TJMG 23/11/2018 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
43/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 1403287.4.1, Josiane
Nogueira Carlos, EEB1A, a partir de 26/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Campina Verde, E.E.
Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1133053.7.1, Liliane Nunes Santos,
PEB1D, a partir de 12/11/2018; Masp 1133053.7.3, Liliane Nunes Santos, PEB1A, a partir de 12/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 26/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1345825.2.2, Anilson Silva Rocha, PEB1B, a partir de
18/11/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 66/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: -Uberlândia, E.E.
Messias Pedreiro, Masp 877028.1.5, Eloiza Guimarães, PEB1A, a partir de 31/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 67/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul Soares, Masp 1332818.2.1,
Izabel Elias Felipe Valentim, ASBD1A, a partir de 10/11/2018; E.E.
São Judas Tadeu, Masp 1287030.9.2, Márcia Regina Correia Resende,
PEBD1A, a partir de 01/11/2018; Masp 1287030.9.1, Márcia Regina
Correia Resende, PEBD1A, a partir de 01/11/2018.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/18
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289160.4.2, Eva Maria Guimarães
da Silva, PEB2G, Ato nº 76/12, publicado em 01/08/2012, a pedido da
servidora, a partir de 14/11/2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
151/18

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 154/18

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 377408.0.1, Luciene Barbosa Viso, ATB5I, Ato nº 74/18, publicado em 01/11/2018, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: ATB4H e por 2 meses a partir de
11/12/2018, leia-se: ATB5I e por 1 mês a partir de 18/12/2018.

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325190.7.1, Glenia Jacqueline
da Rocha Naves, PEB1G, Ato nº 08/13, publicado em 02/02/2013, por
motivo de acerto aposentadoria, onde se lê: e a percepção de 10h/a
de exigência curricular, leia-se: e a percepção de 11h/a de exigência
curricular.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
152/18

RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 153/18

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 812917.3.2, Weber Claret Campos Flores, PEB1I, Ato nº 21/2005, publicado em 08/06/2005,
por motivo de correção na vida funcional, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio a contar de 26/07/2003, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a contar de 04/07/2005.

Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 1044961.9.2,
Edmilson de Oliveira Rocha, PEB2E, Ato nº 124/04, publicado em
20/07/2004, por motivo de correção número de cargo, onde se lê:
1044961.9.1, leia-se: 1044961.9.2.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 13/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do professor:
SRE
Escola
Cód. Escola
Município
Masp
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Metropolitana B
EE Prof. Francisco Brant
1104
Belo Horizonte
1053340-4
2
Márcio Antônio de Barros
PEBIA
História
14

Para nº Aulas Semanais
16

A Partir de
26/10/2018
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 177 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP
793474-8, Marisa da Conceiçao Maciel, PEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 234, public. em 9/11/2018, onde se lê: ...
proventos proporcionais a 5431 dias de exercício, leia-se: ... proventos
proporcionais a 14/30 avos de exercício... .

Perpetua Dias Silva Bastos, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIII-H, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7306 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 1057 dias.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 320283-5, Tania Mara Damasceno, PEBIIO,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 585 public.
em 12/10/2012, onde se lê: ... a partir da data da publicação do ato ...,
leia-se: ... a partir de 16/10/2012 ... .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 411 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1057756-7,
Denise Leopoldo de Oliveira Martins, ATBIII-G, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2018.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 171 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143670-6, Sabrina Amaral
Teixeira, TDE2-E, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento. Ato nº 396/2018 public. em 9/11/2018, onde se lê: ... a partir
de 19/11/2018, leia-se: ... a partir de 26/11/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 172 / 2018
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321590-2, Sandra Nunes Braga, PEBIII-P, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 20, public. em 17/1/2008, onde se lê: ... por 02 meses ref. ao
3º quinq. a partir de 19/9/2007, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. a partir de 19/9/2007. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 168, public. em 30/9/2014,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
24/11/2014, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 173 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 339258-6, Maria
do Socorro da Silva Carneiro, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 391/2017, public. em 8/12/2017, onde se lê: ...
Maria do Socorro da Silva Oliveira, leia-se: ... Maria do Socorro da
Silva Carneiro... .
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 236 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 806414-9, Elizabeth Costa Machado,
a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBII-I, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice- direção 1462 dias.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, Pub. no MG de
15/11/2018, Pag. 28, Col. 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
238 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 547479-6, Mirian

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 412 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
374279-8, Sandra Fernandes Monteiro de Souza, PEBIIM, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 413 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199MaSP 1076144-3, Marta Gonçalves Pedrosa, PEBIIE, Geografia, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 414 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. às
servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1147718-9,
Marilucia Rodrigues Gomes, TDE2-E, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 28/11/2018; MaSP 930861-0, Eliane
Pinheiro de Souza, TDEIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 30/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 415 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 935563-7, Vivi Mendes de Oliveira, ATBIV-I, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2018; E.E.
Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 873713-2, Selma Carvalho Cardoso,
PEBIII-P, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 30/11/2018; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 370694-2,
Maria Clarete Barbosa e Silva, ATBIII-H, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2018; E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- Em exercício na E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325MaSP 547064-6, Noe Pinto dos Anjos Junior, PEBII-I/SEIV, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/11/2018; E.E.
Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 1019612-9, Marcio Costa
Gomes, PEBIF, Matemát., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 27/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 557 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
975654-5, Izabel Gonçalves Santos Nascimento, TDEIII-G, FGD-5,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 558/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1179567-1, Ines da Silva Calmon, ANEIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 18/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 559/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1232001-6, Marcia Cristina dos Santos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 9/10/2018, data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 560/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
1006812-0, Adriana Costa, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 561 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 864211-8, Monica de Fatima Gomes Anastacio, PEBII-I, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2016; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 848683-9, Marineide Aparecida
Andrade, ATBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
18/3/2018; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1123066-1, Veronica Ferreira Carvalho, PEBIC, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP
1123066-1, Veronica Ferreira Carvalho, PEBIC, cargo 04, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 5/10/2018, com aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 562 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1353612-3, Vanessa de Souza Fidelis Mendes, ANEIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 563 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP
1003428-8, Ana Claudia Coelho de Andrade, PEBIIG, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 564 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 602984-7, Carla Lucia Valadares Vieira Teodoro,
PEBIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2018;
E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 981062-3, Anair Shirley
Parreiras de Rezende, cargo 01, PEBIIO, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 11/8/2017; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1354694-0,
Ana Claudia Franco Lara Cava, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 29/9/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 98 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
863091-5, Tania Regina Maia, cargo 01, RA4, por um período de 120
dias, de 22/9/1997, para regularização situação funcional da servidora.

LOTAÇÃO - ATO Nº 108/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: IBIRITÉ – No Cesecde Ibirité – 9148- MaSP 802066-1, Rosana Márcia Soares Fernandes, P5A,
Biologia, 18 aulas, admissão 1, por motivo de remoção. Conforme
publicação de 18/01/2003. Com exercício a partir de 30/01/1993. Para
acerto de situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 54/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor aposentado –Belo Horizonte, MaSP: 196531-8, Eulália de Castro
Carmo, EEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI a partir de 08/11/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
41/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 10/03/2017, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos haja vista falecimento do(a) servidor (a) N.S.G.X., sem lotação, Masp 79.904-9, cargo 1, PEB1A, tendo
a Comissão designada para essa apuração, concluído pelo débito total
dos valores gerados em decorrência da concessão irregular em questão,
devendo os sucessores efetuarem o pagamento do débito, referente ao
período de 06/03/2016 a 30/04/2016, no total de R$1.912,77 (hum mil,
novecentos e doze reais e setenta e sete centavos), dividido em 06 parcelas iguais, sendo que os mesmos ficarão gravados nos dados financeiros-SISAP, até quitação total e posterior extinção e arquivamento.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
42/2018
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 19/2018, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 06/09/2018, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida da Promoção por Escolaridade e pagamento em
razão desta a contar de 01/09/2015 do (a) servidor (a) M.D.R.C.R, sem
lotação,Masp 338.094-6, PEB3P, Cargo 01., tendo a Comissão designada para esta apuração,conclui pelo arquivamento do presente processo, exclusão do débito lançado nos dados financeiros do SISAP, ao
final da quitação da última parcela e a consequente extinção do presente
Processo Administrativo nº 19/2018.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 30 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 251042-8, Maria das Graças Leal, EEBIIP,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 10/7/2009, para regularizar
situação funcional.
21 1166977 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

METROPOLITANA C
METROPOLITANA C

Belo Horizonte
Ribeirão das Neves

ESCOLA ESTADUAL
Deputado Álvaro Salles
Professor Guerino Casassanta

MASP
1034575-9
801720-4

NOME
Gilmara Rabelo Santos de Souza
Rogério Mendes de Souza

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 09/2018
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte

322636

Padre João de Mattos Almeida

1019507-1

Anderson Lucas da Silva Liberio

ATB1B

04

CARGO

ADM

PEB3J
PEB1A

01
03

Cod.
218758

DE
Nº AULAS
SEMANAIS
11
10

João de Almeida

PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
14
12

ORIGEM
Escola Estadual

A PARTIR DE
24/10/2018
23/10/2018

Localidade
Ribeirão das Neves
22 1167577 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 359/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte– Sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364006-7, Salvelina Ferreira Pedrosa,
PEBIIP, 1º cargo. Ato nº41, publicado em 12.04.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à carga horária de
117h/a.Leia-se: ... correspondente à carga horária de 118 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 361/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Santa Luzia– Sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 349790-6, Rosalina Monteiro da Silva Santos, PEBIP, 1º cargo. Ato nº18, publicado em 18.02.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...com direito a remuneração integral.
Leia-se: ... com direito a remuneração integral correspondente à carga
horária de 112 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 360/2018

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 362/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 537831-0, Márcia Marie Gonzaga,
PEB2P, 1º cargo. Ato nº 121/2018, publicado em 26.10.2018, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...art.(*) 40, § 1°, inciso III,
alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a leia-se:
... art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem Lotação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 888580-8, Alcione
Geralda Ferreira Barbosa, PEBI A, 2º cargo. Ato nº 99, publicado em
03.05.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...a partir de
02.04.2014 ...proporcional à 3899 dias de exercício; leia-se: ...a partir
de 05.05.2014...proporcional à 3932 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 363/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 321451-7, Maria Aparecida Felício
Soares, EEBIA, 2º cargo. Ato nº 157, publicado em 14.06.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de 02.04.2014 ...
proporcional a 8374 dias de exercício., leia-se: ...a partir de 09.06.2014
...proporcional a 8459 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 364/2018
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
a servidora: Belo Horizonte – Servidora sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318184-9, Mirian Cassia de Aguiar
Martins, PEBI P, 1º cargo. Ato nº 32, publicado em 22.03.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 177 h/a; leia-se: ... com direito a
remuneração integral, correspondente a CH de 180 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 365/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem lotação – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 863803-3, Marcia
de Jesus Corsino, PEBII J, 1º cargo. Ato nº 130/2018, publicado em
05.11.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de
05/11/2015...; leia-se: ... a partir de 05/11/2018...
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 366/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao (s) servidor (es): Ribeirão da Neves– Sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 371360-9, Maria da Conceição
Gomes Pinto, PEBIA, 1º cargo. Ato nº 62, publicado em 23.04.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à remuneração integral, leia-se: ... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 367/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 279997-1, Los Angeles Maria das