TJMG 09/08/2019 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
Masp 289669.4.1, Nelma Aparecida Borges da Silva de Oliveira, PEB1G, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 24/01/2014; Masp 388829.4.1, Rosana Teixeira de Moraes,
PEB1P D3B, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
05/09/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia
Nogueira, ATBIVG, 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2012.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 1115540.5.3, Eni Catarina da Silva, PEB1B, por Emilly
Cristina da Silva Brito, filha, a partir de 03/06/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 036/2019

RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
102/19

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 296083.9.1, R.M.R.M., PEB4B.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289693.4.1, N.H.M., PEB3G.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 026/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 037/2019

Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela/ E.E. Mário Porto, Masp
446308.9.1, Regina Beatriz de Melo, EEB2G, Ato nº 32/19, publicado em 02/08/2019, por motivo de incorreção do local de exercício, onde se lê: E.E. Teotônio Vilela, leia-se: E.E. Teotônio Vilela/
E.E. Mário Porto.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 296035.9.1, M.V.S., PEB3D.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289676.9.1, N.M.A.S., PEB4H.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 027/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 296034.2.1, M.F.S.S., PEB2P.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1084825.7.3,
Lígia Alves Medeiros Gouveia para Lígia Alves Medeiros.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 028/2019

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 49/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Raul
Soares, Masp 1192367.9.1, Silvia Barbosa Rodrigues, ASBD1A,
a partir de 26/07/2019; E.E. São Judas Tadeu, Masp 1158877.9.2,
Luciana Aparecida de Oliveira Martins, PEBD1A, a partir de
25/07/2019; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo,
Masp 975963.0.2, Kátia de Paula Barbosa Silva, PEBD1A DV,
a partir de 24/07/2019; - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge,
Masp 1314049.6.1, Hélia Garcia de Sales Costa, ASBD1A, a partir de 22/07/2019.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 295992.2.1, M.K.B., PEB4A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 029/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 295919.5.1, E.A.S.R.C., PEB1L.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 40/19

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 025/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 038/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289666.0.1, N.L.S.B., PEB4D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 039/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289647.0.1, M.M.M., PEB1N.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 040/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289614.0.1, M.C.F., PEB1M.

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas
Costa, Masp 811083.5.1, Gabriel dos Santos Cândido, a partir de
06/08/2019, referente ao cargo de PEB3O, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 01 h/a
de exigência curricular.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 030/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 018/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 031/2019

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Sete de Setembro, Masp 285427.1.2, M.G.M.B., EEB3M.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 292259.9.2, E.G.B., PEB2I.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 06/2017, publicada no “ Minas
Gerais” em 24/06/2017 referente ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 932133.2.1, S.A.R.M., PEB1L,
decidindo pela Ratificação da vigência do 2º e 3º quinquênios,
permanecendo as respectivas vigências 24/06/2005 e 24/06/2010,
sem restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres
públicos, pois já decorreu o prazo prescricional de 05(cinco) anos,
razão pela qual a Administração perdeu o direito de rever seus
atos sem ocorrência de má fé. Publique-se a decisão e arquive-se
o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da
Resolução SEPLAG nº 37/05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 021/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 032/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 296190.2.1, M.M.A., PEB4G.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289910.2.1, S.A.C., EEB2G.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 022/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 033/2019

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 296125.8.1, W.J.S., PEB1F.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289835.1.1, T.L.M.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 023/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 034/2019

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 296125.8.1, W.J.S., PEB2P.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289807.0.1, S.A.S.O., PEB4D.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 024/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 035/2019

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 296119.1.1, V.L.F., PEB5A.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289703.1.1, O.M.S., PEB2O.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 292281.3.1, R.C.L., PEB4G.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 15/2018, publicada no “ Minas
Gerais” em 09/02/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 974434.3.1, V.P.B.R., PEB1A,
decidindo pela extinção do Processo, sem resolução do mérito, em
cumprimento a decisão judicial, proferida nos autos do processo
0895776-92.2017.8.13.0702, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, pois já decorreu o prazo
prescricional de 05(cinco) anos, razão pela qual a Administração
perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência de má fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da
Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 09/2017, publicada no “ Minas
Gerais” em 24/06/2017 referente ao servidor: - Monte Alegre
de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1004044.2.2,
E.P.G., PEB3A, decidindo pela Ratificação do ato 1431/2015 –
Exoneração a pedido, sem a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, pois já decorreu o prazo prescricional de 05(cinco) anos, razão pela qual a Administração perdeu o direito de rever seus atos sem ocorrência de má fé. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da
Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 105/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Afastamento, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 379634.9.1, Neiva de Fatima
Mendes, TDE3I, Ato nº 41/19, publicado em 20/06/2019, a bem
do serviço público, onde se lê: a partir de 01/07/2019, leia-se: a
partir de 01/08/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
103/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269891.8.1, Edlamar das Graças
Carrijo Costa, PEB2P, Ato nº 21/19, publicado em 12/07/2019,
por motivo de incorreção, onde se lê: Edilamar das Graças Carrijo
Costa, leia-se: Edlamar das Graças Carrijo Costa.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 104/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295873.4.1, Baltazar
Sallum Passos, PEB2D, Ato nº 26/14, publicado em 01/05/2014,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h e a percepção de 03h de extensão de carga horária; Masp 257091.9.2, Euzelina Inacia Nogueira, ATB4G, Ato nº
34/14, publicado em 31/05/2014, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a 7709 dias de exercício, leia-se:
proporcional a 7692 dias de exercício; Masp 323816.9.2, Marli
Pereira da Silva Macedo Borges, PEB1F, Ato nº 32/18, publicado
em 03/08/2018, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com
o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição integral, leia-se: art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
08 1258770 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
23/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
339752.8.2, Glaucia Helena Braz, PEB4O, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 01 mês; Masp 289205.7.1,
Helena Marcia Alves de Oliveira, PEB1P, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 02 meses e 14 dias; Masp
289212.3.2, Heloiza Brandão de Freitas, PEB3P, aposentado(a)
em 26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp 308207.0.1,
Isabel Emidio dos Santos, ASB2H, aposentado(a) em 26/07/2019,
referente ao saldo de 06 meses e 25 dias; Masp 171387.4.2, Leda
Souto Bargmann Netto, PEB3P, aposentado(a) em 26/07/2019,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 331307.9.1, Maria Aparecida Martins Cardoso Trajano, PEB2O, aposentado(a) em
26/07/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp 296184.5.2,
Maria Ester Rodrigues, PEB1B, aposentado(a) em 26/07/2019,
referente ao saldo de 06 meses; Masp 325342.4.1, Rita de Cassia Xavier Costa, PEBT2B, aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 07 meses; Masp 338500.2.1, Vera Lucia Rosa
de Carvalho Godoy, PEB2P, aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo de 08 meses; Masp 296122.5.3, Vilma Aparecida
Rosa, PEB2P, aposentado(a) em 26/07/2019, referente ao saldo
de 02 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK,
Masp 806929.6.1, Arcília Alves Martins Paiva, PEB3O DIV, a
partir de agosto/2019; - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp
296228.0.2, Leila Aparecida de Freitas Franco, PEB2L, a partir
de 08/2019.

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

08 1258761 - 1

08 1258766 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
MaSP

Adm

Servidor

1081661-9

3

1264282-3

3

Damaris de Alcântara Silva
Ribeiro
Williane Vieira Pena de
Castro

Cód.
Escola

Cargo

Conteúdo

C.H

EEB1A

Especialista de Educação
Básica

Motivo

Escola Origem

Município

Cód. Escola Remanejada para a Escola

24

Remanejamento por excedência

8966

EE Santa Quitéria

Esmeraldas

8931

PEB1B

Ciências/ Biologia

16

Remanejamento por excedência

8672

EE Pe Jose Maria De Man

Contagem

212644

Município

Exercício a contar de

EE São Tomaz de Aquino Esmeraldas

15/07/2019

EE Maria
Ferreira

29/07/2019

de

Salles Contagem

*Republicado por motivo de erro material. Onde se le: MaSP 1264282-3, adm. 3, Williane Vieira Pena de Castro, PEB1B; leia se: MaSP 1264282-3, adm. 3, Williane Vieira Pena de Castro, PEB1B, Ciências/Biologia, 16 aulas.Publicadoem 02/08/2019.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 16/2019 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, o(s) servidor(es):
Conteúdo

C.H

Cód.
Escola

MaSP

Adm

Servidor

Cargo

Motivo

1198454-9

2

PEB1A

Ciências/ Biologia

16

Remanejamento por excedência

7978

EE Dr Renato Azeredo

Betim

7820

1359627-5
453944-1

3
3

Claudiomar Marcelino da Silva
Ferreira
Luis Otavio Silva Martins
Maria Helena Lopes Marcatti

PEB1A
PEB1A

Educação Física
Matemática

16
16

Remanejamento por excedência
Remanejamento por excedência

1708
1716

EE Assis das Chagas
EE Dr Paulo Diniz Chagas
EE Profa. Maria do Socorro
Andrade
EE Dr Paulo Diniz Chagas

Belo Horizonte
Belo Horizonte

27
1708

1155725-3

3

Marilucia Gomes Pinheiro Rocha

PEB1A

Ensino Religioso

8

Remanejamento por excedência

1309

1310614-1

3

Reinaldo da Silva dos Santos

PEB1A

Língua Portuguesa

16

Remanejamento por excedência

1716

Escola Origem

Município

Cód. Escola Remanejada para a Escola

Município

EE Profa. Lourdes Berna- Betim
dete da Silva
EE Aarão Reis
Belo Horizonte
EE Assis Das Chagas
Belo Horizonte

Exercício a contar de
29/07/2019
29/07/2019
16/07/2019

Belo Horizonte

1104

EE Prof. Francisco Brant

Belo Horizonte

29/07/2019

Belo Horizonte

1180

EE Prof. Leon Renault

Belo Horizonte

29/07/2019

07 1258609 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 86/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
1067635-1
965221-5
1189962-2
1383652-3

Adm
4
3
3
1

Nome
André Felipe Biato
Anke Iracema Von Der Heiden
Antonio Marcos Ferreira Santos
Cidney Reder Lopes

Cargo
PEB1A
EEB1B
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Educação Física
Especialista em Educação Básica
Educação Física
Matemática

CH
16
24
16
12

Motivo
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual
Remoção Estadual

Cód.
990
990
949
270407

Escola a ser lotado
EE Cecília Meireles
EE Cecília Meireles
EE Prof. Clóvis Salgado
EE Cora Coralina

Município de Destino
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité

Conf. Publicação em Exercício a/c de
13/07/2019
29/07/2019
13/07/2019
29/07/2019
13/07/2019
29/07/2019
13/07/2019
29/07/2019

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