TJMG 23/08/2018 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato
nº 40/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es):
- Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Tereza Cristina Ferreira
da Silva, MasP: 312.831-1, ASBIIJ adm.01, a partir de 20/08/18,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.3º da EC 47/05;
com direito à remuneração integral. – Uberaba, Cesec/Profa
Maria Emília da Rocha, Wilma Garcia Boaventura de Paulo,
MasP: 296.386-6, PEBIIIL adm.01, a partir de 01/08/18, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03; com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4557
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108h/a(RB).
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 54/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Profa
Corina de Oliveira, Azolina Auxiliadora Ribeiro Moreira, MasP:
370.050-7, ATBVM adm.01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18, por implementar requisitos
para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 55/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Vasco
Santos, Simone dos Reis, MasP: 380.387-1, PEBIIJ adm.01, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
27/08/18. – Cássia Aparecida Ávila Santos, MasP: 659.535-9,
PEBIIG adm.02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso
de Almeida, Uriel Solon Amarante Junior, MasP: 1.066.778-0,
PEBIB adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/18. – Uberaba, E.E. Dr José Mendonça,
Marilda Gomides Dumont, MasP: 379.115-9, ATBIVJ adm.01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/08/18. – União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Maria de Fátima
Nunes, MasP: 658.135-9, ATBV I adm.01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Lambari, E.E.
Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 354.301-4, Lúcia
Helena Pinto Gregati, PEB I P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 28/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):
Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 346.359-3, Maria
Amélia dos Santos Porto Balbino, PEB III P (Exercendo D III),
adm.2, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/18; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.361-8,
Rita de Cássia Silva da Costa, PEB III P (Exercendo D III), adm.1,
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 457.358-0, Eliana Mara
Manso, PEB IV G (Exercendo D II), adm.1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; Paraguaçu,
E.E. Pedro Leite, MaSP 839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias,
EEB II F (Exercendo D IV), adm.2, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/09/18; Poço Fundo, E.E.
José Bonifácio, MaSP 354.361-8, Rita de Cássia Silva da Costa,
PEB III O, adm.2, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 744.325-2, Paula Nunes Siqueira Sebastianelli,
PEB III J, adm.1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
848.619-3, Roberto Carlos dos Santos Pinto, EEB II G, adm.1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor de
Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 12/05/18:
Campos Gerais, na E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
1.051.477-6, Ivana de Fátima Oliveira Silva, PEB I A, História,
adm.2, a partir de 30/07/18; Campos Gerais/Córrego do Ouro,
na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.146.760-2, Kelson Serafini
Lucas, PEB I A, Geografia, adm.3, a partir de 07/08/18; Lambari, na E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.300.635-8, Leonardo Fernandes da Costa, PEB I A, geografia, adm.4, a partir de
30/07/18; Machado, na E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.270.152-0,
Ana Maria Brigagão de Carvalho Issa, PEB I A, Língua Portuguesa, adm.3, a partir de 01/08/18; Paraguaçu, na E.E. Pedro
Leite, MaSP 1.321.082-8, Edvaldo José Ferreira do Prado, PEB
I A, Educação Física, adm.3, a partir de 30/07/18.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 739.626-0, Neusa de oliveira Carvalho, PEB I A, adm.2, Ato nº 16/15, publicado em 05/01/16, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 8.874 dias de exercício, leia-se: 8.929 dias de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa
Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 329.948-4,
Maria Célia Monteiro Lima, PEB II I – adm.2, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18, com
vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Profª Silvia Mesquita,
MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB II P, adm.1, por 2
meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/09/18, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Profª
Silvia Mesquita, MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB III
P, adm.2, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/18, com vistas à aposentadoria; Elói Mendes,
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 749.510-4, Leda Maria Reis Riedel, PEB III N, adm.1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/18, com vistas à aposentadoria; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 745.037-2, Andréia
Vitoriano Custódio, PEB III M, adm.1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18, com vistas à aposentadoria; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 269.242-4, Luzinete dos Santos Carvalho, EEB II G, adm.3, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
Exercício, a partir de 03/09/18; Varginha, Conservatório Estadual
de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 338.293-4, Valéria
Moura de Sousa Castro, PEB II P, adm.1, por 1 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP
891.293-3, Maria Aparecida Pereira Mendonça, PEB I B, adm.3,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/09/18; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 886.735-0,
Simone Maria da Silva Oliveira, PEB III M, admissão 01, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/18;
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 380.395-4, Ana
Reginalva Florêncio Marques, ATB III J, adm.1, por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 318.880-2, Maria
Aparecida de Sousa, ATB V G, adm.2, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/18; Lambari, E.E.
João de Almeida Lisboa, MaSP 291.344-0, Vera Cristina Olímpio, EEB II I, adm.2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/18; Machado, CESEC “Dr. Tancredo
de Almeida Neves”, MaSP 370.996-1, Maria Helena Pereira,
ATB V H, adm.1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 24/09/18; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP319.056-8, Neila Caixeta Barbosa, EEB II J, adm.2, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. de Ferreiras, Masp 750.212-3,
Mara Silva Ferreira, EEB III H, adm.1, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; Três Pontas, E.E.
Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.058.603-0, Maria Elisa Reis de
Brito, ATB IV G, adm.1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/09/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada
pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do (s) servidor
(es): Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria Augusta Rodrigues
da Silva, ANE III H, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de
DAD-4 ED 1100924, a contar de 20/08/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03,
ao (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP
1.053.623-3, João Batista Ribeiro, ATB III F, adm.1, a partir
de 06/08/18 (data do protocolo); Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 354.282-6, Janaína Dias, PEB III O (Exercendo
D V), adm.1, a partir de 20/08/18 (data do protocolo); São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 333.515-5, Edilene
Mara de Sousa Silva, PEB I P, adm.2, a partir de 07/08/18 (data
do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 389.360-9, Ieda Maria Militani Alves, a partir de 09/08/18, referente ao PEB I P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Min. Lúcio de Mendonça,
MaSP 338.240-5, Marina Cobianchi Arouca Azevedo, a partir de
13/08/18, referente ao PEB III P, adm.1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a, sendo 6 h/a de média quinquenal e a gratificação de vice-direção correspondente à 2.634 dias.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/2018
RETIFICA no ato de LOTAÇÃO, Ato nº 31/2018, publicado no “MG” 02/08/2018, por motivo de incorreção no ato da publicação, onde
se lê:
PIEDADE DOS 9831 EE PE PEDRO 1189962-2 ANTONIO
MARCOS
GERAIS
THYSEN
FERREIRA SANTOS

02

E D U C A Ç Ã O 16
PEB FÍSICA

19.06.2018

18.07.2018

PEB EDUCAÇÃO
16 19.06.2018
FÍSICA

18.07.2018

Leia-se:
P I E D A D E 9831 EE PE PEDRO 1189962-2 ANTONIO
MARCOS
DOS GERAIS
THYSEN
FERREIRA SANTOS

03

21 1136478 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº19/2018
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018
instaurado pela Portaria SRE/MA no “MG” de 07/06/2018, referente ao servidor: I.M. MASP 348.661-0, Cargo 02, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02,concluímos:

que os descontos sejam efetuados em parcelas mensais e consecutivas a serem determinadas pelo Setor de Pagamento e informadas
posteriormente ao servidor, sendo efetuado o registro da instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e
arquivamento do mesmo”.

“Diante do exposto, considerando a aplicação do Princípio da Legalidade e Autotutela, registrados na Lei Estadual nº
14.184/2002, considerando, ainda, que é inadmissível a remissão
da dívida, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente pelo servidor do erário público. Determinamos, ainda,

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº78/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à

aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1063715-5, Regina Abalen Dias, EEBII
I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº79/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS
– EE José Maria de Morais, MaSP 974078-8, Cláudia Fernandes da Silva Souza, ATBVH, exercendo cargo em comissão
SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 10/09/2018. BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 380210-5, Ângela Ribeiro Murucci, ATBVI, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2018;
MaSP 290070-2, Elida Maria Baldi Fernandes, PEBIIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 6º quinq. a partir de 11/09/2018; EE Prof.ª
Maria Amélia Guimarães, MaSP 352878-3, Diva Martins Evangelista Soares, PEBIIP/Vice-Diretora, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2018. BONFIM – EE Melo
Viana, MaSP 369201-9, Anne Lucy Oliveira, ATBVJ, exercendo
cargo em comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 24/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº33/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE
COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 848846-2, Kelly
Cristina Silva Jerônimo, PEBIIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 29/07/2018. BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 57105-9, Claudina Gomes Sardinha, ANEI
IIP, cargo 02, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2018;
MaSP 1149780-7, Fabiana de Sousa Araújo, ANEIIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE Artur
Joviano, MaSP 377718-2, Maria Emília Condesso de Andrade,
ATBIVJ, exercendo cargo em comissão SE-IV, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE Barão de Macaúbas, MaSP 822446-1, Cláudia Alves Resende, PEBIIIJ, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 21/06/2018; EE Governador Milton Campos, MaSP 1016074-5, André Augusto dos Anjos
Couto, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
08/04/2016; MaSP 1131228-7, Maria Alice Braga Camilo da
Costa, PEBIIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
11/02/2016; MaSP 962428-9, Ramon Carvalho, PEBIIIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/04/2017; EE Sarah
Kubitschek –Ipiranga, MaSP 344297-7, Norma Lúcia Pereira,
PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DV, cargo 02, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 29/09/2017; EE Sarah Kubitschek
– Bairro da Graça, MaSP 364667-6, Karla Christina Nobre do
Prado, PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
23/08/2012 e ref. ao 6º quinq. de exrc. a partir de 23/08/2017;
MaSP 870042-9, Maria Leda Ferraz de Abreu, PEBIIIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/04/2015. BELO VALE
– EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 892052-2, Maria de Lourdes
Alves Augusta, PEBIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 12/07/2018. BOM JESUS DO AMPARO – EE de Felipe,
MaSP 354181-0, Maria José Duarte Fonseca, PEBID, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/04/2018. CAETÉ – EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP 1319872-6, Suely Aparecida
Rosa da Silva, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/01/2018. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 275609-6, Vicente de Paulo Morais, PEBI I, cargo 02,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 21/08/2018. SABARÁ – EE
Paula Rocha, MaSP 1325908-0, Luize de Melo Marques, EEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2018; MaSP
1319970-8, Raisa Mariana Lage de Souza, ATBIB, cargo 01, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº 51/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017.
A vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 856893-3,
Solange Barbosa da Silva Germano, a partir de 20/08/2018, ref. ao
PEBIA, cargo 01, Decisão ADI 4876, com direito à remuneração
integral, correspondente `carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº 52/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE José Mendes Júnior, MaSP 352876-7, Cristina Rodrigues Barbosa, a partir de 14/08/2018, ref. ao PEBIIM,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº40/2018.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 793676-8, Ângela de Fátima Ribeiro Teixeira,
EEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, adicional por tempo
de serviço, publicado em 28/05/2015, por motivo de concessão
indevida; MaSP 793676-8, Ângela de Fátima Ribeiro Teixeira,
EEBIA, cargo 01, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3º quinquênios, publicado em 28/05/2015, por motivo de alteração nas
vigências e inclusão de abono 1.2; MaSP 793676-8, Ângela de
Fátima Ribeiro Teixeira, EEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, 4º, 5º e 6º quinquênios, publicado em 28/05/2015, por
motivo de incorreção na vigência; MaSP 378506-0, Zélia Maria
Pinto Alves, PEBIH, cargo 01, na parte em que retificou, contagem em dobro de férias-prêmio, publicado em 09/08/2018, por
motivo de impossibilidade de retificação. SABARÁ - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345109-3, Jelzira
Maria Lages Silva, PEBIIO, cargo 02, na parte em que concedeu,
adicional por tempo de serviço, publicado em 17/08/2012, por
motivo de concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº13/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à servidora:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1340482-7,
Jeanne Patrícia Araújo Resende, TDE1A, Adm.02, a contar de
16/07/2018; IEMG – MaSP 1241086-6, Joyce de Souza Madureira Leite, PEB1A, Adm.02, a contar de 29/06/2018; E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1396607-2, Érika Ribeiro da Cruz, PEB1A,
Adm.02, a contar de 11/07/2018; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP
1255581-9, Renata Gomes da Silva Rodrigues, PEB1A, Adm.03, a
contar de 29/06/2018; E.E. Pedro Franca, MaSP 1181905-9, Dalila
Ferreira Costa Silva, PEB1A, Adm.03, a contar de 21/06/2018;
E.E. Walt Disney, MaSP 1254270-0, Patrícia Elisa Ferreira Cerqueira, PEB1A, Adm.03, a contar de 21/06/2018; CATAS ALTAS
– E.E. Alzira Ayres Pereira, MaSP 1321612-2, Ionny Alves Silva,
PEB1A, Adm.03, a contar de 24/07/2018; SABARÁ – E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP 1138975-6, Cassiana Maria
da Silva, PEB1A, Adm.03, a contar de 03/07/2018; SANTA
BÁRBARA – E.E. Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
1244884-1, Vanessa Ramos de Freitas, PEB1A, Adm.04, a contar de 18/06/2018;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE
– E.E. Coração Eucarístico, MaSP 847908-1, Lúcia Brígida

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 25
Almeida Severino da Silva, PEBIVH, Adm.01, por um período
de 120 dias, a contar de 14/10/2002 para regularizar a situação
funcional da servidora.
REMANEJAMENTO – ATO Nº06/2018
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, a servidora abaixo: BELO
HORIZONTE – MaSP 1010537-7, Raquel Botelho Faria, EEBIA,
Especialista da Educação Básica,24 h, adm 03, da EE Cel. Vicente
Torres Junior, Belo Horizonte para a EE João Alphonsus, Belo
Horizonte, a contar da publicação
21 1136471 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº16/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao
servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
1065438-2, Maria Cristina Duarte Moura de Aquino, ANEIIIF,
cargo 01, a partir de 26/07/2018.
21 1136468 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº89/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 660954-9, Jerônimo Teixeira Neto, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na média das remunerações e dias de
exercício, ato publicado em 31/08/2012, onde se lê: proporcional
a 9229 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: proporcional a 9759 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 112 h/a; MaSP 283398-6, Vera Lúcia Ramalho Dias
Ferreira, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção nos dias de
exercício, ato publicado em 11/08/2017, onde se lê: proporcional a 5089 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5396 dias
de exercício. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378506-0, Zélia Maria Pinto Alves,
PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção nos dias cedidos,
ato publicado em 10/04/2012, onde se lê: 1 mês e 20 dias, referente ao 1º e 2º quinqs. de exercício, restando-lhe 1 mês e 25 dias,
leia-se: 20 dias, referente ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe
10 dias. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 793676-8, Ângela de Fátima Ribeiro
Teixeira, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em “MG” 24/09/2010, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/03/1982, 2º quinq. a partir de 14/11/2002 e 3º
quinq. a partir de 16/02/2009, leia-se: 1º quinquênio a partir de
23/02/1982, 2º quinq. a partir de 18/03/1987 e 3º quinq. a partir
de 17/03/1997.
21 1136473 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
EDITAL DE CHAMAMENTO
Alessandra Cristine Miranda de Faria, Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da
PORTARIA NUCAD/SEE nº 119/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 17/11/2017, tendo em
vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869/52, CONVOCA e
CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a
seguir com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada à Avenida Antônio Abrahão
Caram, nº 794 – Bloco 02, Bairro São José – Belo Horizonte, telefone 30690919, no horário de 8h e 30min às 12h e de 13h às17h,
no prazo de 10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação
deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de
pessoalmente, tomar conhecimento do respectivo Processo Administrativo Disciplinar n° 119/2017, acompanhar sua tramitação e
apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam,
em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216,
217 e 250 da Lei Estadual nº 869/1952 e artigos 172 e 173 da Lei
Estadual nº 7109/1977, sob pena de REVELIA: Rodrigo César
Faria Gomes, Masp 1.106.692-5, ocupante do cargo de Professor
da Educação Básica, admissão 3, lotado na SRE/Metropolitana C.
Superintendência Regional de Ensino-Metropolitana C/Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 119/2017.
22 1136575 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Retificação
Na publicação do Parecer nº 542/2018, no “MG” de 21.8.2018,
Onde se lê: Maria das Graças Ferreira Giudice,
Leia-se: Maria da Glória Ferreira Giudice.
Processo nº 37.240
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 504/2018
Aprovado em 30.7.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio União – Unidade II, em Três Corações.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio União – Unidade II, no
município de Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À consideração da Câmara do Ensino Médio, para pronunciamento de sua competência.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio União – Unidade II, em Três Corações,
até 31.10.2018.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá
protocolar, neste Conselho, novo pedido de renovação do reconhecimento do referido curso, cujo processo fica sobrestado.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 38.465
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 508/2018
Aprovado em 30.7.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio
Desafio de Barbacena, em Barbacena.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até
31.10.2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Desafio de Barbacena, em Barbacena.
Antes de expirado o prazo da prorrogação, ora concedido, a