TJMG 18/10/2018 -Fl. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
99
CIR São Sebastião do Paraíso
156
28/08/2018
100
CIR Sete Lagoas
333
29/08/2018
101
334
29/08/2018
297
01/08/2018
Pactuação Interfederativa 2018.
103
CIR Sete Lagoas
CIR Teófilo Otoni/
Malacacheta/Itambacuri
CIR Teófilo Otoni/
Malacacheta/Itambacuri
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde Pará de Minas.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde Passos/Piumhi.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde Patrocínio/Monte Carmelo.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde Pedra Azul.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de Pirapora.
Pactuação de SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de Poços de Caldas.
Pactuar SIH de média complexidade (eletiva e urgência), dos municípios que compõem a Região de Saúde
de Ponte Nova.
Pactuar as “Planilhas de Detalhamento Físico-Financeiro - Prorrogação da competência 2016 (janeiro de
2018 a dezembro de 2018)”, referente à Resolução SES/MG nº 6001, de 06 de dezembro de 2017, que
prorroga as regras estabelecidas na Resolução nº 5.184, de 16 de março de 2017, do Programa Pro-Hosp Incentivo do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, contemplado do município de Ponte Nova, bem como dos
documentos anexos à respectiva planilha.
Pactuação de SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de Pouso Alegre.
Remanejamento de urgência do serviço de obstetrícia solicitado município de Bueno Brandão, motivo
fechamento do serviço em Bueno Brandão, pacto proposto: Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.
Remanejamento de urgência para procedimentos ambulatoriais solicitados pelo município de Silvianópolis, motivo: chamamento público com prestador habilitado, pacto atual Varginha e pacto proposto
Silvianópolis.
Interfederativa 2017/2021 - Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da Região de Resplendor, para o município de Resplendor.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de Resplendor.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de Salinas/Taiobeiras.
Interfederativa 2017/2021 - Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da Região de Santa
Maria do Suaçuí/São João Evangelista, para o município de Frei Lagonegro.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de Santa Maria do Suaçuí/São João Evangelista.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde Santo Antônio do Amparo/Campo Belo.
Aprovar a SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a jurisdição
SRS/JF, Região de Saúde Santos Dumont.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de São João Del Rei.
Aprovar a SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a jurisdição
SRS/JF, Região de Saúde São João Nepomuceno/Bicas.
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região de
São Lourenço.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde São Sebastião do Paraíso.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem Região de Saúde
de Sete Lagoas.
Metas do Pacto Interfederativo do ano de 2018, dos municípios da Região de Saúde de Sete Lagoas.
298
28/08/2018
104
CIR Três Corações
226
29/08/2018
105
CIR Três Pontas
204
29/08/2018
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de
Saúde de Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri.
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região de
Três Corações.
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região de
Três Pontas.
78
CIR Pará de Minas
164
28/08/2018
79
CIR Passos/Piumhi
249
28/08/2018
80
CIR Patrocínio/Monte Carmelo
306
30/08/2018
81
CIR Pedra Azul
22
29/08/2018
82
CIR Pirapora
278
28/08/2018
83
CIR Poços de Caldas
234
28/08/2018
84
CIR Ponte Nova
481
05/09/2018
85
CIR Ponte Nova
482
05/09/2018
86
CIR Pouso Alegre
461
29/08/2018
87
CIR Pouso Alegre
462
29/08/2018
88
CIR Pouso Alegre
463
29/08/2018
89
CIR Resplendor
211
29/08/2018
90
CIR Resplendor
212
29/08/2018
CIR Salinas/Taiobeiras
506
31/08/2018
237
29/08/2018
238
29/08/2018
235
28/08/2018
91
94
CIR Santa Maria do Suaçuí/
São João Evangelista
CIR Santa Maria do Suaçuí/
São João Evangelista
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
95
CIR Santos Dumont
182
04/09/2018
96
CIR São João Del Rei
306
03/09/2018
97
CIR São João
Nepomuceno/Bicas
281
04/09/2018
98
CIR São Lourenço
543
29/08/2018
92
93
102
106
CIR Ubá
338
28/08/2018
107
CIR Uberlândia/Araguari
299
30/08/2018
108
CIR Unaí
246
30/08/2018
109
CIR Unaí
248
30/08/2018
110
CIR Varginha
212
29/08/2018
111
CIR Vespasiano
308
05/09/2018
112
CIR Viçosa
438
05/09/2018
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 093/2018,
datado de 20 de setembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
059/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
059/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Pactuar SIH de média (eletiva e urgência) dos municípios da Região de Saúde de Ubá.
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Saúde Uberlândia/Araguari.
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuação do remanejamento do SIH de média complexidade (urgência e eletiva) por meio de ferramenta
eletrônica no SUSFácilMG para os municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Cabeceira SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Paracatu, Unaí e Uruana de Minas 068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
que compõem a Região de Saúde do Noroeste.
Pactuação das metas do Pacto Interfederativo- SISPACTO 2018 dos municípios: Arinos, Buritis, Bonfinópolis de Minas, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Paracatu, Riachi- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
nho, Unaí e Uruana de Minas.
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
de Varginha.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação Interfederativa do ano 2018, dos municípios de: Confins, Lagoa Santa, Matozinhos e Pedro Leo- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
poldo – Região de Saúde de Vespasiano.
Pactuar SIH de média complexidade (eletiva e urgência), dos municípios que compõem a Região de Saúde SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
de Viçosa.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
232 cm -17 1156212 - 1
TERMO DE CONFISSÃO E DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato de Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
006/2018 oriundo de auditoria realizada entre 12 a 15/06/2012 e
10 a 12/07/2012, referente a utilização e movimentação sem conformidade de recursos financeiros federais, de alta complexidade
que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG e a Santa Casa de Misericórdia de Itajubá. O valor do débito apurado e corrigido é de R$
144.253,48 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta
e três reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 26/09/2018.
Signatários: Nilson Landes Robadel (Superintendente de Planejamento e Finanças) e Marcos Antônio Gomes (Provedor da Santa
Casa de Misericórdia de Itajubá).
3 cm -17 1156229 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente
à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n° 8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio
desta, notificar o HOSPITAL citado abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação para formalização do
contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade
desta pasta, tomará as providências necessárias para alteração
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço
(s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
Casa de Caridade São
Vicente de Paulo - Miraí
CNPJ
22.532.311/0001-34
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail
para scss@saude.mg.gov.br.
5 cm -17 1155837 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extratado do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9162422/2017,
Processo de Compras nº 1321127-036/2017. Partes: Secretaria
de Estado de Saúde (SES/MG) e a empresa Policard Systemas
e Serviços S/A. CNPJ 00.904.951/0001-95. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses a partir de 20/10/2018 a 19/10/2019.
O valor do contrato permanece inalterado, perfazendo o valor
anual de R$11.573.056,00 (onze milhões quinhentos e setenta e
três mil e cinquenta e seis centavos). D.O 4291.10.122.701.2002.
0001.339046.10.1 – IAG 0.Assinam: Daniel Guimarães Medrado
de Castro pela SES/MG, Andresa Rocha Crosara Domingos pela
contratada.
3 cm -17 1155878 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 129/2018 que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Comunitário de Laranjal, do
município de Laranjal/MG. CNPJ: 20.351.540/0001-27. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral
à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido
Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato
é de R$ 17.940,50 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais e
cinquenta centavos), Valor estimado global: R$ 1.076.430,00 (um
milhão e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta reais). Dotação
Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte:
Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 17/10/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo Hospital Comunitário de Laranjal, do município
de Laranjal/MG, o Sr. José Carlos Santos Ferreira e o Sr. Diego
de Paula Bouzada Furlani e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Laranjal e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Marcelo de Souza
Carvalho.
4 cm -17 1156223 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 162/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0002446/2018-22. DOANATRIO:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: Instituto Estadual de Florestas – IEF/
MG. OBJETOS: Mobiliário e aparelhos eletrônicos, Valor total
R$ 11.765,70. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 22/2018 – PROCESSO SEI
N° 2100.01.0001528/2018-87. DOANATRIO: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Instituto Estadual de Florestas – IEF/MG. OBJETOS: Impressora Térmica, Valor total R$ 6.385,75. DATA DE
ASSINATURA: 08/10/2018.
3 cm -17 1156098 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Registro de Preço nº. 404/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão:
dia 31 de outubro de 2018 às 09h00min.Pregoeiro: Reginaldo
Fonseca Veloso. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.
br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018.
2 cm -17 1155835 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº007/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que
as inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes
n°007/2018, para o Curso para Qualificação de profissionais da
Atenção Primária em Saúde para realização de Teste Rápido de
HIV, Sífilis e Hepatite B e C, foram prorrogadas até às 17:00hs do
dia 05 de novembro de 2018. O novo cronograma está disponível
no site www.esp.mg.gov.br.
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº008/2018
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que
as inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes
n°008/2018, para o Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB), foram
prorrogadas até às 17:00hs do dia 25 de outubro de 2018. O novo
cronograma está disponível no site www.esp.mg.gov.br.
4 cm -17 1155877 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.853/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KOVALENT
DO BRASIL. Objeto: Aquisição de reagentes para teste de Imunohematologia (Lotes 02 e 03). Pregão Eletrônico nº 113/18. Valor
total: R$ 3.044,96. Vigência: 17/10/2018 a 16/10/2019. D.O: 2321
.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.845/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição
de reagentes para teste de Imunohematologia. (Lote 06, 07, 09,
11, 14, 16, 18 e 19). Pregão Eletrônico nº 113/18. Valor total: R$
6.644,88. Vigência: 17/10/2018 a 16/10/2019. D.O: 2321.10.302.
018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.846/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para teste de Imunohematologia. (Lote 12, 13, 15 e 17).
Pregão Eletrônico nº 113/18. Valor total: R$ 3.477,99. Vigência:
17/10/2018 a 16/10/2019. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001.3390
30.13.0 – Fonte 10.1.
5 cm -17 1155795 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 149/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a OBRAS SOCIAIS DA
PARÓQUIA DE PIEDADE DO RIO GRANDE – PEQUENO
HOSPITAL NOSSA SENHORA PIEDADE, resolvem de comum
acordo, a partir de 11/10/2018, rescindir o contrato nº 149/17, não
dispensando as partes do cumprimento das obrigações contratuais
eventualmente pendentes.
2 cm -17 1155778 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9196437/2018. Objeto: Aquisição de cartão para identificação microbiana. Dotação orçamentária: 2261.
10.303.075.4173.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº:
160/2018. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 56.280,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda. Assinatura: 17/10/2018. Vanderlei
Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
2 cm -17 1156058 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9077508/2016. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 12/10/2018 a 11/10/2019,
com o valor inicial de R$ 798.313,47; Reajuste de 2.8549%, pelo
IPCA, correspondente a R$ 22.791,05, a partir de 12/10/2018;
Perfazendo novo valor contratado em R$ 821.104,52. Inclusão da
Cláusula do Reajuste, com a seguinte escrita: O contrato poderá
ser reajustado monetariamente com base no IPCA – Índice de
Preço ao Consumidor Amplo, observando o interregno mínimo de
12 meses, conforme disposto na Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8.898/2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei Federal
nº 8.666/93. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Engetronic Serviços Ltda. – EPP. Assinatura: 11/10/2018.
Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -17 1156062 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1529/18.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DOADOR) e a Sra. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra (DONATÁRIA). Objeto: Doação
de bens, constantes do Quadro de Detalhamento de itens doados.
Data da Assinatura: 10/10/2018.
Espécie: Contrato nº. 9196727/2018. Objeto: Aquisição de container para uso em laboratórios. Dotação orçamentária: 2261.10.571.
131.4317.0001.449052.9.0.10.1; Pregão Eletrônico nº: 143/2018.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.050,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura:
17/10/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
1 cm -17 1155924 - 1
2 cm -17 1156056 - 1