TJMG 14/02/2019 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
11193182
11192911
12586038
11191731
12695755
11191830
11191848
11191855
6672745
11240140
11213204
11192853
11191863
12507190
11191871
11253127
12687570
11193216
11264694
11191905
11280120
11191954
11193299
11193521
11202488
11192762
11279890
6153209
12335915
11273000
11192010
11192069
11195559
11233491
NEIDE SOARES DA COSTA
ORALDO LANNA PEREIRA
OSIAS EMANUEL DA SILVA FLORENTINO
PATRICIA BARROS REIS FONSECA
PATRICIA NUNES PIMENTA
PAULA GRACIELLE MASCARENHAS GOUVEIA
PAULO ALBERTO HENRIQUE DA SILVA
PAULO RODRIGUES LOPES FILHO
POLLYANA DIAS PACHECO
RAFAEL BOMBACHI
RAMON D ANGELO RODRIGUES E GONCALVES
RENATA DA CRUZ FERREIRA
RENATA DE FREITAS CARVALHO
RENATA GRACA PINTO TOMICH
RENATA MARQUES DE ARAUJO DOMINGOS
RENATA PATARO PINTO
RENATA VIANA DE OLIVEIRA
RICARDO SOARES SANTANA
RIVELINO ZAGO PIRES DE CAMPOS
RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO
ROGERIO ALVES OLIVEIRA
ROSANA ABADIA DA CUNHA MENDES
SAMUEL EDUARDO SANTOS
SILENE CONCEICAO DE PAULA
TIAGO DOS REIS BRITO
TIAGO GONCALVES ROSA
TOMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
VALMIRO SOUZA DE OLIVEIRA
VANDERLI GARCIA LEAL
VERONICE ANTUNES RIBEIRO
VICENTE DE PAULO PEREIRA
WAGNER FABIAN GONCALVES SANTOS
WALDERI ALDERMAN LEITE
WELLINGTON ELOI PEREIRA
AGDA
AGDA
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FISCA
AGDA
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FISCA
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II
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III
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01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2018
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
12/01/2019
04/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
01/01/2019
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
13 1194189 - 1
ATO Nº 101/2019 ATRIBUI, nos termos, do Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro de 2011, responsabilidade à servidora:
NOME
MASP
RESPONSABILIDADE
ATRIBUI RESPONSABILIDADE PELA CR para dirigir a Coordenadoria
MARIANA INES MARTINS BRANCAGLION
1125299-6
de Inovação e Modernização em Defesa Agropecuária.
ATO Nº 102/2019 JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuições da seguinte
gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP
GTE
JUSTIFICATIVA
Coordenação dos Programas Nacionais e Estaduais de Defesa Animal e Vegetal (O
objetivo central desse projeto é gerenciar a execução de projetos relativos à agropecuMARIANA INES MARTINS 1125299-6
03
ária mineira nas Coordenadorias Regionais abrangendo também os escritórios SeccioBRANCAGLION
nais e as Barreiras Sanitárias. Os referidos projetos visam ao atendimento das metas
pactuadas nos programas constante no PMDI e no PPAG)
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
13 1194191 - 1
ATO Nº 096/2019 CONCEDE, em prorrogação, licença sem vencimento para tratar de interesses particulares, nos termos dos artigos 179,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor EVALDO LUIS DE
OLIVEIRA, masp 1017734-3, cargo de Auxiliar Operacional, 10 (dez)
meses a partir de 14-02-2019.
ATO Nº 097/2019 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do Inciso XIX do art. 7º combinado com o parágrafo 3º do art. 39 da
CR/1988 e parágrafo 1º do art. 10 do ADCT/1988, por 05 (cinco) dias
ao servidor MARCELO DA SILVA CARVALHO, masp 1184549-2, a
partir de 01-12-2018.
ATO Nº 099/2019 TORNA SEM EFEITO no ato 009/2019 publicado
em 11-01-2019, ao gozo de férias-prêmio, no que se refere aos servidores AURISTELA ALVES TAROSSI FRANCA, masp 1017259-1,
MIRIAM SOUZA PINTO DE ALVARENGA, masp 1017035-5 e
RUI FREIRE RIBEIRO, masp 0928661-8, por ter sido publicado
indevidamente.
ATO Nº 100/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
01(um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22,
de 25-4-2003, ao servidor RUI FREIRE RIBEIRO, masp 0928661-8, a
partir de 07-03-2019, referente ao 4º quinquênio.
ATO Nº 103/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
01(um) mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22,
de 25-4-2003, ao servidor CRISTOVAO LUIZ SILVA CALIAN, masp
1017148-6, a partir de 04-03-2019, referente ao º quinquênio.
ATO Nº 104/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nº
A partir
Nome
Masp
Quinq.
de:
ANDREIA DA SILVA CUNHA
121689691
2º
8/2/2019
ANTONIO GERALDO
121613861
2º
8/2/2019
RODRIGUES
ANTONIO MARCOS
121842971
2º
14/2/2019
GONCALVES DE OLIVEIRA
ARIENO DE ALMEIDA
121675571
2º
13/2/2019
CAMPOS
ARLENICE DE SOUZA LOPES
121680841
2º
10/2/2019
ARTUR FERREIRA GONTIJO
121694621
2º
13/2/2019
CRISTOVAO LUIZ
101714861
7º
14/2/2019
SILVA CALIAN
EDER ALVES DOS SANTOS
121841231
2º
14/2/2019
ELCIO DE OLIVEIRA CHAVES 101715021
7º
8/2/2019
ERASMO CESAR
121695121
2º
10/2/2019
FERREIRA SILVA
FABIANE KELER QUEIROZ
1058403-5
2º
16/2/2019
FABIO CELSO FINAMOR
121708741
2º
14/2/2019
GLAUCIO HELVIO
108403611
2º
3/2/2019
GROSSI FERNANDES
GUSTAVO MAIA
121596461
2º
6/2/2019
RODRIGUES FONSECA
HERMINIO DE ALMEIDA
1226243-2
1º
2/7/2015
E CASTRO
JONATHA ANASTACIO
121805681
2º
8/2/2019
DO AMARAL
JOSE ANTONIO
121850701
2º
14/2/2019
RODRIGUES DA SILVA
JOSE DANIEL
121599501
2º
9/2/2019
CAMBRAIA BEIRIGO
JULIO CESAR COELHO
121599431
2º
9/2/2019
DO AMARAL
KAIKE DA SILVA ANTUNES
121687611
2º
11/2/2019
LEANDRO SOUSA SANTOS
121766241
2º
14/2/2019
LELIS CAMILO DE SOUZA
101715281
7º
6/2/2019
LUCAS BARSANULPHO
121806341
2º
10/2/2019
DE FARIA
MARCIO LUIZ RIBEIRO
121781581
2º
11/2/2019
MARINALDA LUISA
101792651
4º
11/2/2019
PEREIRA DAVID
MARLON CESAR
121595961
2º
7/2/2019
ANTUNES ROCHA
MILER OLIVEIRA DE SOUSA
90114042
7º
6/2/2019
PACIFICO TIAGO DE SANTANA 121743631
2º
3/2/2019
PAULO CESAR DE SOUZA
121684311
2º
11/2/2019
RICARDO GROSSI COUTO
121755011
2º
14/2/2019
RODRIGO BARBOSA BRAGA
121863672
2º
6/2/2019
RODRIGO DE FARIA PAIVA
121762931
2º
13/2/2019
SAMUEL LIMA MEIRA
121688941
2º
13/2/2019
SEBASTIAO GONCALVES
JUNIOR
THIAGO EUGENIO PIRES
VITOR HUGO COSTA
COELHO BAHIA
YURI GUILHERME DE PAULA
121759981
2º
121613111
2º
14/2/2019
3/2/2019
121682091
2º
14/2/2019
121877792
2º
7/2/2019
ATO Nº 105/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nº
Quinq.
A partir
de:
MARINALDA LUISA PEREIRA 1017926-5
DAVID
4º
11/2/2019
OSCAR ANTONIO DE MATOS
8º
14/2/2019
Nome
Masp
1017080-1
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
13 1194172 - 1
ATO Nº 098/2019 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor EURIPEDES ANTONIO ESPOSITO,
masp 1201253-0, GAFA, IM 458, a partir 04-02-2019.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
13 1194188 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 122, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
Homologa a tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a
tabela de sanções aos usuários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(Saae) de Passos.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada e, tendo em vista o disposto no artigo 104 da Resolução Normativa nº 40, de 3 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Tabela de Preços e Prazos de Serviços não Tarifados e a tabela de sanções aos usuários do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (Saae) de Passos.
Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no
sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas
unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução.
Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
acumulado do início de março de 2018 ao final de fevereiro de 2019, de
3,81% (três inteiros e oitenta e um centésimos por cento), para calcular
a recomposição inflacionária dos serviços.
Art. 3º A tabela de preços e prazos de serviços não tarifados e a tabela de
sanções aos usuários serão aplicadas a partir de 18 de março de 2019.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2019.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
13 1194057 - 1
RESOLUÇÃO ARSAE-MG 123, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Homologa a Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais, atendendo a decisão da Diretoria Colegiada e, tendo em vista o disposto nos artigos 104 e 117 da Resolução
Normativa nº 40, de 3 de outubro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as Tabelas de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Saae de Itabira, além
da Tabela de Sanções aos Usuários.
Parágrafo único. As tabelas de que trata o caput serão publicadas no
sítio eletrônico da Arsae-MG (www.arsae.mg.gov.br) e deverão ser disponibilizadas também no sítio eletrônico do prestador de serviços e nas
unidades de atendimento ao público em até dois dias úteis da publicação desta Resolução.
Art. 2º Utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
acumulado de março de 2018 a fevereiro de 2019, de 3,81% (três
inteiros e oitenta e um centésimos por cento), para calcular a recomposição inflacionária dos serviços, excetos aqueles incluídos mediante
composição de custos informada pelo Saae.
Art. 3º Estabelecer que a revisão tarifária periódica de 2019 a ser realizada para o Saae de Itabira poderá contemplar compensações relativas
à diferença entre os valores considerados como referência no cálculo do
item “Outras Receitas” na revisão tarifária de 2017 e os valores efetivamente auferidos pelo Saae com a cobrança por serviços não tarifados.
Parágrafo único. O cálculo da compensação se dará conforme especificado na Nota Técnica GRT 04/2019.
Art. 4º As novas Tabelas de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados,
e Tabela de Sanções aos Usuários serão aplicadas a partir do dia 18 de
março de 2019.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2019.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
13 1194108 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Retifica, por erro material, na Portaria nº 038 – Reitor/2019, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 13/02/2019, da seguinte forma:
Onde se lê:
ANEXO - PORTARIA Nº 038 - REITOR/2019
Masp
Adm
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau Atual Novo Grau
Data Vigência
Ana Paula Gama Dias
1046186/1
1
TUNIV
VI
B
B
01/01/2019
de Oliva e Silva
Leia-se:
Masp
Adm
1046186/1
1
ANEXO - PORTARIA Nº 038 - REITOR/2019
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau Atual
Ana Paula Gama Dias
TUNIV
VI
B
de Oliva e Silva
Novo Grau
C
Data Vigência
01/01/2019
13 1194204 - 1
PORTARIA Nº 040 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições
legais,estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:o
Edital nº 09/2010-MEC/SESu/SECAD;o Edital nº 04/2010 – Pró-Reitoria de Ensino/Unimontes;o inciso VI do Art. 25 do Regimento Geral
da Unimontes;o inciso IV do Art. 7º do Decreto 43.586/2003;a Portaria MEC nº 343, publicada no DOU dia 24/04/2013,resolve:Art. 1º
Nomear, para compor o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação, de grupos do Programa de Educação Tutorial –PET/Unimontes,
os abaixo relacionados:I. Ester Liberato Pereira - MASP 1404976-1,
interlocutora do
PET/Unimontes, que o presidirá; II. Helena Amália Papa - MASP
1405254-5, Pró-Reitora de Ensino;III. Heiberle Hirsgberg Horácio MASP 1099984-5, representante do
Curso de Ciências da Religião;IV. Ângela Cristina Borges - MASP
0560820-3, tutora do PET/Ciências da Religião;V. Maria Amélia Castilho Feitosa Callado - MASP 0588403-6,representante do Curso de Artes
Música;VI. Raiana Alves Maciel Leal do Carmo - MASP 1115716-1,
tutora do PET/Artes Música;VII. Rosângela Cristina Oliveira, acadêmica representante do Curso de Ciências da Religião;VIII. Isaías
Pereira Silva, acadêmico representante do Curso de Artes Música.Art.
2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 178 – REITOR/2013, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
13 1193866 - 1
ATO Nº 018 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n° 41/03 aos
servidores:
Masp 1046688-6, Dulce Marta da Silva, a contar de 19/12/2018.
Masp 1045723-2, Edina Souza Ramos Mendes, a contar de
07/02/2019.
Masp 1045564-0, Luci Kikuchi, a contar de 08/02/2019.
ATO Nº 019 - REITOR/2019 O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de
2011,REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 6º, da Constituição Estadual, de
21 de setembro de 1989, da servidora MARIA LUIZA LIMA, Masp
1045746-3, CPF 586.452.926-53, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar administrativo Universitário, Nível I, Grau J, lotada no Hospital
Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de
dezembro de 2003 c/c com art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº
47 de 05 de julho de 2005, a contar de 06/02/2019, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração.
13 1194177 - 1
ATO Nº 016 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras; Masp 1045746-3 – Maria Luiza Lima Rodrigues, para Maria
Luiza Lima;.
Masp 0804660-9 _ Súsi Karla Almeida Santos Oliveira, para Súsi Karla
Almeida Santos.
ATO Nº 017 – DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro
de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, as servidoras: Masp 1240308-5 – Analice Ramos de Souza Marangon, a partir
de 23/01/2019;
Masp 1160959-1 – Andressa Mendes de Oliveira, a partir de
01/02/2019;
Masp 1188120-8 – Eliene Durães Reis, a partir de 07/01/2019.
ATO Nº 018 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, da servidora: Masp 1046623-3, Francine Brant Pinto, a partir
de 21/01/2019.
13 1194178 - 1
PORTARIA Nº 039 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:o disposto
no art. 2º, §2º, III, da Lei Estadual n.º 22.570, de 05/07/2017;garantia da
efetividade da ação afirmativa de reserva de vagas a candidatos negros
nos processos seletivos realizados pela Unimontes, para ingresso no
curso superior,resolve:Art. 1º Constituir Comissão de heteroidentificação que atuará de forma complementar à autodeclaração dos candidatos inscritos na categoria Negros, de baixa renda, egresso de escola
pública (NEEP), para fins de preenchimento das vagas nos processos
seletivos para ingresso em curso superior desta Universidade, assim
composta:Membros -Titulares:Prof. Dr. Márcio Antônio Silva, Masp
488020-9, que a presidirá,Prof.ª Dra. Ângela Cristina Borges, Masp
560820-3; Prof ª Dra. Mônica Maria Teixeira Amorim, Masp 942443-3.
Membros Suplentes:Adilson Aparecido Martins Cardoso, Masp
1046732-2;André Vinícius Chamone Cangussu, Masp 1174473-7;Prof.
Ms. Jose Maria Pereira Carvalho, Masp 1015255-1; Prof.ª Dra. Maria
Railma Alves, Masp 940294-2.Art. 2º Os trabalhos da Comissão serão
coordenados e orientados pelo Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros desta
Universidade, aprovado pela Resolução nº 239 - CEPEx/2008, com atividades regulamentadas através da Portaria nº 095 – Reitor/2017.Art.
3º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.Art. 4º
Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.Registre-se.Divulgue-se.Cumpra-se.
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ATO Nº 021 – DIRETORIA CCBS – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMÉLIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Odontologia, Professora CARLA CRISTINA CAMILO ARAÚJO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto
de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 14/02/2019 a 14/06/2019
Masp 12564290 – Neilor Mateus Antunes Braga; Clínica Restauradora
I, Clínica de Reabilitação Oral, Orientação de Monografia, 20 h/a; adm.
01.
ATO Nº 047 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a
Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA DUARTE GONÇALVES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 13/02/2019 a 04/06/2019
Masp 12250759 – Rosilene Aparecida Fróes Santos; Intérprete de
Libras, 20 h/a; adm. 04.
ATO Nº 048 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o
Chefe do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora
DANIELLE FERREIRA DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 11416005 – Danielle Ferreira de Souza; 26h/a, a/c de
13/02/2019.
ATO Nº 049 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora
do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe
do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n.
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
para o cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR- NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 13/02/2019 A 21/02/2019
Masp 11416005 – Danielle Ferreira de Souza; Linguística Aplicada
ao Ensino da 2ª Língua, Estágio I, Projeto de Pesquisa, Orientação de
Monografia, 40h/a; adm. 03.
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