Cristiane Chirley Silva
Pereira, PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º, e 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/07/2018 (data do requerimento de vinculação); E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.112.711-5, Eduardo
Geraldo Teixeira Neves, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018 (data do requerimento de vinculação); MaSP 865.358-6, Márcia da Silva Braga,
PEBIA, cargo 04, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2018(data do requerimento de vinculação);
MaSP 871.076-6, Elisabet Soares dos Santos Rocha, ATBIA,
cargo 03, referente ao 1º, 2º, e 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/08/2018 (data do requerimento de vinculação); Sete Lagoas
– E. E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 963.205-0, Alessandra Pereira
de Brito, PEBII I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP
973.888-1, Sandra Maria Pereira Nunes, PEBIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2017; MaSP
389.495-3, Cláudia Vanessa Padilha Alves Lelis, PEBIP, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2017;
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.130.041-5, Renata Moura,
PEBIA, cargo 03, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/07/2018 (data do requerimento de vinculação); E. E.
Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.291.389-3, Eliane Pereira Barbosa, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 330/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Paraopeba, E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 1.257.598-1,
Taís Helena Freitas dos Reis Santana, PEBIA, admissão 04, a contar de 20/08/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 337/2018
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.251.960-9, S.A.L.D., PEBDIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 338/2018
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.359.473-4, M.B.O., ATBDIA, cargo 01.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 82/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Giovanna da
Silva Mendes, MasP: 1.053.117-6, PEBIIJ adm.02, por incorreção
na vigência, ato 47/18, publicado em 26/07/18, onde se lê: a partir
de 01/08/18; leia-se: a partir de 16/08/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 83/2018
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Sonia Aparecida Prata, MasP:
379.193-6, PEBIP adm.01, atos publicados em 20/05/98, 19/07/03
e 28/06/08, respectivamente, por incorreção na vigência; onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 11/02/98, 2º quinquênio a partir de

23/04/03, 3º quinquênio a partir de 05/05/08; 1º quinquênio a partir de 19/02/98, 2º quinquênio a partir de 04/05/03, 3º quinquênio
a partir de 19/05/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 84/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Maria Cristina
Cunha, MasP: 874.446-8, PEBIII I adm.02, ato 31/18 publicado
em 17/08/18, por incorreção; onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
– Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Amália Maria Carvalho Mateus
Idaló, MasP: 292.913-1, PEBIIIP adm.02, ato 31/18, publicado
em 17/08/18, por incorreções; onde se lê: Concede três meses de
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989; leia-se:
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 25/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 25/2018 INSTAURA o processo
administrativo nº 25/2018, por recebimento indevido de adicional
por EC Prof. regente de turma, no período de 01/02/18 a 30/06/18,
podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber
indevidamente no curso do processo administrativo, referente à
servidora: Helenice Bento Fontes de Paula – MASP: 365.626-1
– PEB IG adm02 - nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº
09/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 17/2018, instaurado pela
Portaria SER nº 17/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento
indevido de licença de saúde do INSS, no período de 18/08/15 a
31/10/15, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a
receber a parcela no curso do processo administrativo, referente
à servidora: Fabiana Moreira Cardoso – MASP: 1.328.330-4 –
PEBD IA adm01- nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº
10/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 18/2018, instaurado pela
Portaria SER nº 18/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento
indevido de 13 h/a sem (afastamento pelo INSS), no período de
22/05/14 a 31/10/14, podendo sofrer acréscimo caso a servidora
continue a receber a parcela no curso do processo administrativo,
referente à servidora: Lorena Queiroz Malta Machado – MASP:
1.181.943-0 – PEBD IA adm01 - nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº
11/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 19/2018, instaurado pela
Portaria SER nº 19/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de afastamento LS INSS, 108 h/a OBR e 4 AEC,
no período de 22/05/14 a 15/11/14, podendo sofrer acréscimo
caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo administrativo, referente à servidora: Lorena Queiroz Malta
Machado – MASP: 1.181.943-0 – PEBD IA adm02 - nos termos
da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº
12/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 22/2018, instaurado pela
Portaria SER nº 22/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento
indevido de salário a contar do afastamento preliminar pela média
das contribuições, no período de 15/02/18 a 31/05/18, podendo
sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela
no curso do processo administrativo, referente à servidora: Luiza
Aparecida de Souza Freitas – MASP: 371.790-7 – PEB IO adm01
- nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº
13/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 23/2018, instaurado pela
Portaria SER nº 23/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução
ao erário público estadual de numerário relativo ao recebimento
indevido de acerto referente ao ajuste de aposentadoria proporcional após o afastamento preliminar, no período de 22/10/15 a
01/08/17, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a

receber a parcela no curso do processo administrativo, referente
à servidora: Luciana de Oliveira – MASP: 973.816-2 – PEB IA
adm01 - nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
Resolução 37, de 12/09/2005.
TORNA SEM EFEITO - Ato nº 04/2018
Torna sem Efeito, o ato nº 10/18 de Alteração de nome, publicado no MG de 09/08/18, referente ao servidor: - Iturama, E.E.
Antônio Ferreira Barbosa, João Camilo Alves Alvarenga, Masp:
1.323.490-1, por informações incorretas.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 12/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, João
Camilo Castilho de Alvarenga, Masp: 1.323.490-1, para: João
Camilo Alves de Alvarenga, para regularizar situação funcional.
LOTAÇÃO – Ato nº 29/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de
13/10/1977, após nomeação no MG 29/03/18 ao(s) servidor(es): Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Dorilene Amaral Soares,
MasP: 658.629-1, PEBIA adm.04, a contar de 26/04/18. – Franciele Lacerda Silva, MasP: 1.105.688-4, PEBIA adm.03, a contar
de 26/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – Ato nº 03/2018
Autoriza Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/89, ao
(s) servidor (es): - Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Sonia
Aparecida Prata, MasP: 374.193-6, PEBIP adm.01, concedidas
pelo ato publicado em 13/05/1998, 0 mês e 25 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 05 dias para
conversão em espécie.
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO
DE ESCOLA – ato nº 02/2018
No ato de aprovação de exercício publicado no MG 26/11/1993,
fica dispensada sem ser a pedido do cargo em comissão de Secretário de Escola a parte a que se refere a: Araxá, E. E. Prof. Luiz
Antônio Corrêa de Oliveira, Gleide Mara Rosa, Masp: 365.624-6,
P1A Regente de turma, no cargo em comissão de Secretário de
Escola II EX 39, ED 1277, QP 24 a partir de 04/03/1994, para
regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 32/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Antônio Ferreira Barbosa, Claudia Marques Ferreira, MasP: 1.095.316-4,
PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida,
Uriel Solon Amarante Juniro, MasP: 1.066.778-0, PEBIB adm.03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 38/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá,
E.E. Dr Eduardo Montandon, Lélia Rodrigues Bastos Santos,
EEBIA adm.01, Masp: 1.396.360-8, a partir de 08/08/18.- Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Eliane Santana dos
Reis, MasP: 1.369.573-9, ATBIA adm.02, a partir de 16/06/18.
- Eliane Santana dos Reis, MasP: 1.369.573-9, ATBIA adm.02, a
partir de 18/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 39/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires
Rosa, Glauciedna de Souza Costa, MasP: 1.271.159-4, ASBDIA
adm.01, a partir de 11/08/18. – Iturama, E.E. Antônio Ferreira
Barbosa, Maria Divina Soares Silva, MasP: 656.628-5, PEBDIA
adm.02, a partir de 28/07/18. – Estela Lucia Sanches Pacheco,
MasP: 1.445.211-4, PEBDIA adm.01, a partir de 06/06/18. – Uberaba, E.E. Bernardo Vasconcelos, Ariana Modesto da Silva, MasP:
1.398.104-8, ASBDIA adm.01, a partir de 01/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato
nº 39/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, cc §8º, art.1º da
LC 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.1º da LC nº 145,
de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Delfim Moreira,
Luciana Silva, MasP: 654.607-1, ASBIG adm.01, a partir de
23/08/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da
EC41/03 com direito à remuneração integral.