TJMG 08/02/2019 -Fl. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO N.º 491/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PAULO EMÍLIO DE PAIVA BONILLO FERNANDES, MASP n.° 14439004, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 022/2018, vaga 096, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 494/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MYCHEL GONÇALVES SILVA, MASP n.° 12339065, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 088, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 496/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 084, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 497/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MICHELLE
APARECIDA PEREIRA LOPES , MASP n.° 12194601, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2019, vaga 058, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 498/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MATHEUS
VINICIUS DE OLIVEIRA, MASP n.° 13863378, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
022/2018, vaga 073, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 500/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARINA ALVES DAMACENO, MASP n.° 14622526, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2019, vaga 061, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 501/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
OLÍMPIA RIBEIRO DO VALE ALMADA, MASP n.° 14133631, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 022/2019, vaga 044, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/07/2019.
ATO N.º 503/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, GERALDO
ANTONIO ALVES DE SOUSA, MASP n.° 09503715, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 024/2018, vaga 064, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 505/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MARIA
INÊS LEMOS COELHO RIBEIRO, MASP n.° 13980776, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2019, vaga 026, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 506/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARCIO ANTÔNIO FERREIRA CAMARGO, MASP n.° 09752023,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 046, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 507/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUIZA
IGNEZ MOLLICA MAROTTA, MASP n.° 13979166, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 071, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 508/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LUCIA
HELENA ABI RAMIA BOTREL, MASP n.° 13858311, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2019, vaga 045, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/07/2019.
ATO N.º 511/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, KARINA
MACIEL PÁDUA, MASP n.° 13865530, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018,
vaga 039, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 512/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, JUSSARA
DE CASTRO ALMEIDA, MASP n.° 13864749, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
022/2018, vaga 042, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 513/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
JOÃO VICENTE ZAMPIERON, MASP n.° 13861257, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 069, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 515/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, HELIMARA
MOREIRA LAMOUNIER HERINGER, MASP n.° 11607678, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 085, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 517/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação

Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, GILBERTO DE MIRANDA LIMA, MASP n.° 06648026, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 089, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 518/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FÁBIO
PACHECO , MASP n.° 14429393, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga
095, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 520/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ELDER
FRANCISCO LATORRACA , MASP n.° 14425763, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 521/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CÍCERO BARBOSA DA SILVA, MASP n.° 11818317, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 050, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 522/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, CARLOS
TOSTES GUERREIRO, MASP n.° 14605349, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
022/2019, vaga 018, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/02/2019 à 31/07/2019.
ATO N.º 523/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, AMANDA
FREIRE DE ASSIS RICCARDI, MASP n.° 14605307, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 524/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALINE TEIXEIRA SILVA , MASP n.° 14426431, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018,
vaga 024, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 525/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ADRIANA
DE SOUZA LIMA QUEIROZ, MASP n.° 13984414, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 022, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/02/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 484/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RONAN LEANDRO ZAMPIER, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 022/2018, vaga
079, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 485/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
RONAN LEANDRO ZAMPIER, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 022/2018, vaga
080, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 486/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, OMAR JOÃO
DA MATA, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado
para Designação Temporária nº 022/2018, vaga 087, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 487/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
PATRÍCIA FLÁVIA QUARESMA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 024/2018, vaga
024, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 492/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
PAULA MAIA DE SOUZA, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 022/2018, vaga 086, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 502/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas,
LÍGIA MARIA DE MENDONÇA CHAVES INCROCCI, classificada
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 016/2018, vaga 001, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2019 a 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1192153 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 9 de 06 de fevereiro de 2019
Reconduz a Comissão de Sindicância Investigatória instaurada pela
Portaria/UEMG Nº 120, de 27 de novembro de 2018.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 45.873, de
30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro
de 2013, com base no art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sr.ª Presidente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Sindicância Investigatória
instaurada pela Portaria/UEMG Nº 120, de 27 de novembro de 2018,
devendo concluir os trabalhos no prazo de 90 (noventa) dias, a contar
da data de publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 06 de fevereiro de 2019.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1192164 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
PORTARIA Nº 036 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 22, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005 e o disposto no Decreto Estadual n° 44.682, de 19 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º Conceder, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005,
lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, constantes no anexo desta Portaria. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data especificada no
quadro do anexo desta Portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Masp
952116
587873
1392554
877828
1396033
1405317
984343
1398161
1195758
1397565
1218753
1405261
1405160
1124846
1176398
1405199
1405201
1206047
1120666
1357993
1405164
1099690
1295386
1396891
1396667
1178377
864864
1043794
1015908
1220895
1063393
1290170
1084580
1104198
1157993
1124829
1396836
1396844
1205713
1349609
1163951
1405003
388721
1046420
1238642
588503
1085320
1062383
1046041
1163739
1396753
1126733
1396802
1122301
1123549
1016312
1141347
1188713
1082538
1396780
1396784
1188634
1295373
1256357
1113649
1162698
1405190

Dv
2
1
0
4
1
7
4
8
6
1
0
7
1
5
4
9
3
1
1
3
3
8
5
2
6
6
4
5
5
5
1
8
8
5
5
1
7
1
9
6
5
3
3
4
1
3
8
3
8
4
4
3
9
3
6
9
3
0
8
7
9
8
3
3
6
3
8

ANEXO - PORTARIA Nº 036 – REITOR/2019
Nome
Adm. Carreira Nível Atual
Adelson Fernandes Da Silva
3
PES
IV
Alda Aparecida Vieira Moura
4
PES
IV
Amanda Cardoso Barbosa
3
PES
IV
Ana Lucia Figueiredo De Souza Nogueira
4
PES
IV
Ana Paula Figueiredo Guimaraes De Almeida
2
PES
I
Andrea Jakubaszko
1
PES
IV
Andrea Lafeta De Melo Franco
4
PES
IV
Andrea Ruas Da Cruz Nogueira
2
PES
I
Andreia Marcia Santos De Souza David
3
PES
VI
Arlen Almeida Duarte De Sousa
1
PES
IV
Auriclecia Lopes De Oliveira Aiura
2
PES
VI
Bruno Lucas Saliba De Paula
1
PES
IV
Camila Lins Rodrigues
1
PES
IV
Claudia Luz De Oliveira
2
PES
IV
Cleonice Proenca Mendes Cruz
2
PES
I
Daliana Cristina De Lima Antonio
1
PES
IV
Daniel Oliveira Silva
1
PES
IV
Daniela De Azevedo
3
PES
I
Dayse Magna Santos Moura
4
PES
IV
Debora Santos Rodrigues
3
PES
IV
Diego Tabosa Da Silva
1
PES
IV
Dorival Souza Barreto Junior
2
PES
VI
Elytania Veiga Menezes
3
PES
VI
Fabiola Francielle De Jesus
2
PES
IV
Felipe Froes Couto
2
PES
IV
Felipe Shindy Aiura
3
PES
VI
Giovanna Escobar Leite
3
PES
I
Guilherme Augusto Guimaraes Oliveira
3
PES
IV
Igor Hemerson Coimbra Rocha
3
PES
IV
Janete Maria Da Silva Alves
3
PES
VI
Janine Freitas Mota
5
PES
IV
Joao Carneiro Netto
2
PES
IV
Jose Reinaldo Mendes Ruas
3
PES
VI
Juliana Guimaraes Cancado
3
PES
IV
Karla Veloso Coura
3
PES
IV
Keli Cristiane Eugenio Souto
2
PES
VI
Lenir De Abreu Junior
2
PES
IV
Leonardo Santos Amaral
2
PES
IV
Leonides Da Rocha Mota
4
PES
IV
Lucineia De Pinho
4
PES
VI
Luiz Carlos Gabriel Filho
5
PES
IV
Maira Andrade Paulo
1
PES
IV
Marcel Guimaraes Da Silveira
4
PES
IV
PES
VI
Maria Alice Mota
3
Maria Fernanda Santos Figueiredo Brito
3
PES
I
Maria Nadurce Da Silva
3
PES
IV
Maria Tereza Maia Penido Rebello
4
PES
IV
Marucia Carla D Afonseca Santos Borges
4
PES
IV
Mauricio Marcelo Costa
3
PES
IV
Noemia De Fatima Silva Lopes
4
PES
IV
Pablo Peron De Paula
2
PES
IV
Pedro Ivo Jorge Gomes
2
PES
I
Pedro Miranda Mendes
2
PES
I
Regina Gomes Dos Santos
2
PES
I
Renato Dourado Maia
2
PES
VI
Romilda Sergia De Oliveira
2
PES
IV
Ronaldo Reis Junior
3
PES
VI
Sheyla Borges Martins
3
PES
IV
Silvanio Rodrigues Dos Santos
3
PES
VI
Simone Gelmini Araujo
4
PES
IV
Simone Tiessa De Jesus Alves
2
PES
IV
Solange Ribeiro Prates
3
PES
IV
Vanessa De Andrade Royo
3
PES
VI
Waldney Pereira Martins
3
PES
VI
Warley Ferreira Da Cunha
4
PES
IV
Warley Mendes Batista
6
PES
IV
Zaira Rodrigues Vieira
1
PES
VI

Grau Atual
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Novo Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B

Vigência
16/12/2018
16/12/2018
16/12/2018
20/10/2018
16/12/2018
16/12/2018
13/10/2018
12/11/2018
12/11/2018
16/12/2018
12/11/2018
16/12/2018
16/12/2018
12/11/2018
16/12/2018
16/12/2018
16/12/2018
16/12/2018
16/12/2018
12/11/2018
16/12/2018
13/10/2018
12/11/2018
16/12/2018
16/12/2018
12/11/2018
16/12/2018
12/11/2018
12/11/2018
12/11/2018
14/12/2018
12/11/2018
12/11/2018
16/12/2018
16/12/2018
16/12/2018
12/11/2018
12/11/2018
12/11/2018
16/12/2018
13/10/2018
16/12/2018
12/11/2018
16/12/2018
19/01/2019
16/12/2018
15/10/2018
13/10/2018
17/10/2018
16/12/2018
12/11/2018
14/01/2019
17/12/2018
16/12/2018
18/10/2018
16/12/2018
12/11/2018
12/11/2018
13/10/2018
16/12/2018
16/12/2018
16/12/2018
12/11/2018
12/11/2018
13/10/2018
16/12/2018
16/12/2018
07 1192163 - 1

PORTARIA Nº 035 - REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas pelo Estatuto, Regimento
Geral e legislação vigente, considerando: o princípio constitucional da
descentralização administrativa; a necessidade de ser agilizada a tramitação e a execução de projetos no âmbito da Universidade; RESOLVE:
Art. 1º Delegar ao Diretor de Desenvolvimento de Recursos Humanos,
IRINEU RIBEIRO LOPES – MASP 595014-2, a competência para
conceder ou negar aos servidores da Universidade, conforme o caso
específico, direitos e vantagens estabelecidos em leis, regulamentos ou
quaisquer outros atos normativos. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, especialmente a PORTARIA Nº. 017 – REITOR/2017, de 09
de fevereiro de 2011, esta Portaria tem os seus efeitos jurídicos retroativos a 01/02/2019. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
07 1192162 - 1
ATO Nº 039 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 04/02/2019 A 21/02/2019
Masp 09470741 – Rejane Aparecida Ribeiro dos Santos; Estágio Supervisionado, 15 h/a; adm. 03.
ATO Nº 040 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe
do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora
HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual
n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora,
em razão de estabilidade provisória prevista no Art. 10, II, “b” do Ato
das Disposições Transitórias Constitucionais:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2019 A 31/07/2019
Masp 11360658 – Josimara Almeida Domingues Gomes; História da
Educação, Contribuições do Brincar para Aprendizagem, Orientação de
Monografia, 40h/a; adm. 04.

ATO Nº 041 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora HELENA MURTA MORAES SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 08/02/2019 A 21/02/2019
Masp 09362187 – Renata Cristina Pereira Queiroz; Fundamentos da
Educação Infantil, Fundamentos e Metodologia da Linguagem na Educação Infantil, Psicomotricidade e Educação, Orientação de Monografia, 40h/a; adm. 02.
ATO Nº 043 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2019 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências da Computação, Professor REGINALDO MORAIS DE MACEDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso
II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 08/02/2019 a 21/02/2019
Masp 10467017 – Sônia Beatriz de Oliveira e Silva Maia; Tecnologia da Informação no Agronegócio, Programação I, Programação II,
40h/a; adm. 02.
ATO Nº 044 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA ÂNGELA
FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, Professor MARCOS FÁBIO MARTINS DE OLIVEIRA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de
1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990,
c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor
de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 08/02/2019 A 21/02/2019
Masp 14188270 – Emerson Costa dos Santos; Economia, Desenvolvimento de Pesquisa Econômica II, 14 h/a; adm. 01.