TJMG 27/11/2018 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CAIXA ESCOLAR JOÃO DA SILVA QUADROS realiza
Chamada Pública nº 005/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2
de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/12/2018, às 10h00, na EE de são Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n° 95
– São Sebastião do Sacramento – CEP 36908-000 – Telefone
(033) 33781079, e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
24 cm -26 1168582 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MANHUAÇU - AVISO DE
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA
N° 1/2018 Considerando a Portaria nº 1/2018, a Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu torna público o
resultado da Chamada Pública nº 1/2018, para aquisição de
Café torrado e moído, após análise de rotulagem realizada
pela SEAPA/MG, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
Desclassificado
CNPJ
08.437.629/0001-05
CREDENCIADOS
COORPOL
Manhuaçu, 26 de novembro de 2018.
3 cm -26 1168584 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO
CAA - 1ª RPM celebrou contrato nº 9197609/2018 com a
sociedade empresária FJA M&C Engenharia Ltda - ME,
inscrita no CNPJ nº 27.022.552/0001-57, no valor de R$
42.179,43 (quarenta e dois mil cento e setenta e nove reais e
quarenta e três centavos), a fim de prestar serviços destinados
a manutenir a rede de esgoto do 1º BPM. O contrato vigerá
até 31/12/2018.
2 cm -26 1168591 - 1
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE COMODATO Nº 001/13 –
PMMG/54º BPM x Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Prata-MG. Objeto: Renovação do Empréstimo
gratuito de uma caminhonete Ford Ranger, Placa: OQV3915, para emprego no policiamento da cidade de Prata-MG.
Vigência: 09.10.2018 a 09.10.2023.
2 cm -26 1168395 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO GALHO/MG; Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 09/2017; Objeto: Acertar Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso, alterando os valores de custeio e
serviço, sem alterar o valor total da contrapartida do município; Vigência 15/10/2018 à 31/12/2018.
2 cm -26 1168178 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - CODONT - Pregão Eletrônico nº 09-2018. Processo de Compra nº 85-2018. Homologação. Objeto: Aquisição com entrega integral de suprimentos médicos e odontológicos para consumo no Centro Odontológico e nos Núcleos
de Assistência Integral a Saúde da PMMG e CBMMG.
Empresas vencedoras: Dental Cremer Produtos Odontológicos S/A - CNPJ: 14.190.675/0002-36 no valor de R$
41.697,93; EC dos Santos Comercial Eireli EPP - CNPJ:
02.136.854/0001-25 no valor de R$ 23.048,25; Emige Materiais Odontológicos LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24 no
valor de R$ 6.987,00; Dental Prime Produtos Odontológicos
Hospitalares - CNPJ: 21.504.525/0001-34 no valor de R$
3.361,00. Valor total do Prego: R$ 75.094,18. Ata disponível
no sitio www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas do Centro Odontológico.
4 cm -23 1168164 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Safran Helicopter Engines Indústria e
comercio do Brasil S.A.. Contrato 9165203/2017; 1º Aditivo.
Objeto: adequação técnica ao objeto; acréscimo de valorquantidade (valor total anual: R$ 10.237.834,60) e alteração
do prazo para substituição de componentes.
1 cm -26 1168544 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico. Processo 34/2018.
Unidade 1253828. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar intervenção de manutenção na 4ª RISP/MG, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 27/11/2018 até
08:14 horas de 07/12/2018. Pregão no site www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -26 1168327 - 1
CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE BEM PÚBLICO
PMMG – EM/13ª RPM. Permissão de uso nº 001/18 Objeto:
Concessão de uso não remuneratório de imóvel pelo Banco
do Brasil. Vigência 26/11/2018 à 26/11/2019.
1 cm -26 1168187 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG Processo Licitatório Nr 27/2018
PMMG/AJG 1250021
REVOGO, por conseguinte, o presente processo de licitação,
adotando-se as demais providências junto aos setores desta
Unidade autônoma, pelo motivo do valor da proposta está
acima do preço de referência e por consequência o fornecedor não aceitou a negociação no portal de compras do estado
de Minas Gerais licitação, devendo o Agente da Atividade
priorizar solicitação da abertura de novo processo, dando-se
ciência ao Diretor de Apoio Operacional (DAOP). Adriana
Valeriano de Souza, Ten-Cel PM Ordenadora de Despesas
3 cm -26 1168183 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA
121/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N 31/2018; Processo de
compra N1259965.121/2018; Contratação de empresa para
revitalização/manutenções, (conforme edital), nas dependências do NAISVET – RCAT; Envio de propostas entre 16:00
horas de 27/11/2018 até as 08:59 horas de 07/12/2018. Data
do pregão 07/12/2018 09:00 horas. www.compras.mg.gov.
br.
2 cm -26 1168303 - 1
AVISO DE PREGÃO
PMMG–CAF/HPM. Pregão Eletrônico 91/2018, Unidade de
Compras 1252114, Processo de compras 91/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Sistema de captura de imagens médicas e emissão
de laudos. Propostas: envio no Portal Compras/MG do dia
27/11/18 até 08:59h do dia 07/12/18. Edital disponível: www.
compras.mg.gov.br
2 cm -26 1168366 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JOSÉ BATISTA LUIZ –RESTAURANTE- ME. Pregão 50/2018 - Processo de Compra
1259968 87/2018 - Contrato nº 9197581/2018. Objeto: prestação dos serviços preparação, acondicionamento e entrega
de refeições e desjejuns para atender a policiais militares
eventualmente presos à disposição da Justiça e/ou a eventos
do 11º BPM/ Manhuaçu, em caráter contínuo, por 12 meses,
prorrogável por até 04 anos. Valor: R$149.910,00. Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CONSTRUTORA BARROSO EIRELI.
Pregão 65/2018 - Processo de Compra 1259968 91/2018 Contrato nº 9197593 /2018. Objeto: Prestação de serviços
através de empresa especializada na área de engenharia e
arquitetura com a finalidade de executar serviços técnicos destinados à adaptações no imóvel do 14º BPM, para ampliação
e revitalização da sentinela das armas. Valor: R$106.758,00.
Vigência: a partir da publicação até 31/07/2019.
4 cm -26 1168294 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CTT: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
9.195.768/2018, Ata de Registro de Preços Nº 42-B/2018,
Planejamento nº12/2018 - Empresa Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: prorrogação da entrega 07 unidades de repetidoras, sendo prorrogado para 06/12/2018 e em virtude deste
fato, fica prorrogado a vigência do contrato permanecendo
inalterado as demais clausulas e condições contratadas.
2 cm -26 1168543 - 1
EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA
38/2018 DE PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO
POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL O MAJ PM CHEFE DO CSA-TIC/PMMG
no uso de suas atribuições, torna público o Ato Administrativo de Solução da Portaria 38/2018, que promove aplicação
da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da
empresa MP INFORMÁTICA LTDA 26.204.770/0001-40,
em conclusão do PAP38/2018, por descumprimento de obrigações do contrato 9.162.632/2017.
EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA
39/2018 DE PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO
POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - O MAJ PM
CHEFE DO CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições,
torna público o Ato Administrativo de Solução da Portaria
39/2018, que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da empresa MP INFORMÁTICA LTDA 26.204.770/0001-40, em conclusão do
PAP39/2018, por descumprimento de obrigações do contrato
9.158.034/2016.
EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA
40/2018 DE PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO
POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - O MAJ PM
CHEFE DO CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições,
torna público o Ato Administrativo de Solução da Portaria
40/2018, que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da empresa MP INFORMÁTICA LTDA 26.204.770/0001-40, em conclusão do
PAP40/2018, por descumprimento de obrigações do contrato
9.143.992/2017.
EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA
41/2018 DE PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO
POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - O MAJ PM
CHEFE DO CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições,
torna público o Ato Administrativo de Solução da Portaria
41/2018, que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da empresa MP INFORMÁTICA LTDA 26.204.770/0001-40, em conclusão do
PAP41/2018, por descumprimento da obrigações do contrato
9.081.653/2016.
EXTRATO DO ATO DE SOLUÇÃO DA PORTARIA
43/2018 DE PROCESSO PUNITIVO INSTAURADO
POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - O MAJ PM
CHEFE DO CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições,
torna público o Ato Administrativo de Solução da Portaria
43/2018, que promove aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA em desfavor da empresa MP INFORMÁTICA LTDA 26.204.770/0001-40, em conclusão do
PAP43/2018, por descumprimento da obrigações do contrato
9.078.547/2016.
10 cm -26 1168275 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
PMMG – CTS: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
9.196.285/2018. Partes PMMG x Empresa L. C. Neves
Radiocomunicações – EPP.: Prorrogação do prazo de entrega
dos kits de aterramento em 15 dias.
1 cm -26 1168542 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9197579/2018 DE SERVIÇO
firmado entre o IPSM e o Consórcio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão – PE nº 53/2018 – STFC, representado pela empresa Lider: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, CNPJ/MF:33.000.118/00001-79 e a empresa OI S/A
CNPJ 76.535.764/0001-43. Processo de compra nº 2121022
000051/2018, Registro de preços não realizado no SIRP.
Objeto: Contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade na modalidade Longa Distância Nacional,
fixo para fixo e fixo para móvel. Valor total: R$ 336.525,20.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Dotação Orçamentária nº: 121.09.126.701.2008">2121.09.126.701.2008.0001.
339040.04.0.49.1. Assinatura: 23/11/2018. Signatários: pela
contratada Sr. Mitsuo Orlando Nonaka e Sr. Eduardo Camargos Lopes Batista - Procuradores da empresa Telemar Norte
Leste S/A e da empresa OI S/A, pelo contratante Sr. Paulo
de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -26 1168281 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº
9197578/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 33.000.118/0001-79
- TELEMAR NORTE LESTE S/A, Processo de compra nº
2121022 000051/2018, Registro de preços não realizado
no SIRP. Objeto: Contratação de fornecedor especializado
na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas
fixo-fixo, e fixo -móvel a ser efetuado mediante acessos terminais telefônicos individuais não residenciais (linhas diretas), incluindo suporte técnico, eventualmente necessário.
Valor total: R$ 9.617,26. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Dotação Orçamentária nº: 2
121.09.126.701.2008.0001.339040.04.0.49.1. Assinatura:
23/11/2018. Signatários: pela contratada Sr. Mitsuo Orlando
Nonaka e Sr. Eduardo Camargos Lopes Batista - Procuradores da empresa Telemar Norte Leste S/A., pelo contratante
Sr. Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -26 1168282 - 1
IPSM – AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico n.º 06/2018-DAS
Processo de Compra n.º 2121005 00023/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para contratação de empresa para fornecimento demedicamentos para atendimento das necessidades dos usuários do sistema de saúde da PMMG, CBMMG,
IPSM e SISAU, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h30min do dia 07/dezembro/2018, no Portal de
Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo
sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de
10/Dezembro/2018, desde que prévio à abertura da Sessão
Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima
e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos
(SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod.
João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31)
3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011.Belo Horizonte, 26 de
novembro de 2018.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Autoridade
Competente
4 cm -26 1168575 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria Nº 174/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Banca Examinadora para
Análise das Investigações Sociais
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos
termos do item 12 do Edital nº 01/18 do Concurso Público
para os cargos de Delegado de Polícia Substituto, resolve
designar a Banca Examinadora para Análise das Investigações Sociais, abaixo relacionadas, a saber:
Presidente da Comissão de Concurso
MASP
Nome
381.129-6
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Geral
MASP
Nome
1.145.115-0
Hugo e Silva
Examinadores Relatores:
MASP
Nome
884008-4
Agueda Bueno Nascimento Homem
294474-2
Alcides Costa
457919-9
Carla Regina Barbosa
1237849-3
Flavia Portes Teixeira
1145364-4
Flavio Avellar Silva Freitas
457885-2
Luiz Fernando da Silva Leitao
457960-3
Marcelo Carvalho Ferreira
1188692-6
Rodrigo Cesar Soares
1145185-3
Paula de Freitas Badaro
293.707-6
Rita de Cássia Januzzi
1060879-2
Verlaine Andrioni de Assis
1145158-0
Virginia Almeida Salgado e Bittar
Equipe de Apoio
MASP
547.825-0
Nome
Adriana Aparecida de Vasconcelos Chaves
1.255.968-8
Amanda Kelly Moreira dos Santos Francisco
1.145.285-1
Ana Maria Nogueira de Barros
1.256.050-4
Bruno Carmo Freire
1.255.824-3
Fabio Lopes dos Reis
1.242.557-5
Giuliano Dias Campolina de Souza
1.412.227-9
Ines Vieira dos Santos
272.420-1
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
349.072-9
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi
340.610-5
Magna De Oliveira
969.564-4
Marcio Wendy Junqueira da Silva
341.275-6
Nedson Lobo Veloso
340.473-8
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
1.242.852-0
Paulo Victor Teixeira
1.174.321-8
Rafael Colen Moreira Antunes
458.351-4
Raisny Júnia Paula Rodrigues
349.306-1
Rita Rosa Nobre Mizerani
1.366.961-9
387.407-0
1.356.825-8
Rodrigo Lima Guerra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
458.384-5
Sidney Lagares Mendes da Silva
341.787-0
Vanice Nogueira Nunes
1.111.438-6
Vanilda Meireles Santos Pimenta
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 23 de novembro de 2018.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
Portaria nº 175/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, torna pública decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 6067739-51.2015.8.13.0024
(1.0000.15.071162-0/002), que deu provimento ao recurso de
apelação para conceder a segurança pleiteada pela candidata
Lidineia Aguilar Brandão, inscrita sob o nº 2185-7 no concurso público para Investigador de Polícia I, determinando
que seja anulado o ato que a eliminou do certame.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
21 cm -26 1168563 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- DLF - DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO
- PAP nº 01/18 – 5° BBM, referente à aplicação da pena
de suspensão temporária do direito de licitar e de contratar
com a Administração Pública Estadual, e multa. O Sr. Cel
BM Diretor de Logística e Finanças, com base no § 4° do
art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o art. 42 do Dec.
Est. nº 45.902/12, torna público que: proferiu o julgamento
do Recurso Administrativo interposto pela empresa FP Limpeza Residencial Ltda-ME, contra a decisão do Ordenador
de Despesas do 5° BBM, resolvendo acolher em parte as
razões recursais da recorrente, pelos motivos fundamentados
na peça administrativa; reformou a decisão proferida, aplicando a sanção de advertência escrita à Recorrente, conforme
previsão na cláusula décima primeira do contrato, visto que
ficou provado nos autos o descumprimento do edital e das
obrigações assumidas; decidiu não aplicar a penalidade de
multa, visto não ter sido provado o atraso na prestação do serviço e nem a penalidade de suspensão temporária do direito
de licitar e de contratar com a Administração Pública, pela
divergência apresentada na decisão proferida pelo Ordenador
de Despesas. Os autos do PAP n° 01/18 serão remetidos ao
5° BBM. A íntegra do Decisório proferido pelo Diretor de
Logística e Finanças, Autoridade Superior, no PAP 01/18 e
outras informações poderão ser obtidas no 5° BBM, situado
à Av. Rondon Pacheco, n° 5715, Esplanada, Uberlândia/MG.
DLF, BH, 26nov18. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Cel.
BM - Diretor.
- BOA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197608/2018 de
Serviço e Fornecimento, firmado entre o Estado De Minas
Gerais por meio da SES e o fornecedor 13.644.748/0001-79
- Minas Helicópteros Escola De Aviacao Civil LTDA - ME,
Processo de compra nº 1320139 000012/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços para de ministração
de curso prático de Piloto Comercial de Helicópteros, especificados no anexo I, do edital nº 1320139 12/2018. Valor
total: R$ 389.994,00. Vigência: 12 meses, de 27/11/2018 a
26/11/2019. Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.179.44
91.0001.339039.53.1.10.1. Assinatura: 26/11/2018. Signatários: pela contratada Marzo Luiz Bersan, pela contratante
Alexandre Gomes Rodrigues.
8 cm -26 1168539 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009195803/2018
Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – Contratada: CLARO S.A – contratação
de empresa para contratação de fornecedor especializado
na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade Coleta de chamadas de utilidade
pública no sistema de tarifação gratuita por meio do números tri-dígitos e 0800, tendo um dos tri-dígitos o 155, originadas de terminais telefônicos fixos, móveis, locais e de
longa distância estadual destinadas à Central; Realização de
chamadas saintes para terminais telefônicos fixos e móveis,
locais e de longa distância pelas Centrais tri-dígitos e 0800
- tendo um dos tri dígitos o 155, através do DDR do link;
Realização de atendimento de chamadas de longa distância nacional, originadas de telefone fixo e telefone móvel,
entrantes nas Centrais tri-dígitos e 0800 - tendo um dos tridígitos o 155, através da criação de um número convencional configurado através do DDR do link; Disponibilização de
um número 0800 para atendimento à todos os municípios de
Minas Gerais no mesmo endereço especificado. Esse número
será utilizado para atendimento aos deficientes auditivos e
de fala.), de acordo com as especificações técnicas e demais
condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Planejamento nº 240/2017 e seus anexos.
O presente contrato terá a vigência pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação. O valor global do
Contrato é de R$ 12.134,37 (Doze mil, cento e trinta e quatro
reais e trinta e sete centavos). – Dotação Orçamentária: 1101
04 122 701 2002 0001 3390 3917 10.1– Signatários: Antônio
Fernando Máximo – Ouvidor-Geral Adjunto, Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena– Representantes legais
CLARO S.A.
6 cm -26 1168500 - 1