TJMG 19/06/2019 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Altera a composição do Núcleo de Segurança do Paciente da DISA-IPSEMG no âmbito do Hospital Governador Israel Pinheiro, Gerência Odontológica e Centro de Especialidades Médicas. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas GERAIS, no uso das
competências que lhe foram conferidas pelo art. 14do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018,e considerando as disposições da Resolução da
Diretoria Colegiada – RDC nº 36 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança
do paciente em serviços de saúde, Resolve:
Art. 1º Designar os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria com suas devidas atribuições para integrarem Núcleo de Segurança do
Paciente DISA-IPSEMG.
Art. 2º Cada uma das unidades citadas possui um coordenador próprio conforme consta no Anexo Único e responde com autonomia ao Diretor de
Saúde do IPSEMG e as autoridades competentes.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 016, de 26 de maio de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2019. Marcus Vinicius De Souza – Presidente.
Nome
Márcia Cristina de Abreu Couto
Sarah Buzato de Souza Motta
Paula Perdigão
Shirley Cristina de Faria Maciel Rosa
Cristina Marques Capellini
Anexo Único
1º Núcleo: NUSP- HGIP
MASP
Função
1072499-5
Enfermeira
1072980-4
Enfermeira
3104387
Médica
1072827 7
Enfermeira
1072802-0
Enfermeira
Atribuição
Coordenadora NUSP- DISA
Equipe de Apoio Técnico
Equipe de Apoio Técnico
Equipe de Apoio Técnico
Equipe de Apoio Técnico
Nome
Rita de Cássia Ignácio Andrade
Valéria Braga Teixeira
Suely Batista Candido
2º Núcleo: NUSP-CEM
MASP
Função
1073971-2
Enfermeira
1072201-5
Farmacêutica
1073678-3
Administrativo
Atribuição
Coordenadora NUSP - CEM
Equipe de Apoio Técnico
Equipe de Apoio Técnico
Nome
Marilene Barros de Melo
Elisa Kelly Venturini Cunha
Fernanda Lopes do Nascimento
Rosaline Schaper Leitão
3º Núcleo: NUSP- GEODONT
MASP
Função
297915-1
Cirurgiã-dentista
1072798-0
Enfermeira
1263261-8
Enfermeira
1074156-9
Cirurgiã-dentista
Atribuição
Coordenadora NUSP - GEODONT
Equipe de Apoio Técnico
Equipe de Apoio Técnico
Equipe de Apoio Técnico
18 1241093 - 1
PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS
MÉDICO HOSPITALARES -INDEFERIDOS
Adriano dos Reis Ferreira, Ana Maria Grossi de Oliveira, Cristina de
Souza Ferreira Vieira, Edna Magali Antunes de Oliveira, Elizabeth
Martins Barbosa, Elza Denice Celegati Angelo, Maria Dolores da Silva,
Micaela Anastácio de Oliveira, Sandra Zaiden Zara Fagundes, Silvia
Ferreira de Carvalho, Solange Rodrigues da Silva Brescancin, Valéria
Rodrigues Veiga, Veridiana Abadia Borges de Oliveira, Zelma Soares
de Araújo Luiz.
Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde
18 1241129 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS
Ana Paula Schote Pimentel,pelo nascimento de João Lucas Schote
Pimentel; Wallace Frank da Silva,pelo nascimento de Melissa Mageste
da Silva; Josiele Cristina dos Santos,pelo nascimento de Miguel dos
Santos Meira; Célia Cristina Gomes de Freitas,pelo nascimento de Gael
Gomes Pungirum; Rosimeyre da Silva Scarabelli,pelo nascimento de
José Neto Scarabelli de Souza.Cristiano Gonzaga da Matta Machado Diretor de Políticas de Saúde.
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Helena França da Silva,pelo óbito de Marco Antônio Moreira; Marta
Regina Vieira Drumond Mendes,pelo óbito de Expedito Martins Drumond; Rodrigo Mendes Coura,pelo óbito de Helvécio Ferreira Coura;
Maria Alves Gomes da Silva,pelo óbito de José Alves Ferreira; Celso
Furtado,pelo óbito de Luci Aparecida Furtado.Cristiano Gonzaga da
Matta Machado - Diretor de Políticas de Saúde.
18 1241081 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, PATRÍCIA CRISTINA LOPES DA SILVA, Masp
1400585-4, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 17/05/2019.
Ficando ciente da necessidade de procurar o Departamento de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências. Marcus Vinicius de Souza - Presidente.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 24/06/2019: Masp 1071561-3, João da S. M. Neto, Auxiliar
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
803035-5, José Geraldo Ferreira, Auxiliar de Seguridade Social, por 04
meses, referente aos 5º e 6º quinquênios; Masp 1071626-4, Fernando
Sanábio, Médico da Área de Seguridade Social, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio; Masp 1073029-9, José Ronaldo G. Pereira, Auxiliar
de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1072474-8, Shirlene da Fonseca, Auxiliar de Seguridade Social, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1071973-0, Rita de Cássia
Lucena, Auxiliar de Seguridade Social, por 03 meses, referente ao 6º
quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 02 meses de férias
prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: Masp 1074164-3, Tereza Aparecida V. N. Aranda, Auxiliar de
Seguridade Social, referente ao período de 03/06 a 03/08/2019, publicado em 30/05/2019, para o período de 12/06 a 12/08/2019. Maria das
Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
18 1240848 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
DESPACHO.
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 9º, inciso I, do Decreto Estadual47.214/17,considerando
o Pedido de Reconsideração aviado pelo servidor M.C.X.F. – MASP
1046077-2, no âmbito do PAD instaurado em 15.05.2018 pela Portaria
008/2018,alterada pela Portaria 049/18, mantém a decisão publicada no
Diário Oficial dia 07.12.2018. Belo Horizonte, 14 de junho de 2019.
Helger Marra Lopes.
18 1240747 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Férias Prêmio – Retificação
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
220031-9
MASP
Edson Soares Medeiros
Nome
1° Decênio
23/04/1992
07/12/1991
08/10/1991
220031-9
Edson Soares Medeiros
1°
25/11/1997
30/03/1995
20/10/1991
220031-9
Edson Soares Medeiros
2°
23/11/2000
28/03/2000
18/10/1996
220031-9
Edson Soares Medeiros
3°
03/06/2008
27/03/2005
17/10/2001
917949-0
Mariana Teodora Lima de Oliveira
1°
24/12/2015
22/01/1993
16/01/1993
917949-0
Mariana Teodora Lima de Oliveira
2°
24/12/2015
21/01/1998
15/01/1998
917949-0
Mariana Teodora Lima de Oliveira
3°
24/12/2015
03/11/2005
28/10/2005
292360-5
Jose Donati Filho
6°
13/05/2016
22/04/2016
23/04/2016
919844-1
Waneska Gusmao Rausch
1°
27/09/2014
28/02/1994
07/02/1994
919844-1
Waneska Gusmao Rausch
2°
27/09/2014
28/02/1999
07/02/1999
919844-1
Waneska Gusmao Rausch
3°
27/09/2014
27/02/2004
06/02/2004
919844-1
Waneska Gusmao Rausch
4°
27/09/2014
20/09/2014
04/02/2009
919844-1
Waneska Gusmao Rausch
5°
27/09/2014
20/09/2014
22/08/2014
RETIFICA os atos de gozo de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
919733-6 Rita de Cassia Monteiro Motta
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
12/05/2001 1m vig. 02/07/2001 ref. 1°QQ
1m vig. 02/07/2001 ref. 2°QQ
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
220031-9
220031-9
220031-9
669387-3
669387-3
323407-7
367554-3
Nome
Edson Soares Medeiros
Edson Soares Medeiros
Edson Soares Medeiros
Patricia Maria de Faria e Silva
Patricia Maria de Faria e Silva
Humberto Borba Ribeiro
Maria Idalina da Silva Pacheco
Quinquênio/Ref.
4°
5°
6°
1°
2°
6°
4°
Vigência
16/10/2006
21/10/2011
19/10/2016
27/09/2013
26/09/2018
09/05/2019
15/05/2018
18 1241038 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: MASP. 391587-3, DELCY MARIA SILVA, a partir
de 05/06/2019.
18 1241212 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 381.916-6 Ana Waldemira de Paula Dornelles, a partir de
07/06/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - II-B
MASP. 384.566-6 Davilan de Souza Porcaro, a partir de 10/06/2019,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-A
MASP. 913.579-9 Marli Fabiano Rodrigues, a partir de 07/05/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-I
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 379.874-1 Paulo Roberto de Oliveira, a partir de 03/06/2019,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- III-D
MASP. 384.190-5 Neusa Acácio Stadler, a partir de 06/06/2019, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea ”b”, da Constituição Federal nº88, com a redação dada pela ECF/41/03 MASP. 914.114-4 Pedro
Paulo Ferreira da Silva, a partir de 05/06/2019, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - III-J
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03 do (s) servidor (es):
MASP. 381.917-4 Amélia Moreira Campos Silva, a partir de
18/06/2019.
18 1241060 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 376637-5, MARIA DE LOURDES PEREIRA DA
SILVA, publicado em 14/05/2016, por 6 mês (es) referente ao 6º e 7º
quinquênio, a partir de 06/07/2019, leia-se: por 6 mês (es) referente (s)
ao 6º e 7º quinquênio a partir de 06/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 752382-2, MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA, publicado em 18/06/2019, por 1 mês (es) referente
(s) ao 1º quinquênio a partir de 05/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 383113-8, ROSILENE ALVES DE OLIVEIRA, por 1 mês
(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/08/2019 e por 3 mês (es)
referente ao 4ºe 5º quinquênio, a partir de 03/10/2019.
18 1241071 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0379874-1, Paulo Roberto de Oliveira, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 09/06/2019; Masp
0383709-3, Marilene Ferreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir
de 02/06/2019; Masp 0914532-7, Evelange Maria de Oliveira Alves,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/02/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0914860-2, Márcio Cherchiglia Vilela,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 24/01/2019, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0914532-7, Evelange
Maria de Oliveira Alves, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 02/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 03/06/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 25/07/2001 com vigência em 02/06/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 15/07/2009 com vigência em 23/12/2003, 5º quinquênio adm., publicado em 15/07/2009 com vigência em 15/01/2005 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 10/03/2010 com vigência em 14/01/2010; Masp 0914860-2,
Márcio Cherchiglia Vilela, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 23/11/1991 com vigência em 12/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 10/06/1996, 3º quinquênio adm.,
publicado em 25/07/2001 com vigência em 09/06/2001, 4º quinquênio
adm., publicado em 04/10/2006 com vigência em 08/06/2006, 5º quinquênio adm., publicado em 08/07/2011 com vigência em 07/06/2011 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 09/08/2016 com vigência em 05/06/2016, conforme conclusão
de processo administrativo.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0914532-7, Evelange Maria de Oliveira Alves, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 17/07/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 18/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir
de 17/07/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 04/08/2004, 5º quinquênio adm., a partir de 01/03/2005 e 6º quinquênio adm., a partir de
28/02/2010; Masp 0914860-2, Márcio Cherchiglia Vilela, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 20/07/1991, 2º quinquênio adm.,
a partir de 18/07/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 17/07/2001, 4º
quinquênio adm., a partir de 16/07/2006, 5º quinquênio adm., a partir
de 15/07/2011 e 6º quinquênio adm., a partir de 13/07/2016, conforme
conclusão de processo administrativo.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao servidor: Masp 0914532-7, Evelange Maria de Oliveira Alves, a partir de 28/02/2010; Masp 0914860-2, Márcio Cherchiglia Vilela, a partir de 13/07/2016, conforme conclusão de processo
administrativo
ANULA o ato referente aos servidores: Masp 0220031-9, Edson Soares
Medeiros, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 18/10/2016
com vigência em 04/08/1994, 3º quinquênio adm., publicado em
18/10/2016 com vigência em 03/08/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 18/10/2016 com vigência em 01/08/2004, 5º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 18/10/2016
com vigência em 01/08/2009 e 6º quinquênio adm., publicado em
18/10/2016 com vigência em 19/02/2012, conforme nota técnica nº.
5601020; Masp 0357164-2, Fernando Cézar Farineli de Souza, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 06/10/2011 com vigência
em 21/02/1996, 4º quinquênio adm., publicado em 06/10/2011 com
vigência em 19/02/2001, 5º quinquênio adm., publicado em 06/10/2011
com vigência em 18/02/2006, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 06/10/2011 com vigência
em 17/02/2011 e 7º quinquênio adm., publicado em 13/05/2016 com
vigência em 16/02/2016, conforme nota técnica nº. 5476585; Masp
0367477-7, Ângela Maria Lippi Fonseca, referente ao 3º quinquênio
adm., publicado em 30/03/2017 com vigência em 04/05/2000, 4º quinquênio adm., publicado em 30/03/2017 com vigência em 03/05/2005,
5º quinquênio adm., publicado em 01/10/2008 com vigência em
04/06/2007 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de
serviço, publicados em 01/10/2008 com vigência em 04/06/2007, conforme nota técnica nº. 5555494; Masp 0372225-3, Maria Dulce Carvalho Barros, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 25/01/2019
com vigência em 07/01/2019, conforme nota técnica nº. 5510231;
Masp 0383818-2, Mário Augusto Maximiano, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 09/05/2013 com vigência em 10/11/1994, conforme nota técnica nº. 5514854.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores: Masp 0220031-9, Edson Soares Medeiros, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 08/10/1991, 3º quinquênio adm., a partir de 10/12/1995, 4º quinquênio adm., a partir de
08/12/2000, 5º quinquênio adm., a partir de 07/12/2005 e 6º quinquênio
adm., a partir de 05/08/2010; Masp 0357164-2, Fernando Cézar Farineli de Souza, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 20/02/1996,
4º quinquênio adm., a partir de 18/02/2001, 5º quinquênio adm., a partir
de 17/02/2006, 6º quinquênio adm., a partir de 16/02/2011 e 7º quinquênio adm., a partir de 15/02/2016; Masp 0367477-7, Ângela Maria
Lippi Fonseca, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 03/03/1997,
4º quinquênio adm., a partir de 03/03/1997, 5º quinquênio adm., a partir de 17/11/2001 e 6º quinquênio adm., a partir de 16/11/2006; Masp
0383818-2, Mário Augusto Maximiano, referente ao 2º quinquênio
adm., a partir de 03/03/1995.
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0220031-9, Edson Soares Medeiros, a partir de 07/12/2005; Masp 0357164-2, Fernando Cézar Farineli de Souza,
a partir de 16/02/2011; Masp 0367477-7, Ângela Maria Lippi Fonseca,
a partir de 16/11/2006.
18 1241157 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do artigo 27 da LD n°182/2011, às servidoras:
Masp. 1.182.859-7 – Jaciane Vargas de Freitas Silva, pela percepção da
remuneração do cargo de ANHH, acrescido de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAI-19/CH1100110, a partir de 04/06/2019.
Masp. 1.371.487-8 – Jordana Verissimo Mesquita, pela percepção da
remuneração do cargo de ATHH, acrescido de 50% da remuneração do
cargo em comissão DAI-16/CH1100182 , a partir de 04/06/2019.
18 1241192 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018 e Nota Técnica 66/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA o(a) servidor(a): Renata Portilho Maia, MASP 12149621, lotada na HJXXIII, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 100%, no
período de 17/06/2019 até 28/07/2019, para realização de Mestrado, em
Fisioterapia Materno Infantil, na Universidade Fernando Pessoa, em
Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, usando da
competência delegada na Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018,
o art. 2º da Deliberação COF nº 04/2017, de 15 de novembro de
2017; Deliberação COF 03, de 21 de dezembro de 2016; o Decreto
47.253/2017, a Resolução SEPLAG 21/2018 e Nota Técnica 65/
SEPLAG/DCOPDD/2019, AUTORIZA o(a) servidor(a): Thiago Gonçalves Brito, MASP 12148961, lotada na HJXXIII, a afastar-se, parcialmente , de suas atribuições, com redução de carga horária em 100%,
no período de 17/6/2019 a 28/07/2019 para realização de Mestrado,
em Fisioterapia da Senescência , na Universidade Fernando Pessoa, em
Portugal, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
18 1240951 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, REMOVE EXOFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora Beatriz Santos Carvalho Rosa, MASP 13110036, lotado(a) no(a)
ADC/DIGEPE, Efetivo, PENF IV C - Enfermeiro, a partir de(a) data da
publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1.
18 1241102 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 07 DE 17/06/2019
INSTITUTO RAUL SOARES /FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Art. 1º – Determinar a prorrogação da suspensão preventiva, por 30
(trinta) dias, a contar de 22 de junho de 2019, do servidor C. E. L.,
Masp14513188, ocupante do cargo de Médico, admissão I e II, nível
III, grau A, lotado no Instituto Raul Soares (IRS), como medida necessária à continuidade da apuração dos fatos que ensejaram o Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº
03/2019, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 22/05/2019,
considerando que persistem os motivos que ensejaram a suspensão preventiva determinada inicialmente.
18 1241137 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1594 DE 18/06/2019
Administração Central/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas por possível
gravação, divulgação e repasse da imagem do recém-nascido de D.S.O,
nos plantões dos dias 22/03/2018 (plantão noturno) e 23/03/2018 (plantão diurno) na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal da Maternidade
Odete Valadares sem autorização da sua representante legal.
Comissão Sindicante: Presidente: Michelle Vieira da Silva. Secretário:
Thiago de Souza Marinho.
18 1240860 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:14652341 Bruna Lopes Brandao 05 10/06/19 158.I
(Contrato). 14451884 Bruno Santos Guedes 02 20/05/19 158.I (Contrato). 10823490 Cilene Carvalhais Goncalves 03 05/06/19 158.I.
12416665 Denise Barbosa Gomes 01 20/05/19 158.I (Contrato).
10730463 Gisele de Lacerda Chaves Vieira 02 16/05/19 158.I.
14352215 Glaucielle Ribeiro Araujo 15 22/05/19 158.I (Contrato).
12872735 Izabella Furtado Bini Dutra de Moraes 01 22/05/19 158.I.
10798593 Jerson Soares Antunes Junior 12 29/05/19 158.I. 10907749
Jose Evangelista Borges 31 10/06/19 158.I. 13676291 Juliana Kenia
Pereira 05 06/05/19 158.I. 13554464 Karine Almeida Santana 03
22/05/19 158.I. 13684113 Ludmila Pego Modesto 01 27/05/19 158.I.
10908796 Maria Analia Palma Araujo 01 27/05/19 158.I. 10406437
Maria Raimunda de Avila Candida 60 08/06/19 158.I. 10393056
Matilde Paulina de Oliveira Filha 07 30/05/19 158.I. 13680186 Paula
Tamiris Candeias Goncalves 05 20/05/19 158.I. 10407096 Sebastiao
Neves da Silva 06 10/04/19 158.I. 13001953 Selma Lucia de Cunha
Silva 05 20/05/19 158.I. 13001953 Selma Lucia de Cunha Silva 02
04/06/19 158.I. 09179714 Silvana Rodrigues dos Santos Rocha 03
20/05/19 158.I.UNIDADE CEPAI:10408714 Antonio Anacleto da
Silva 02 22/05/19 158.I. 12955142 Harrison Giovanni Carteia de Oliveira 10 22/05/19 158.I. 12955142 Harrison Giovanni Carteia de Oliveira 03 03/06/19 158.I. 12062758 Heriely Batista Ribeiro 02 14/05/19
158.I. 12955126 Livia Aparecida Santos Rodrigues 03 09/05/19 158.I.
13451455 Nayara Moraes Faria 06 19/05/19 158.I.UNIDADE
CHPB:14514491 Micheli Aparecida dos Reis Alexandrino 01 23/05/19
158.I (Contrato).UNIDADE CMT:14407266 Leonardo Luiz de Santis
Coelho 05 20/05/19 158.I (Contrato). 13219514 Lilian Gracia Maia 01
25/04/19 158.I. 10405017 Marcia dos Reis Rodrigues 05 20/05/19
158.I. 12940490 Rosemary Gomes de Carvalho Rocha 03 21/05/19
158.I. 10376085 Silvana Daniel Efigenio 15 20/05/19 158.I.UNIDADE
CSSFA:13110911 Ligia Graziela Vilela 53 11/04/19 158.I.UNIDADE
CSSI:13564018 Ana Paula Patricia Rodrigues 01 17/05/19 158.I.
12891008 Marco Tulio de Freitas Ribeiro 28 23/05/19 158.I. 10977452
Priscilla Aparecida de Almeida Oliveira 05 20/05/19 158.I.UNIDADE
HAC:12146254 Ana Paula Bhering Nogueira 15 16/05/19 158.I.
11048832 Eliete de Assis Evangelista Soares 03 05/06/19 158.I.
12872214 Iris Moreira Mota 01 30/04/19 158.I. 13631957 Ivany Aparecida Soares Silva 02 17/05/19 158.I. 10402105 Maria Cecilia Pimenta
Andrade 02 06/05/19 158.I. 13104971 Maria da Conceicao Mendes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906182130570112.