TJMG 11/01/2019 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 FL1100177 de OSWALDO ROCHA
GONÇALVES, MASP 1021283-5, do(a) Instituto
Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
RAIMUNDO NONATO FROTA FERNANDES,
MASP 1018453-9, foi exonerado(a) do cargo DAI13 IG1100024 do(a) Instituto Mineiro de Gestão de
Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
NAILMA DE SA PORTO MESQUITA, MASP
1311092-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-11
FL1100067 do(a) Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
JEANE SABRINA MAIA, MASP 1164614-8, foi
exonerado(a) do cargo DAI-13 IG1100085 do(a)
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo
qual ANTONIO MARCOS PEREIRA, MASP
1203755-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-11
FL1100073 do(a) Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
CAROLINE MATOS DA CRUZ CORREIA,
MASP 1146729-7, foi exonerado(a) do cargo DAI18 IG1100244 do(a) Instituto Mineiro de Gestão de
Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ANTONIO AUGUSTO TONHAO DE ALMEIDA,
MASP 1021215-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-16
FL1100041 do(a) Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
JOÃO ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA,
MASP 1021242-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-16
FL1100043 do(a) Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 FL1100179 de PAULO HENRIQUE
MEIRA, MASP 1085379-4, do(a) Instituto Estadual
de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 FL1100216 de VANDEUSA SILVA
FRANCISCO, MASP 1241648-3, do(a) Instituto
Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
MARIA CLAUDIA SILVESTRE DA COSTA,
MASP 1021325-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-11
FL1100054 do(a) Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
MICHAEL JACKS DE ASSUNÇÃO, MASP
1217559-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-19
IG1100177 do(a) Instituto Mineiro de Gestão de
Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 IG1100047 de CLARISSA BASTOS
DANTAS, MASP 1395643-8, do(a) Instituto Mineiro
de Gestão de Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 IG1100351 de MICHAEL JACKS DE
ASSUNÇÃO, MASP 1217559-2, do(a) Instituto
Mineiro de Gestão de Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
AMANDA OGANDO DIAS, MASP 1376343-8,
foi exonerado(a) do cargo DAI-13 IG1100084 do(a)
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO
PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE
Pela Fundação João Pinheiro
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
JOSÉ RENATO CARDOSO DE FREITAS,
MASP 1209140-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-11
FL1100102 do(a) Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
FERNANDA KARLA MARTINS DE OLIVEIRA,
MASP 1296507-5, foi exonerado(a) do cargo DAI-24
JP1100011 do(a) Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
JUAREZ TAVORA BASILIO, MASP 1021263-7,
foi exonerado(a) do cargo DAI-16 FL1100036 do(a)
Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
LYGIA MACHADO GAMA, MASP 1252016-9,
foi exonerado(a) do cargo DAI-19 JP1100059 do(a)
Fundação João Pinheiro.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ESLAINY APARECIDA REPOSSI, MASP
1200020-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-16
FL1100048 do(a) Instituto Estadual de Florestas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo
qual DANIEL FONSECA MENEZES, MASP
1278508-5, foi exonerado(a) do cargo DAI-21
JP1100197 do(a) Fundação João Pinheiro.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 IG1100046 de ANDREIA RODRIGUES
FROIS, MASP 1301912-0, do(a) Instituto Mineiro
de Gestão de Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
THAYNA SILVA CAMPOS, MASP 1395761-8,
foi exonerado(a) do cargo DAI-18 IG1100169 do(a)
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo
qual ANDREIA RODRIGUES FROIS, MASP
1301912-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-18
IG1100245 do(a) Instituto Mineiro de Gestão de
Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
CLARISSA BASTOS DANTAS, MASP 1395643-8,
foi exonerado(a) do cargo DAI-19 IG1100176 do(a)
Instituto Mineiro de Gestão de Águas.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi
revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-2
JP1100225 de LYGIA MACHADO GAMA, MASP
1252016-9, do(a) Fundação João Pinheiro.
ATOS
ASSINADOS
PELO
SENHOR
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM DATA DE
ONTEM:
PELA VICE-GOVERNADORIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, MARINA GREGÓRIO
COIMBRA CRISTO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 VG1100186, de recrutamento
amplo, do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LUCIANA SANTOS MARTINS,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7
VG1100098, de recrutamento amplo, do(a) ViceGovernadoria.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, BERNARDO SILVIANO
BRANDÃO VIANA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 VG1100044, de recrutamento
amplo, do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, DÉBORA FERREIRA SILVA
FARIA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 VG1100185, de recrutamento amplo, do(a)
Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, KAREN CURI TEIXEIRA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7
VG1100096, de recrutamento amplo, do(a) ViceGovernadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, DANIELA CHAVES MOURA,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7
VG1100099, de recrutamento amplo, do(a) ViceGovernadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, CRISTIANO MOREIRA
ICARAÍ, para o cargo de provimento em comissão
DAD-10 VG1100027, de recrutamento amplo, do(a)
Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, RODRIGO BORGES DA SILVA
CASTRO LEITE, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 VG1100097, de recrutamento
amplo, do(a) Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, PALOMA MARA MARTINS,
MASP 1186695-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-11 VG1100005, de recrutamento
amplo, para chefiar o Gabinete do(a) ViceGovernadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do
Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, CORONEL CARLOS
HENRIQUE GUEDES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-10 VG1100028, de recrutamento
amplo, do(a) Vice-Governadoria.
PELA
CONTROLADORIA-GERAL
ESTADO
DO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, que revogou
a gratificação temporária estratégica GTED-4
AV1100373 de ALTAIR FERNANDES MARTINS,
MASP 1163135-5, da Controladoria-Geral do
Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018,
pelo qual ALTAIR FERNANDES MARTINS,
MASP 1163135-5, foi exonerado do cargo DAD-8
AV1100286 da Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
GUILHERME ANDRADE CAIXETA, MASP
1228624-1, foi exonerado do cargo DAD-8
AV1100299 da Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, que revogou
a gratificação temporária estratégica GTED-4
AV1100239 de HELOISA SILVA DE OLIVEIRA,
MASP 374685-6, da Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
HELOISA SILVA DE OLIVEIRA, MASP
374685-6, foi exonerada do cargo DAD-6 AV1100679
da Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
ERALDO REIS DA CUNHA, MASP 1219462-7,
foi exonerado do cargo DAD-3 AV1101028 da
Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, que revogou
a gratificação temporária estratégica GTED-3
AV1100032 de PATRICIA CORREA GIUDICE,
MASP 1384807-2, da Controladoria-Geral do
Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018,
pelo qual PATRICIA CORREA GIUDICE,
MASP 1384807-2, foi exonerada do cargo DAD-8
AV1100289 da Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, que revogou
a gratificação temporária estratégica GTED-2
AV1100702 de OMAR ABREU BACHA, MASP
1336990-5, da Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual OMAR
ABREU BACHA, MASP 1336990-5, foi exonerado
do cargo DAD-4 AV1102137 da Controladoria-Geral
do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual RITA
DE CASSIA REIS, MASP 1305365-7, foi exonerada
do cargo DAD-6 AV1100687 da Controladoria-Geral
do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo
qual WELERSON CHAVES FIGUEIREDO,
MASP 1367761-2, foi exonerado do cargo DAD-4
AV1102131 da Controladoria-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, que revogou
a gratificação temporária estratégica GTED-2
AV1100651 de GUILHERME ARAUJO ROCHA,
MASP 1457463-6, da Controladoria-Geral do
Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito
o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o
Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018,
pelo qual GUILHERME ARAUJO ROCHA,
MASP 1457463-6, foi exonerada do cargo DAD-6
AV1100688 da Controladoria-Geral do Estado.
PELA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO
DE
ESTADO
PECUÁRIA
E
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AG1100006 de MÁRCIA DIAS DA
CRUZ, MASP 3878923, do(a) Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto
nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual
foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 AG1100008 de ROSSANA NICK
LAUAR, MASP 3620861, do(a) Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CÁSSIA
CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 AG1101005 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº
47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA
CRISTINA CASTRO DINIZ, MASP 13272067, foi
exonerado(a) do cargo DAD-8 AG1100001 do(a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, para regularizar situação funcional.