TJMG 16/07/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Guanhães
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
Santa Maria do Suaçuí
São Pedro do Suaçuí
Virginópolis

Fazenda São Sebastião
Hauy Petruceli Mayrink
Padre José Maria
Padre José Maria
João Pinheiro
Professor Francisco Dias

Emmanuel Kennedy Barroso
Elizabeth de Campos França Pinheiro
Luzia Ferreira dos Santos
Lílian Eleto Lopes
Socorro Valdirene de Oliveira
Wesley Sperandio Pinto

Minas Gerais - Caderno 1
1436189-3
1000310-1
0887172-5
1096828-7
0563262-5
1340685-5

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A

03
04
05
03
03
03

6
14
06
15
15
12

9
16
08
16
16
14

01/04/2019
08/07/2019
01/04/2019
01/04/2019
07/02/2019
25/03/2019
12 1249535 - 1

REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO nº 04/19____
REMOVE, no inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65 da Lei nº 11050. de 19/01/1993 e art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, devendo os mesmos entrarem em exercício no primeiro dia letivo escolar do 2º semestre de 2019:
LOCALIDADE
José Raydan
Santa Maria do Suaçui

DESTINO

LOCALIDADE
José Raydan
Santa Maria do Suaçui

MASP
1222179-2
1121466-5

NOME

CARGO

Willian Aguiar da Silva
Renato Ferreira de Souza

PEB 1B
PEB 1A

CONTEÚDO
Matemática
Matemática

CH
16
16

ADM.
LOCALIDADE
Santa Maria do Suaçui
José Raydan

LOCALIDADE
Santa Maria do Suaçui
José Raydan

ORIGEM

ESCOLA
EE Hauy Petruceli Mayrink
EE Conego Lafaiete
12 1249543 - 1

Pedidos de Mudança de Lotação Indeferidos
NOME
Rosimere Alves Amorim
Denise Jacqueline Silva Oliveira
Priscilla Macedo Caldeira
Patrícia Azevedo Luiz
Crélia Pires Ferreira Soares
Durcilene Eva de Assunção
Augusto Bernardo de Araújo
Marcolino Alves Barbosa
Patrícia Sette de Abril
Vanília Soares Santos
Adriana Costa Santana
Jackson Carvalho da Silva
Andreia Borges Soares Miranda
Robson dos Anjos Oliveira
Nadja Carvalho Pires
Danilo Pires de Miranda
Márcia Inês Alves Godinho
Joice Gomes Miranda Oliveira
Nilda Nunes da Silva Neta
Marize Barroso de Miranda Mourão
Daiane Ferreira Leão
Kênia Siqueira de Pinho
Adriana Aparecida de Andrade Glória
Valéria de Oliveira Gomes
Edna Maria Santos
Larissa Leão Almeida Machado
Wantuir Ferreira Filho
Vânia Maria de Souza
Marcília Aparecida Nunes Coelho

MASP
1411174-4
0542166-4
1118702-8
0661935-7
1361785-7
1106205-6
1407297-9
1270340-1
1065341-8
1475366-9
0297399-8
1469643-9
1232237-6
1058451-4
0992040-6
1286730-5
0344094-0
1178777-7
1224658-3
0991009-2
1470025-6
0992868-0
0848130-1
0933818-7
0379266-0
1107898-7
457400-1
378357-8
974357-6

ADM.
3
2
3
1
3
3
3
3
3
1
1
1
3
5
3
3
1
3
3
4
1
2
1
4
1
5
4
2
3

MUNICÍPIO
Água Boa
Água Boa
Água Boa
Coluna
Coluna
Gonzaga
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães
Peçanha
Peçanha
Sabinópolis
São João Evangelista
São João Evangelista
São João Evangelista
São José do Jacuri
São José do Jacuri
São Pedro do Suaçuí
Virginópolis
Virginópolis
Virginópolis

OBSERVAÇÃO
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Suspenso por determinação da SEE
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Desistência
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas em anos finais
Desistência
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas em anos finais
Desistência
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
Desistência
Inexistência de vagas
Desistência
Inexistência de vagas
Inexistência de vagas
12 1249545 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/19 - RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Afastamento Referentes à servidora: São José do Jacuri, E E Jonh
Kennedy, MaSP 0992719-5, Enide Aparecida de Oliveira, ATB5J, Adm
01, Ato nº 30/19 publicado em 25/06/19, por incorreções, onde se lê:
por 02 meses referente ao 4 e 5º quinquênios de exercício, leia-se: por
02 meses referente ao 2º e 5º quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/19 - RETIFICA NO ATO, de Opção
Remuneratória. Referente às servidoras: Divinolândia de Minas, E E
Professor Carvalhais, MaSP 0835266-8, Simone Aparecida de Souza
Barbosa, PEB3N, Adm 01 e PEB2I, Adm 02, Ato nº 08/19, publicado
em 09/07/2019 por incorreção, onde se lê: DII, leia-se: DIII; Dores de
Guanhães, E E Coronel João Barreto, MaSP 1065025-7, Regilene Aparecida Souza, PEB1A, Adm 04, Ato nº 09/19, publicado em 09/07/2019
por incorreção, onde se lê: DIV, leia-se: DV; Sabinópolis, E E Professor
Patrício Paes de Carvalho, MaSP 0877050-5, Cintia de Pinho Magalhães Barroso, EEB2I, Adm 01, Ato nº 09/19, publicado em 09/07/2019
por incorreção, onde se lê: DIV, leia-se: DV; José Raydan, E E Cônego
Lafaiete, MaSP 0572642-7, Rejane Cristine Oliveira, PEB1A, Adm 03,
Ato nº 09/19, publicado em 09/07/2019 por incorreção, onde se lê: DIV,
leia-se: DV.
12 1249553 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/19 CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art. 2º da EC nº 41/03 ao
servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0358565-0, José Geraldo de
Oliveira, ASE5P, Adm 01, a partir de 11/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/19
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP 1351684-4, Kívia da Silva Rosendo, PEBD1A, Adm 01, a
partir de 05/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Coluna, E E Professora Ester Siqueira,
MaSP 1061371-9, Ana Rosa Silva, ATB5G, Adm 01, a partir de
09/06/19; Coluna, E E Professora Ester Siqueira, MaSP 1061371-9,
Ana Rosa Silva, PEB2H, Adm 02, a partir de 09/06/19; Dom Joaquim,
E E Cônego Bento Ribeiro, MaSP 1168870-2, Cíntia Maria Teixeira da
Cunha, PEB1A, Adm 05, a partir de 06/07/19; Peçanha, E E Doutor
Antônio da Cunha, MaSP 0949173-9, Ilcély Maria Guimarães Braga da
Rocha, PEB3O, Adm 01, a partir de 30/05/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/19 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Dom Joaquim, E E Cônego Bento Ribeiro,
MaSP 1168870-2, Cíntia Maria Teixeira da Cunha, PEBS1A, Adm 02,
a partir de 06/07/19; Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza,
MaSP 1138563-0, Grete Dias dos Santos, ASBD1A, Adm 02, a partir de 15/06/19; Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP
0565562-6, Quitéria Vieira Dias dos Santos, ASBD1A, Adm 02, a partir
de 15/06/19; Gonzaga, E E Oswaldo Rabelo Leite, MaSP 1232471-1,
Aliny Kele da Cunha Silva, PEBD1A, Adm 01, a partir de 19/06/19;
Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP 0834863-3, Iracelda
Maria Guimarães e Silva, PEBD1A, Adm 02, a partir de 30/05/19;
Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP 0834863-3, Iracelda
Maria Guimarães e Silva, PEBD1A, Adm 03, a partir de 30/05/19; São
José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP 1400089-7, Rosana Aparecida
Coelho Pereira, PEBD1A, Adm 01, a partir de 30/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
23/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
c/c § 8º, art. 1º da Le Complementar nº 145, de 29/12/17, da servidora: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0865437-8, Suzana Caldeira
Siman Andrade, a partir de 16/07/19, referente ao PEB1A, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuições, proporcional
a 8754/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108:00; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP
0865437-8, Suzana Caldeira Siman Andrade, a partir de 16/07/19, referente ao PEB1A, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuições, proporcional 6422/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente a carga horária de 61:00.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
24/19 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Coluna, E E Professora Almerinda Aguiar, MaSP 0372479-6,
Maria das Dores Luiz Assunção, a partir de 11/07/19, referente ao
ATB5L, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.

ANULAÇÃO - ATO Nº 35/19 - ANULA NO ATO, no que se refere às
servidoras: Coluna, E E do Japão, MaSP 0661935-7, Patrícia Azevedo
Luiz, PEB2F, Adm 01, Férias Prêmio Concesssão, Ato nº 16/19, publicado em 30/04/19, por incorreção; São José do Jacuri, E E Jonh Kennedy, MaSP 0665098-0, Paula Simone Souto Bernardo, PEB1B, Adm
03, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 25/19, publicado em 28/05/19,
por incorreção.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0855299-4,
Irani de Souza Magalhães Silva, TDE3J, Adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19; Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares,
TDE3J, Adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/08/19; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1176668-0, Rui
Francisco Afonso Mourão, ANE1E, Adm 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/19.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 33/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0833734-7, Glácia Aparecida Barroso, PEB3J, Adm
01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/07/19; Coluna, E E Professora Heroína Torres, MaSP 0833734-7,
Glácia Aparecida Barroso, PEB1A, Adm 03, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/19; Dores de Guanhães, E
E Nadim Noman, MaSP 1077256-4, Sidinei Paulo de Assis, PEB1C,
Adm 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/19; Dom Joaquim, E E Cristiano Machado, MaSP 0323188-3,
Marluce Ferreira da Silva, EEB2J, Adm 02, por 02 meses referente ao
4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 12/08/19; Gonzaga, E E
São Sebastião, MaSP 0878634-5, Aparecida Adriana Rabelo de Sousa
Araújo, PEB2P, Adm 01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/19; Guanhães, E E Padre Café, MaSP
0572750-8, Sandra Soares de Almeida Souza, ATB1A, Adm 03, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/08/19; Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP 0516629-3, Maria das Graças
Queiróz Nunes, EEB1A, Adm 04, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/08/19; Peçanha, E E Doutor Antonio da
Cunha Pereira, MaSP 0820103-0, Rosangela de Castro Pereira Martins,
PEB1B, Adm 03, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19; Sabinópolis, E E Professor Patrício Paes de

Carvalho, MaSP 0949184-6, Vivalda Júnia de Siqueira Berto, EEB1C,
Adm 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/19; São João Evangelista, E E Major Lermino Pimenta, Masp
0932591-1, Kácio Franklin Borges dos Santos, PEB1N, Adm 01, por
02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19;
Virginópolis, E E Professor Francisco Dias, Masp 1112263-7, Maria
das Graças Andrade Magalhães, PEB2F, Adm 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/19; São José do
Jacuri, E E de Taboleiro, MaSP 0379266-0, Edna Maria Santos, PEB1P,
Adm 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 33/19 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, do art. 290 da CE/
1989, ao servidor: Coluna, E E do Japão, MaSP 0661935-7, Patrícia
Azevedo Luiz, PEB2F, Adm 01, 06 (seis) meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/03/19.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 13/19 CONCEDE LICENÇAMATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.
18879, de 27/05/2010, às servidoras: Guanhães, E E Tenente José Coelho da Rocha, MaSP 0612459-8, Cátia Antônia dos Santos Soalheiro,
PEB1C, Adm 03, a partir de 24/06/19; Guanhães, E E Tenente José
Coelho da Rocha, MaSP 0612459-8, Cátia Antônia dos Santos Soalheiro, PEB1A, Adm 04, a partir de 24/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/19 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: São
Sebastião do Maranhão, sem lotação, aposentada, MaSP 0279723-1,
Dalvenides Maria da Consolação, PEB1M, Adm 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado, DIV, a partir de 02/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 12/19 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710 de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: São João Evangelista, E E Doutor Lúcio Vieira da Silva, MaSP 1014444-2 Silvanete
Paulo de Almeida Rocha, EEB1B, Adm 03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D VI, a partir de 11/07/2019.
12 1249570 - 1

SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art . 23, da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A, da Lei nº 15 .293, de 2004, pela remuneração dos cargos de provimentos efetivos, acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola, dos servidores
indicados na planilha a seguir:
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora

MUNICIPIO
Bicas
Bom Jardim de Minas
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Lima Duarte
Lima Duarte
Mar de Espanha
Mar de Espanha
Rio Preto
Rio Novo
Santa Bárbara do Monte Verde
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont

ESCOLA
E.E. Deputado Oliveira Souza
E.E. Nossa Senhora Aparecida
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Delfim Moreira
E.E. Maria das Dores de Souza
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho Magalhães
E.E. Presidente Costa e Silva
E.E. Professor Lindolfo Gomes
E.E. Professor Teodoro Coelho
CESEC
E.E. Adalgisa de Paula Duque
E.E. Estevão Pinto
E.E. Mannarino Luigi
E.E. Dermeval Moura de Almeida
E.E. Olympio Araújo
E.E. João Augusto da Silva Barreto
E.E. Governador Bias Fortes
E.E. Presidente João Pinheiro
E.E. Professora Joana Cunha

MASP
1.326.153-2
971.437-9
1.051.148-3
1.155.767-5
350.343-0
1.000.209-5
875.323-8
807.336-3
1.009.129-6
1.134.811-7
1.312.387-2
371.794-9
1.098.040-7
616.301-8
363.536-4
360.171-3
845.578-4
933.188-5
1.270.500-0
267.202-0

NOME
Bruno Fávero de Andrade Ferreira
Andréa Almeida e Silva Guizalberth
Henrique Araújo Soares
Letícia Botelho Natalino
Maria Aparecida Godinho
Marinez Miranda Esteves
Silvinha Simões Gonçalves
Elizete Carmem de Faria
Alexander Vargas Cardoso
Humberto Frederico Coelho
Bruno Ribeiro Medeiros Bastos
Paulo Afonso Vieira
Cleber José Bertalia Marques
Giovanna Batista Amaral Guarize de Almeida
Amarildo Carvalho de Sousa
Maria das Graças Bellini de Toledo Xavier
Samuel José de Oliveira Reis
Roselene Andréia dos Santos
Marcelo Miranda Geraldo
Maria Aparecida Ribeiro

CARGO EFETIVO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

CARGO EM COMISSÃO
DIII
DIII
DIII
DII
DV
DI
DII
DII
DIV
DIII
DV
DIII
DIII
DIV
DV
DIV
DVI
DIV
DIII
DVI

VINCULADO NA ADMISSÃO
03
03
01
03
01
01
01
01
03
03
03
01
04
01
01
02
01
01
03
02

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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VIGÊNCIA
01/07/2019
01/07/2019
01/072019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019
01/07/2019