TJMG 23/11/2018 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Graças, PEBII P, apostila D3C, 2º cargo. Ato nº 264, publicado em
13.09.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...correspondente à CH de 153 h/a; leia-se: ... correspondente à CH de 161 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 368/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320309-8, Vanessa Aparecida Carvalho Silva Moraes, PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 20/2018, publicado em
17.02.2018, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: “... correspondente à carga horária de 112 h/a.” leia-se: “... correspondente à
carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 369/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Lagoa Santa – Servidor Sem Lotação - Em Afastamento
Preliminar à aposentadoria, MaSP 583712-5, Maria Rozaina do Amaral
Maria, PEB3G, 2° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato n° 35, public. em 18.02.2009, onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 21.07.2004, leia-se: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 12.03.2004, Ato n° 142, public. em 04.06.2016, onde se lê: ref. ao
3° quinq. de exercício, a partir de 22.01.2011, leia-se: ref. ao 3° quinq.
de exercício, a partir de 03.08.2010, Ato n° 06, public. em 02.02.2018,
onde se lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 23.12.2016, leia-se:
ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 21.06.2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 370/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 537831-0, Marcia Marie Gonzaga, PEB2P, 1º, Cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 51, public. em 13.05.2005, onde se lê: “... ref. ao 2° quinq.
de exercício, a partir de 18.12.2002, leia-se: “...ref. ao 2° quinq. de
férias prêmio a partir de 11.02.2002. Ato n° 78, public. em 02.08.2008,
onde se lê: “... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.12.2007,
leia-se:“... ref. ao 3º quinq. de férias prêmio, a partir de 17.02.2007. Ato
n° 143, public. em 13.07.2013, onde se lê: “... ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 21.12.2012, leia-se:“... ref. ao 4º quinq. de férias prêmio, a partir de 16.02.2012. Ato n° 95, public. em 02.12.2017, onde se
lê: “... ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 19.12.2016, leia-se:“...
ref. ao 5º quinq. de férias prêmio, a partir de 18.02.2017.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 377/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Lotação ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, 253413, EE Maria Andrade Resende, Masp 376248-1, Rosa
Maria Montezano, PEB2I, Geografia, 16 aulas, admissão 01. Ato
nº 31/2015, publicado em 03-10-2015, por incorreção no MaSP e na
vigência. Onde se lê : MaSP 3762248-1, vigência 11-03-2008; Leia-se:
MaSP 376248-1, vigência 10-03-2008.
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INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO 13/2018 – PORTARIA 01/2018
A Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria nº
01/2018 determina a instauração de Processo Administrativo, nos
termos da lei nº 14.184 de 30/01/2002, combinada com a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar Concessões Indevidas de
Vantagens e Benefícios aos Servidores: Pedro Leopoldo: Processo
57/2018 – Servidor(a) em Afastamento Preliminar á Aposentadoria,
MaSP 335379-4, JASV, PEBIII P, cargo 01, por motivo de pagamento
indevido referente a Gratificação por curso de Pós Graduação.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 18/2018
– PORTARIA 01/2018
Conclui o Processo Administrativo nº 62/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 17/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor(a) aposentado(a),
MFC - MaSP 321514-2, PEBI J, admissão 01. Decide pela devolução
do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 63/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 17/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Pedro Leopoldo – Servidor(a) aposentado(a), RMTO
- MaSP 941544-9, EEB1 A, admissão 01. Decide pela devolução do
recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 371/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C - 41, MaSP 1061528-4, Cristiane Lucia Dias de Lima, TDE3F,
1° cargo, Ato n° 184, publicado em 15/11/2018, onde se lê: ...por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício e por 02 meses ref. ao 2º quinq.
de exercício a partir de 22/10/2018. leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício e por 01 mes ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 22/10/2018.

Conclui o Processo Administrativo nº 81/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 21/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor(a) aposentado(a),
HLR - MaSP 888778-8, ASB1 F, admissão 01. Decide pela devolução
do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 372/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afrânio de Melo Franco –
2259, MaSP 1014765-0, Jorge Eustáquio Ribeiro, PEB1F, 1° cargo, por
motivo de incorreção na vigência. Ato n° 69, public. em 23.09.2011,
onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 23.09.2011, leia-se:
ref. ao 2° quinq. de férias prêmio, a partir de 04.02.2012. E.E. Getulio
Vargas – 2542, MaSP 211491-6, Ana Higina da Paixão Caldas, PEB3P,
exercendo cargo em comissão DIII, 1° cargo, por motivo de incorreção
na vigência. Ato n° 23, public. em 03.02.2009, onde se lê: ref. ao 5°
quinq. de exercício, a partir de 20.01.2008, leia-se: ref. ao 5° quinq. de
férias prêmio, a partir de 28.02.2008. Ato n° 150, public. em 20.07.2013,
onde se lê: ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir de 13.01.2013, leia-se:
ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir de 26.02.2013. Vespasiano – E.E.
José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 512212-2, Ivanete Barbosa
Teixeira Alves, PEB1H, 2° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 135, public. em 11.07.2017, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 07.08.2012, leia-se: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir
de 26.07.2012. Ato n° 35, public. em 28.07.2018, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 05.08.2017, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício,
a partir de 24.07.2017.

Conclui o Processo Administrativo nº 95/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 22/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor(a) aposentado(a), MISP
- MaSP 1006148-9, ASB1 D, admissão 01. Decide pela devolução do
recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 373/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Pedro
Alcântara Nogueira –9962, MaSP 942950-7, Marcia Aparecida Silva,
PEB2 I, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°
30/2011, public.em 05.03.2011, onde se lê: ref. ao 2° quinq.de exercício, a partir de 07.10.2006 leia-se: ref. ao 2° quinq.de exercício, a
partir de 18.03.2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 374/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s)de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305,
MaSP 597872-1,Flávio Nelson Rodrigues de Sá, PEBIE, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 107/2008, public.
em 17.10.2008, onde se lê: ref. ao 1° quinq.de exercício, a partir de
25.02.2008 leia-se: ref. ao 1° quinq.de exercício, a partir de 09.06.2008.
MaSP 597872-1, Flávio Nelson Rodrigues de Sá, PEBIE, 1° cargo, por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 58/2016, public.
em 06.02.2016, onde se lê: ref. ao 2° quinq.de exercício, a partir de
01.10.2013 leia-se: ref. ao 2° quinq.de exercício, a partir de 08.06.2013.
Ribeirão das Neves - E.E. Antônio Miguel Cerqueira Neto – 10049,
MaSP 856142-5, Maristela Reis de Andrade e Silva, PEBIIM, 2° cargo,
por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 80/2015, public.
em 07.07.2015, onde se lê: ref. ao 4° quinq.de exercício, a partir de
21.02.2015 leia-se: ref. ao 4° quinq.de exercício, a partir de 19.10.2014.
E.E. Nilton Martins da Costa – 9903, MaSP 831310-8, Maria Inês de
Oliveira, PEBIIP, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°130/2005, public.em 05.08.2005, onde se lê: ref. ao 2° quinq.
de exercício, a partir de 29.03.2004 leia-se: ref. ao 2° quinq.de exercício, a partir de 28.05.2004. MaSP 831310-8, Maria Inês de Oliveira,
PEBIIP, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
n°46/2011, public.em 02.04.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq.de exercício, a partir de 14.06.2008 leia-se: ref. ao 3° quinq.de exercício, a
partir de 27.05.2009. MaSP 831310-8, Maria Inês de Oliveira, PEBIIP,
1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°80/2014,
public.em 05.07.2014, onde se lê: ref. ao 4° quinq.de exercício, a partir de 13.06.2014 leia-se: ref. ao 4° quinq.de exercício, a partir de
26.05.2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 375/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 976136-2, Marli Alexandre Lima, ATB2G, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n°233/2013,
public. em 15.11.2013, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 26.05.2012, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
28.04.2012. E.E. Deputado Alvaro Salles – 2356, MaSP 604752-6,
Joao Batista de Aguiar, PEB1F, 1° cargo, por motivo de incorreção na
vigência. Ato n° 07/2018, public. em 02.02.2018, onde se lê:: ...ref.
ao 3° quinq. de exercício, a partir de 16.10.2017, leia-se:... ref. ao
3° quinq. de exercício, a partir de 14.10.2016. E.E. Getulio Vargas –
2542, MaSP 809567-1, Marcia Alves Gregorio Barcelos, PEB1I, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 379/2016, public.
em 16.04.2016, onde se lê:: ...ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 10.02.2011, leia-se:... ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
13.09.2011, Ato n° 214/2016, public. em 26.11.2016, onde se lê:: ...ref.
ao 4° quinq. de exercício, a partir de 19.02.2016, leia-se:... ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 21.09.2016. Ribeirão das Neves - E.E.
Filomena Catizani – 10162, MaSP 319745-6, Eliane Inez dos Santos
Costa, PEB1J, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato n°14/2017, public. em 16.03.2017, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de
exercício, a partir de 17.08.2008, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício,
a partir de 02.10.2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 376/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - EE Maria Andrade Resende – 253413,
MaSP 884767-5, Adelina Gomes de Azevedo, PEB4G, 2° cargo, por
motivo de incorreção na vigência. Ato n° 289, public. em 07.09.2006,
onde se lê: “... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 28.05.2006,
leia-se: ref. ao 2° quinq. de férias prêmio, a partir de 07.10.2006; Santa
Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 368720-9 Claudia Adriana Dalla Venezia, ATB5J, 1º cargo, por motivo de incorreção
na vigência. Ato n° 184, public. em 28.11.2006, onde se lê: “... ref. ao 3°
quinq. de exercício, a partir de 03.07.2006, leia-se: “...ref. ao 3° quinq.
de férias prêmio, a partir de 31.08.2006.

Conclui o Processo Administrativo nº 99/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 22/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor(a) em afastamento preliminar à aposentadoria, MASV - MaSP 852683-2, ASB1 F, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 19/2018, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 08/2018 e pela Portaria 01/2018, referente
ao servidor (a): Santa Luzia – Servidor(a) em afastamento preliminar à
aposentadoria, LISS - MaSP 824335-4, PEB1 P, admissão 02. Decide
pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/benefício.
Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não
ter decorrido o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 19/2018
– PORTARIA 01/2018
Conclui o Processo Administrativo nº 61/2016, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 17/2016 e pela Portaria 07/2016, referente ao servidor (a): Vespasiano – Servidor(a) aposentado(a), MMVC
- MaSP 389544-8, PEBII F, admissão 01. Decide pela devolução do
recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 20/2018
– PORTARIA 01/2018
Conclui o Processo Administrativo nº 57/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 17/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Santa Luzia – Servidor(a) aposentado(a), ALM
- MaSP 819400-3, ASB1 C, admissão 01. Decide pela devolução do
recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 60/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 17/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor(a) em afastamento preliminar à aposentadoria, EAN - MaSP 221048-2, PEB2 I, admissão 01.
Decide pela devolução do recebimento indevido referente ao salário/
benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 66/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 19/2017 e pela Portaria 01/2017, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor(a) aposentado(a), SLCD MaSP 959520-8, ASB1 B, admissão 01. Decide pela devolução do
recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 77/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 20/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor(a) aposentado(a), RLB
- MaSP 937063-6, PEB1 A, admissão 01. Decide pela devolução do
recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 78/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 20/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor(a) aposentado(a), RLB
- MaSP 937063-6, PEB1 A, admissão 02. Decide pela devolução do
recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
Conclui o Processo Administrativo nº 94/2017, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 22/2017 e pela Portaria 01/2017, referente ao servidor (a): Ribeirão das Neves – Servidor(a) aposentado(a),
IFCO - MaSP 863575-7, ASB1 F, admissão 01. Decide pela devolução

do recebimento indevido referente ao salário/benefício. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista não ter decorrido
o prazo prescricional.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas – 2542 - MASP 1.122.703-0, Marciléia
Soares Olímpio, ATBIA, 4º cargo, por Mariana Soares Olímpio, a partir
de 06/11/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 112/2018
ANULA NO ATO, no que se refere (aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 320310-6,
Vani Ribeiro de Melo, EEB2N, 2º cargo, na parte em que concedeu
2°QQ de férias prêmio, Ato nº 169, publicado em 28/10/2006, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 113/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Vespasiano –
E.E. Maria Da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 555696-4, Maria das
Graças Santa Barbara, PEB1N, 1º cargo, na parte em que Concedeu
Quinquênio, Ato nº 328/2008, publicado em 13/12/2008, por motivo de
duplicidade de publicação.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Oroncio Murgel Dutra - 2399, MaSP 376680-5, Marlene Ramos de Oliveira Carvalhais, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves E.E. Joao de Deus Gomes – 10081, MaSP 319920-5, Maria Aparecida
Gomes Pinto, PEB3N, 3º cargo, por 01 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/11/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 86/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar - 231720, MaSP 842936-7, Catia Sirlene Muniz,
PEBIIJ, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02/08/2018;
MaSP 536639-8, Lucia Neves França e Araujo, PEBIIH, 3º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/05/2018; E.E. Carlos Drummond de Andrade – 310221, MaSP 1005819-6, Adair Luciano Moreira,
PEBIIF, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/11/2017;
E.E. João Correa Armond – 231738, MaSP 264600-8, Helenice Ferreira Louro, EEBIIG, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 07/03/2018; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1048637-1,
Flavio Antonio Martins Bezerra, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 14/06/2018; E.E. Jose Bonifácio Nogueira – 9890,
MaSP 848997-3, Adilson Jose de Oliveira, PEBIP, 1º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 16/09/2018; MaSP 848997-3, Adilson
Jose de Oliveira, PEBIP, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 04/09/2018; E.E. Jose Pedro Pereira – 9938, MaSP 863586-4,
Luciana Cerqueira da Silva Dias, PEBIIO, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 04/06/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 453946-6, Carolina Luiza da
Rocha Thomaz, PEBIIIH, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/01/2018; MaSP 1014765-0, Jorge Eustáquio Ribeiro, PEBIF,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/02/2017; MaSP
1175060-1, Willian Valadas, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/04/2018; E.E. Anita Brina Brandão – 1210, MaSP
876103-3, Gislandia da Conceição Queiroz, PEBIIIP, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/02/2017; E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526, MaSP 1347481-2, Luciana Ribeiro Serafim,
PEBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/06/2018;
MaSP 1327770-2, Ramon Ferreira de Sousa, EEBIB, 1º cargo, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 05/03/2018; E.E. Dep. Manoel Costa
– 2411, MaSP 1000742-5, Melissa Edna Carrera de Brito, PEBIB, 2º
cargo, ref. ao 1 º quinq. de exercício, a partir de 16/06/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 88/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Santa Luzia – E.E. Ephigênia
de Jesus Werneck - 351040, MaSP 320303-1, Valeria Souza de Brito,
PEBIIP, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2015;
E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1185246-4, Neusa Ferreira Bastos, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 15/07/2018; E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 979530-3, Soraya
Simone Martins de Araújo, PEBIC, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/08/2018; E.E. Pres. Itamar Franco – 356727, MaSP
1187181-1, Leonardo Vaz dos Santos Barbosa, PEBIB, 3º cargo, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/05/2018; MaSP 1164632-0,
Rosana Santana Martins, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/06/2018; Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 979492-6, Maria da Conceição Lopes Ferreira,
PEBIIJ, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 08/08/2018;
E.E. Machado de Assis – 11029, MaSP 364010-9, Valeria dos Anjos
Coelho, PEBIIG, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
13/07/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 89/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Prof.ª Francisca Malheiros – 205, Masp 271168-7, Bernardete Aparecida de Oliveira Sabino, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 26.03.2018. E.E. Maria Andrade Resende – 253413,
Masp 884767-5, Adelina Gomes de Azevedo, PEB4G, 1º cargo, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 07.12.2016. Lagoa Santa – EE Nilo
Mauricio Trindade Figueiredo – 9407, Masp 1016537-1, José Eduardo
Mendes Lima, PEB1E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 24.09.2018. MaSP 1275094-9, José Maciel Rodrigues de Almeida,
PEB1B, 3º cargo,ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09.08.2018.
E.E. Tiradentes – 9466, MaSP 319757-1, Elizabete de Moura, EEB2J,
2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21.09.2018. Ribeirão das Neves – E.E. João Corrêa Armond – 231738, MaSP 977067-8,
Izaeth Aparecida Coelho, ATB2G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 02.03.2017. E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP
1057691-6, Soraya Ferreira da Silva, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 03.09.2017. Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira
da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 368180-6, Vilma Maria de Castro,
ATB5M, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20.09.2018.
Santana do Riacho – E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP
1268825-5, Helia Mara Correa Santos Chagas, PEB1B, 3º cargo, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05.08.2018. Vespasiano – Cesec
Vespasiano – 346306, MaSP 1067587-4, Fabiana Januario da Costa,
PEB2G, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12.02.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 90/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, Masp 1199232-8, Leilane Bozzi Bortolini,
PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2018.
E.E. Getúlio Vargas - 2542, MaSP 211491-6, Ana Higina da Paixão
Caldas, PEB3P, 1º cargo exercendo cargo em comissão DIII, ref. ao
7º quinq. de exercício, a partir de 25/02/2018. E.E. Maria Carolina
Campos – 2429, MaSP1166303-6, Livia Silva de Morais, PEB1B, 3º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/05/2018. Ribeirão
das Neves - E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 1113613-2,
Flávia Costa da Silva Andrade, PEB2F, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 31/01/2015. MaSP 436516-9, Jose Joao Lopes
dos Santos, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 24/02/2013. MaSP 436516-9, Jose Joao Lopes dos Santos, PEB1P,
1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/02/2018. E.E.
Joao Corrêa Armond – 231738, MaSP 1003957-6, Amanda Nogueira
Guadanini, PEB1F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
27/05/2017. E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP 320129-0, Marta
Maria Marques Carvalho, PEB3L, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/09/2018. Lagoa Santa - E.E. Padre Menezes – 9491,
MaSP 809447-6, Edson de Abreu Silva, ATBIIIG, 1° cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 27/04/2017. MaSP 955341-3, Maristela

Valle Dolabella Mangerotti, PEBIJ, 1° cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/05/2017. Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara - 10821,
MaSP 1075376-2, Dilma Satlher Rocha, EEB1E, 1º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 10/02/2018. MaSP 974101-8, Maria
Sueli dos Santos Siqueira, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/02/2018. E.E. São João da Escócia - 10839, MaSP
1289174-3, Rednei Luiz Pinto, PEB1B, exercendo cargo de comissão
DII, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2018.
Vespasiano – E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 823916-2,
Aurea Gomes Ferreira, PEB2O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 14/07/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 91/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E.
Profª. Maria Coutinho - 2445, MaSP 1113017-6, Maria Marta Velozo
da Silva, PEBIE, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
11/06/2018; E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP 867384-0, Edilson do
Nascimento Araujo, PEBIF, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 04/10/2017; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 373747-5,
Valeria Cristina Duarte da Silva, PEBIP, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 15/07/2018; Confins – E.E. São Jose de Confins
– 9504, MaSP 1325753-0, Elisangela dos Santos Amaral, EEBIB, 1º
cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/01/2018; Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 957734-7, Luciana
dos Santos Ferreira, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 31/08/2018; MaSP 1281229-3, Roberta Marques Lazarini,
PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/06/2018;
E.E. Leonidas Marques Afonso – 9300, MaSP 1105709-8, Celina Maria
Torres Costa, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 15/06/2018; Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo
– 9407, MaSP 1191888-5, Andre Sebastião da Silva Moura, PEBIB,
2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/08/2018; MaSP
953318-3, Edson Arnaldo Gomes, PEBI I, 1º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 09/07/2018; MaSP 1095115-0, Rodrigo Alexandre de Souza Silva, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 03/08/2018; E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 829602-2,
Andreson Jose da Silva, PEBIIP, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 27/09/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 92/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Donato
Werneck de Freitas - 2488, MaSP 863955-1, Iolanda Cristina Ferreira
de Cerqueira, ATBIII I, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/03/2018; E.E. Getulio Vargas – 2542, MaSP 1127787-8, Simone
Aparecida de Oliveira Rodrigues, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 15/08/2018; MaSP 1153881-6, Wellington Oliveira Costa, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 30/07/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP
321412-9, Joana Darc Malta Ozolio, PEBIIO, 2º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 03/09/2018; E.E. Madre Carmelita – 1457,
MaSP 1012978-1, Claudiane Gomes Silveira Junqueira, PEBIE, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/08/2018; E.E. Maria
Andrade Resende – 253413, MaSP 1245549-9, Cleudilene Gomes Cardoso Valentini, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 02/06/2018; E.E. Prof.º João Camara – 2321, MaSP 454414-4,
Claudiana Maria Araújo da Fonseca, PEBII I, 2º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 20/08/2018; MaSP 364218-8, Selma Barbosa,
PEBIP, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/02/2018;
E.E. Prof.ª Ines Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1075587-4, Sheila
Kenia de Almeida, PEBIIL, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 19/02/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 93/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Prof.
Bolivar de Freitas - 2305 MaSP 1064596-8, Carlos Alberto Gomes,
PEBII E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/06/2018.
EE Três Poderes - 2402, Masp 952058-6 Alber Fernandes e Silva,
PEB3H, exercendo cargo de comissão de DI, 2º cargo, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 01/03/2017. MaSP 8007668, Rosângela Souza
Lima, ATB1G, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
06/08/2017. Ribeirão das Neves - E.E. João Correa Armond - 231738,
MaSP 827746-9, Eva Maria Cruz Costa, PEB2J, 3º cargo, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 02/03/2018. E.E. José Joaquim Lages
-10065, Nelma Takahashi Menezes, MaSP 883731-2, ATB2I, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 08/06/2018. E.E. Manoel Martins de Melo 218995 - MaSP 823.508-7, Cléia Aparecida Martins Silva,
ATB5J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/08/2017.
Vespasiano - E.E. José Gabriel de Oliveira - 218979, MaSP 974092-9,
Leonardo Oliveira Pacheco, PEB1G, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/03/2017.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 94/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 1244771-0, Maria Aparecida Gomes Patrucino, PEBIB, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/08/2018; MaSP 870715-0, Marlene Iris da Silva,
PEBIO, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/08/2018;
E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 555592-5, Deise Lucia
da Silva, PEB1I, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
05/07/2018; E.E. Romualdo Jose da Costa – 10031, 1211980-6, Juliana
Barbosa Cruz, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 25/04/2018; MaSP 1233729-1, Matheus Eustáquio de Paula, PEBIB,
3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/08/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 95/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – EE
Profº Affonso Neves – 540, Masp 373717-8, Carlos Antonio Pereira
de Almeida, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
20.07.2018. E.E. Três Poderes – 2402, Masp 368400-8, Cassia Valadares Moraes Figueiredo, ATB3N, 1º cargo, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 23.06.2017. Lagoa Santa – E.E. Tiradentes – 9466,
Masp 449072-8, Cleimagna Rosa de Jesus, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 23.07.2017. MaSP 1002603-7, Maximiliano Alves da Silva Xavier Barbosa, PEB1A, 3º cargo, ref. ao 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 22.08.2017. Ribeirão das Neves – E.E.
Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 968209-7, Ilsa Aparecida da Silva, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 05.07.2018. E.E. Maria da Piedade Souza Rocha – 231711, MaSP
1321101-6, Joelma Fernandes Santos Laia, EEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 30.01.2018. Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 974245-3, Ivonete Aparecida Elisiario de Magalhaes Fernandes, PEB3J, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17.03.2018. E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 857431-1, Rosivaldo Gomes da Silva, PEB2O, 2º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11.08.2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – EE Deputado
Alvaro Salles – 2356, Masp 958274-3 Sergio Paulo Cordeiro Nunes,
PEB1D, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/12/2017.
E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 1333900-7, Andreia Vieira Garcia
Assunção, PEB1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
31/03/2018. MaSP 1053269-5, Evandro Ferreira Nogueira, PEB1F,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/01/2017. MaSP
1114605-7, Rodolfo José Guedes de Resende, PEB1E, 1º cargo, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 29/01/2015. E.E. Maria Luiza Miranda
Bastos – 2500, MaSP 377875-0, Evaldiméia Edite Amaral Martins,
ATB4J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/03/2018.
MaSP 836400-2, Mauricio Lacerda de Mello, PEB2H, 2º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/05/2018. Pedro Leopoldo E.E. Magno Claret –9768, MaSP 368425-5, Maria Célia Pereira Veloso,
ATB3H, 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 07/12/2017.
Ribeirão das Neves - E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461,
MaSP 963650-7, Mauricio José Alves do Horto, PEB3H, 1º cargo, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/02/2018. E.E. Alizon Themóter
Costa – 339156, MaSP 1151162-3, Jean Fabricio Dias Furtado, PEB1B,
3° cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/04/2018. Santa
Luzia - E.E. Ephigenia de Jesus Werneck – 351040, MaSP 1095037-6,
João Batista Alves, PEB1E, 1° cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 30/03/2014. Vespasiano – Padre José Senabre - 11045, MaSP
1084333-2, Juliana Castilho Pereira Lopes, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 30/09/2017. E.E. Deputado Renato Azeredo - 11053, MaSP 558178-0, Ana Valeria Costa, PEB3I, 2º cargo, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2013.