TJMG 10/01/2019 -Fl. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
112 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Joaquim Correa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/01/2019, às 10:00h,
processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Joaquim Correa, localizada na Rua Maria das Dores Saliba, nº
110, Bairro Centro, Cidade: Juatuba/MG, CEP 35675-000, telefone:
(31) 3535-8821, e-mail: escola.34436@educacao.mg.gov.br, até o
dia 22/01/2019, às 16:00h.
A Caixa Escolar Joaquim Correa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2019, às 10:00h,
processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Joaquim Correa, localizada na Rua Maria das Dores Saliba, nº
110, Bairro Centro, Cidade: Juatuba/MG, CEP 35675-000, telefone:
(31) 3535-8821, e-mail: escola.34436@educacao.mg.gov.br, até o
dia 23/01/2019, às 16:00h.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 27/12/2018, Página
109, publicação número 7 cm -26 1179160 - 1 – 1 caderno 1, onde se
lê: para processo licitatório 01/2018 e processo licitatório 02/2018.
Leia-se: Processo Licitatório 01/2019 e 02/2019, no processo
02/2019 a entrega de envelopes até as 16:00 do dia 23/01/2019 e
abertura dos envelopes dia 24/01/2019 as 14:00, na EE Dr. Euzébio Dias Bicalho.
32 cm -09 1182508 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/01/2019, às 08 h, na
Escola Estadual Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane, 220,
CEP 37.400-000 Telefone (35) 3261-1411, e-mail: escola.171484@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios.
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de janeiro de
2019 ás 13:00 horas, Processo licitatório nº01/2019, Modalidade
Processo Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Vital Brasil, localizada na
Rua João Bressane n° 220 – CEP 37.400-000– Telefone (35- 32611411), e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.br até o dia
25/01/2019, às 12:30. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios. A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2019,
às 09:30 horas, Processo licitatório nº01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Samuel Engel, localizada na Rua: São
Sebastião do Paraíso, n° 45 – Residencial Oliveira – Alfenas – MG
- CEP 37.136-050 – Telefone (35) 3292-3664, e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia 22/01/2019, às 09h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa
Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/01/2019, às 10:30 horas, Processo
licitatório nº02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios de produtos perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Samuel Engel, localizada na Rua: São Sebastião do
Paraíso, n° 45 – Residencial Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.136050 – Telefone (35) 3292-3664, e-mail: escola.170879@educacao.
mg.gov.br até o dia 22/01/2019, às 10h. Extrato de Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar Belmiro Braga realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/02/2019, às 18h00, na EE Belmiro Braga, localizada na Avenida
XV de Outubro, n° 245 – Centro – CEP 37.170-000 – Telefone (035)
3851-1499, e-mail: escola.171107@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital
para Chamada Pública. A Caixa Escolar José Augusto Figueiredo
Reis realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/01/2019, às 09:30h, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37.235000 – Telefone (035) 3855-1184, e-mail: escola.172316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar Santa
Terezinha do Menino Jesus realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2019, às 17h, na EE
Coronel Joaquim Ribeiro, localizada na Rua Padre Hélvio Martuscello n° 272 – Centro – CEP 37250-000 – Telefone (035) 38611102, e-mail: escola.173282@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br . Extrato de Edital para
Chamada Pública. A Caixa Escolar Carlos Góis realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com a verba Estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/02/2019, às 08:00h, na EE Carlos Góis, localizada na Rua Santa Terezinha, 137 – Bairro Centro – CEP 37165-000
Minas Gerais - Caderno 1
– Telefone (035) 3859 1750, e-mail: escola.171590@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa
Escolar Carlos Góis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019, às 08:30 horas, Processo
licitatório nº 001/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Verba Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Carlos Góis, localizada na Rua Santa Terezinha, 137 – Bairro Centro – CEP 37.165-000 – Telefone (035) 3853 1750, e-mail: escola.171590@educacao.mg.gov.br. até o dia 06/07/2018 às 07:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios. A Caixa
Escolar Nilza Maria Dutra, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/01/2018, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade cotação de preços (convite) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua
Dr. Joaquim Coelho Filho n° 505 – centro – CEP 37-177-000 – Telefone (035) 3856-1303, e-mail: eeantoniopassos@yahoo.com.br. até
o dia 23/01/2019 de 07:00 horas as 18:00 horas. Extrato de Edital
para Chamada Pública. A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Correa realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/01/2019, às 10:00hs, na EE Prefeito Ismael Brasil Correa,
localizada na Rua Salomão Barroso, 704 – Alfenas-MG – CEP
37.130-000 – Telefone (035) 3291-1478, e-mail: escola.170844@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública . A Caixa Escolar Pe. Armando Vareschi realiza Chamada Pública nº 001/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/02/2019, às 16h, na EE
São Luiz Gonzaga, localizada na Rua Monsenhor Umbelino, n° 424
– Elói Mendes-MG – CEP 37.110-000 – Telefone (031 35) 32641011, e-mail: escola.319198@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
26 cm -09 1182427 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado realizará Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2019,
às 13h, na EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo n° 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (35) 3555-1665,
e-mail: escola.137073@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2019, às 9
horas, Processo licitatório nº. 01/2019, Modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Dr. Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José
Cassiano Gomes n° 43 – Centro - Monte Santo de Minas – MG CEP
37968-000 Telefone (35) 35911391, e-mail: escola.137618@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/01/2019, 8 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Sebastiana Souza Simão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/01/2019, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de
Compromisso nº.855492/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª. Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220 – Jacuí – CEP
37.965-000 – Telefone (035) 35931296, e-mail: escola.137502@
educacao.mg.gov.br, até o dia 23/01/2019, às 10 horas.
8 cm -09 1182278 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Décimo Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 420.370. Assinatura: 09/01/2019. Partes: EMG/SEE e o Consórcio Seplag, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata
Automação Ltda. Objeto: Reajuste de valor. Valor: R$2.355.980,20.
Dotações: OP/2018: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.30-26">0001.3.3.90.30-26 –
Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614 e 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.3
9-43 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614. Assinantes: Hercules Macedo,
Leonardo de Castro Brandani, Daniela do Nascimento Leite, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9165779
publicado em 22/12/2018, incluindo: Vigência: 12 (doze) meses a
contar de 30/11/2018.
4 cm -09 1182608 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Mês/Ano
CNPJ
Data da
exigibilidade
Razão Social
Justificativa
Valor
11/2018
10.999.443/0001-91 SERVICE FERNANDES
06/12/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 1º BPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a R$ 10.650,38
integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de relevânciaou cumprimento da missão institucional.
11/2018
14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE
19/12/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 16º BPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a
integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de relevânciaou cumprimento da missão institucional.
R$ 7.942,58
11/2018
02.908.313/0001-78 BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
18/12/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 22º BPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a
integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades fnalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de relevânciaou cumprimento da missão institucional.
R$ 8.265,52
11/2018
12.996.618/0001-32 CONSTRULIMP SERVIÇOS LTDA-ME
21/12/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (conservação e limpeza das dependências do 13º BPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a R$ 12.510,39
integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade
da prestação de um serviço público de relevânciaou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2019.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas Titular CAA-1
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM.
Responsável Técnico
24 cm -09 1182338 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
PMMG – 10ª RPM x Prefeitura Municipal de Lagamar – MG.
Termo Aditivo 03 ao convênio 018/2017. Prorrogação de vigência: 12 meses a partir de 1º de janeiro de 2019. Data da assinatura:
14/12/2018.
1 cm -09 1182292 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – CARTA CONVITE
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 22/2018.
Carta Convite para contratação de empresa de engenharia destinada a executar a demolição da edificação onde funcionava o
rancho do 7º BPM, sito em Bom Despacho/MG. Homologa-se o
lote único para o fornecedor Construtora BMV Ltda – ME. CNPJ:
20.949.499/0001-95. Valor: R$44.714,05. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.
br.
2 cm -09 1182405 - 1
EXTRATO DE COMODATO
Comodato 013/2018. PMMG – 10ª RPM x CONSEP Presidente
Olegário – MG. Empréstimo gratuito de 01 etilômetro Elec BAF
300, nº de série 02484. Vigência: 36 meses a partir da data da assinatura. Valor: R$2.850,00.
1 cm -09 1182291 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 62º BPM x MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO/MG;
Aditivo nr. 001/2019; Objeto: Acertar Plano de Aplicação Anual e
Cronograma de Desembolso. Vigência: 15/10/2018 a 31/12/2020.
1 cm -09 1182270 - 1
SOLUÇÃO DE NOVO RECURSO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG-CAE X Alfa Comércio e Representações e Soluções Gráficas Ltda. - ME. - Cotação Eletrônica de Preços de Processo de
Compras nº 1255125000064/2015. Solução de Recurso de Processo Administrativo Punitivo (PAP) Portaria nº 029/2018 - AUD
SET com fundamento no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/1993,
c/c art. 38, inciso III, e art. 45, inciso I, do Decreto Estadual nº
45.902/2012. Suspensão temporária do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 04 (quatro)
meses e inscrição da empresa no Cadastro de fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual
(CAFIMP). Procuradores constituídos pela Empresa: Antônio Leandro Gonçalves Ribeiro nº OAB 180.620, e Zeila Gonçalves Cerqueira Ribeiro nº OAB 166.093.
3 cm -09 1182399 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Top Limpeza Serviços Ltda - ME.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº
9196712/2018. Objeto: Inclusão do Adicional de Insalubridade à
planilha total de custos mensa a ser pago à funcionária contratada,
correspondente ao grau médio de 20% sobre o salário base da categoria, na exata proporção da carga horária laborada, conforme previsto no Edital e na CCT-2018. Novo valor mensal: R$ 3.293,57
2 cm -09 1182264 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/24º BPM x Município de Elói Mendes/MG
– Convênio 06/2019. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de
01/01/2019 até 31/12/2019. Valor: R$ 141.600,00
1 cm -09 1182341 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 01/2016,
DE 30DEZ2016, que entre si celebram o IPSM, por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas
Gerais, nos campos da assistência à saúde e da previdência.; Objeto:
Alterações dos itens 8.1, alíneas “b)” e “c)” e 8.2, alíneas “a)” e “b)”
da Cláusula Oitava, bem como do Plano de Trabalho e do Planejamento da Execução da Despesa da PMMG e CBMMG constantes
dos Anexos I e II, respectivamente, para o ano de 2019; Das Alterações: 2.1 O item 8.1, alíneas “b)” e “c)” e o item 8.2, alíneas “a)”
e “b)” da cláusula oitava passam a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA OITAVA – Da Dotação Orçamentária” b) PMMG:
-1251 10 302 133 2 071 0001 /339015 / 339030 / 339033 / 339035
/ 339036 / 339037 / 339039 / 339040 / 339139 / 339047 / 449051
/ 449052 – 49.2; -1251 10 302 133 2 072 0001 / 339030 / 339036 /
339037 / 339039 / 339047 – 49.2;
c) CBMMG: - 1401 10 302 080 2 092 0001 339015 / 339030 /
339033 / 339037 / 339039 / 339040 / 339092.
8.2 (...) a) à PMMG: R$ 70.957.298,32 para assistência à saúde,
assim distribuídos: assistência médica e psicológica 339000 - R$
61.751.362,50; 339139 - R$ 434.855,65; 449000 R$ 6.010.399,43 –
49.2; e assistência odontológica: 339000 49.2 – R$ 2.760.680,74.
b) ao CBMMG: - R$ 1.037.590,00 para assistência médica, odontológica, psicológica e fisioterápica: 339000 - R$ 1.037.590,00- 49.2.
2.2 As alterações no Plano de Aplicação do Plano de Trabalho e no
Planejamento da Execução da Despesa da PMMG e do CBMMG
são as constantes dos Anexos I e II a este instrumento, referente
ao remanejamento de recursos para a PMMG e para o CBMMG,
oriundos do IPSM. Da Ratificação: Ficam ratificadas e permanecem
em vigor as demais cláusulas e condições acordadas no convênio
original. Data: 28/12/2018. Foro: Belo Horizonte. Signatários: Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral do
IPSM; Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM Comandante-Geral da
PMMG e Cláudio Roberto de Souza, Cel BM Comandante-Geral
da CBMMG.
7 cm -09 1182614 - 1
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação abaixo elencada, solicitação através
do Despacho 56 (26824470) do SEO e do Despacho 3 (2868883) do
DTI, existentes no SEI processo nº 2120.01.0000077/2018-49.
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9197343/2018:
Partes: IPSM e empresa AKIYAMA S/A, contidas no Diário Oficial
“Minas Gerais”, nº 233, edição de 18/12/2018, página 44
2 cm -09 1182609 - 1
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Ao contrato Nº 9178124 /2018, que entre si celebram, o IPSM e
a EMPRESA GOOSENS & GOOSENS SEGURANÇA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Do Objeto: prorrogação
por mais 12 meses da vigência do contrato nº 9178124/2018, celebrado em 10/01/18.; Do Preço: Valor Global Estimado R$ 89.000,00
(oitenta e nove mil reais); Da Vigência: Prazo de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 10/01/19, com previsão de término em 09/01/20;
Do Recurso Orçamentário: 2121 09 126 701 2008 0001 33 90 40 02
0 49 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas,
inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original e de termos de apostilamentos anteriores, não
alterados pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data:
09/01/2019; Signatários: Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos,
Cel. PM QOR Diretor Geral/IPSM, por contratante; Sra. Aparecida
Cardoso Lemos Representante Legal da Goosens & Goosens Segurança em Tecnologia da Informação Ltda., por contratada.
4 cm -09 1182593 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 672/11
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Rafael Perpétuo de Oliveira. Vigência: 01/01/19 a
31/12/19. O valor mensal permanece R$ 5.645,93 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), tendo em
vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais
itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo
presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os
atos praticados. Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), e Rafael Perpétuo de Oliveira
(Locador).
4 cm -09 1182592 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO.
- 4º BBM - Partes: O CBMMG e a Prefeitura de Além Paraíba.
Espécie: Termo de Cessão Não Onerosa de Uso. Objeto: Cessão do
imóvel localizado na Rodovia Br 116, Km 810, Cep 36.660-000,
Povoado de São João em Além Paraíba/ MG destinado à instalação da fração BM no município. Vigência até 14/12/2028. Além
Paraíba, 14 de dezembro de 2018. Signatários: Cláudio Roberto de
Souza, Cel BM e Miguel Belmiro de Souza Júnior, Prefeito.
2 cm -09 1182398 - 1