TJMG 12/02/2019 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 03/2018
HOMOLOGAÇÃO
A Diretora de Recursos Humanos da MGS – MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa o Processo Seletivo Público Simplificado nº
03/2018 dos empregos públicos de Nível Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio, Técnico e Superior, convalidando como oficial o Resultado Final divulgado em 12/02/2019,
na íntegra, no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2019.
Adriana Freitas Mariano
Diretora de Recursos Humanos
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
4 cm -11 1192990 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO CONTRATO
CT 4551/2019. Contratado: PELINE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para atuar como
correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de
Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes.
Prazo: 60 meses a contar de 24/01/2019, com vencimento em
24/01/2024. Data de assinatura: 23/01/2019.
2 cm -11 1193177 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO OUTORGA
cds ; apq-02467-18 ; desenvolvimento de moléculas e sensores
biológicos para a detecção precoce de infecções por cryptococcus spp ; mario león silva-vergara ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal do triângulo mineiro
; R$ 68.179,83 ; cag ; apq-03831-18 ; programas especialistas de
tomada de decisão em manejo de pragas no novo milênio ; marcelo coutinho picanço ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10
1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 21.000,00 ; che ;
apq-02322-18 ; guia de fontes para o estudo da história da fotografia em minas gerais no século xix (1839-1900) ; rogério pereira
de arruda ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19
573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal dos vales do jequitinhonha e mucuri ; R$
22.913,10 ; cds ; apq-02184-18 ; comparação da epitelização ou
cicatrização das feridas de vítimas de queimadura, cobertas por
membrana amniótica humana por sua face fetal ou coriônica, preservadas a 4°c em glicerol ou a -80°c em glicerol e dmem ; márcia
regina issa salomão libânio ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573
050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação centro de hematologia e hemoterapia de
minas gerais ; R$ 78.466,50 ;
6 cm -11 1193162 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.255/2018.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Telemar Norte Leste S/A.
Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 03
(três) meses, a partir de 03/02/2019 até 02/05/2019 e reajuste do
valor. Data de assinatura: 01/02/19. Valor mensal estimado: R$
6.286,20 (seis mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Valor global estimado: R$ 18.858,60 (dezoito mil oitocentos
e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339040.04.0.10.1. Signatários:
Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Mitsuo Orlando Nonaka - Representante
legal da contratada e Eduardo Camargos Lopes Batista - Representante legal da contratada.
3 cm -11 1192828 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9177935

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de ração balanceada para
cobaias/camundongos e de serragem de madeira para forrar gaiola,
em atendimento demanda do Biotério vinculado ao departamento
de biologia da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 001/2019 – Processo – 2311021 – 0108/2018, data da sessão pública 22/02/2019,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 22/02/2019 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 12/02/2019. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -11 1192672 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 29/2018, de 27 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 06/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972; gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193109 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
08/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 06/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193074 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
11/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 05/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193081 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
04/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193067 - 1

3 cm -11 1192766 - 1

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
05/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviço em montagem
e desmontagem de divisórias, remoção, manutenção e acabamento em coberturas e tetos em atendimento demandas da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 002/2019 – Processo – 2311021 –
088/2018, data da sessão pública 21/02/2019, horário 09h00min.
Horário para cadastramento das propostas será até 21/02/2019 às
08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada
exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 12/02/2019. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32298136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 03/2018, de 06 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais

4 cm -11 1192671 - 1

3 cm -11 1193065 - 1

Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9177935/2017 de
Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.275.598/0001-85
- CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA EPP, Processo nº 2311021 000085/2017, Concorrência. Objeto:
CONSTRUÇÃO DO ANEXO DE SALAS DE AULAS DO PRÉDIO 6 (CCBS) – 1ª ETAPA Prorrogação a partir de 28/01/2019
até 27/07/2019. Valor total: R$ 1.118.874,42. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.0.10.
1; 2311.12.364.037.4216">2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.03
7.4214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 16/01/2019. Signatários: pela contratada Daniel Mendes Nobre Martins pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.

3 cm -11 1193069 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
06/2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193071 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
07/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193072 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 13/2018, de 19 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193083 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 17/2018, de 21 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193091 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
19/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193095 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
09/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 05/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193078 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 24/2018, de 21 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193102 - 1

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
10/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 05/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193079 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
12/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 05/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193082 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 27/2018, de 27 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972; gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193107 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio de Estágio nº 19/004. Parte: JPA Consultoria Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/
externa do processo. Vigência: 24/1/2019 a 23/1/2024. Assinatura: 24/1/2019.
1 cm -11 1192849 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 14/2018, de 19 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193086 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 15/2018, de 21 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193087 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG
Nº. 22/2018, de 21 de dezembro de 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193099 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº.
18/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO Nº 04/2019, de 11 de fevereiro de 2019.
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA a seguinte alteração no Edital:
1. A alínea “a” do item 4.1. passa a vigorar com a seguinte
redação:
“a) ser brasileiro nato ou naturalizado; ou cidadão português em
condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de
ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos
direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da
República e no Decreto Federal nº 70.436/1972;gozar dos direitos políticos;”
Belo Horizonte, 11, de fevereiro de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
3 cm -11 1193092 - 1