TJMG 27/06/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Junho de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 229/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy
Faria de Souza, PEB3M/DI, 1º cargo, por 3 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2019.
26 1243364 - 1

SRE de Pará de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 365.988-5, Maria Edsonina
Campos Israel, a partir de 27/06/2019, referente ao cargo de PEBII P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 1.0446 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga
horária de 108 h/a mensais, e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função de vice direção 4.175
dias; PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP 324.836-6, Sônia
Aparecida de Melo Moreira Peixoto, a partir de 27/06/2019, referente
ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º, do artigo 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais, mais 5h/a de extensão de carga horária, e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na função
de vice direção 1.273 dias;
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
26 1243381 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 279.102-8, Adenilce Maria de Leles, a partir de 27/06/2019, referente ao cargo de
PEBII O, admissão 01, apostilada 4/10 de secretário de escola, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a mensais, mais 11 h/a de extensão de carga horária.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
26 1243398 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2019
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio/ Concessão, referente ao
servidor: Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 365916-6, Dulcirene Caixeta Vieira, PEB III N, admissão 2, Ato nº 03/2009, publicado em 30/1/2009, por motivo de incorreção no aproveitamento de
tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
1º/12/2008, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 17/6/2009 e Ato nº 01/2014, publicado em 10/1/2014, por motivo
de incorreção no aproveitamento de tempo, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2013, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/6/2014.
26 1243284 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – MaSP 379923-6,
Maria Aparecida Nunes dos Reis, ATB IV J, admissão 2, aposentada em
3/1/2019, referente ao saldo de 8 meses; MaSP 376830-6, Silvia Maria
Lana Ferreira, PEB III P, admissão 3, aposentada em 12/3/2018, referente ao saldo de 1 mês.
26 1243289 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP
1440914-8, Daniela Cristina Bento, PEBD I A, admissão 1, a partir de
4/6/2019; Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP
807853-7, Maria Cristina Rodrigues Damascena, ATBD I A, admissão
2, a partir de 2/6/2019; E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 894299-7, Wagner Borges, PEBD I A, admissão 3, a partir de 6/6/2019; E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 1219673-9, Vaste Luiz Machado, ASBD I A,
admissão 1, a partir de 16/6/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 333917-3,
Eliane Patrícia da Silva Dornelas, a partir de 24/6/2019, referente ao
PEB III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média
mensal de 1 h/a de extensão de carga horária, com 1535 dias na função
de vice direção.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 363772-5, Nádia Cassia
Menezes para Nádia Cassia Menezes de Oliveira, para regularização
dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 18/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 365916-6, Dulcirene Caixeta Vieira, PEB III N, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/6/2019.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 1112108-4, Fabiane Aparecida Rodrigues, PEB
I A, admissão 4, a partir de 22/5/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 05/2019
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 1271684-1, Samuel Soares Cavalcante, PEB I A,
admissão 2, a partir de 26/2/2019.
26 1243251 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO- ATO Nº309 /2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989
da servidora: Sete Lagoas - SRE MaSP 825.094-6, Marizia da Silva
referente ao cargo 01, PEBIII J, por motivo de incorreção na publicação, Ato 281//2019 PUBLICADO em 13/06/2019, onde se lê: carga
horária de 144 h/a; leia-se: carga horária de 147 h/a.
26 1243386 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 317/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
285.347-1, Maria Elizabeth Barcelos Batista Ferrari, PEBIIIL, cargo
02, aposentada em 25/06/2019, referente ao saldo de 06 meses.
26 1243388 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 316/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, ao servidor: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro
de Lima, MaSP 361.890-7, Robson José de Jesus, ATBIIIP, cargo 01,
a partir de 19/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
298/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu, E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 285.343-0, Maria
Delizete Valadares Dutra, a partir de 25/06/2019, referente ao cargo 01,
PEBIIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de172 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
299/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Prudente de Morais, E. E. Virgílio de Melo Franco, MaSP
323.955-5, Márcia Aparecida Martins Durão, a partir de 26/06/2019,
referente ao cargo 01, PEBIIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
300/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Cordisburgo, E. E. Mestre Candinho, MaSP 345.405-5, Elida
Maria da Silva, a partir de 25/06/2019, referente ao cargo 01, PEBIP à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
301/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 363.319-5, Márcio
Luiz Franco, a partir de 25/06/2019, referente ao cargo 01, PEBIIIP à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
302/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 285.393-5,
Maria de Lourdes de Matos Barbosa, a partir de 26/06/2019, referente
ao cargo 02, PEBIH à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
305/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.206-6,
Marilia da Piedade Ribeiro Santos, a partir de 24/06/19, referente ao
cargo 01, PEBIII P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 108 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
306/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baldim – E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP 538.832-7, Marcio
Antônio dos Reis, a partir de 25/06/19, referente ao cargo 02, PEBIII
P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
307/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim– E.E. Oscar Artur Guimaraes, MaSP 389.522-4, Maria
Mércia Rodrigues, a partir de 24/06/19, referente ao cargo 01, PEBI P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral com carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
308/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E.E. Dr Arthur Bernardes, MaSP 390.874-6,
Rosângela Aparecida de Souza, a partir da publicação, referente ao
cargo 01 , PEBII L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral com carga horária de 111 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
311/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora – Papagaios - E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 353.186-0, Maria
Aparecida de Vasconcelos, a partir de 24/06/19, referente ao cargo 01
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; Sete Lagoas - E.E. Júlio
César Reis Oliveira, MaSP 389.490-4, Ana Maria Pereira dos Anjos
Salomão, a partir de 24/06/19, referente ao cargo 01 PEBIIIL à vista
de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
312/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Capim Branco- E.E. Francisco Sales, MaSP 363.325-2,Valéria Alves
do Nascimento Silva, a partir de 25/06/19, referente ao cargo 02 PEBII
I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 314/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 381.769-9, William Douglas Silva
Abreu, ATBV I, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/2019; Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 389.529-9, Patrícia Maria Martins Batista, ATBVM,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/07/2019; E. E. José Evangelista França, MaSP 377.343-9, Maria das
Graças Santos Bussad, ATBIV I, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2019.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 303/2019
Concede, nos termos do artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 05/10/1988 a: Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 378.415-4,
Marilene Ferreira de Oliveira, P3A, admissão 02, um período de 120
(cento e vinte) dias, a partir de 27/08/2001, para regularizar situação
funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 304/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP
1.116.233-6, Misiane Fernandes de Paula, ATBI A, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE-III, a partir de 19/06/2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
26 1243385 - 1

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2019
Retifica o ato de Afastamento por motivo de casamento, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Cel José Adolfo de Aguiar, Anne Kelly
Prado, MaSP: 1.247.760-0, PEBDIA adm.01, ato 08/19, publicado em
13/06/19, por incorreções; onde se lê: PEBIA adm.02; leia-se: PEBDIA adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 54/2019
Retifica no ato de Alteração de nome, referente ao(s) servidor(es): Santa Juliana, E.E. Santa Juliana, Carla Alessandra da Silva, MaSP:
897.968-4, ato 08/19, publicado em 20/06/19, por incorreção; onde se
lê: para: Carla Alessandra da Silva; leia-se: para: Carla Alessandra da
Silva Savegnago.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 55/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Planura, E.E. Alysson Roberto Bruno, Coracy
Rodrigues Gonçalves, MaSP: 604.457-2, ATBIIIF adm.01, ato 11/19,
publicado em 14/03/19, por legislação incorreta; onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito à
remuneração integral; leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “a” (integral) da CF/88, com
redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição.
26 1243376 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 07/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Uberaba, Romilda Manzan, MaSP:
365.671-7, PEBIIIP adm.01, aposentada em 01/02/18, referente ao
saldo de 02 meses.
ANULAÇÃO – Ato nº 16/2019
Anula no ato, referente ao(s) servidor(es): - Planura, E.E. Alysson
Roberto Bruno, Coracy Rodrigues Gonçalves, MaSP: 604.457-2,
PEBIIIF adm.01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato 50/19, publicado em 13/06/19, por omissão de dados.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 12/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidora(s): - Iturama, E.E. Joaquim Tiago
de Queiroz, Debora dos Santos Garcia, MaSP: 1.124.832-5, PEBIA
adm.03, a partir de 06/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 30/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Professor Alceu Novaes, Abílio Miguel Neto, MaSP: 1.063.608-2,
PEBIIIG adm.01, a partir de 11/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
09/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre
Miziara, Helenice Bento Fontes de Paula, MaSP: 365.626-1, adm.01 e
adm.02, a partir de 23/09/2000, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 10/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Valdenice Maria Rossi, MaSP:
1.238.245-3, adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II, a partir de 11/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
29/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, c/c §8º, art.1º da Lei Complementar
138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. América, Elda
Maria Silva Pontes Santos, MaSP: 953.081-7, EEBIA adm.02, a partir
de 27/06/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10396 dias de exercício.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 43/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Luiza de Oliveira Faria,
Cleodniza Veríssimo de Almeida, MaSP: 961.307-6, ATBVG adm.01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 24/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Carneirinho, E.E. Marechal Hermes,
Andreia Silva Ferreira de Almeida, MaSP: 658.951-9, PEBIIB adm.04,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/18. - Pedrinópolis, E.E. Prof. Leão Coelho de Almeida, Inêz Machado de Andrade,
MaSP: 1.160.709-0, EEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/18. - Uberaba, E.E. Francisco Cândido Xavier,
Celso Machado Ferreira, MaSP: 1.072.830-1, PEBIE adm.02, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/16. - Carla Priscilla dos
Santos Clementino, MaSP: 1.288.131-4, ATBIIC adm.03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18. - E.E. Lauro Fontoura,
Thamiris Abrão Borralho, MaSP: 1.336.631-5, PEBIIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/18.
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SRE de Varginha

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 315/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.015.994-5, Roberta Dias
Goulart, ANEI IB, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/2019; MaSP 812.675-7, Graciete Vieira de
Macedo, TDEIIIJ/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2019; MaSP 665.869-4, Juliana
Maia de Almeida, ANEIIIG/FGD-5, cargo 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.061.774-4,
Mario Canaverde Mendes, ANE II G /Inspetor Escolar, adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Varginha, SRE, MaSP 1.062.421-1, Lucila Nara Barcelona Ponciano, ANE
III G/FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Varginha, SRE, MaSP 1.147.154-7, Ana Carolina Lemes Outeiro Araújo de Sousa, TDE II E / FGD-5, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/07/19; Varginha, SRE, MaSP 1.179.031-8, Anthony Fagundes Flauzino, ANE II E
/ FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 05/08/19; Varginha, SRE, MaSP 1.163.387-2, Aline Rodrigues
Totti, ANE II C / FGD-2, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/19.

FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 313/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 356.897-9, Elton Martins do Rego,
ATBIJ, cargo 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
24/05/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de
Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.053.549-0, Adriene Cristina de Oliveira, ATB I B (exercendo SEV), adm. 01, por 01 mês, referente ao

1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/19; Poço Fundo, E.E. Dr.
Lélio de Almeida, MaSP 930.333-0, Cleumar Cristina Dias de Lima,
ATB III G (exercendo SEV), adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13//19
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Nepomuceno, E.E. Cel Joaquim Ribeiro, MaSP
1.313.905-0, Larissa Spuri Lima, para Larissa Spuri Lima Silva; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.119.576-5, Andreza
Fatima de Paula, para Andreza Fatima de Paula Soares Rego.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 1.015.960-6, Fernanda Avelar Suzuki Genovez,
PEB II G, adm. 1, a partir de 12/05/19; Varginha, E.E. Dep. Domingos
de Figueiredo, MaSP 1.004.073-1, Ana Paula de Souza Sigiani Dalcin,
PEB I A, adm. 3, a partir d 27/11/18; Varginha, SRE, MaSP 937.921-5,
Adriana Pereira Gonçalves Correa, TDE II I/FGD-5, adm. 1, a partir
de 16/06/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança,
E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.009.387-0, Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB I B (exercendo D IV), adm. 3, férias-prêmio afastamento,
ato nº 09/19 publicado em 18/04/19, por desistência do servidor;
Campos Gerais, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, PEB II J, adm. 1, retificação de férias-prêmio concessão ref. 4º quinquênio, ato nº 26/19, publicado em 20/06/19, por incorreção na publicação; Carmo da Cachoeira,
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318.846-3, Márcia
Vilas Boas Avellar Arantes, PEB IV P, adm. 1, retificação férias-prêmio
ref. 5º quinquênio, ato nº 44/12, publicado em 07/09/12, por impossibilidade de retificação; Ilicínea, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 961.093-2, Angela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I,
adm. 1, retificação de gratificação de incentivo à docência 4º biênio, ato
nº 38/17, publicado em 12/09/17, por impossibilidade de retificação;
Ilicínea, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 961.093-2,
Angela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm. 1, retificação de gratificação de incentivo à docência 6º biênio, ato nº 38/17, publicado em
12/09/17, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 333.521-3, Eliana Maria de Oliveira Andrade,
PEB III P, adm. 1, férias-prêmio afastamento, ato nº 08/19, publicado
em 18/04/19, por desistência do servidor; Varginha, Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 333.647-6, Maria da Glória Silvério
de Aguiar, PEB I P, adm. 1, retificação afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 26/19, publicado em 20/06/19, por impossibilidade
de retificação.
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 318.673-1, Elaine Bernadeth Reis de Souza, PEB II J,
adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/19, (com vistas à aposentadoria); Boa Esperança, E.E. Pe.
João Vieira da Fonseca, MaSP 807.273-8, Ana Maria Lara Reis, ATB
IV G, adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/07/19; Varginha, E.E. Professor Fábio Salles, MaSP
380.568-6, Dilza Monica de Carvalho, PEB II P, adm. 02, por 05 meses,
referente ao 3º e 5º quinquênios de exercício a partir de 01/07/19.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 15/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Turvolândia, E.E
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.320.914-3, Joyce Kelly Siqueira
Olivio, ATB I B, adm. 2, a partir de 06/05/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.130.483-9, Weldman Rocha Guimarães, PEBD1, adm. 3, a partir de 11/06/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.133.890-2, Valquíria
Moreira Sarto, PEB I A, adm. 3, por Eduardo Sarto Mendes, filho, a
partir de 05/06/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 20/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Guapé, E.E. Profº. Antônio Passos Silva, MaSP 380.449-9,
Maria José Miranda, a partir de 17/06/19, ref. ao ATB III J, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/19
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, PEB II J, adm. 1, ato
nº 01/11, publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/10, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.846-3, Márcia Vilas Boas Avellar Arantes, PEB IV P, adm.1,
ato nº 54/11 publicado em 30/12/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/05/11, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Ilicínea, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2, Angela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm.
1, ato nº 32/05, publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a partir de 19/07/03, leia-se: 3º biênio a partir
de 06/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Ilicínea, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2, Angela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm.
1, ato nº 32/05, publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 25/07/05, leia-se: 4º biênio a partir
de 12/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Ilicínea, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2, Angela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm.
1, ato nº 18/08, publicado em 01/05/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 06/08/07, leia-se: 5º biênio a partir
de 26/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Ilicínea, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 961.093-2, Angela Maria Oliveira Nogueira, PEB II I, adm.
1, ato nº 25/10, publicado em 09/07/10, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 23/02/10, leia-se: 6º biênio a partir
de 16/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: Três Pontas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.802-7, Verlane de Figueiredo Carvalho, PEB II P, adm. 1, ato
nº 05/14, publicado em 18/07/14, por incorreção na publicação, onde se
lê: a partir de 28/02/11, leia-se: a partir de 12/01/11, trintenário;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento luto, referente ao servidor: Varginha, E.E. Professor Fábio Salles, MaSP 1.271.354-1, Onofra Pichara
Araújo, PEB D 1, adm. 2, ato nº 20/18, publicado em 20/09/18, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 19/08/08, leia-se: a
partir de 19/08/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/95,
publicado em 21/09/95, por aplicação do art. 290 da CE, onde se lê: 03

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906262057560121.