TJMG 03/05/2019 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ControladoriaGeral do Estado
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSANA PACHECO, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 TU1100344, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Turismo.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 17/05/2019 a 19/01/2020,
para participar da missão que abrange o Programa de Treinamento de
Funcionários do Governo Local 2019 (LGOTP 2019), em Yamanashi/
Japão, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
VITOR MARQUES DINIZ MARTINS/MASP 752.695-7.
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 11/05/2019 a 19/05/2019, para participar do
IUC-LAC, em Silésia/Polônia, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
MARINA DINIZ VÉO BRINI/MASP 1392419-6/GESTORA EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA/GCT.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Fundação Estadual do Meio Ambiente à disposição do INSTITUTO
MINEIRO DE GESTÃO DAS AGUAS - IGAM, de 18/03/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cedente:
JULIA NUNES COSTA GOMES / MASP: 1.396.730-2 / ANALISTA
AMBIENTAL.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados no Instituto
Estadual de Florestas, a afastarem-se de suas atribuições, no período
de 12/05/2019 a 18/05/2019, para participarem da Reunião Anual do
Diretório da Rede Ibero-americana de Bosques Modelo, em Santa Cruz
de la Sierra/Bolívia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO, MASP
1.020.984-9, ANALISTA AMBIENTAL;
LEONARDO DINIZ REIS SILVA, MASP 1.128.137-5, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL;
MARCELO MASSAHARU ARAKI, MASP 1.223.156-9, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Segurança Pública à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, até 31/12/2019, com ônus para o
cessionário:
MATHEUS MARQUES AFONSO/MASP 1393952-5/ANALISTA
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL/IB.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Segurança Pública à disposição da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, até
31/12/2019, com ônus para o cessionário:
THEILON DOS SANTOS SILVA/MASP 1400262-0/ANALISTA
EXECUTIVO DA DEFESA SOCIAL/IB.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Educação à disposição da AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para
o cessionário:
DANIELA MARIA DE PAULA, MASP 948.710-9, TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO, III, I.
02 1223243 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
DECISÃO
Sindicância Administrativa instituída pela Portaria SEGOV Nº 018, de
30 de outubro de 2018, para apurar fatos e eventuais responsabilidades
acerca do extravio de 02 (duas) cadeiras de roda novas, marca Jaguaribe, modelo: MS 1016, nºs de patrimônio 7645044- 9 e 7645045-7.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Leis Estaduais nº 869/1952
e nº 22.257/2016, no Decreto Estadual nº 47.047/2016, DECIDE por
acatar a sugestão emitida pela Unidade Setorial de Controle Interno/
SEGOV, por meio da Nota Técnica nº 1490.0618.19, que discorre sobre
o Relatório Conclusivo de Sindicância Administrativa instituída pela
Portaria SEGOV Nº 018, de 30 de outubro de 2018 e DETERMINA
a baixa patrimonial das cadeiras de rodas extraviadas, nos termos do
Decreto 45.242/2009, e o arquivamento do processo.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019
Custódio Antônio de Mattos
Secretário de Estado de Governo
02 1223214 - 1
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Expediente
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Adriana
Dolabela Alves de Sousa - Competência delegada pela Resolução CGE
nº 005/2019, publicada em 06/02/2019.
LICENÇA A GESTANTE
CONCEDE PRORROGAÇÃO, prorrogação por mais 60 dias, de que
trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010, à servidora MASP 1.356.000-8,
SABRINA HELENA CAETANO PINTO, a partir de 08/05/2019.
02 1223211 - 1
RESOLUÇÃO CGENº 15, DE 2 DE MAIO DE2019.
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos institucionais da Controladoria-Geral do Estado e estabelece regras para a realização de reuniões entre agentes públicos e privados.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 48 da Lei nº 22.257, de 27 de
julho de 2016, no Decreto nº 47.139, de 24 de janeiro de 2017, e no art.
30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Decreto Lei
nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, e tendo em vista a necessidade de
orientar, normatizar e estabelecer procedimentos visando à integridade
nas interações público-privadas, com regras claras que disciplinem tais
relacionamentos, especialmente em termos de comportamento e padronização das formas de acesso aos agentes públicos da ControladoriaGeral do Estado,
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 280/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos
servidores:
Qtde
Nome
MASP
Ref. ao Quinq.
A partir de:
Meses
ABDON COELHO FILHO
1017342-5
4º
1
27/05/2019
ANTONIETA SALES PEREIRA
1017429-0
5º
1
22-08-2019
GERALDO ELEUTERIO DE SOUZA
1127369-5
2º
1
14/06/2019
JOAO RICARDO FERREIRA MOTA
1127759-7
1º
1
01/05/2019
JOMAR OTAVIO ZATTI PEREIRA
1017570-1
2º
1
07/05/2019
KATYUSE PORTELA DE FARIAS MARES PATENTE
1121225-5
2º
3
08/05/2019
MARDEN DONIZZETE SOUZA
913675-5
5º
1
12/06/2019
ATO Nº 281/2019 - REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, de
5/7/1952, da servidora CRISTINA GONCALVES MAGALHAES, masp 1155101-7, a partir de 02-05-2019.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
02 1223020 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
RESOLVE:
Art. 1º -Esta Resolução estabelece procedimento para a realização de
reuniões e outros tipos de contato entre agentes públicos da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e particulares, usuários de serviços, fornecedores, prestadores de serviços, empresas em geral, ou organizações
não-governamentais.
Art. 2º -Nas reuniões realizadas entre os interlocutores citados no art.
1º, deverão ser observadas as seguintes orientações:
I –toda solicitação de reunião deverá ser formalizada por escrito, preferencialmente por correspondência eletrônica, na qual deverá constar a
pauta, o local e o horário;
II –a reunião deverá ter a participação de, no mínimo, dois agentes
públicos.
Parágrafo Único - Na impossibilidade de participação do quantitativo
determinado no inciso II, a pauta, o local e o horário da reunião deverão
ser comunicados previamente ao Chefe de Gabinete da CGE.
Art. 3º -Os agentes públicos que se reunirem com interlocutores citados
no art. 1º deverão se pautar pelos padrões de ética e observar as seguintes diretrizes e procedimentos:
I –não fornecer informações ou documentos classificados como sigilosos, conforme disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011;
II –não permitir o acesso a informações que privilegiem empresas ou
grupos em detrimento de outros igualmente interessados;
III –esclarecer que qualquer sugestão, ideia ou informação poderá não
ser decisiva no processo de tomada de decisão no âmbito da Administração Pública;
IV –quando do agendamento da reunião, encaminhar cópia desta Resolução ao agente privado;
V –atuar de acordo com as políticas públicas, sem concessões a ingerências de interesses e favorecimentos particulares, partidários ou
pessoais;
VI –denunciar aos canais adequados toda forma ou tentativa de corrupção, suborno, propina e tráfico de influência;
VII –não usar o tempo de trabalho, cargo, função e influência administrativa para obter favorecimento para si ou para outrem;
VIII –não ofertar ou aceitar presentes, privilégios, pagamentos, empréstimos, doações, serviços, ou outras formas de benefício, gratificações
ou vantagens, ainda que sob a forma de tratamento preferencial, para
si ou para outrem; e
IX –não participar de negociação da qual possam resultar vantagens
ou benefícios pessoais que caracterizem conflito de interesses reais ou
aparentes para os envolvidos.
Art. 4º - A reunião deverá ser registrada em documento que informe:
I – a data, o horário e o local;
II – os participantes;
III – o tema tratado e as principais deliberações.
Parágrafo Único - O modelo de documento de que trata este artigo é o
especificado no Anexo Único.
Art. 5º -O procedimento estabelecido nesta Resolução não exclui a incidência de normas complementares, notadamente o Código de Conduta
Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, instituído
pelo Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, e o Código de
Conduta Ética do Servidor em exercício na Controladoria-Geral do
Estado e nas Unidades Setoriais e Seccionais de Controle Interno do
Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, instituído pela Resolução
CGE nº 25, de 14 de setembro de 2017.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
ANEXO ÚNICO
MODELO DE EXTRATO DE REUNIÃO/ENCONTRO
DATA
HORÁRIO
LOCAL/ENDEREÇO [preencher com local/endereço em que a reunião/encontro foi realizado]
PARTICIPANTES [preencher com os nomes dos agentes públicos
presentes na reunião/encontro e do(s) agente(s) privado(s) indicando
nome(s), cargo(s) e órgão(s)/empresa(s) que representa(m)]
TEMA e PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES [breve descritivo dos temas/
assuntos discutidos na reunião/encontro e deliberações]
02 1223226 - 1
Secretário: Custódio Antonio de Mattos
Expediente
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
ATO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
Nº 254/2019
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA o (a) defensor (a) público (a)
Amanda Junqueira Lemes, MADEP: 0734, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005.
Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
GÉRIO PATROCÍNIO SOARES
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
02 1222760 - 1
Secretário: Marcelo Landi Matte
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
QUINQUÊNIO
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
ao servidor: FABIO MARTINS DE OLIVEIRA, Masp 357.117-1, 8°
quinquênio a partir de 25/04/2019.
FÉRIAS PRÊMIO
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE nos termos do art.
117 do ADCT da CE/ 1989, ao servidor: FABIO MARTINS DE OLIVEIRA, Masp 357.117-1, referente ao saldo de 10 (dez) meses do cargo
efetivo TCULT, Nível V, Grau D.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 aos servidores:
ADRIANA MARIA SOUZA MAXIMIANO SILVA, Masp: 350.065-9,
por 01 (um) mês, a partir de 03/06/2019, referente ao 3° quinquênio
de exercício; STÊNIO ALBANESE CEZARINE TAVARES, Masp
902.838-2, por 01 (um) mês, a partir de 01/07/2019, referente ao 6°
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do “MG” de 24/04/2019, referente ao afastamento preliminar à aposentadoria da servidora AMAURE MARIA CONCEIÇÃO
KLAUSING, Masp 1.060.743-0: onde se lê: a partir de 28/03/2019,
leia-se: a partir de 29/03/2019.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2019.
02 1222867 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011e o disposto no Decreto 47472, de
22/08/2018 enos termosdoartigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
MASP
NÍVEL JUSTIFICATIVA
PROJETO /ATIVIDADE
Atribuição de GTE tendo em vista que a servidora é responsável, no
âmbito da FCS,porpromover as atividades de comunicação social,
compreendendo imprensa, mediação, promoção de eventos institue design da FCS, planejar, coordenar e supervisionar prograJUNIA DE ALVARENGA 1035933-9 GTE-4 cionais
mas e projetos relacionados com a comunicação interna e externa COMUNICAÇÃO
GUIMARÃES
das ações da FCS, manter permanente contato e alinhamento com
a Subsecretaria de Cerimonial e Eventos no que tange aos eventos
institucionais com a participação do Governador e em consonância
com a Secretária de Cultura.
Belo Horizonte, 2 de maio de 2019. Eliane Parreiras - Presidente
02 1223001 - 1
Ato 49
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e nos termos do art.7 do Decreto 47.472, REVOGA o ato que
atribuiu a Gratificação para Coordenação de Atividades Técnica Artística ou Administrativa aos servidores Maria Helena Nunes Santos
Versiani,Masp 1035853-9 e a Urbano Francisco Peres de Lima, Masp
1044597-1 e a atribui a Kissya Oliveira Andrade, Masp 1316689-7 e
a Rafael Cordeiro Capossi, Masp 1361561-2, como Chefes dos Naipes contralto e baixo, respectivamente,do Coral Lírico de Minas
Gerais. Belo Horizonte, 23 de abril de 2019.Eliane Denise Parreiras
de Oliveira- Presidente.
29 1221974 - 1
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
disposto no Decreto 47472, de 22/08/2018, DISPENSACAROLINA
MARA BITTENCOURT DE PAULA, Masp 752611-4, da função
gratificada FGI-4, CS1100493; EXONERAROSILENE BERNARDES PEREIRA, Masp 928619-6, do cargo de Recrutamento Limitado, DAI-9, CS1100236; ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE, Masp 1391191-2, do cargo de Recrutamento Amplo, DAI-22,
CS 1100239; ANDRE LUIZ VELOSO FERREIRA, Masp 752683-3,
do cargo de Recrutamento Limitado, DAI-22, CS1100254. Belo Horizonte, 02 de maio. ELIANE PARREIRAS - Presidente.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e o disposto no Decreto 47472, de 22/08/2018, atribui a FELIPPE
NUNES WERNECK, Masp 1409293-6, a Função de Secretário Escolar e a MARIETA GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS, Masp
339634-8, a Função de Gerente da Companhia de Dança do Palácio
das Artes. Belo Horizonte, 02 de maio de 2019. ELIANE PARREIRAS
- Presidente.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
disposto no Decreto 47472, de 22/08/2018, NOMEIA:JÚLIO CÉZAR
PALHARES, Masp 1273455-4, para o cargo de Recrutamento Amplo
de Coordenador do Núcleo de Design da Assessoria de Comunicação
Social, DAI-22, CS1100251;MILENA MAIA E SILVA LAGO, para
o cargo de Recrutamento Amplo de Gerente de Espaços Culturais,
DAI-22, CS1100252; JOANA MARIA BRAGA REIS, para o cargo
de Recrutamento Amplo de Coordenadora Administrativa da Presidência, DAI-22, CS1100260; CARLA RIBEIRO, Masp 1035855-4, para
o cargo de Recrutamento Amplo de Coordenadora de Programação
Artística, DAI-19, CS1100122; ROSILENE BERNARDES PEREIRA,
Masp 9286196, para o cargo de Recrutamento Amplo de Coordenadora
de Eventos, DAI-19, CS1100142; MARIA APARECIDA DOMINGOS, Masp 1085903-1, para o cargo de Recrutamento Amplo de Coordenadora de Pagamentos de Receitas e Despesas, DAI-9, CS1100153;
HELBERT GONÇALVES DA SILVA, para o cargo de Recrutamento
Amplo de Coordenador de Maquinaria do Palco, DAI-9, CS1100154;
LAÍSA BRAGANÇA DE MOURA, para o cargo de Recrutamento
Amplo de Gerente de Extensão, DAI 22, CS1100239; FELIPE WANG
SILVA, para o cargo de Recrutamento Amplo de Gerente de Projetos,
DAI-22, CS1100254; RONALDO DA PAIXAO GERMANO, Masp
929408-3 para a Função Gratificada de Coordenador de Manutenção
e Reparo, FGI-4, CS1100493; GLAUBER RONALDO CASTRO,
Masp 1072314-6, para a Função Gratificada de Gerente de Contratos e
Convênios, FGI-8, CS1100140; LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA
AMORIM, Masp 1416983-3, para a Função Gratificada de Gerente
de Ensino, FGI-6, CS1100110. Belo Horizonte,02 de maio de 2019.
ELIANE PARREIRAS - Presidente.
02 1223011 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto dispensa, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA
DE FATIMA SILVA DE LANA, MASP 348479-7, do cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100310, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto revoga o ato que atribuiu nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a MARIA DE FATIMA
SILVA DE LANA, MASP 348479-7, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 AO1100191.
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TEREZA
CRISTINA GONÇALVES GABARRA, MASP 11127701, do cargo de
provimento em comissão DAI-17 AO1100303, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, TEREZA CRISTINA
GONÇALVES GABARRA, MASP 11127701, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 AO1100143, de recrutamento amplo, para
a Coordenação Pedagógica, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, PAULO CÉSAR TEIXEIRA INÁCIO DA SILVA, MASP 14346449, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100310, de recrutamento limitado,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto no uso das atribuições,
registra opção por composição remuneratória, nos termos do art.20 da
lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, ao servidor Paulo César
Teixeira Inácio da Silva MASP 14346449, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
DAÍ 17 AO 1100310 Recrutamento Limitado.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARIA TEREZINHA
VIEIRA BASILIO, MASP 13916382, para o cargo de provimento em
comissão DAI-17 AO1100309, de recrutamento limitado, para chefiar
a Gerência de Recursos Humanos constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto no uso das atribuições,
registra opção por composição remuneratória, nos termos do art.20 da
lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, a servidora Maria Terezinha Vieira Basílio MASP 1391638-2, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAÍ
17 AO 1100309 Recrutamento Limitado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190502224001013.