TJMG 16/07/2019 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO EFETIVO CARGO EM COMISSÃO VINCULADO NA ADMISSÃO
VIGÊNCIA
Juiz de Fora
Descoberto
E.E. Francisco Manuel
1.321.198-2
Julia Nogueira Lima
EEB
DIV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Ewbank da Câmara
E.E. Antônio Macedo
1.251.327-1
Bruna Alves Novaes Freitas
PEB
DIV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Conservatório Estadual de Música HAmericano
879.450-5
Evelise de Oliveira Alvarenga
PEB
DI
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Almirante Barroso
366.372-1
Maria Elizabete Delgado de Oliveira
PEB
DII
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Antônio Carlos
972.373-5
Andréa Otoni Antunes Sales da Cruz
EEB
DII
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Coronel Antônio Alves Teixeira
645.223-9
Paulo Alvino da Silva
PEB
DV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Clorindo Burnier
1.120.628-1
Rogério Ferreira
PEB
DIII
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Deputado Olavo Costa
1.095.167-1
André Luis Silva Avelar
PEB
DV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Doutor Clemente Mariani
1.092.327-4
Raimunda Cristina Martins de Araújo
PEB
DV
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
831.382-7
Odon Heleno Teixeira Rezende
PEB
DII
04
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
809.918-6
Marcos Chaves Constant
PEB
DII
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
616.580.7
Fabricia Mara Neves de Souza
PEB
DIV
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Hermenegildo Vilaça
882.302-3
Lucimar Aparecida da Cunha
PEB
DIV
05
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Maria de Magalhães Pinto
1.064.377-3
Mirlaine Aparecida de Oliveira
EEB
DIII
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Mariano Procópio
1.324.429-8
Michelle de Paula Santos Duarte
PEB
DIV
02
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
1.129.382-6
Denise Fátima Gonzaga da Silva
PEB
DIII
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Mercedes Nery Machado
354.605-8
Marina Luiza de Assunção
PEB
DIII
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Padre Frederico Vienken
1.122.469-8
Bianca Teixeira Maia
PEB
DIV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor Cândido Motta Filho
340.059-5
Helaine Aparecida Lopardi Leal
PEB
DV
02
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor Francisco Faria
354.657-9
Vera Lúcia Reis Zambelli
PEB
DIV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor Lopes
1.094.069-0
Leandra Cristina de Oliveira Coelho
PEB
DIII
04
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor José Eutrópio
354.131-5
Celene Ribeiro da Fonseca Abry
PEB
DIV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Professor Quesnel
1.112.661-2
Cristiane Matias de Oliveira
PEB
DIV
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. São Vicente de Paulo
1.002.672-2
Mariluce Dias Ramos
PEB
DIV
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Instituto Estadual de Educação
455.173-5
Leonardo Ferreira da Silva
PEB
DI
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado de Paiva
530.986-9
Genilton Fagundes Alves
PEB
DIV
05
01/07/2019
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Tiago Delgado
1.144.305-8
Simone Maria da Cunha Campos
PEB
DV
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Mar de Espanha
E.E. de Mar de Espanha
1.128.864-4
Giselly Machado Alves Pinto Ribeiro
PEB
DIV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Maripá de Minas
E.E. Prefeito Walter Trezza
945.954-6
Rogéria da Silva Santos Barcelos Dimas
PEB
DVI
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Matias Barbosa
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
446.572-0
Leandro Dornellas Maia
PEB
DII
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Olaria
E.E. Joaquim Alves de Carvalho
836.782-3
Elcio Moreira de Paula
PEB
DVI
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Pedro Teixeira
E.E. de Ensino Médio
1.238.960-7
Elder Luís de Oliveira
PEB
DVI
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Pequeri
E.E. Padre João Batista de Oliveira
1.356.438-0
Thereza Cristina Ribeiro Barbosa Moreira
EEB
DVI
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Rio Novo
E.E. Raulino Pacheco
1.250.109-4
Corina de Fátima Moreira Vieira Zampa
PEB
DIV
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Rochedo de Minas
E.E. de Ensino Médio
1.133.293-9
Deyse Almeida Abreu de Albuquerque
PEB
DVI
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Santana do Deserto
E.E. Dyrce José da Silva e Souza
1.188.714-8
Lucélia do Valle Monteiro
PEB
DVI
03
01/07/2019
Juiz de Fora
Santos Dumont
E.E. Cornélia Ferreira Ladeira
893.714-6
Antônio Fernandes Neto
PEB
DIV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Santos Dumont
E.E. Doutor Vieira Braga
840.295-0
Ivana Aparecida da Silva
PEB
DV
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Santos Dumont
E.E. Engenheiro Henrique Dumont
974.878-1
Valesca Galvond Gravina de Miranda
PEB
DIII
01
01/07/2019
Juiz de Fora
Santos Dumont
E.E. João Gomes Velho
1.132.951-3
Patrícia Gonçalves da Fonseca
PEB
DVI
05
01/07/2019
Juiz de Fora
Santos Dumont
E.E. Padre Antônio Vieira
1.100.873-7
Eduardo Antônio Rotatori Pereira
PEB
DIV
03
01/07/2019
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
E.E. Dr. Francisco Zágari
954.111-1
Rosimeri de Mendonça Torres
PEB
DVI
01
01/07/2019
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
E.E. Oswaldo Cruz
444.188-7
Soraya da Silva Mendonça Soares
EEB
DIV
02
01/07/2019
Marina Pereira Gomes
EEB
DII
01
01/07/2019
Juiz de Fora
São João Nepomuceno
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
1.398.986-8
Juiz de Fora
Senador Cortes
E.E. Professora Romilda Barbosa
1.094.733-1
Fernando José Motta Barbosa
PEB
DVI
01
01/07/2019
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1249480 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 368.984-1 –
Marco Antonio Carvalho de Araújo, ATB5M, admissão 1, aposentado
em 25/06/19, referente ao saldo de 3 meses; - MaSP 373.800-2 – Elismar Manoel de Oliveira, PEB3P, admissão 1, aposentado em 25/06/19,
referente ao saldo de 6 meses e 17 dias; - MaSP 520.321-1 – Luiz Antonio de Oliveira, PEB3P, admissão 1, aposentado em 25/06/19, referente
ao saldo de 4 meses.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício
12 1249475 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/19
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
881.048-3 – Mônica Pullig Granato, PEB1N, admissão 1, a partir de
28/06/19; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 881.048-3 – Mônica Pullig
Granato, PEB1F, admissão 2, a partir de 28/06/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 809.920-2 – Mericley Dias Carvalho, PEBD1A, admissão 3, a
partir de 05/07/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Clorindo Burnier – MaSP 522.231-0 – Ana Maria Vicente Lima,
a partir de 14/07/19, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a; - E.E. Dilermando Costa Cruz – MaSP 522.231-0
– Ana Maria Vicente Lima, a partir de 14/07/19, referente ao PEB3O,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; - E.E. Duque de
Caxias – MaSP 307.730-2 – Roberto Cezário Medeiros Ríspoli, a partir
de 15/07/19, referente ao ASB1P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação,
do(s) servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de
Araújo – MaSP 299.760-9 – Maria Cristina Garnica dos Reis, referente
ao PEB2P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 95 h/a; - São João
Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP
355.870-7 – Auro Cesar Detoni Knop, referente ao ASE3P, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/19
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, por
Decisão Judicial – Processo nº 0080362-80.2008.8.13.0386, nos termos
do art. 36, inciso II da Constituição do Estado a: - Lima Duarte – E.E.
Adalgisa de Paula Duque, MaSP 521.871-4 – Norma Moreira Batista de
Oliveira, a partir de 26/05/2000, referente ao REA3, admissão 2, com
direito à remuneração proporcional a 10 anos, correspondente à carga
horária média de 86 horas/aulas mensais, e a incorporação de 3789 dias
de percepção de Gratificação de Incentivo à Docência com 4 biênios;
- E.E. Joaquim Delgado de Paiva - MaSP 521.871-4 – Norma Moreira
Batista de Oliveira, a partir de 26/05/2000, referente ao REA3, admissão 1, com direito à remuneração proporcional a 19 anos, correspondente à carga horária média de 104 horas/aulas mensais, e a incorporação de 4479 dias de percepção de Gratificação de Incentivo à Docência
com 7 biênios.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/19
Anula no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 956.134-1
– Eunice Monteiro de Oliveira, PEB2M, admissão 1, na parte em que
autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19, no ato nº
15/19, publicado em 02/07/19, por motivo de mudança de lotação.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Presidente João
Pinheiro – MaSP 804.005-7 – Sheila Piotto Couto Silveira, PEB2H,
admissão 1, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, concede
Férias-Prêmio-Afastamento a: - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 355.870-7 – Auro César
Detoni Knop, ASE3P, admissão 1, por 6 meses referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 01/08/1994 (para regularização
dos registros funcionais).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 533.498-2 – Eliana de Jesus Batista dos Santos, PEB2P,
admissão 1, por 6 meses referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 13/05/19 (com vistas à aposentadoria).
*Republicado por incorreção na publicação de 23/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP 389.905-1 – Denise Guimarães, PEB1N, admissão 1, por 2
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19
(com vistas à aposentadoria); - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP
933.729-6 – Elis Regina Rodrigues, PEB2N, admissão 1, por 1 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/19
Concede Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 307.457-2
– Ezequiel da Cruz Santos, ASB1N, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 1.097.378-2 – João Paulo
Romualdo da Silva, ASBD1A, admissão 2, a partir de 24/06/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1249473 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica no(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 267.192-3 – Márcia Aparecida Honório Nicácio, PEB3P, admissão 2, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 28/19, publicado em 09/07/19, onde se lê: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a, leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
122 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica no(s) ato(s) de Biênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 300.356-3 – Elizabeth Maria de
Souza, PEB1M, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 05/18, publicado em 25/09/18, onde se lê: 4º biênio a partir de 04/09/02, leia-se: 4º biênio a partir de 27/04/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 300.356-3
– Elizabeth Maria de Souza, PEB1M, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 34/18, publicado em 25/09/18, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/15, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/15.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 339.524-1 – Joelma Maria Fonseca Moreira, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato
publicado em 03/05/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 16/06/93,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 22/01/93, no ato nº 27/98, publicado
em 25/07/98, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 16/06/98, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 21/01/98.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
12 1249477 - 1

SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 292.463-7, Jandimar Cesar Adão, PEBIIP, admissão 03, no a parte em que anula a concessão de 03 meses de férias prêmio ref. ao 1º quinquênio de exercício.
Ato nº 16/11, publicado em 21/06/11, por impossibilidade de se retificar. ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 292.463-7,
Jandimar Cesar Adão, PEBIIP, admissão 03, no a parte em que retificou férias-prêmio oportuna. Ato nº 19/11, publicado em 13/09/11, por
impossibilidade de se retificar. ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além
Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 292.463-7, Jandimar Cesar Adão, PEBIIP, admissão
03, no a parte em que anulou a retificação de férias prêmio oportuna.
Ato nº 30/13, publicado em 06/08/13, por impossibilidade de se retificar. ANULA NO ATO ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 292.463-7,
Jandimar Cesar Adão, PEBIIP, admissão 03, no a parte em que anulou a anulação de férias prêmio oportuna ref. ao 1º quinquênio. Ato
nº 30/13, publicado em 06/08/13, por impossibilidade de se retificar.
ANULA NO ATO ref. ao servidor: Cataguases: E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 380.503-3, Regina Célia Neves Azevedo, ATBVJ, admissão 01, exercendo cargo em comissão de secretária de escola – SEIV.
No a parte em que retificou férias prêmio / afastamento. Ato nº 08/08,
publicado em 10/06/08, por impossibilidade de se retificar. No a parte
em que anulou férias prêmio / afastamento. Ato nº 30/11, publicado em
18/10/11, por motivo de duplicidade. ANULA NO ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E.E. Luiz Salgado Lima, Masp: 572.471-1, Liliane
de Oliveira Costa Andrade, PEBIA, admissão 02. No a parte em que
solicitou mudança de lotação. Ato nº 04/19, publicado em 13/07/19. A
pedido da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2019.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
ref. aos servidores: Cataguases – E. E. Francisco Inácio Peixoto, Masp:
388.556-3, Edna Cristina Matias Alves, PEBIP, admissão 02, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 12/2011, publicado em 14/06/2011. Onde
se lê: Publicado em 31/03/2011. Leia-se: Publicado em 26/04/2011. E.
E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 380.503-3, Regina Célia Neves Azevedo, ATBVJ, admissão 01, exercendo cargo em comissão de secretária
– SEIV. Ato nº 25/06, publicado em 28/10/06, por motivo de incorreção
no texto. Onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio. Leia-se:
por 01 mês referente ao 2º quinquênio. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Anulação de Férias Prêmio / concessão ref. ao servidor: Cataguases – E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 380.503-3, Regina Célia
Neves Azevedo, ATBVJ, admissão 01, exercendo cargo em comissão
de secretária de escola – SEIV. Ato nº 02/08, publicado em 28/10/08,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Ato nº 09/02, publicado
em 23/04/08. Leia-se: Ato nº 09/08, publicado em 23/04/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019.
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Contagem em Dobro para Aposentadoria ref. ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 292.463-7, Jandimar
Cesar Adão, PEBIIP, admissão 03, por motivo de incorreção no total
de dias. Ato nº 04/2013, publicado em 10/09/2013. Onde se lê: 01 mês
e 06 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 24
dias para conversão em espécie. Leia-se: 01 mês e 17 dias, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 13 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio/Concessão aos servidores: Cataguases – E.E. Marieta Soares Teixeira, Masp: 388.556-3, Edna Cristina Matias Alves, PEBIH, admissão 01, por motivo de incorreção na
data da vigência. Ato nº 11/2019, publicado em 16/04/2019. Onde se lê:
Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2016. Leia-se:
Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2016. Leopoldina – E.E. Prof. Botelho Reis, Masp: 367.416-5, Lourdes Beatriz
Junqueira Ferraz, PEBIIIJ, admissão 02, Ato nº 24/2017, publicado em

25/07/2017, por incorreção no número do cargo. Onde se lê: Admissão
01. Leia-se: Admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2019.
RETIFICA, NO ATO de Mudança de Lotação ref. ao servidor: Cataguases – E.E. Prof. Quaresma, Masp: 525.835-5, Maria Angela de Oliveira, PEBIA, admissão 05. Ato nº 04/2019, publicado em 13/07/19,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Local de destino, E.E.
Francisco Inácio Peixoto e nº de aulas assumidas 12 aulas. Leia-se:
Local de destino E.E. Marieta Soares Teixeira, Cataguases e nº de aulas
assumidas 16 aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2019.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 380.503-3, Regina
Célia Neves Azevedo, ATBIVJ, admissão 01, exercendo cargo em
comissão de secretária de escola – SEIV. Ato nº 50/99, publicado em
06/10/99, por incorreção no texto. Onde se lê: Concedida pelo Ato nº
48/96, publicado em 25/10/96, por 01 mês a/c de 18/10/99, referente ao
2º quinquênio, restando-lhe 01 mês para utilização posterior. Leia-se:
Concedida pelo Ato nº 21/08, publicado em 14/10/08, por 01 mês a/c
de 18/10/99, referente ao 1º quinquênio, restando-lhe 01 mês para utilização posterior. Ato nº 46/00, publicado em 23/09/00, por incorreção
no texto. Onde se lê: Concedidas pelo ato nº 48/96, publicados respectivamente em 25/10/96, por 01 (um) mês a/c de 16/10/00, referente ao
2º quinquênio de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior. Leia-se: Concedidas pelo ato nº 21/08, publicados em 14/10/08,
por 01 (um) mês a/c de 16/10/00, referente ao 1º quinquênio de exercício, não restando-lhe saldo para utilização posterior.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2019.
REVOGA NO ATO DE Abono de Permanência no que se refere ao
servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 328.911-3, Maria Aparecida Guimarães
Cerqueira Ongaratto, PEBIP, admissão 01. Ato nº 21/2014, publicado
em 31/10/2014, por afastamento preliminar à aposentadoria, a partir
de 09/07/2019. Leopoldina - Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp: 842.456-6, Ilka Reis Ferraz Pires,
PEBIIN, admissão 02. Ato nº 07/2019, publicado em 18/06/2019, por
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 09/07/2019.
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
15 1249970 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cataguases – E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 380.503-3,
Regina Célia Neves Azevedo, a partir da data da publicação do ato, referente ao ATBVJ, exercendo cargo em comissão de secretário de escola
SE-IV, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral. Leopoldina –
Conservatório Estadual de Música Lia Salgado, Masp: 185.529-5, Sandra Maria Caetano Vitoi, a partir da data da publicação do ato, referente
ao ATBVI, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.684 dias de exercício. Pirapetinga – E.E. Cap.
Ovídio Lima, Masp: 373.976-0, José Mauro Pires Silveira, a partir da
data da publicação do ato, referente ao PEBIVP, admissão 01, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto da EC nº 70/2012, em conformidade com a LC 138/2016, do
servidor: Cataguases: E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 1.007.178-5,
Antonio Aparecido, a partir de 10/04/2019, referente ao ASBIC, admissão 01, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art 8º, inciso III, alínea B, da LC nº64/02 c/c art 1º, § 4º da LC nº
138/16 e art 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional 15/35 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Cataguases – E.E. Prof. Clóvis Salgado, Masp: 389.735-2, Neide Aparecida de Oliveira Camarinha, ATB1I, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2019. E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp:
879.102-2, Cristina Vanni Gomes, ATBVI, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/19. E.E. Guido
Marliere, Masp: 1.319.512-8, Graziela Garcia Amorim, EEBIIB,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/19. Itamarati de Minas – E.E. Isa Moraes Freitas, Masp:
1.240.777-1, Meiry Helem Moraes Santos, ATBIIC, exercendo cargo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152244150119.