TJMG 23/10/2018 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP

NOME

1.226.572-4
890.715-6

Tanusa Alves Viana
Gerson Iris Spósito

CARGO
PEBIA
PEBIA

Minas Gerais - Caderno 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2018

ADM.
3
4

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA
Matemática
Matemática

16 aulas
16 Aulas

LOCALIDADE
Águas Vermelhas
Curral de Dentro

UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. Coronel José Venâncio de Souza
E.E. de Maristela

DATA DE INÍCIO
25/09/2018
14/09/2018

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
19 1157054 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 99/2018
RETIFICA OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: Águas Vermelhas – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 247.953-3, Jane
Antunes Luz Gobira, PEBIVB, Adm. 2, Ato nº 35/10, publicado em
30/12/10, por incorreção na extensão na carga horária, onde se lê: carga
horária de 135 h/a, leia-se: carga horária de 136 h/a; Rio do Prado –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.139-8,
Ana Maria de Freitas Saraiva e Sousa, PEBIN, Adm. 1, Ato nº 26/18,
publicado em 04/09/18, por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente a carga horária de 120 h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 146 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 100/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 247.953-3, Jane Antunes Luz Gobira, PEBIVB,
Adm. 2, Atos nºs 23/90, 15/95 e 36/01, publicados em 24/07/90,
20/09/95 e 19/10/01, para acerto na vida funcional, onde se lê: 1º
decênio, 3º quinquênio, 4º quinquênio, leia-se: 1º decênio a partir de
14/02/92, 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/97, 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/02; Palmópolis – E. E. Governador
Clóvis Salgado, Masp 632.366-1, Maria Pereira Souto, PEBIJ, Adm. 1,
por aplicação do disposto no Art. 290, da CE/89, Ato nº 01/99, publicado em 19/01/1999, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio,
leia-se: 03 meses e 06 dias de férias-prêmio, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/98 (data de exercício no cargo efetivo); Rio do Prado – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.139-8, Ana Maria de Freitas Saraiva e Sousa, PEBIN,
Adm. 1, Ato nº 70/10, publicado em 05/10/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/07/10, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/09/10; E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
860.727-7, Kátia Roberta Braga Souza, PEBIIM, Adm. 2, Ato nº 02/05,
publicado em 18/01/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a/c de 28/09/02, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a/c de 04/02/04 (data de exercício no cargo efetivo).
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
19 1157056 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 334/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1323426-5, Maria
Jardim Santana, TDE1B, Cargo 01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 335/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP979411-6, Leila
Gomes de Souza, TDE3H, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
22 1157548 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 333/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo, PEB2I, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/10/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu,
MaSP878857-2, Audinéia Cristina Miranda Silva, ATBD1A, 3º cargo,
a partir de 16/05/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 107/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Monica Rejane Rodrigues, PEBD1A, Admissão
04, a partir de 27/07/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 108/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP1251264-6, Renilda de Fátima Ferreira de Oliveira,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 30/08/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 109/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Ribeirão do Altar,
MaSP1402563-9, Maria Rosane Nunes de Oliveira Prado, PEBD1ACiências/Biologia, Admissão 01, a partir de 15/09/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 110/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1200004-8,
Rosângela Santos Melo, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 18/09/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): BERILO-EE Ribeirão do
Altar, MaSP1216645-0, Wilton Romenigy Guedes, PEBD1A-Geografia, admissão 02, a partir de 05/07/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1316851-3, Abraão Bernardino Souza, ATBD1A,
1º cargo, a partir de 23/08/18;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza, MaSP1316851-3, Abraão Bernardino Souza, PEBD1A,
2º cargo, a partir de 23/08/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr.
João Porfírio, MaSP1379282-5, Franciele Paula Aparecida de Souza,
PEB1A, Admissão 01, a partir de 06/09/18;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ARAÇUAÍ-EE
Dom José de Haas, MaSP1249429-0, Shirlene Gonçalves Jardim,
PEB1A-Inglês, cargo 04, a partir de 18/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 92/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Dr José Americano Mendes,
MaS1080586-9, Nádia Gonçalves de Souza, PEB1A-Ciências, admissão 04, a contar de 30/07/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 93/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral, MaSP1224305-1, Lidiane Aparecida Versiani Leite, PEB1A-Arte,
admissão 03, a contar de 03/09/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 94/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral, MaSP1067903-3, Weriton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação
Física, admissão 02, a contar de 22/09/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 95/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral,
MaSP1151380-1, Josiane Bispo Martins, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 04, a contar de 20/06/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 96/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral,
MaSP1195261-1, Silvania Nunes dos Santos, EEB1A, admissão 03, a
contar de 31/07/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 97/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral, MaSP1067903-3, Weriton Gonçalves Pereira, PEB1A-Educação
Física, admissão 03, a contar de 15/02/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 98/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral, MaSP1277723-1, Aline Lopes Soares Nobre, PEB1A-Regente de
Turma, admissão 03, a contar de 08/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 99/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral,
MaSP399026-4, Aparecida Eliene Alves de Souza, EEB1A, admissão
05, a contar de 30/07/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 100/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral,
MaSP1115426-7, Reginaldo Versiani Pinheiro, PEB1A-Matemática,
admissão 03, a contar de 18/04/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 101/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral, MaSP1188944-1, Sandra Maria Ferreira Viana, PEB1A-Regente de
Turma, admissão 04, a contar de 08/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 102/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral,
MaSP1117128-7, Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares, PEB1B-Geografia, admissão 01, a contar de 17/04/13;
LOTAÇÃO – ATO Nº 103/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral, MaSP1230780-7, Lidiane de Almeida, PEB1A-Regente de Turma,
admissão 04, a contar de 08/06/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 104/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): BERIZAL, na EE João Álvaro Bahia, MaSP585956-6,
Maria Irene Batista Alves, PEB2J-Língua Portuguesa, admissão 02, a
contar de 29/08/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 105/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP878964-6,
Aroldo Miranda de Oliveira, PEB1A-Língua Estrangeira Moderna-Inglês, admissão 04, a contar de 01/02/17 Data do Exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 106/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP1389896-0,
Geovania Silva Santos, PEB1A-Física, Cargo 03, a contar de 31/08/18
Data do Exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 107/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP547240-2,
Vicentino Rodrigues de Oliveira, PEB1A-Educação Física, Cargo 03,
a contar de 29/06/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 112/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP883683-5,
Valdirene Costa Lemes Freitas, PEBD1A, Admissão 01, a partir de
11/09/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 113/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP591355-3, Creusa Quintino de Oliveira, ASBD1A, Cargo 02, a
partir de 23/09/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 114/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP938254-0, Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB3I, Cargo 01, a
partir de 14/06/1996 par regularização da situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 115/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP962674-8, Izete
Esteves Vieira, PEB1D- Língua Portuguesa, Admissão 02, a partir de
06/09/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 116/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP1325625-0,
Kátia Dávila Gusmão Souza, PEB1A-Regente de Turma, Cargo 03, a
partir de 15/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 288/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP441602-0, Mônica Geralda
Carvalho, PEB1M, Admissão 01, 06 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 07/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 289/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE
–Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP276419-9, Elizabeth Maria de Lourdes Soier, PEB2I, admissão 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 290/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM–Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP332510-7, Ireni Pereira de
Sousa, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 25/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 291/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO –CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 292/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO –CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
13/05/09;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 293/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP960642-7, Vanderlice Mendes Costa, PEB2I-Biologia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 294/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP1067438-0, Elta Laile Castro Brandão, EEB2E, admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 295/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP593326-2, Marinalva Bandeira Rocha, PEB1B, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 296/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1000033-9, Lucélia Amaral Fernandes Pacheco, PEB1D, Cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/03/10;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 297/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1000033-9, Lucélia Amaral Fernandes Pacheco, PEB1D, Cargo
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 298/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1227301-7, Maria Hilda Antunes Guimarães Oliveira, PEB1B,
Admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/05/18;

LOTAÇÃO – ATO Nº 108/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP1117301-0,
Analberto Alves Duarte, PEB1A-Ciências-Biologia, admissão 04, a
contar de 31/07/17 Data do Exercício após remoção;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 299/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE
Doutor Max Machado, MaSP1325630-0, Maria Madalena Nascimento
Carvalho, ATB1B, Cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/18;

LOTAÇÃO – ATO Nº 109/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP819767-5,
Otacilio Pereira Mendes, PEB1A-Filosofia, Cargo 01, a contar de
01/08/16 Data do Exercício;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 300/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP371521-6, Joana D’arc Rodrigues Ferreira, ATB3J, Admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/09/18;

LOTAÇÃO – ATO Nº 110/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP1117301-0,
Analberto Alves Duarte, PEB1B-Ciências, admissão 03, a contar de
01/02/16 Data do Exercício após mudança de lotação;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 301/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP639254-2, Aérides do Rosário Dutra,
PEB1M, 1º cargo, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 09/09/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 111/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP631948-7,
Ana Maria Santos Melo, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 18/09/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 302/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Levindo Lambert, MaSP961370-4, Janne Gleicy Guimarães, EEB2H/
DIII, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/06/18;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 303/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP1074340-9, Herbert Peixoto de Lucena, PEB1B/DIV, 2º cargo, 06
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/14(Data
do Exercício) com aproveitamento de tempo do PEB1A-Admissão 02
do qual foi exonerado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 304/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP1074340-9, Herbert Peixoto de Lucena, PEB1B/DIV, 2º cargo,
04 meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/03/14(Data do Exercício) com aproveitamento de tempo do
PEBD3A e PEB1A-Admissão 02 do qual foi exonerado;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2018
REVOGA NO ATO nº 04/2013, publicado em 18/09/13 de Concessão
de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP1074340-9, Herbert Peixoto de Lucena, PEB1B/DIV,
2º cargo, em razão de exoneração do cargo e aproveitamento do tempo
em novo exercício, a partir de 06/03/14;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
22 1157222 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 245/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP379175-3, Maria Telma Ferreira de Oliveira Guimarães, ATB5G,
Admissão 01, Ato nº 50/2002, publicado em 07/08/02, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 01 mês a contar de 01/08/02 referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês a contar de 01/10/02 referente
ao 1º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 246/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales,
PEB3N, Admissão 01, Ato nº 277/2015, publicado em 21/10/15, por
motivo na referência do quinquênio , onde se lê: 02 meses a contar
de 22/10/15 referente ao 3º quinquênio, leia-se: 02 meses a contar de
22/10/15 referente ao 3º e 4º quinquênios, concedido com vigência em
03/01/07 e 04/01/12 respectivamente;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 247/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP248302-2, Sebastiana Rodrigues Pereira, PEB1E, Admissão 02, Ato nº 174/2016, publicado em
27/07/16, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 114h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 112h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 248/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP636791-6, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB1A, Admissão
01, Ato nº 206/2015, publicado em 30/12/15, por motivo de incorreção
na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 113h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 249/2018
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP332510-7, Ireni Pereira de Sousa,
PEB2P, Admissão 01, Ato nº 27/1996, publicado em 23/02/1996, por
motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
30/11/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 15/07/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 250/2018
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP322120-7, Natália Maria de Jesus Ramalho, PEB3P, Admissão 02, Ato nº S/N, publicado em 20/07/94, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: 1º
biênio a contar de 03/12/89 e 2º biênio a contar de 05/01/92, leia-se: 1º
biênio e 2º biênio a contar de 02/03/93(Data do Exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 251/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP322120-7, Natalia
Maria de Jesus Ramalho, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 41/2017, publicado em 04/05/17, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se
lê: correspondente à carga horária de 118h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 121h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP336635-8, Maria Manuela Santos Rodrigues, PEB1A, Admissão 02, Ato nº 161/2015, publicado em
16/12/15, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 118h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP636784-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB3P, Admissão 01, Ato nº 220/2016, publicado em
30/11/16, por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 119h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 254/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): CAHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP441602-0,
Mônica Geralda Carvalho, PEB1M, Admissão 01, Ato nº 53/2017,
publicado em 10/05/17, por motivo de incorreção na Carga Horária,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 255/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP369496-5, Ana Maria de Lourdes Camargos, PEB3M, Cargo
01, Ato nº 232/2018, publicado em 21/08/18, por motivo de incorreção
na Data do Afastamento, onde se lê: 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18, leia-se: 02 meses referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/CHAPADA DO
NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia
Maristane de Souza, PEB2L-Regente de Turma, Cargo 01, Ato nº S/N,
publicado em 04/12/01, por motivo de incorreção na Vigência, onde se
lê: concede 06 meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/07/97, leia-se: concede 06 meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/97;