TJMG 25/04/2019 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

SRE de Barbacena

Expediente
ATO Nº 432/2019
A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos da Lei Delegada nº 174/2007 e do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições
da seguinte Gratificação Temporária Estratégica - GTE:
Nome do Servidor

MASP

EDILMA LOPES BARROS DE SOUSA

264980-4

Nível
Gratificação

GTED-2

Unidade
Administrativa

Justificativa

Projeto/Atividade

Responsável pela atribuição de dirigir a superintendência regional de
ensino de Divinópolis earticulação da
Secretaria com as escolas traduzindo
as necessidades gerais para o funciode Ativinamento da rede de ensino estadual, S u p e r i n t e n d ê n c i a Coordenação
Educacionais no
bem como com as redes municipais Regional de Ensino dades
interior do Estado
e particulares do Estado. Responsável pela coordenação e execução das
ações da Secretaria no âmbito regional incluída as decorrentes dos Projetos Estruturadores e Prioritários.

Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 17 de abril de 2019.
(a)JULIA SANT’ANNA
Secretária de Estado de Educação
24 1219921 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 57/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria/NUCAD nº

Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia

Unidade

61/2018

22/12/2018

SRE Metropolitana B

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de abril de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
24 1219877 - 1

DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar
nº 71/2017, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 71/2017, com
extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 04/08/2017, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Andrea Luciana Vieira, MASP-1
.019.472-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotada na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C,
Secretaria de Estado de Educação.Belo Horizonte, 24 de abril de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação

ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 433/2019
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.109.144-4
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Professora Antônia Bernardo Rodrigues”.
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1220213 - 1

Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 43/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:

SRE

MUNICÍPIO

DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS

ÓRGÃO
EE ANTONIO BELARMINO GOMES

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

SERVIDOR (A)
MASP

NOME

CARGO

1.144.018-7

DEILIANIA FERNANDA
MARCAL SILVA

PEB

NÍVEL GRAU ADM
I

A

2

24 1219905 - 1

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 007/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP:
306080-3, Conceição Piedade do Carmo, PEBD I A, Nº de Admissão
2, a partir de 29/03/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 005/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1,
Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, TDE V H, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2019; MaSP: 1059422-4, Paulo César Gonçalves Toledo, TDE V
G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 007/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 523841-5, Roberto Teixeira Flausino, PEB II D, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; MaSP: 845378-9, Vágner
Luiz Ladeira Tanus, PEB II G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2019; Alto
Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 861229-3, Maria de Fátima Barbosa
Pereira, PEB II F, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 252908-9, Paulo César de Almeida, PEB III
P, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 02/05/2019; MaSP: 363267-6, Regiane Maria
Menezes, EEB I B, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Antônio Carlos, EE.
“José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1006942-5, Aluízio Antônio Lisboa, PEB I G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; EE. “Lima Duarte”, MaSP:
848197-0, Marconi Navarro Ananias de Sousa, PEB I N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2019; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 369121-9, Margarida Maria da Silva, ATB III J, Nº
de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 28/05/2019; EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 377294-4,
Geraldo Sebastião Braz, ATB V J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2019; EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 569166-2, Maria Aparecida Pereira Silva,
EEB II G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2019; MaSP: 819587-7, Cláudia
Maria da Costa Tavares Bergamaschine, ATB IV J, Nº de Admissão
1, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 13/05/2019; EE. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP:
1054050-8, Adriana Cristina da Silva Suarte, PEB I G, Nº de Admissão
1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/05/2019; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 341309-3,
Silvânia Maria Braga, PEB III P, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 008/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1324762-2, Andréia Aparecida da Silva, EEB
II C, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; EE. “Professor João Anastácio, MaSP: 604489-5, Andréa Luzia Presot Boa Morte, PEB III G,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP: 804689-8, Vânia Lúcia
dos Santos, PEB I N, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 892826-9, Janeth Maria de Barros Castro, ATB V G,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2019; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza”, MaSP: 831415-5, Rosemeire Maria de Carvalho Goulart,
ATB IV J, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 1067700-3, Silvia Lúcia Vitoretti Hudson,
PEB II H, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; EE. “Prefeito Gentil Pereira
Lima”, MaSP: 898444-5, Elisabeth Terezinha Nhiemetz, PEB II P, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 523590-8, Roselene da Silva Moreira, EEB I A, Nº de Admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2019; MaSP: 1323542-9, Maria Cristina Silva de Paula, ATB II

C, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2019; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa
Leite”, MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa Ribeiro, PEB I
A, Nº de Admissão 4, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP:
940748-7, João Batista Augusto, PEB I J, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 009/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Oliveira Fortes, EE.
“Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 811754-1, Mary Lucy Campos da
Costa Ferreira, PEB II H, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Piedade
do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP:
1003711-7, Gilsana Nascimento Monteiro, PEB II I, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
12/05/2019; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
353797-4, Ana Lúcia Malta Pamplona, PEB II G, Nº de Admissão 3,
por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 13/05/2019; EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1210798-3, Elaine
Fonseca Duarte, ATB I A, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019.
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 636137-2, Leana Augusta
de Oliveira Gradim, PEB III P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019; Mercês,
EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 363544-8, Olsiney Gumercindo Lopes,
PEB II P, Nº de Admissão 1, por 7 meses, referente ao(s) 3º, 4º e 5º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 20/05/2019.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 012/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1020215-8, Janaina Bianca Ribeiro, PEB I
A, Nº de Admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/11/2017; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1337792-4, Guilherme
Liguori, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2018; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP:
378851-0, Sandra Maria de Souza Castro, ATB IV H, Nº de Admissão
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2016; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 811757-4, Sandra Cristina da Costa Souza, PEB II P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2019; Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 881859-3, Angelina
Perpétua de Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2019; Senhora dos Remédios,
EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1359072-4, Karina Suelen
Rodrigues Machado Araújo, ATB I B, Nº de Admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2019.
Licença Paternidade - Ato nº 003/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 1181341-7, Miguel Ângelo Liguori, PEB I B,
Nº de Admissão 2, a partir de 15/04/2019.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
23 1219642 - 1
Retificação - Ato nº 031/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 871595-5, Andrea Maria de Almeida Laviola, PEB III P, Nº de
Admissão 1, Ato nº 22/09, publicado em 16/04/2009, por incorreção
na vigência, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 15/01/2009,
leia-se: a partir de 11/01/2009; MaSP: 871595-5, Andrea Maria de
Almeida Laviola, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 11/15, publicado
em 16/04/2015, por incorreção na vigência, ref. ao 4º quinquênio, onde
se lê: a partir de 16/03/2014, leia-se: a partir de 10/01/2014.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
23 1219645 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 006/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 373881-2, Elaine Maria Gomes da Silva Aguiar,
ANEI III J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/04/2019, conforme Despacho nº 1373/2019/
SEE/CGAB.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
24 1220207 - 1

SRE de Campo Belo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
CAMPO BELO CAMPO BELO
CAMPO BELO CANA VERDE
CAMPO BELO LAVRAS

ESCOLA
E.E. JARBAS GAMBOGI
E.E. DR. JOSÉ ESTEVES DE ANDRADE BOTELHO
E.E. CINIRA CARVALHO

MASP
1 439 365-6
1 391 472-6
329 048-3

ADM
02
03
03

NOME
DIEGO ALVARENGA LEMOS
MAICOM SILVA ALEXANDRE
JANETE MARIA NEVES DE OLIVEIRA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A

CONTEUDO
EDUCAÇÃO FÍSICA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA

DE N° DE AULAS PARA N° DE AULAS
08
10
11
14
10
16

A PARTIR DE
07/02/2019
08/04/2019
07/02/2019
24 1219831 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO N° 17/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Campo Belo – “Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363
048-0, Zilda Maria de Castro Silva, PEB III N, Matemática, 2º Cargo,
Ato nº 11/2019, publicado em 11/04/2019, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: MaSP 369 048-0. Leia-se: MaSP 363 048-0.
24 1219829 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB II P, Biologia,
2° Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 3° quinquênios de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 762 770-6, Edna do Carmo Ferreira,
PEB I B, Matemática, 3° Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2°
quinquênios de exercício, a partir de 13/05/2019; Campo Belo – E.E.
“Abílio Neves”, MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB I
A, História, 3° Cargo, por 02 meses, referentes aos 1° e 2° quinquênios
de exercício, a partir de 13/05/2019; Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”,
MaSP 171 535-8, Dulce Maria Vilela de Andrade Coelho, ATB III I,
2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 13/05/2019.
24 1219830 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Campo Belo
– “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 171 583-6, Leila
Lopes de Resende, TDE II E, 1º Cargo, por Maitê Lopes Dutra, filha,
a partir de 01/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 329
048-3, Janete Maria Neves de Oliveira, PEB I A, Geografia, 3º Cargo
a partir de 12/04/2019.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 381 748-3, Maria do
Carmo Lima, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo de
ATB IV M, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 04/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 379 785-9, Maria Aparecida
Januário Silvério, para Maria Aparecida Januário.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 599 479-3, Lóide Soares Barbosa Garcia, PEB III H,
Biologia, 2° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 30/01/2019; MaSP 1 326 780-2, Kristiano Ázara Resende de Alvarenga, PEB I B, Geografia, 2° Cargo, referentes ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 14/03/2019 (data do protocolo do requerimento);
Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 866 871-7, Márcia Aparecida
Ribeiro Silva, PEB II H, Regente de Turma – Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019; MaSP 1 085 761-3, Maria de Fátima Oliveira Antunes Magalhães, PEB II F, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referentes ao
4° quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2019; MaSP 1 092 939-6,
Daniela Cobuci de Souza Teixeira, PEB II H, Educação Física, 1°
Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2019;
E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 008 640-3, Rossicley Rangel de Paiva,
PEB II F, Matemática, 1° Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2019.
24 1219832 - 1

SRE de Caratinga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 517901-5,
Solange Maria da Silva Azevedo, a partir de 15/04/19, referente ao PEB
II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº. 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a e a continuidade da
percepção da gratificação de 1460 dias da função de vice-diretor; EE
Moacyr de Mattos, MaSP 858876-6, Angelica Maria Neves do Carmo,
a partir de 17/04/19, referente ao PEB III M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03, c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral (e com paridade),
correspondente à carga horária de 114 h/a; SRE de Caratinga, MaSP
347136-4, Judite Silverio da Rocha e Silva, a partir de 22/04/19, referente ao ANEI III M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05, com direito à remuneração integral; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco
Rodrigues, a partir de 22/04/19, referente ao PEB III N, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, correspondente à carga horária de 113
h/a, com direito a continuidade da percepção do cargo comissionado de
vice-diretor, com 367 dias.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/19
REMANEJA, nos termos do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112/2019,
do(s) servidor(es): Ipanema, Masp 1000051-1, Maria Isabel do Couto
Silva, PEB I A / Química, 16 a/s – Adm. 04, da EE Cel. Calhau de Ipanema, para o CESEC Maria Cecília de Moura, a contar 22/04/2019, por
motivo de excedência.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/19
REMANEJA, nos termos do art. 15 da Resolução SEE nº 4.112/2019,
do(s) servidor(es): Caratinga, Masp 1.075.192-3, Andreza Cristiana da
Silva, PEB I A / Matemática, 16 a/s – Adm. 04, da EE José Augusto
Ferreira de Caratinga, para a EE Eng. Caldas, a contar 15/04//2019,

por motivo de excedência; Caratinga, Masp 1.193.295-1, Suzélia Alves
Garcia Silva, PEB I B / Física, 12 a/s – Adm. 03, da EE José Augusto
Ferreira de Caratinga, para a EE Eng. Caldas, a contar 15/04//2019, por
motivo de excedência.
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SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 36/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: TIMÓTEO EE Capitão Egídio Lima MaSP:318437-1
Maria Luiza Flor Pereira PEB3P-DIV, admissão 01, Ato nº 09/2019
publicado em 14/03/2019, a pedido da servidora, onde se lê: 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019, leia-se
01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 37/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira
Neto MaSP:518.216-7 José Martins Brandão PEB2P, admissão 02,
ato nº 08/2010 publicado em 09/10/2010, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/10/09 leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/12/09; MaSP:518.216-7 José
Martins Brandão PEB2P, admissão 02, ato nº 38/2017 publicado em
19/10/2017, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 02/09/2017 leia-se: 5º quinquênio de exercício a
partir de 22/11/2017; Timóteo EE São Sebastião MaSP:454.917-6 Carla
Duarte Brettas Morais, PEB1L, admissão 01 ato nº 144/2018 publicado
em 08/11/2018, por incorreção na data de vigência, onde se lê 2º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2004, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/01/2005.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 38/2019
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor Ipatinga
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.201.375-1 Gizeli
Moreira Borges, PEB1B, admissão 03, ato nº 04/2019 publicado em
14/03/2019, por incorreção no número de aulas onde se lê 16H/A
leia-se: 14H/A.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904242111290123.

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