TJMG 16/07/2019 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo
em comissão SEVI, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. Leopoldina – E.E. Prof.
Botelho Reis, Masp: 1.092.331-6, Ana Rocha Moreira Pinto, PEBIIF,
admissão 01, exercendo a função de Vice-Diretor, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019. Masp: 367.416-5,
Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIIJ, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2019. E.E.
Enéas França, Masp: 227.460-3, Heloisa Freire da Costa, PEBIIIH,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 05/08/2019. Pirapetinga – E.E. Cap. Ovídio Lima, Masp:
388.560-5, Everaldo Sobrinho Bifano, ATBVJ, admissão 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019.
Recreio/Conceição da Boa Vista – E.E. Presidente Carlos Luz, Masp:
370.474-9, Márnio Guilherme Ferreira, PEBIH, admissão 03, por
02 meses referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/2019. Volta Grande: E.E. Cap. Godoy, Masp: 982.713-0, Guy
Lima Junqueira, PEBIIH, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2019.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Cataguases – E.E. Manuel
Inácio Peixoto, Masp: 373.971-1, Dione Cristina Pacheco Matias,
PEBIIIP, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E.E. São José,
Masp: 363.418-5, Eugenio Paceli Titonele Couto, PEBIIIP, admissão
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2019.
Cataguases – E.E. Coronel Vieira, Masp: 376.106-1, Márcia de Almeida
Campista Sousa, ATBVI, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2019.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 dias, dos servidores:
Além Paraíba – E.E. São José, Masp: 974.374-1, Terezinha Ribeiro
Machado, ASBD1A, admissão 02, a partir de 06/06/2019. Além Paraíba/Angustura – E.E. Barão de São Geraldo, Masp: 828.871-4, Marise
Elena Mendes de Souza, PEBD1A, a partir de 05/02/2019. Cataguases – E.E. Manuel Inácio Peixoto, Masp: 446.294-1, Aparecida Soares de Souza Melo, ASBDIA, admissão 02, a partir de 14/06/19. E.E.
Prof. Clóvis Salgado, Masp: 1.188.754-4, Gilmara Ribeiro Fialho das
Neves Oliveira, PEBDIA, admissão 01, a partir de 29/06/2019. Masp:
1.188.241-2, Maria da Gloria de Almeida Coelho, PEBDIA, admissão
01, a partir de 25/06/19. Leopoldina – E.E. Luiz Salgado Lima, Masp:
344.436-1. Maria de Lourdes Rodrigues Zangirolami, EEBDIA, na
função de Vice-Diretor, admissão 04, a partir de 25/06/19. E.E. Prof.
Botelho Reis, Masp: 1.312.243-7, Evanilson Camilo da Silva, PEBSIA, admissão 01, a partir de 22/06/2019. Pirapetinga – E.E. Cap. Ovídio Lima, Masp: 1.191.670-7, Maria Nilza da Silva Mota, ASBDIA,
admissão 01, a partir de 24/06/2019. Recreio – E.E. Olavo Bilac, Masp:
1.166.510-6, Maria das Graças Moreira da Silva, ASBDIA, admissão
01, a partir de 25/06/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Além Paraíba –
E.E. Sebastião Cerqueira, Masp:1.333.416-4, Anna Carla Protta Faria,
PEBIA, admissão 02, a partir de 24/06/19. Cataguases – E.E. Prof.
Clóvis Salgado, Masp: 1.439.210-4, Jocasta Antonio Ferraz, PEBIA,
admissão 02, a partir de 01/07/2019. Leopoldina – E.E. Prof. Botelho
Reis, Masp: 1.426.960-9, Tamara Neto Rodrigues, PEBIA, admissão
01, a partir de 24/06/2019. Masp: 1.309.393-5, Cristiane Dias Ferreira
Louro, PEBIA, admissão 02, a partir de 01/07/2019. E.E. Justiniano
Fonseca, Masp: 1.278.385-8, Kelly Cristina Batista Campos, PEBIA,
admissão 02, a partir de 22/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Cataguases – E.E. Prof.
Quaresma, Masp: 1.281.213-7, Vitor Duarte Dutra, PEBIA, admissão
03, a partir de 13/06/2019. Santo Antonio do Aventureiro, E.E. Miranda
Manso, Masp: 1.098.018-3, Marcelo Furtado Netto, PEBIB, a partir
de 11/05/2019. Masp: 283.402-6, Antonio Carlos Rezende, ATB4M,
admissão 02, a partir de 28/06/2019. Masp: 1.336.143-1, Rozinéia de
Avelar, ASBDIA, admissão 01, a partir de 10/06/2019.
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
15 1249969 - 1

SRE de Montes Claros
PORTARIA Nº 007/2019 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (04 e 05 anos), na Escola Municipal João de Queiroz,
localizada na Comunidade Palmital, município de Lontra - MG.
PORTARIA Nº 008/2019 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (04 e 05 anos), na Escola Municipal Ramiro Mendes,
localizada no Distrito de Umbuzeiro, município de Lontra - MG.

Minas Gerais - Caderno 1

S.S.R., MaSP.257811-0, EEB1A, adm. 01, pela correção da proporcionalidade de aposentadoria a 26/30 avos e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 28/2019 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Augusta
Valle, MaSP.1084757-2, Geisa Fernanda Lopes Lima, PEB1B-Educação Física, adm.03, a partir de 28/06/2019; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1390983-3, Nayara Fernanda Souza Almeida, PEB1A,

adm.03, a partir de 24/06/2019; E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.1287068-9, Alaine Pereira Leite Fonseca, PEB1A, adm.03, a
partir de 19/06/2019; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora
Barbosa, MaSP.1267826-4, Judith Rocha Silva, PEB1A-Matemática,
adm.03, a partir de 11/06/2019; E.E.Santo Antônio, MaSP.1127093-1,
Maria Madalena Alves Lucas, ATB2C, adm.03, a partir de 10/06/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
15 1249802 - 1

SRE de Muriaé

SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
15 1249806 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.325934-8,
Ediméia Maione Rabelo, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEB3L, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.590755-5, Evanilde Ferreira Bicalho, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
ATB1I, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.de Ensino
Médio, MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso Morais, a
partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.378425-3, Eliane Aparecida Freitas Silveira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo ATB3J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2019 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores: CORAÇÃOD DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.351494-0, Maroni Almeida Santos, PEB3J,
adm 02, a partir de 28/06/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO N.º
18/2019 – Concede nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO
JOÃO DA LAGOA, Servidor aposentado, MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB3I, admissão 01, referente ao 5º biênio,
a partir de 06/07/2002.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO- ATO Nº 19/2019 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao (s) servidor (es): SÃO JOÃO DA
LAGOA, Servidor aposentado, MaSP.364982-9, Rita Elizabete Rodrigues Durães, PEB3I, admissão 01, concessão do 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, Ato nº 47/2003, publicado em 18/12/2003, por duplicidade de
concessão.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 53/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 53/2019, referente
ao servidor (a): JAPONVAR, E.V.M, MaSP.331103-2, PEB1A, adm.
04, pelo ressarcimento do débito relacionado a inclusão indevida do
2º quinquênio, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 51/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 51/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
M.R.A., MaSP.255089-5, PEB2P-Matemática, adm. 01, pela anulação da gratificação por curso de mestrado e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 52/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 52/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

RETIFICAÇÃO REMOÇÃO – ATO Nº 02/2019
Retifica REMOÇÃO publicada no “MG” 09/07/2019, por motivo de incorreção na carga horária, a parte referente ao servidor:
Onde se lê:
Origem
Localidade/
Nome do
MaSP
Cargo
ADM
Conteúdo
CH
Remove para:
Solicitante
Escola
Localidade
Brum PEB1A
de 16h/a E.E. Prof. Tomás Barão do Monte
Palma
1470329-2 Fabrício
01 Ciências/Biologia Redução
Machado
para 09h/a
Aquino Pereira Alto
Leia-se:
Localidade/
Remove para:
Palma

MaSP

Nome do Solicitante

Cargo ADM

1470329-2 Fabrício Brum Machado PEB1A

01

Origem
Escola
Localidade
E.E.
Prof.
Tomás
Aquino
Ciências/Biologia 16h/a Pereira
Barão do Monte Alto
Conteúdo

CH

12 1249742 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 39/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
374410-9-02 Enoque Patrício Rodrigues, PEBIIP, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/19.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/19
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 2º do art. 34 da
Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº
15463/2005, do professor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP
1322372-2-03 Ronis Pereira de Aguiar, PEBIA de 15 para 16 aulas
semanais a partir de 31/07/17.

FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 40/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: Muriaé: SRE Muriaé, MaSP 1365663-2-01 Felipe Rodrigues de
Freitas, ANEIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/19; MaSP 1148649-5-01 Frederico César Napoleão,
TDEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/19; MaSP 1044925-4-01 Poliana Soares Silva, TDEIIG, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/19
Anula no Ato nº 32/19, referente ao servidor: Palma: E.E. São José,
MaSP 350910-6-01 Mabel da Silva Mendonça Barros, PEBIIIP Exercendo cargo em comissão Diretor de Escola, a parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 18/06/19, por desistência do
servidor.

12 1249741 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 378269-5-01 Maria Aparecida
Cascelli Nogueira Santos, ATBVP, apostilada 7/10, Secretário de
Escola, Ato nº 29/19, publicado em 09/07/19 por erro na vigência do 6º
quinquênio de exercício: onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/04, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/09.
12 1249744 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/19
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 1341584-9-01 Anna Carolina Iorio Magalhães Arcanjo, PEBIC, a partir de 04/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 1322357-3-02 Delminda
Maria Coelho dos Santos, ATBIB, a partir de 03/06/19.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/19
Anula no Ato nº 17/19, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
Afastamento Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP 354420-2-03
M.J.V.S., a parte em que concedeu Processo Administrativo Conclusão,
publicado em 11/06/19, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/19
Anula no Ato nº 16/19, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em
Afastamento Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP 319451-1-01
M.R.F.G., a parte em que concedeu Processo Administrativo Conclusão, publicado em 11/06/19, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 32/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
374410-9-02 Enoque Patrício Rodrigues, PEBIIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/15; Muriaé: E.E. Pe. Maximino
Benassati, MaSP 834988-8-03 Maria de Lourdes Assis Silva, ATBIA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 1219632-5-02 Jucília Garcia da Silveira, PEBIA, a
partir de 09/07/19; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 1083113-9-03 Elza
Lopes Valente Ribeiro, PEBIC, a partir de 08/07/19.
12 1249743 - 1

SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
764.917-1
Tânia Aparecida Gonçalves
PEBI A
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
08/07/2019
12 1249287 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2019
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a a partir do primeiro dia letivo do segundo semestre de 2019
Localidade
Escola de Origem
MaSP
Nome
Cargo
Adm.
Bom Despacho
EE. Coronel Robertinho
1.246.182-8
Natália Teixeira Simões Borges
PEBI B
02
Igaratinga
EE. Dona Amanda Pinheiro Senna
1.130.088-6
Leandro Augusto de Assis Fonseca
PEBI A
03
Pará de Minas
EE. Ângela Maria de Oliveira
973.396-5
Kátia Alcântara Nery
PEBI A
03
Pará de Minas
EE Ângela Maria de Oliveira
1.189.455-7
Patrícia de Oliveira Batista
PEBI A
03
Pará de Minas
EE. Cândida Alvarenga Mendonça
1.317.512-0
Amanda Diniz Fragoso
PEBI A
03
Pará de Minas
EE. Clóvis Salgado
1.004.211-7
Conceição Aparecida dos Santos Campos
PEBI A
04
Pará de Minas
EE. Clóvis Salgado
1.283.810-8
Patrícia Lopes Amaro
PEBI A
03
Pará de Minas
EE. Zico Ferreira
1.189.426-8
Cláudio Márcio de Faria Torres
PEBI A
04

Conteúdo
Regente de Turma
Ciências / Biologia
Arte
Ciências / Biologia
Ciências / Biologia
Regente de Turma
Regente de Turma
Filosofia

C.H.
13
12
16*
12
05

Escola de Destino
EE.Coronel Egídio Benício de Abreu
EE. José Ataíde de Almeida
EE. Nossa Senhora Auxiliadora
EE. Fernando Otávio
EE. Fernando Otávio
EE. Prof. Pereira da Costa
EE. Prof. Pereira da Costa
EE. Ângela Maria de Oliveira

* Sujeitando-se à redução de carga horária para 13 aulas.
12 1249723 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09/2019
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 aos servidores: PARÁ DE
MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.406.673-2, Diana Gontijo
Vilaça, EEBI A, admissão 02, por Lucas Gontijo Vilaça Tavares, filho, a
partir de 06.06.19; MaSP 1.190.861-3, Luciana da Silva Faria, PEBI A,
admissão 03, por Maria Clara Silva Lomas, filha, a partir de 06.06.19;
MaSP 1.190.861-3, Luciana da Silva Faria, PEBI A, admissão 03,
por Sara Rios de Faria, filha, a partir de 06.06.19; MaSP 1.404.167-7,
Renato Gerson de Oliveira, PEBI A, admissão 01, por Ruan Mendonça
Oliveira, filho, a partir de 06.06.19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores:
ABAETÉ- EE. Doutor Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.118.255-7,
Débora Esselin de Sousa Lino, PEBI A, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01.07.19; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da
Costa Oliveira, PEBIII I, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19; EE. Martinho Fidélis, MaSP 975.585-1, Maria Elisabete de Faria, PEBI A, admissão 05,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.19; EE. Professora Maria Guerra, MaSP 956.767-8, Ana
Márcia de Freitas Andrade, PEBI H, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.19; EE. Professor
Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.011.036-9, Wenceslau Silva Araújo,
PEBII F, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da

remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D II, a partir de 01.07.19; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de
Andrade, MaSP 1.109.099-0, Geralda Patrícia Lara, PEBI A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a
partir de 01.07.19; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Doutor Isauro Epifânio, MaSP 489.717-9, Eliana Fernandes de Faria, PEBI L, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01.07.19; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 1.155.503-4, Jean Lemes Santos Rocha, PEBI A, admissão 04,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.19; IGARATINGA- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna,
MaSP 809.768-5, Elizabete Geralda Henriques Guimarães, PEBII O,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 01.07.19; EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.034.758-1,
Fernanda Melo Silva, PEBI G, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.19; MARTINHO CAMPOS- EE. Indígena Caxixó Taoca Sérgia, MaSP 1.297.616-3, Letícia
Helena de Oliveira Ferreira, EEBI A, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 01.07.19; ONÇA DE
PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 803.241-9, Rosenice Guimarães
Cordeiro, PEBI A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.19; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 762.921-5, Maria Aparecida Martins Lima, PEBII P,

admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01.07.19; PARÁ DE MINAS- EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.180.608-0, Ana Kelly Barbosa Cândido, PEBI A, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01.07.19; EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.018-2, Fabiana Henriques
de Almeida Soares, PEBI G, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 01.07.19; EE. Professor Pereira da
Costa, MaSP 324.611-3, Maria Aparecida de Almeida Barbosa, PEBIII
P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V,
a partir de 01.07.19; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP
1.097.504-3, Patrícia Aparecida Martins Vasconcelos, PEBI B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.19; EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.190.473-7, Fabiana
Magela Gomes Moreira, PEBI A, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.19; EE. Zico
Ferreira, MaSP 1.283.812-4, Cristiane Pereira Coelho, PEBI B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 01.07.19; PITANGUI- EE. Francisca Botelho, MaSP 1.326.753-9,
Cíntia França Alves Souza, PEBI A, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01.07.19;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, dos servidores: ABAETÉ- EE. Francisco Zacarias, MaSP 1.063.102-6, Omar
Miranda de Araújo, PEBII F, admissão 01 e PEBII B, admissão 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo
efetivo de PEBII F, admissão 01; BOM DESPACHO- EE. Coronel
Robertinho, MaSP 763.939-6, Zaíra Cristina de Macedo Alves Azevedo, EEBII H, admissão 01 e PEBI A, admissão 03, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de EEB
II H, admissão 01; EE. Irmã Maria, MaSP 339.773-4, Aldelaine Pereira
Franco Oliveira, PEBIII N, admissão 02, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01.07.19, EE. Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo
Lúcio Ferreira, PEBII P, admissão 01 e PEBI A, admissão 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBII P, admissão 01; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 1.220.842-7, Sílvia Cristina Gonçalves Cunha, PEBI
B, admissão 03 e PEBI A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 01.07.19, vinculado ao cargo efetivo de PEBI B, admissão 03;
LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Correa, MaSP
1.255.185-9, Roberto Eduardo Silva, PEBI A, admissão 03 e PEBI A,
admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01.07.19,
vinculado ao cargo efetivo de PEBI A, admissão 03; MARTINHO
CAMPOS- EE. Doutor José Gonçalves, MaSP 869.378-0, Wilson

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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