TJMG 20/03/2019 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918625/2019) - A CAIXA ESCOLAR HENRIQUE DINIZ torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/04/2019, às 17:00 horas, Processo de Licitatório nº 02/2019 Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Henrique Diniz, localizada na Rua Tenente
Anastácio de Moura, nº 280, bairro Santa Efigênia em BH/MG – CEP:
30240-390 – Tel. (31) 3467-3751, e-mail: escola.370@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/04/2019 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918770/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL
GOVERNADOR MILTON CAMPOS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019, às 11:45
horas, Processo de Licitatório nº CVEC 004/2019 Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Governador Milton Campos, localizada na Rua Fernandes
Tourinho, nº 1020, bairro Lourdes em BH/MG – CEP: 30112-006 –
Tel. (31) 2516-1358, e-mail: caixaescolareegmc@gmail.com, até o dia
28/03/2019 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918730/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA PROFESSORA AMÉLIA DE CASTRO MONTEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2019, às 09:00
horas, Processo de Licitatório nº 001/2019 Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Professora Amélia de Castro Monteiro, localizada na Rua Santo
Agostinho, nº 1391, bairro Sagrada Família em BH/MG – CEP: 31030480 – Tel. (31) 3461-3718, e-mail: eepameliac@yahoo.com.br, até o
dia 29/03/2019 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918979/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MARIA
FLORIPES NASCIMENTO ALVES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2019, às 08:00 horas,
Processo de Licitatório nº 01/2019 Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Maria Floripes Nascimento Alves, localizada na Rua Hybris, nº 270,
bairro Sagrada Família em BH/MG – CEP: 34710-080 – Tel. (31) 34851842, e-mail: escola.10430@educacao.mg.gov.br, até o dia 29/03/2019
às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-918810/2018) - A Caixa Escolar Mendes Pimentel, realiza Chamada Pública nº 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projetos de Venda até o dia 09/04/2019 às 09:00 horas na E. E.
Mendes Pimentel, localizada na Rua Doresópolis, n° 325 – Bairro Fernão Dias – BH/MG – CEP: 31910-170 – Tel. (31) 3486-4725, e-mail:
escola.2585@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-915139/2019) - A CAIXA ESCOLAR TIRADENTES DO COLÉGIO TIRADENTES DO COLÉGIO MILITAR DE MINAS GERAIS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 02/04/2019, às 10:00 horas, Processo de Licitatório nº 09/2019
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada na Praça Duque de Caxias, s/nº, bairro Santa Tereza em BH/MG –
CEP: 31010-230 – Tel. (31) 3307-0613, e-mail: merendaescolarctpm@
yahoo.com.br, até o dia 01/04/2019 de 09:00 horas às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-918614/2019) - A Caixa Escolar Santo Afonso, realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projetos de Venda até o dia 12/04/2019 às 16:00 horas na E. E. Santo
Afonso, localizada à Avenida Bernardo Vasconcelos, n° 1334 – Bairro
Cachoeirinha – BH/MG – CEP: 31150-000 – Tel. (31) 3442-9111,
e-mail: escola.248@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-918766/2019) - A Caixa Escolar Sueli Maria Vicente, realiza Chamada Pública nº 001/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projetos de Venda até o dia 22/04/2019 às 12:00 horas na E.
E. Isabel da Silva Polck, localizada na rua Nelson Lemos de Carvalho,
n° 198 – Bairro Palmares – BH/MG – CEP: 31160-590, e-mail: escola.2071@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
- (TC-918618/2019) - A CAIXA ESCOLAR AARÃO REIS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/03/2019, às 08:00 horas, Processo de Licitatório nº 001/2019 Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Técnico Industrial Professor Fontes, localizada na Rua Sete, S/nº, bairro Horto em BH/MG – CEP: 31035-199 –
Tel. (31) 3486-2074, e-mail: escola.281@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/03/2019 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-915103/2019) - A Caixa Escolar João Alphonsus, realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projetos de Venda até o dia 11/04/2019 às 13:30 horas na E. E. João
Alphonsus, localizada à Rua Doutor Michaelli, n° 680 – BH/MG –
CEP: 30270-190 – Tel. (31) 3482-2083, e-mail: escola.892@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918967/2019) - A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/03/2019, às 10:00 horas, Processo de Licitatório nº 02/2019 Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Santo Antônio, localizada na Avenida Governador Israel Pinheiro Silva, nº 1333, bairro Jatobá em Rio Acima/MG
– CEP: 34300-000 – Tel. (31) 984234502, e-mail: escola.10251@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/03/2019 às 09:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-918697/2019) - A Caixa Escolar Santo Antônio, realiza Chamada
Pública nº 01/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projetos de Venda até o dia 18/04/2019 às 09:00 horas na E. E. Santo
Antônio, localizada à Avenida Governador Israel Pinheiro Silva, n°
1333, bairro Jatobá – Rio Acima/MG – CEP: 34300-000, e-mail: escola.10251@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
54 cm -19 1205660 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/ Ano CNPJ
Razão Social
Data de Exigibilidade Justificativa
Valor
Serviço
Autônomo
de 28/02/2018
01/2018 25.269.069/0001-46 Água e Esgoto
Recurso financeiro descentralizado para paga- R$ 122,64
mento de despesas, não alcançando montante
Autônomo de 30/03/2018
02/2018 25.269.069/0001-46 Serviço
financeiro suficiente para pagamento das despe- R$ 86,98
Água e Esgoto
sas antecedentes, de acordo com a ordem croCompanhia de Sanenológica, nos termos do artigo 5º, §3º da Lei
03/2018 17.281.106/0001-03 amento de Minas 27/03/2018
R$ 257,61
8.666/93.
Gerais
Lavras/MG, 19 de Março de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
12 cm -19 1205652 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/ Ano
CNPJ
Razão Social
Data de Exigibilidade
Justificativa
Valor
de Saneamento de
02/2018 17.281.106/0001-03 Companhia
20/03/2018
Recurso financeiro descentralizado R$ 117,69
Minas Gerais - COPASA MG
para pagamento de despesas, não
R$
03/2018 17.281.106/0001-03 Companhia de Saneamento de
22/04/2018
alcançando montante financeiro sufi- 1.030,79
Minas Gerais - COPASA MG
ciente para pagamento das despesas
Serviço
Autônomo
de
antecedentes, de acordo com a ordem R$ 112,28
02/2018 22.988.000/0001-84 Água e Esgoto
25/03/2018
cronológica, nos termos do artigo 5º,
de Saneamento de
§3º da Lei 8.666/93.
03/2018 17.281.106/0001-03 Companhia
20/04/2018
R$ 94,95
Minas Gerais - COPASA MG
Lavras/MG, 19 de Março de 2019.
PAULO MARCOS FERREIRA, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
12 cm -19 1205653 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo / 1ª RPM
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
Mes/Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a pessoa jurídica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter
08/2018 a 01.644.731/0001-32 CTIS TECNOLOGIA
o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou R$ 2.845,77
11/2018
S/A
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade
da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de servico de
reprografia às Unidades integraantes da 1ª RPM);
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das ativida04/2018 a 16.673.998/0001-25 SUPERINTENDENdes finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado R$ 1.417,59
CIA DE LIMPEZA
10/2018
o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
URBANA
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (prestação de servico de coleta de resíduos do 34º
BPM);
Quartel em Belo Horizonte, 19 de Março de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1

Arilson Pereira Miranda, 1º *Ten PM.
Responsavel Tecnico
12 cm -19 1205661 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 18ª RPM – COMPRAS x COMERCIAL LICITA LTDAEPP, CNPJ 15.513.036/0001-46 Contrato Compras 009211888/2019,
COTEP 001/2019. Objeto: Fornecimento de alimentação de semoventes
(Cães). Valor total R$ 7.162,50. Vigência: 01/03/2019 à 31/12/2019.
1 cm -19 1205191 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rio Pomba/MG – Convênio 10/2019. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01 ano. Valor: R$ 120.000,00. Assinatura: 01/01/2019.
1 cm -19 1205256 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 001/2018. Partes: Polícia
Militar de Minas Gerais e o Município de São Sebastião da Bela Vista/
MG; Objeto: Prorrogar Vigência; Vigência: 08/01/2018 a 31/12/2019.
Assinatura: 31/01/2009
1 cm -19 1205355 - 1
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 4º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2017.
PARTES: PMMG e o Município de Ipatinga/MG. OBJETO: Prorrogar vigência e prazo de prestação de contas. VIGÊNCIA: 30/06/2017 a
31/03/2019. ASSINATURA: 28/02/2019.
1 cm -19 1205356 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 001/2018. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Gabinete Militar do Governador
GMG; Objeto: Prorrogar Vigência, Alterar redação do item 6.5 (Cláusula sexta- contrato); Vigência DO CONTRATO: de 18/02/2019 a
04/12/2019. Assinatura: 18/02/2019
2 cm -19 1205353 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO
CAA-1 faz publicar termo de rescisão do Convênio nº 01/2019 - 1º
BPM, celebrado entre a Polícia Militar de Minas Gerais - CNPJ nº
16.695.025/0001-97 - e a Associação Propagadora Esdeva - CNPJ nº
21.562.368/010-04, o qual versava sobre cessão gratuita de bem imóvel ocupado pela Terceira Companhia do Primeiro Batalhão de Polícia
Militar. As partes rescindiram o contrato amigavelmente, reconhecendo
que inexistem direitos e obrigações pendentes.
2 cm -19 1205342 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIOS
PMMG–57º BPM x Município de São Lourenço/MG. Convênio
01/2019; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação
da ordem pública. Vigência: 02/01/19 a 31/12/19.
PMMG–57º BPM x Município de Dom Viçoso/MG. Convênio 04/2019;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência: 02/01/19 a 31/12/19.
PMMG–57º BPM x Município de Caxambu/MG. Convênio 05/2019;
Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública. Vigência: 01/02/19 a 31/12/19.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
PMMG – 57º BPM x Município de Bocaina de Minas. Convênio;
Objeto: Rescisão do termo de convênio 17/2017, a contar de 01/01/2018
, publicado em 31/12/2016, que estabelecia condições de cooperação
mútua entre os convenentes na preservação da ordem pública no Município de Bocaina de Minas. Vigência: 01/01/17 a 31/12/20.
4 cm -19 1205443 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÃO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: RMBH –
Cont. nº 255/2019 – Lívia Neffa – Vigência: 13/03/2019 a 13/03/2024.
Cont. nº 262/2019- Bruno Maia Vasconcelos – Vigência: 18/03/2019
a 18/03/2024. Cont. nº 278/2019 – Geraldo Vitor Cardoso Bicalo –
Vigência: 14/03/2019 a 14/03/2024. Cont. nº 284/2019 – Fisiocenter
Clínica de Reabilitação e Especialidades Ltda – Vigência: 11/03/2019
– 11/03/2024. 4ª RPM – Cont. nº 06/2019 – Clínica Crescer: Consultas
e Vacinas Ltda – ME – Vigência: 25/02/2019 a 25/02/2024. 6ª RPM
– Cont. nº 11/2019 – Pró – Físio Clínica de Fisioterapia S/C Ltda –
Vigência: 26/02/2019 a 26/02/2024. 7ª RPM – Cont. nº 04/2018 – Eco
Vita Diagnóstico Ltda – ME – Vigência: 10/12/2018 a 10/12/2023. 18ª
RPM – Cont. nº 11/2019 – Mesquita Fisioterapia Ltda –ME – Vigência: 27/02/2019 a 27/02/2024.Foro: Belo Horizonte. Data: 19/03/2019.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadoscredenciados.
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio doCel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
da RMBH/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir a especialidade de Prótese Dentária ao contrato nº 888/2016 –Clínica Odontológica
Especializada Arruda e Moreira Ltda – Vigência: a partir de 27/02/2019.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 19/03/2019. Signatários:Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 141/2018 – AIR Liquide Brasil
Ltda– Vigência: a partir de 05/03/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 19/03/2019. Signatários:Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado
6ª RPM –24º BPM - Varginha
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio doCel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Varginha/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
06(seis) meses ao contrato nº 680/2013 –Hospital Regional do Sul de
Minas – Vigência: a partir de 01/02/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.

Data: 19/03/2019. Signatários:Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio doCel PM
QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11
e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a forma de
pagamento dos honorários ao contrato nº 675/2018 – Fundação Geraldo
Correa – Hospital São João de Deus – Vigência: a partir de 26/12/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 19/03/2019. Signatários:Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado
Resumo do Sexto Termo aditivo ao contrato
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo excluir as especialidades Anestesiologia e Dermatologia ao contrato nº 16/2015 – Clínica
Saúde Center Ltda – Vigência: a partir de 08/02/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 19/03/2019. Signatários:Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado/credenciado
13ª RPM- 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio doCel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
06 (seis) meses e alteração do Quadro Societário ao contrato nº 327/2013
– Hospital São Vicente de Paulo – Vigência: a partir de 04/12/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 19/03/2019. Signatários:Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado
16ª RPM - Unaí
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio doCel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Unaí/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12(doze) meses ao contrato nº 205/2017 –Silvia Rita Campos Vercesi– Vigência: a partir de 03/04/2019. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 19/03/2019. Signatários:Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado/credenciado
IPSM/MG
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: IPSM, por meio doCel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16,
do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região do Estado de Minas
Gerais, a saber: 6ª RPM - Cont. nº 768/2018 – Clínica Odontológica
Odonto. Com Ltda –ME Vigência: a partir de 14/09/2018. Foro: Belo
Horizonte. Data: 19/03/2019. Signatários:Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas e contratado/credenciado.
17ª RPM – Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Luciano Washington Vivas,
Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do contratado-credenciado: Cont. nº. 469/2018
– Maria Ivanise Rios – Vigência: 12/09/2018 a 12/09/2023. Foro:
Belo Horizonte. Data: 19/03/2019. Signatários: Ten Cel PM Luciano
Washington Vivase Contratado-credenciado.
32 cm -19 1205619 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 02/2018, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 19/03/2019
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Laboratório Klett de Análises Clíni- Laboratório
Mariana
cas, Toxicológicas e Vacinas Ltda
Clínico
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
O2JF Centro de Oxigenioterapia Hiper- Clínica
Juiz de Fora bárica e Tratamento de Feridas da Zona Médica
da Mata Ltda
6ª RPM - Lavras
Município
Interessado
Lavras
Clínica de Olhos Lavras Ltda

Categoria
Clínica Médica

11ª RPM- 51º BPM – Janaúba
Município
Interessado
Jaiba

Categoria
Serviço de Apoio
Diagnóstico

Borges e Bolina Ltda

13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Município
Interessado
Laboratório Rocha Milagres Ltda

Categoria
Laboratório
Clínico

15ª RPM- 24ª Cia PM Ind- Nanuque
Município
Interessado
Laboratório Rivania M.A Ganem
Nanuque
Ltda

Categoria
Laboratório
Clínico

Piranga

9 cm -19 1205616 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-6º COB - RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO
NR 0006/17– 1º CIA IND BMDO PREGÃO ELETRÔNICO NR
140191500004/2017. Partes: CBMMG e a Empresa SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência de que
trata a Cláusula Décima Sexta do Contrato 006/2017. Substituir a autoridade competente representante do CBMMG, conforme Ato de Delegação publicado no BGBM nº 10 de 09/03/18 (pág.259). O prazo de
vigência do Contrato nº 006/2017será prorrogado por mais 12 (doze)
meses, devendo ter início a partir do dia 20/03/2019, com vencimento
em 19/03/2020, mantendo o valor global inicial de R$ 209.856,80.
Poços de Caldas, 18/03/2019.Signatários: Geraldo Aparecido Coelho,
Cap BM/ Ord de Desp e José Maria Pereira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903192051520131.