TJMG 28/05/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Maio de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Três Pontas para o Presídio de Varginha:
Anderson dos Santos Rosa-393375
Diogo Cesar Alves de Souza-186922
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo:
Três Pontas
Três Pontas
Do Presídio de Varginha para o Presídio de Três Pontas:
Marcos Mattos Salles-367691
Oziel Gonçalves Aureliano-522086
Varginha
Varginha
Do Presídio de Visconde do Rio Branco para o Presídio de Matias
Barbosa:
Dalvan Rodrigues De Souza-266608
Fábio Marques De Oliveira Ruela-38292
Fernando Luiz De Oliveira-410720
Leonardo Soares De Souza-548793
Rafael De Souza-251001
Mutum
Visconde
Do
Branco
Visconde
Do
Branco
Cataguases
Visconde
Do
Branco
Rio
Rio
Rio
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Complexo Penitenciário Nossa
Senhora do Carmo:
Daniel Olegario Carvalho-428911
Edson Rafael Peixoto Silva-442080
Juarez Junior Da Silva-300834
Rodrigo De Paula Julho-712554
Tiago Dos Santos Andrade-746150
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Ackson Teixeira Gusmão-394769
Congonhas
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Adailton Francisco de Souza-193041
Emerson De Assis Calixto-18352
Leandro Pereira Da Silva-746904
Marcos Martins Mariano-142810
Paulo Luiz Alves De Assino-423329
Renato Pereira De Andrade-15541
Weverton Silva Dos Santos-720759
Pouso Alegre
Heroildo De Oliveira Neto-730588
Roberto Carlos-822081
Tarumirim
Tarumirim
Juiz de Fora
Tornar sem efeito a autorização de transferência, do Presídio de Bom
Sucesso, em Bom Sucesso, para a Penitenciária de Três Corações,
publicado no Diário Oficial do dia 21/05/2019:
Joyce Elias Martins-76731
Bom Sucesso
Maurílio Soares Alves-174115
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ueverton Evangelista-584574
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
Bicas
Curvelo
Adriano Maria Da Silva-137321
Bruno Antônio Silva Felizardo-502289
Dalbert Carlos De Almeida-300660
Gadson Patrick Delfino da S. Sotero640544
Helio Simeão Dos Reis Junior-509434
Joelson Marcos Da Silva-488977
Matheus Tomaz Da Silva-460882
Paulo Sérgio Dias-740081
Reginaldo Ramos Batista-937
Robert Cezar Lopes Mendonça-560173
Roni Roberto Dos Santos-111863
Wesley Antonio Da Silva-142182
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Mantena, em Mantena – MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte – ES, por ordem judicial
datada de 08/03/2019:
Porteirinha
Do Presídio de Santa Vitória para o Presídio de Canápolis:
Afonso Pires Faria-575356
Anilson Vinhais Gonçalves-324631
Audeenes Jeovani Bezerra-304526
Breno Natal Moreira Amorim-535604
Cláudio Maciel Silva Pinto-431198
Diego Antônio De Castro-657082
Djalma Maciel Da Silva-308774
Dyonata Vilela De Oliveira-331168
Wender Nunes Da Silva-679732
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Capinópolis
Do Presídio de Santa Vitória para o Presídio de Ituiutaba:
Daniel dos Santos Filho-614339
Hélio Freitas Silva- 515740
José Marcelo dos Santos Gomes-365311
Kênia de Jesus-367454
Leandro de Oliveira Santana-235425
Rodrigo Gomes de Faria-378002
Taciane Rezende Silva-738375
Santa Vitória
Santa Vitória
Santa Vitória
Santa Vitória
Santa Vitória
Santa Vitória
Santa Vitória
Do Presídio de Várzea da Palma para o Presídio de Corinto:
Everson Santiago Pereira B. Dias-345913
Várzea da Palma
Do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
São D. do Norte – ES
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia –
MG, para a Unidade Prisional da Comarca de Rondonópolis – MT, por
ordem judicial datada de 08/10/2018:
Uemerson Goncalves de Souza-721013
Rondonópolis – MT
Do Presídio de Curvelo, em Curvelo – MG, para o Centro de Inserção Social de Corumbá de Goiás – GO, por ordem judicial datada de
03/05/2019:
Vinicius Francisco Magalhães-816698
Goiás – GO
Do Presídio de Unaí, em Unaí – MG, para o Centro de Detenção
Provisoria do Distrito Federal – DF, por ordem judicial datada de
22/04/2019:
Peterson Willian Marinho Pereira-706103
Distrito Federal – DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Juliano Rodrigues Pacheco-80849
Paracatu
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
David Antero da Silva-394692
Governador Valadares
Edmilson Ferreira dos Santos-7722
Ribeirão das Neves
Junio Cardoso de Oliveira-93617
Governador Valadares
Paulo Matheus Pereira da Silva-1219
Contagem
Raimundo Martins Tavares-485330
Governador Valadares
Thales Silvério Custodio-244609
Governador Valadares
Para exame de sanidade mental:
Antônio Alves Rodrigues Neto-481190
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Gilberto da Silva Correia-838626
Araguari
Edson Vander Damasceno-241796
Ricardo Lopes–574994
Carandaí
Uberaba
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Pedro Henrique Alves Silva-562114
Juiz de Fora
Alysson Junio Lopes Santos-475947
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior:
Francisco Sá
Porteirinha
Jean Marcos dos Santos Neiva-424134
Araxá
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira para o Presídio
de Andradas, por ordem judicial datada de 16.04.2019:
Luis Filho Silva de Souza-324627
Santa Rita de Caldas
Do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Diego Marcelino Marins-368940
Dogival Duarte Ribeiro-133297
Itamar Lopes do Couto-124243
João Bueno Peixoto-294311
Josimar Martins dos Santos-121179
Leonardo Antunes Dias-78547
Sharlley Aparecido da Silva Ribeiro-763239
Udson Stalone Pereira dos Santos-409751
Valdilson Inácio de Sousa-791644
Valdinei Barbosa de Brito-360233
Jacinto
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Buritis:
Aldair Pereira Gonçalves-699561
Luis Carlos Pereira de Sousa-319230
Samuel Martins da Silva-838546
Valdeci Barbosa dos Santos-837169
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Gabriel Martins de Morais-431150
Juiz de Fora
Do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Delinei Borges de Oliveira-223824
MATRÍCULAS:
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Weslei Da Silva-824684
Adauto Morais Rodrigues-556836
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Presídio
de Araxá:
Ratificar a transferência da Penitenciária José Edson Cavalieri para a
Casa do Albergado José Alencar Rogêdo:
Formiga – MG
André Luiz Barbosa de Oliveira-181208
Leandro De Paula Américo-829535
Rio
Jonathan Soares Ferreira-789716
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio Alvorada:
do
Na Penitenciária de Formiga, em Formiga – MG, por ordem judicial
datada de 21/05/2019:
Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Candeias
Antônio Marcos Pereira de Carvalho-76842 Montes Claros
Visconde
Branco
Pará de Minas – MG
Reis Alves Primo-52637
Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Ubá:
Diego José Da Silva-371030
Wilson Braga de Oliveira-87439
Ratificar a transferência do Presídio de Jacinto para a Penitenciária de
Teófilo Otoni:
Luciano Gonçalves Pereira-557865
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Visconde do Rio Branco:
No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas –
MG, por ordem judicial datada de 06/09/2018:
Do Presídio de Porteirinha para a Penitenciária de Francisco Sá:
Pará de Minas
Pará de Minas
Da Penitenciária de Francisco Sá para o Presídio de Porteirinha:
Ubá
Perdizes
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Campo Belo:
Johnatan Costa Rosa-265691
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Presídio de Bicas:
Alexssandro Pereira Gomes-810445
Douglas Caitano Da Silva-834148
Guilherme De Souza Rodrigues-832566
Marlon Pires De Carvalho-599180
Marlon William De Souza-235750
Pablo César Barino-200237
Augusto Luiz Carrilho de Almeida-431471
Brendon Coutinho Couto-648825
Breno Silva de Castro-578007
Eder Gonçalves dos Santos-510117
Evaldo Ines da Silva Junior-642394
Gerian Diogo Medeiros-487864
Italo Flávio Faria da Silva-729407
Jonas Fernando Oliveira Lopes-239618
Rafael Elivelton Batista Silva Ferreira390341
Tulio Marcos da Cruz Lataliza-666983
Willian Jonatas Martins Silva-781251
Paracatu
Antônio Carlos Fernandes Nogueira703254
Aureliano Sales Da Silva-247592
Bruno Fonseca Da Silva-825831
Cleiton Junio Cabral-130573
Cleyton Flávio Da Silva- 487372
Douglas Ribeiro-130450
Filiphe Gabriel Da Silva-345545
Joeberth Alves Matos-553440
Leandro Caetano Gomes Da Silveira180437
Maycon Douglas Costa Silva-214854
Osmar Pereira Da Silva-207185
Samuel De Oliveira-708192
Teles Menezes Silva-540823
Vitor Jonatans Santos Silva-681953
Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires:
Everton Augusto de Almeida-221137
Felipe Juliani Guerra-632238
Luiz Felipe Belcavello de Paula-256041
Pará de Minas
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio de
Luz:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo:
Aloísio Martins Prata-16036
Márcio Emanoel Silva-119322
Bom Sucesso
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Manhuaçu – MG
Rafael Marcos da Silva R.-592067 Tupaciguara - MG
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Três Pontas:
Diego Silva de Oliveira-NC
Luis Carlos Calan-839832
Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio de
Santa Rita do Sapucaí:
Rosula Maria Elias-766635
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
No Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu – MG, por ordem judicial
datada de 29/03/2019:
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara - MG, por ordem judicial
datada de 25/03/2018:
Marcus Paulo Costa Bra-322984
Rafhael Janeta Porto-520409
Rogério Idalgo-246209
Ronaldo Elias Ferreira-498576
Carlos Augusto Santos De Jesus-402875
Flávio Pompéia Dos Reis Messias-525693
Josinei Amaral Chaves-430690
Maycon Célio de Souza-337698
Do Presídio de Paracatu para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Caxambu – MG
Do Presídio de Perdizes para o Presídio de Araxá:
Manhumirim
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Eloi Mendes:
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Nepomuceno:
Stephanie de Campos-NC
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Luz
Eberson de Oliveira Queiroz-146922
Tornar sem efeito a autorização de transferência, do Presídio de Bom
Sucesso, em Bom Sucesso, para a Penitenciária de Três Corações,
publicado no Diário Oficial do dia 21/05/2019:
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Anderson Claudio Ferreira Alves-221235
Andre Levi Lacerda-80163
Edson Aparecido Magri Da Silva-488865
Icaran Barbosa Dos Santos-777925
Joao Bruno Dos Santos-614849
Jocelio Dos Santos-606624
Juarez Gaia Rosa-361151
Michael Da Silva Costa-134728
Rafael Augusto Ferreira Alves-173313
Relisson Rafael Rocha Silva-234760
Warley Jose Dos Santos-408985
Washington Luis De Oliveira-568728
Rudson Aragão Guimarães-309216
Pablo Warlley da Silva Cruz-71301
Oliveira
Oliveira
Oliveira
No Presídio de Caxambu, em Caxambu – MG, por ordem judicial
datada de 31/01/2019:
Ratificar a transferência do Presidio de Manhumirim para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho:
Tornar sem efeito a autorização de transferência, da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, para o Complexo
Penitenciário Nelson Hungria, publicado no Diário Oficial do dia
26/03/2019:
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Presídio de Candeias:
Ismael Júnior de Jesus Correia-64603
Maicon Sander Oliveira-335136
Werley Faustino Da Silva-580276
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio de Tarumirim para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Bom Sucesso:
Abel Gonçalves De Resende Neto-107046
Gabriel Lucas Tomaz Matos-473253
Wederson Luiz Da Silva-755890
Juiz de Fora
Ratificar a transferência do Presídio de Conselheiro Lafaiete para o Presídio de Congonhas:
Lucas Gabriel da Silva Maia-717395
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Boa Esperança:
Alexandre Lopes Pimentel-212806
Fabio De Oliveira Stela-233257
Leandro Rodrigo Rodrigues-514622
Brendol Francisco R. do Nascimento585913
Daniel Machado Do Nacimento-313037
Emerson Douglas Mateus Da Silva-58199
João Paulo Da Silva Assis-508749
Ronaldo Inácio Rodrigues-425123
Sidney Silva Silveira-458116
Wellerson Martins Dias-139206
Do Presídio de Luz para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Araxá
Frutal
Leopoldina
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica, em caráter ambulatorial:
Carlos Fernandes Junior-594190
Barbacena
Para cumprimento de medida de segurança:
Dalvino Ferreira dos Santos–327310
Zilson Heleno Ferreira Brum–275584
Capelinha
Leopoldina
Para exame de sanidade mental:
Celio Santos da Silva-132527
Edmilson Rodrigo Ferreira-432071
Vanir Ferreira-106580
Rio Pomba
Barroso
Três Pontas
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Anderson Hagler de Gouvea-695192
Pedro Oscar de Sá Moura-709532
Barbacena
Juiz de Fora
Transferências:
Do Presídio de Caeté, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Sebastiao de Araujo-799156
Caeté
Do Presídio de Jacinto para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Na Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora – MG, por ordem judicial datada de 07/05/2019:
Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Gilvan Bandeira da Rocha-724279
Fernando José Cloves Alves Júnior-276701 Juiz de Fora – MG
Thiago Henrique Alves-260950
Belo Horizonte
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Ouro Preto