TJMG 23/10/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
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CLAUDELIR PAMPLONA CARDEAL
BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA
BRUNO DE SOUZA SERVO
CARMEM LUCIA DE PAULA SILVA
CLEO GEOVANINI DA COSTA SILVA
CRISTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES
FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA
JOANA DARK PANIAGO
KARLA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES
LIGIA APARECIDA DIAS CASSIANO
LUCIANA VIANA BORGES DE OLIVEIRA
LUCINEIDA NUNES GARCIA
MARCIA APARECIDA MARCELINA ALVARENGA GARCIA
MARTA APARECIDA MEDEIROS
NADJA DELEUTERIO DE AZAMBUJA
NEILTON VIEIRA DA COSTA
NEILTON VIEIRA DA COSTA
NEIR FREITAS GONCALVES SILVA
ROSELI GONCALVES CINTRA
SELMA SOUSA MOREIRA GOMES
743697-5
1131491-1
1131366-5
289004-4
846759-9
1085080-8
1064802-0
849502-0
369241-5
1061218-2
1103019-4
949219-0
671189-9
369264-7
170422-0
1047781-8
1047781-8
974131-5
871494-1
1132569-3
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
2
1
3
1
PEB
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ATB
ATB
PEB
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ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
III
II
II
II
II
II
II
III
V
III
II
II
II
V
V
II
II
III
II
II
N
D
C
E
G
D
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I
H
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M
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III
II
II
II
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II
III
V
III
II
II
II
V
V
II
II
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II
O
E
D
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I
I
F
E
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J
I
H
G
F
G
N
D
01/01/16
09/01/16
01/01/16
01/01/16
19/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
02/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
01/01/16
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1157464 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1585/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 1985/2016 publicado no “MG” de 16/09/2016 a parte referente às
servidoras abaixo relacionadas, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARANGOLA KARLA SIMONI SAMPAIO REIS
1322318-5
2
PEB
I
A
I
B
15/05/2016
CARANGOLA LETICIA MARIA DA SILVA
1125004-0
3
EEB
I
A
I
B
17/01/2016
APARECIDA DE
CARANGOLA MARIA
1327708-2
1
EEB
I
A
I
B
06/04/2016
OLIVEIRA MARTINS DA SILVA
ORGAO
LUCIANA FONSECA
1320157-9
1
TDE
I
A
I
B
21/07/2016
CENTRAL
RIBEIRO BARBOSA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
N
º
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARANGOLA KARLA SIMONI SAMPAIO REIS
1322318-5
2
PEB
I
A
I
B
30/06/2016
CARANGOLA LETICIA MARIA DA SILVA
1125004-0
3
EEB
I
A
I
B
18/03/2016
MARIA
APARECIDA
DE
CARANGOLA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA
1327708-2
1
EEB
I
A
I
B
04/06/2016
ORGAO
LUCIANA FONSECA
1320157-9
1
TDE
I
A
I
B
01/07/2016
CENTRAL
RIBEIRO BARBOSA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1157470 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1587/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147648 – EE de Santa Bárbara
MASP 843958-0, Roselene Sousa Silva, DV, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1157469 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1579/ 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81329 - EE Américo Martins
MASP 959263-5, Jamille Mendes Bispo, PEBDIA, admissão 3, a contar de 27/09/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1580/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JAÍBA
81230 – EE Venceslau Brás
MASP 1109247-5, Fernanda de Souza Alves, DIII, a contar da publicação até 30/03/2019, em substituição ao MASP 962101-2, Dijenane
Ferreira Silva Barbosa, afastada em licença maternidade.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE DIRETOR - ATO Nº 1581/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,
retifica o Ato nº 1146/88, publicado em 07/10/1988, de designação para
responder pela direção, à época exercida no município de São José do
Jacuri, EE Frei Lagonegro, referente a:
SRE Guanhães
MASP 280657-8, Zenólia Braga Monteiro Lemes, à época Zenólia
Aparecida Braga Monteiro
Onde se lê: MASP 280657, Professor Nível I, Grau A;
Leia-se: MASP 280657-8, Professor Nível I, Grau A, admissão 1, de
07/10/1988 a 24/06/1990 e Professor Nível I, Grau A, admissão 1 e Professor Nível I, Grau A, admissão 2, a contar de 25/06/1990.
DESIGNAÇÃO VICE - DIRETOR - ATO Nº 1582/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado,
e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79651 – EE Josias de Matos
MASP 1266292-0, Ana Paula Martins Ferreira, a contar da publicação
até 23/02/2019, em substituição ao MASP 1095826-2, Célia Rosa de
Paula, afastada em licença maternidade.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
22 1157597 - 1
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1201/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2018, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do
Ensino Fundamental, na localidade de Córrego dos Lelés, vinculadas à
Escola Municipal na Fazenda Manoel Josino do Nascimento, em Imbé
de Minas.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1202/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 700, de 06 de outubro de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a
entidade mantenedora Instituto Educacional Raio de Sol Ltda, e prorrogada, pelo período de 18 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de
2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Instituto Educacional Raio de Sol, de Ensino Fundamental, situado no Pátio
da Estação Ferroviária, 18, Vila Andrade, em Buenópolis.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1203/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 750, de 04 de outubro de 2018, fica
reconhecido, o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro
Educacional Conexão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado
na R. Turmalina, 155, B. Florestal, em Itamarandiba, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1204/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 760, de 06 de outubro de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 18 de setembro de 2017 a 06 de setembro de 2019, a autorização de funcionamento do curso Técnico em
Enfermagem, ministrado pelo Instituto Polivalente de Formação Técnica, situado na Av. Minas Gerais, 29, Centro, em Juvenília, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1205/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Instituto de Educação Tempo de Descobrir, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Monsenhor
João Martins, 1507, B. Coqueiros, em Belo Horizonte.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto de Educação Tempo de Descobrir, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1206/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola Ipê Amarelo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua das Begônias, 510, B. Jardim
do Ipê, em Lagoa Santa.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Ipê Amarelo, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1207/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 625, de 19 de setembro
de 2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Monte Carmelo, e prorrogada, pelo período de 1º de setembro de
2016 a 30 de novembro de 2018, a autorização de funcionamento do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos Finais), ministrado pela Escola Monsenhor Inácio Kusch –
APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coronel
Virgílio Rosa, 186, B. Vila Nova, em Monte Carmelo.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 1208/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 758, de 04 de outubro de 2018,
fica reconhecido, o curso Técnico em Administração, ministrado pela
Escola de Educação Básica e Profissional Dona Sinhá Neves, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Amador Aguiar, 100, B.
Cohab, em São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1209/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 729, de 06 de outubro de 2018,
fica renovado, o reconhecimento do curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, ministrado pela Escola
Supere de Gestão e Marketing, situada na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, nº 05, B. Santa Maria, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1210/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 713, de 04 de outubro de
2018, retificado em 19 de outubro de 2018, fica prorrogada, pelo período de 04 de dezembro de 2016 a 14 de julho de 2017, a autorização
de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Campus Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência, situado na R. Maria
Salvina de Carvalho, 300, B. Morada da Colina, em Uberlândia, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
22 1157571 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 230/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E - ITAJUBA- EE “CORONEL CASIMIRO OSORIO”
MaSP: 1.438.520-7, IZABEL CRISTINA LEMES, EEB I A, adm. 01,
por um período de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação.
22 1157230 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 21/2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, a contar da
data de publicação deste ato, as servidoras:
SRE ITAJUBÁ
PARA ITAJUBÁ
MASP 1433139-1, Lucimara do Carmo Teodoro, ATB – Adm.1, da EE
“Professor Antônio Magalhães Alves” do Município de São Lourenço.
SRE METROPOLITANA A
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1321104-0, Cristiane do Rosário Magalhães Souza, ATB –
Adm.2, da EE “João Nepomuceno Kubitschek” do Município de
Serro.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 22 de outubro de 2018.
22 1157586 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 20/2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de
08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro)
dias, a contar da data de publicação deste ato, a servidora:
SRE SÃO JOAO DEL REI
PARA SÃO JOAO DEL REI
MASP 1320599-2, Sylvia Regina Siqueira Bahia, ATB – Adm.1, da EE
“Adriano Jose Costa” do Município de Contagem para a EE “Doutor
Garcia de Lima”.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 22 de outubro de 2018.
22 1157584 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Joaquim Fernandes Abade, Masp 1.249.350-8, Maria Anália Gomes, PEBS1A, Adm.
1, a partir de 07/09/2018; Masp 1.249.350-8, Maria Anália Gomes,
PEBS1A, Adm. 2, a partir de 07/09/2018; Divisa Alegre – E. E. de
Divisa Alegre, Masp 1.341.145-9, Adão Alves Pereira, ASBD1A, Adm.
1, a partir de 20/08/2018; Masp 1.348.438-1, Luiz Edmundo de Souza,
ASBD1A, Adm. 1, a partir de 20/08/2018; Pedra Azul – E. E. Cassiano
Mendes, Masp 937.038-8, Claudinete Querubim Lucena, PEBD1A,
Adm. 2, a partir de 02/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, da servidora: Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 860.727-7,
Kátia Roberta Braga Souza, a partir de 18/06/18, referente ao PEBIIM,
Adm. 2, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais
a 7.675 dias de exercício correspondentes à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela ECF nº 41/2003, observando o disposto na ECF nº 70/2012, da servidora: Rio do Prado – E.
E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 860.727-7, Kátia Roberta Braga
Souza, a partir de 18/06/18, referente ao PEBIIL, Adm. 1, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional 22/30 avos correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp
278.093-0, Maria Auxiliadora Freire Botelho, a partir da data de publicação, referente ao PEBIG, Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.121 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 1.301.951-8, Aline Oliveira Damascena para Aline Oliveira Pick.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 247.953-3,
Jane Antunes Luz Gobira, PEBIVB, Adm. 2, férias-prêmio contagem
em dobro/aposentadoria, Ato nº 22/10, publicado em 04/01/11, para
resguardar período para outra forma de usufruição; Pedra Azul – E.
E. Deputado João de Almeida, Masp 864.432-0, Isabel Villela Mendes
Oliveira, PEBIB, Adm. 2, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 42/18,
publicado em 25/09/18, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – E. E. de Pedra Grande,
Masp 302.855-2, Elisabete Gomes Barbosa, ASBIIIM, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2018;
Jequitinhonha - E. E. São Miguel, Masp 346.301-5, Débora Paula Silva
Andrade, ATBIIF, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/11/2018; Salto da Divisa – E. E. Coronel
Elpídio Alves Ferreira, Masp 634.774-4, Maria de Fátima Pereira dos
Santos, PEBIG, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/2018; Santo Antônio do Jacinto - E. E. de
Catajás, Masp 639.083-5, Delmária Alves Rocha, PEBIIJ, Adm. 2, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2018;
E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 938.245-8, Adélio Damasceno Dutra, PEBIA, Adm. 4, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 05/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E.
Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa,
EEBIIJ, Adm. 2, referentes aos 1 e 2º quinquênios de exercício a partir de 17/07/02 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 637.854-1,
Carla Soares Costa, EEBIIJ, Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/01/12; Masp 637.854-1, Carla Soares Costa,
EEBIIJ, Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/12/16; E. E. de Machado Mineiro; Masp 1.080.774-1, Helenice
Medeiros Rocha Jardim, EEBIA, Adm. 3, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/08/17 (data de exercício no cargo efetivo);
Almenara – E. E. Joel Mares em exercício na SRE, Masp 334.146-8,
Márcia Matos Antunes Bahia, PEBIIIP, Adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/07/18; Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão
do Rio Branco, Masp 1.124.997-6, Paula Tatiane Vilela de Almeida,
PEBIA, Adm. 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/04/17 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.124.997-6, Paula
Tatiane Vilela de Almeida, PEBIA, Adm. 4, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/04/17 (data de exercício no cargo efetivo);
Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 835.411-0, Janice Alves
Rocha Meira, ATBIIF, Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 23/07/15; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp
1.065.147-9, Rômulo Nogueira Vieira, PEBIIG, Adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/01/18; Joaíma – E. E. Professor
Antônio Gomes Moreira, Masp 1.154.653-8, Rene Ferreira Morais de
Jesus, EEBIA, Adm. 3, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 04/08/17 (data de exercício no cargo efetivo); Pedra Azul – E.
E. Ana Faria, Masp 1.239.958-0, Paula Lacerda Bahia, ATBIB, Adm. 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Águas Vermelhas - E. E. de Machado
Mineiro Masp 1.080.774-1, Helenice Medeiros Rocha Jardim, EEBIA,
Adm. 3, 04 meses e 20 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 02/08/17 (data de exercício no cargo efetivo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santo Antônio do
Jacinto - E. E. de Catajás, Masp 1.123.956-3, Rutilene Gomes da Silva
Franco, ATBIA, Adm. 2, a partir de 25/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, aos servidores: Divisópolis – E. E. Alberto
Vicente Pereira, Masp 1.129.302-4, Robson dos Santos Teixeira,
PEBIA Adm. 4, a partir de 20/09/2018; Pedra Azul - E. E. Cassiano
Mendes, Masp 1.315.063-6, Ciro Romero Barreto, PEBIA Adm. 3 a
partir de 28/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e Art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº
01//2012, por cinco dias, aos servidores: Cachoeira de Pajeú – E. E.
do Povoado de Águas Altas, Masp 1.387.402-9, Nadson Francisco de
Oliveira, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 04/09/18; Divisópolis – E. E.
Alberto Vicente Pereira, Masp 807.423-9, Jorge Altino Lacerda Santos,
ASBD1A, Adm. 1, a partir de 26/06/18; Pedra Azul - E. E. Cassiano
Mendes, Masp 1.315.063-6, Ciro Romero Barreto, PEBS1A, Adm. 1, a
partir de 28/09/18; E. E. Justino Ruas, Masp 956.925-2, João Batista da
Silva, ASBD1A, Adm. 2, a partir de 22/06/2017.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
19 1157055 - 1