TJMG 27/06/2019 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo
meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 13 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 14/96,
publicado em 09/05/96, por aplicação do art. 290, da CE, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 04 meses e 24 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.647-6, Maria da Glória Silvério de Aguiar, PEB I P, adm. 1, ato nº
23/06, publicado em 23/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/01/06, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/06.
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SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO Nº68/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professora Alaíde Lisboa
de Oliveira, MaSP 1007116-5, Ernani Geraldo Botelho PEBIIN, cargo
01, ato nº 59/2019, publicado em 13/06/2019, por motivo de alteração
da data, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 12/06/2019,
leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 13/06/2019.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº31/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEV, a partir de
24/06/2019, da Servidora: BELO HORIZONTE – MaSP 1.356.475-2,
MARIA HELENA DE MIRANDA, ATBIB, vinculado ao cargo 01.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ – ATO Nº09/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: NOVA LIMA – EE Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 662487-8, Roberto Paulo Wilda, a partir de
07/02/2019, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito nos termos do art. 40,
Parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea A parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº55/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 886006-6, Janete
Soares Ferreira, a partir de 17/06/2019, ref. ao PEBIN, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº56/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 856421-3, Marcia Pires Martins, a partir de 18/06/2019,
ref. ao PEBIIIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; EE Pestalozzi, MaSP 320247-0,
Silvana Cristina dos Santos Siqueira, a partir de 24/06/2019, ref. ao
PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº63/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Pandiá Calógeras, MaSP 1065631-2, Denise Barbosa S. Thiago ATBIIE,
cargo 01, por 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº64/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – CESEC – Poeta Murilo Mendes, MaSP
844481-2, Denise Bastos Cruvinel Viveiros, PEBIO exercendo cargo
em comissão DI, cargo 01, por 06 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de
exerc. a partir de 01/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº24/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 877116-4, Marlene Maria Dutra, ATBIVI exercendo
cargo em comissão SE-V, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/03/2019; EE Governador Milton Campos, MaSP 1062218-1,
Leonardo Antônio Muniz, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 02/12/2017. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP
391182-3, Marilea Alves de Lima, ATBIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 10/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS - E.E. Padre Heitor, MaSP 880659-8, Diva Gonçalves do Nascimento, PEB3H, Adm.01,
a contar de 12/03/2019; BELO HORIZONTE – E.E. Afonso Pena,
MaSP 873805-6, Maria Luiza Mota Silva, PEB1A, Adm.03, a contar
de 05/05/2019; E.E. Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 969825-9, Rita
de Cássia Duarte, ATB1A, Adm.04, a contar de 31/05/2019; E.E. do
Instituto Agronômico, MaSP 1179606-7, Johannes Wilson Souza Castro, PEB1A, Adm.02, a contar de 26/05/2019; E.E. Olegário Maciel,
MaSP 1056290-8, Emerson Pedro Borges, ATBIIG, Adm.01, a contar de 21/05/2019; E.E. Pandiá Calógeras, MaSP 144207-8, Terezinha de Souza Clementino, PEB1P, Adm.01, a contar de 03/06/2019;
E.E. Pedro II, MaSP 598694-8, Adriana Estrella Borges de Oliveira,
PEB1B, Adm.03, a contar de 20/05/2019; E.E. Santo Afonso, MaSP
1179606-7, Johannes Wilson Souza Castro, PEB2D, Adm.01, a contar de 26/05/2019; BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP
662212-0, Josiane Terezinha Cordeiro, PEB1A, Adm.03, a contar de
26/05/2019; CAETÉ – E.E. José Brandão, MaSP 299154-5, Marlene da
Cruz Magalhães, PEB3P, Adm.02, a contar de 30/05/2015, para regularizar a situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Augusto de Lima,
MaSP 1200327-3, Marco Túlio Miranda Dias, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 22/05/2019; E.E. Carlos Campos, MaSP 800710-6, Maria Inêz
Machado, ATBD1A, Adm.02, a contar de 09/07/2017; E.E. Engenheiro
Prado Lopes, MaSP 1299920-7, Iraci Mônica Verri, ATBD1A, Adm.02,
a contar de 10/06/2019; Instituto São Rafael, MaSP 1292445-2, Débora
Rodrigues, PEBS1A, Adm.01, a contar de 29/04/2019; E.E. João
Alphonsus, MaSP 959659-4, Maria Vicentina Barbosa, ASBD1A,
Adm.02, a contar de 19/05/2019; E.E. Jovem Protagonista, MaSP
876037-3, Anderson Divino de Oliveira, EEBD1A, Adm.02, a contar de 03/05/2019; MaSP 1166608-8, Regner de Oliveira Teodoro,
PEBD1A, Adm.01, a contar de 24/05/2019; E.E. Luiz de Bessa, MaSP
1201648-1, Luzia Helena Alves, ASBD1A, Adm.01, a contar de
22/05/2019; E.E. Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 1332170-8,
Vanda Lúcia Oliveira Reis, PEBD1A, Adm.01, a contar de 17/05/2019;
E.E. Paulo das Graças da Silva, MaSP 1299260-8, Maristela das Graças
Duarte Nicodemos, ATBD1A, Adm.01, a contar de 26/05/2019; E.E.
Sagrada Família I, MaSP 1408419-8, Jacqueline Aparecida de Oliveira
Rodrigues, ATBD1A, Adm.01, a contar de 10/05/2019; CAETÉ – E.E.
Francisco de Paula Castro, MaSP 1259355-4, Deise Lúcia Pereira Fernandes, ATBD1A, Adm.01, a contar de 14/05/2019; MaSP 1276140-9,
Solange Maria Pinto de Oliveira Santos, PEBD1A, Adm.01, a contar de
14/05/2019; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 1113751-0,

Helena Maria de Oliveira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 10/06/2019;
NOVA UNIÃO – E.E. Nova Aparecida, MaSP 1281306-9, Maria Luzia
dos Santos, ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/05/2019; NOVA LIMA
– E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 844717-9, Elisabete Garcia Barbosa, ASBD1A, Adm.02, a contar de 24/05/2019; RAPOSOS –
E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 819481-3, Lúcia Maria Cruz,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 27/05/2019; MaSP 1236007-9, Terezinha de Jesus Alves da Cruz, ASBD1A, Adm.01, a contar de 27/05/2019;
SABARÁ – E.E. Christiano Guimarães, MaSP 559129-2, Maria Divina
Alves dos Santos, ATBD1A, Adm.02, a contar de 09/05/2019; E.E.
Elísio Carvalho de Brito, MaSP 844911-8, Rute Ferreira de Mesquita,
RA3, Adm.01 e PA1, Adm.02, a contar de 12/09/1995, para regularizar a situação funcional da servidora; E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1403784-0, Aluiza Barbosa dos Santos, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 28/05/2019; E.E. Presidente Eurico Gaspar
Dutra, MaSP 1223862-2, Ana Sofia Rocha de Abreu Cruz, PEBD1A,
Adm. 01, a contar de 03/06/2019; MaSP 1121725-4, Ángela Aparecida Porto Vieira, ASBD1A, Adm.01, a contar de 15/05/2019; E.E.
Profª. Maria Elizabeth Viana, MaSP 345064-0, Aparecida de Oliveira
Pinto, PEBD1A, Adm.03, a contar de 17/05/2019; E.E. Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 855783-7, Nielma Brandão dos Santos,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 23/05/2019; SANTA BÁRBARA – E.E.
Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 975549-7, Eva Bonifácia de
Souza Ribeiro, ASBD1A, Adm.02, a contar de 31/05/2019.
25 1242897 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva

Expediente
“ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL”- Retifica o ato de férias - premio publicado no MG 119, de
19/06/2019; alusivos ao nº 165.489-6, JULIANA APARECIDA OLIVEIRA, tendo em vista que foi publicado erroneamente como gozo
de férias-premio. Dessa forma, onde se lê Gozo de férias - premio,
referente ao 1º lustro, a partir de 04/05/2019, Leia-se: CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da
CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 165.489-6, JULIANA APARECIDA OLVIEIRA, referente ao 1º lustro, a partir de 04/05/2019.
“ATOS DO COMANDANTE DO 56º BPM”- Retifica a concessão para
gozo de férias premio, publicado no MG 119, de 19/06/2019; alusivos
ao nº 164.647-0, ALTIMARE MAIRES RIBEIRO.
Onde se lê: ao nº 164.647-0, ALTIMARE MAIRES RIBEIRO.
Leia-se: ao nº 165.974-7, ALTIMARE MAIRES RIBEIRO.
26 1243046 - 1
EXTRATO PORTARIA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
nº 110017/2019-CTPM-AM, apuração de conduta da servidora civil
nº 167.778-0, M.J.D, publicado no BI 23, de 24/06/2019/CTPM-AM,
referente a vazamento de gabarito de provas; Ana Paula Garcia de
Lima Neves, Ten-Cel PM, Comandante do CTPM/AM.Belo Horizonte,
24/06/2019.
26 1242976 - 1
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a
pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho
de 1952, os seguintes servidores: DANIELLE ANDREZA DA CRUZ
FERREIRA, matrícula N. 144.798-6, do cargo de provimento efetivo
de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de
Minas Gerais, a partir de, 23/04/2019; AMANDA CERQUEIRA DE
ALMEIDA, matrícula N. 165.482-1, do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, Nível I, Grau B, da Polícia Militar de Minas
Gerais, a partir de, 29/05/2019.
26 1243055 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.349.057-0, José Horta de Melo, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2019, totalizando 09 meses.
MASP.668.031-8, Leonardo Gherard Ferreira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.038-3, Fernando Borghi Simões, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.668.039-1, Rogério Basso, mais 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.668.041-7, Leandro Ribeiro Baldisseri, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.045-8, Marcelo Alves do Nascimento, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/04/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.047-4, Gileno Masilio da Silva Fagundes, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
19/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
18/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.049-0, Geson Messias Francisco Neves Carrieiros, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.668.050-8, Marcelo Alves de Abreu, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.051-6, Alexssander Bouzada Lopes, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.053-2, Silas Lincoln Pereira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.668.054-0, Afonso Cláudio de Souza, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.055-7, Alan de Azevedo Ramos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.056-5, Enilton Gonçalves Vianna Junior, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
20/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.058-1, Giovanni Conforte Câmara, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/01/2010

e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.059-9, Kenya Regina Marques Campos, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.668.060-7, Cláudia da Proença Marra, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.061-5, Rogério Mendonça Pereira Gonzaga, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 15/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
27/04/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.069-8, Marcos Vagner da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.070-6, Wagner de Oliveira, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.668.071-4, Deives Mendonça Malheiros, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.668.073-0, Ariosneuso Sousa Resende, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.075-5, Luana Andrade Oliveira Melo, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/09/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 28/09/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.076-3, Luiz Roberto Borelli Teixeira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 17/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 21/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.668.078-9, Cristiano Magno Cruz de Paula, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.080-5, Flávio José de Jesus Lima, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.081-3, Alessandro Azevedo Ozanan, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.084-7, Fernando Hélio Jardim, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
08 meses.
MASP.668.088-8, César Cândido Neves Junior, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.089-6, Ewerton Mendes Freire, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.092-0, Leandro Marques Mello, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.093-8, Raphael José Mesquita Moraes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.668.096-1, Priscilla Franco Matsuda, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.102-7, Sinval Polla Garcia, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 09
meses.
MASP.668.111-8, Aline Silveira Rodrigues Feler Guimarães, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
07 meses.
MASP.668.112-6, Rafael Medeiros do Nascimento, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07
meses.
MASP.668.117-5, Gilmar Jobstraibizer, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 05 meses.
MASP.668.118-3, Luciene Flávia Junqueira Caldas, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando 08
meses.
MASP.668.125-8, Roberto Cássio Silva Dias, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/01/2015, totalizando 06 meses.
MASP.668.128-2, Aleston Geraldo da Conceição, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.132-4, Alessandro José Ladeia Costa, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 13/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.141-5, Weber de Castro Rezende, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/02/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.144-9, Emerson Fernandes Leite Eler, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.147-2, Pedro Paulo Andrade, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.668.152-2, Janaína Nunes Rosa, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08
meses.
MASP.668.153-0, Clenio Caetano de Souza, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.155-5, Sérgio Paranhos Fleury Belizário, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08
meses.
MASP.668.157-1, Alexandre Flud Glaeser, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/02/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/02/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.158-9, Marilene de Fatima Silva Melo, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.668.159-7, Andreia Pereira dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 07 meses.
MASP.668.164-7, Frederico Amaral Souto, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.167-0, Alessandra das Graças de Paula Veloso, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
07 meses.
MASP.668.170-4, Alceu Adriano Basilio, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.174-6, Wilson Gurgel Júnior, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando
09 meses.
MASP.668.176-1, Rogério da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 14/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.178-7, Álvaro Lucas de Rezende Martins, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando 06
meses.
MASP.668.180-3, Elton José dos Reis Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.234-8, Marco Antônio Roberto, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/07/2010
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/07/2015, totalizando 07 meses.
MASP.821.086-6, Eliezer Andrade Teixeira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/09/2011
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/09/2016, totalizando 11 meses.
MASP.835.872-3, Rodrigo Adriano dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/06/2017, totalizando 09 meses.

Minas Gerais - Caderno 1
MASP.847.562-6, Willian Pereira de Queiroz, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/08/2018, totalizando 12 meses.
MASP.849.119-3, Valdirene de Andrade Barbosa Guilherme, mais 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2016, totalizando
05 meses.
MASP. 1.351.891-5, Guilherme Aragão Carvalho Costa, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
MASP. 1.351.945-9, Francielle Alves Souza, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 22/09/2018.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.275.968-6, Hedel Ney Ladeia de Araujo, 01 (um) mês referente
ao 6º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.340.896-0, Letícia Alves Moreira Marzagão, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 02/07/2019, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.341.065-1, Wellington Pires Rodrigues, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação a contar de 18/06/2019, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.341.340-8, Alexandre Luiz Pimenta Caldeira, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.341.880-3, Antonio de Souza, 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 15/08/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.342.055-1, Carlos Roberto dos Santos, 01 (um) mês referente ao
5º qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.342.319-1, Gilson Costa, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 16/06//2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.639-2, Edson Freire Fonseca, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/06/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, 04 (quatro) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação de 02
(dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de 31/07/2019, restando-lhe
um saldo de 10 meses.
MASP.348.911-9, Anderson Angelo Souza, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.349.183-4, Amarildo Santo Gama, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 09/08/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.356.378-0, Daniel Vasconcelos de Miranda, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 20
meses.
MASP.370.078-8, Adilson Valeriano de Souza, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 17/09/2019, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.370.106-7, Geraldo Magela de Freitas, 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.374.884-5, Maria Cecília Torres Alves da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 24/06/2019.
MASP.386.161-4, Eder Euzébio Salazar, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 15/07/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.457.819-1, Dagmar Calais de Sá, 05 (cinco) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.457.998-3, Flávia Mara Camargo Murta, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 01/09/2019, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.458.352-2, Fernando Marques França Silva, 04 (quatro) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. a contar de 24/06/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.667.901-3, Edeilson Carlos de Araújo, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.174.263-2, Ana Carolina Rodrigues do Rosário, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.1.174.430-7, Marcus Vinicius Gontijo Monteiro, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 04/07/2019, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP.1.189.191-8, Luiza Felipe Barbosa, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/12/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.229.354-4, Rafael Locatelli Salgado, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 10/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.238.024-2, José Carvalho dos Reis Junior, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 01
mês.
MASP.1.242.401-6, Hércules Corrêa dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.243.093-0, Ramon Gonçalves Paiva, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP. 1.351.891-5, Guilherme Aragão Carvalho Costa, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. a contar de 01/07/2019.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.830.335-6, Hélio Almeida Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/06/2009
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 16/07/2004...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 08/04/2005...
MASP.830.335-6, Hélio Almeida Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 21/09/2017
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 15/07/2009...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 07/04/2010...
MASP.830.335-6, Hélio Almeida Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/02/2016
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 14/07/2014...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 06/04/2015...
MASP.835.872-3, Rodrigo Adriano dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/10/2013
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 03/01/2013...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 30/06/2010...
MASP.835.872-3, Rodrigo Adriano dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/10/2013
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 03/01/2013...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 18/06/2012...
MASP.846.813-4, Roberto de Souza Faria
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 16/05/2003
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 09/09/1998...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 21/10/1998...
MASP.846.813-4, Roberto de Souza Faria
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 06/10/2006
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 08/09/2003...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 20/10/2003...
MASP.846.813-4, Roberto de Souza Faria
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/05/2012
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 06/09/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 18/10/2008...
MASP.846.813-4, Roberto de Souza Faria
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/07/2017
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 05/09/2013...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 17/10/2013...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.1.061.209-1, Deivid Chagas Cardoso.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0079132/2019-45.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 03/04/2019.
MASP.1.174.253-3, Howard Calimério Simão da Silva.
Motivo:
Conforme
requisitado
no
processo
SEI
nº
1510.01.0075975/2019-21.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 14/02/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906262057560122.