TJMG 23/08/2019 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 22/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Antônio Carlos” - MaSP 607303-5, Garret Jacqueline Serra
Campos Machado, PEBIA, cargo 04, a partir de 11/08/19; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 938109-6, Gina Manoel Teixeira, ASBDIA, cargo
02, a partir de 08/08/19; MaSP 1117189-9, José Mauro Margon Filho,
PEBIB, cargo 03, a partir de 11/07/19.

publicado em 01/04/17, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 16/12/15, leia-se: 03 meses referentes ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/15, com aproveitamento de
tempo do cargo 01 PEBIA do qual foi exonerado.
22 1263614 - 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2019
ANULA no ato, no que se refere à servidora: São Romão – EE. Afonso
Arinos – Maria Eugênia Besêrra Penna, MaSP 596779-9, PEB1P,
adm. 1, na parte que concedeu férias-prêmio afastamento referente ao
4º quinquênio de exercício, ato nº 15/12, publicado em 06/09/12, por
motivo de não ter se afastado.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 16/2019 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 851458-0, Rosimeire Ferreira da Silva para Rosimeire Ferreira Coelho; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1015089-4,
Dayse Cristina Silveira Costa para Dayse Cristina da Silveira.
22 1263612 - 1

SRE de Pirapora

ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2019
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eriedna Mercês
Rocha Aguiar, MaSP 601119-1, PEB3O, adm. 2, na parte que concedeu
revogando o 4º, 5º e 6º biênios, ato nº 42/10, publicado em 26/11/10,
por motivo de concessão indevida.

Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
Pirapora – EE. Luiz Balbino – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB3L,
adm. 2, a partir de 20/08/19.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
43/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 264858-2, Lucimeire Alves
Oliveira, ANEI-IIN, cargo 01, no ato publicado em 20/08/2019, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2019,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2019;
EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 858575-4, Rívia Barbosa de
Melo Andrade, PEBIIIL, cargo 01, no ato publicado em 19/07/2019,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Rosânia
Maria de Souza Pinto, MaSP 1448664-1, PEBD1A, adm. 1, a partir
de 15/06/19.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 44/2019
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” - MaSP 1146936-8,
Antônio Carlos de Figueiredo, ANEIE, cargo 01, no ato publicado em
20/08/2019, onde se lê: cargo ASBIE, a partir de 12/08/2018, leia-se:
cargo ANEIE, a partir de 12/08/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos,
à servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Vanda Cristina de
Souza, MaSP 1446594-2, ASBD1A, adm. 1, a partir de 31/07/19.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
45/2019
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” – MaSP 609821-4,
Maria Helena Alves Cortes de Morais, PEBIB, cargo 03, no ato

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Buritizeiro – EE. Pref. José Maria Pereira – Vanessa Macedo Rocha,
MaSP 1238844-3, para Vanessa Macedo Rocha da Mata.

ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2019
ANULA no ato, no que se refere à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita
Conceição Roquette – Vera Lúcia Macedo de Melo, MaSP 1169148-2,
EEBD1A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Educação
Especial, ato nº 02/10, publicado em 13/03/10, por motivo de duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08/09/76, à servidora
para: Várzea da Palma - EE. Joaquim de Paula – Veraci Durães de
Aguiar, MaSP 1349353-1, ATBIB, adm. 2, de Várzea da Palma – EE.
Emília de Paula, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 44/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Oda Andrade de Carvalho
Guimarães, MaSP 865503-7, TDE5H/DAD-3, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/19.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2019
REVOGA o ATO de Gratificação por Curso de Pós-Graduação no que
se refere à servidora: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Nelma Nancy
Santos, MaSP 961801-8, PEB3H, adm. 2, ato nº 01/13, publicado em
23/02/13, por motivo de promoção correspondente ao nível de pós-graduação a partir de 31/07/11.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2019
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Eriedna Mercês Rocha Aguiar, MaSP 601119-1,
PEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº
02/19, publicado em 16/01/19. Onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/17. Leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/06/17.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118/2019
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eriedna Mercês Rocha Aguiar, MaSP 601119-1,
PEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção na redação, ato nº 31/10,
publicado em 25/09/10. Onde se lê: 2º cargo, referente ao 4º biênio a
partir de 07/05/99, com vigência a partir de 01/02/06 (data do exercício).
Leia-se: 1º cargo, referente ao 4º biênio a partir de 01/02/06 (data do
exercício) no período fechado de 03/05/99 a 31/01/06 no cargo de PA1.;
Eriedna Mercês Rocha Aguiar, MaSP 601119-1, PEB3O, adm. 2, por
motivo de incorreção na redação, ato nº 31/10, publicado em 25/09/10.
Onde se lê: 2º cargo, referente ao 5º biênio a partir de 21/06/02, com
vigência a partir de 01/02/06 (data do exercício). Leia-se: 1º cargo, referente ao 5º biênio a partir de 01/02/06 (data do exercício) no período
fechado de 17/07/02 a 31/01/06 no cargo de REA3.; Eriedna Mercês
Rocha Aguiar, MaSP 601119-1, PEB3O, adm. 2, por motivo de incorreção na redação, ato nº 31/10, publicado em 25/09/10. Onde se lê: 2º
cargo, referente ao 6º biênio a partir de 03/07/04, com vigência a partir
de 01/02/06 (data do exercício). Leia-se: 1º cargo, referente ao 6º biênio
a partir de 01/02/06 (data do exercício) no período fechado de 29/07/04
a 31/01/06 no cargo de REA3.

22 1264036 - 1

22 1264032 - 1

SRE de Poços de Caldas
LOTAÇÃO - ATO Nº 297/2019 (PEBs)
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o (a) servidor (a) removido (a):
DATA DA REMOÇÃO
MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
13/07/2019
Andradas
E.E. Dr. Alcides Mosconi
1.339.031-5
13/07/2019
Areado
E.E. João Lourenço
1.098.790-7
19/07/2019
Caldas
E.E. Vicente Landi Júnior
1.129.888-2
19/07/2019
Divisa Nova
E.E. Secretário Tristão da Cunha
1.243.640-8
31/07/2019
Ibitiúra de Minas
E.E. Caliméria Silveira
1.328.355-1
19/07/2019
Monte Belo
E.E. Frei Levino
1.436.856-7
13/07/2019
Muzambinho
E.E. Cesário Coimbra
1.199.121-3
13/07/2019
Muzambinho
E.E. Professor Salatiel de Almeida
1.179.701-6
19/07/2019
Muzambinho
E.E. Professor Salatiel de Almeida
1.245.724-8
13/07/2019
Nova Resende
E.E. Padre Luiz Moreno
1.099.609-8
13/07/2019
Nova Resende
E.E. Professor Caio Albuquerque
1.230.341-8
13/07/2019
Nova Resende
E.E. Professor Caio Albuquerque
1.099.609-8
19/07/2019
Poços De Caldas
E.E. David Campista
1.405.945-5
19/07/2019
Poços De Caldas
E.E. Professor José Castro de Araújo
1.126.801-8
19/07/2019
Poços De Caldas
E.E. Professor José Castro de Araújo
1.471.708-6

ADM
1
4
3
4
2
3
3
2
3
4
4
1
2
3
1

SERVIDOR
Gilberg Vieira da Silva
Alécio dos Reis
Eleandro Silvestre Veloso
Rejane das Graças de Souza Gaio
Kênia Lopes Monteiro
Hely Samuel de Oliveira
Elaine Cristina Ribeiro Dias
Rosana Maria Bueno
Eduardo Figueiredo Quércia
Gisele Bueno Valentim
Daniela da Silva Nunes
Gisele Bueno Valentim
Silmara Louise da Silva
Michelle Sampaio Paulino
Jarataí Munhoz Camargo

CARGO
PEB2B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1F
PEB1A
PEB1A
PEB1A

CONTEÚDO
Matemática
Educação Física
Educação Física
Matemática
Educação Física
História
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Biologia / Ciências
Educação Física

CH
16h/a
8h/a
14h/a
5h/a
8h/a
12h/a
16h/a
08h/a
16h/a
16h/a
14h/a
16h/a
13h/a
16h/a
16h/a

A CONTAR DE
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
31/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019
29/07/2019

LOTAÇÃO - ATO Nº 298/2019 (EEBs)
Lota, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o (a) servidor (a) removido (a):
DATA DA REMOÇÃO
MUNICÍPIO
ESCOLA
19/07/2019
Andradas
E.E. Coronel João Mosconi
19/07/2019
Poços de Caldas
E.E. Dona Francisca Tamm Bias Fortes

MaSP
1.475.026-9
1.472.441-3

ADM
1
1

SERVIDOR
Dalila Ariane Justino Teixeira
Marcielli Ferrari Vaz

CARGO
EEB
EEB

CH
24 h
24 h

A CONTAR DE
29/07/2019
29/07/2019
21 1263232 - 1

RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO) - ATO
Nº 294/2019
Retifica, no Ato de Afastamento por Motivo de Luto referente ao
servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1327073-1-3, Paula Fernanda Silva Riboli, PEB1/IB, Ato nº 269/19,
publicado em 09/08/19, por motivo de correção no número de admissão
do cargo, onde se lê: MaSP 1327073-1-2, leia-se: MaSP 1327073-1-3.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
FALECIDO) – ATO Nº 295/2019
Retifica, no Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie Falecido, referente ao servidor:Conceição da Aparecida – Servidor falecido, MaSP
748927-1-1, Sueli Borba, PEB3/IIIO, Ato nº 271/17, publicado em
02/09/17, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 06 meses
de férias prêmio conversão em espécie, a partir de 24/07/02, leia-se:
06 meses de férias prêmio conversão em espécie, referentes ao 1º e 2º
quinquênios de exercício.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº 296/2019
Retifica, no Ato de Retificação de Quinquênio de Magistério referente
ao servidor:Andradas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389338-5-2, Carla Renata Gavião Rocha, PEB3/IIIP, Ato
nº 616/05, publicado em 16/07/05, por motivo de faltas, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 28/10/02, leia-se: 2º quinquênio a contar de
22/11/02.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
21 1263231 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 287/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 12634366-4, Rafael Henrique de Oliveira, PEB1/IA, a partir de 27/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 288/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 14756134-1, Eliandro Gustavo Dias, ASBD1/IA, a partir de 19/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 289/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 9779125-1, Marta Ferraz de Oliveira, PEB3/IIIG, a partir de 11/08/19;Poços
de Caldas – SRE, MaSP 282573-5-2, Maria Rosa Figueiredo Monteiro,
PEB1/IE, a partir de 11/08/19;MaSP 749544-3-2, Maria Aparecida
Costa de Andrade, ANE1/IG, a partir de 10/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 290/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 1223088-4-1, Maria
Augusta de Oliveira Verola, ASBD1/IA, a partir de 02/08/19;MaSP
1415989-1-1, Ana Rosa Garcia de Oliveira, PEBD1/IA, a partir de
09/08/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 291/2019
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
321668-6-1, Eliane Miolo, PEB3/IIIP em comissão SE IV, por 01 mês,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19;Caldas –
EE Souza Novais, MaSP 364837-5-1, Sayonara Garcia Carvalho Teixeira, PEB3/IIIP na Vice Direção, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 292/2019
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT

da CE/1989, aos servidores:Alterosa -, MaSP 367463-7-3, Matília Custódia de Jesus, PEB3/IIIM, aposentada em 01/02/17, referente ao saldo
de 03 meses;Conceição da Aparecida -, MaSP 378032-7-1, Idê Borges
da Silva, PEB3/IIIP, aposentada em 06/11/18, referente ao saldo de 12
meses e 08 dias.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 293/2019
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses,
a:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena
Moreira, ATB4/IV I, em prorrogação, a contar de 02/03/2019.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
21 1263230 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO PORTARIA– ATO 05/2018.
Retifica o ato de autorização de mudança de denominação da Escola
Municipal Presidente Getulio Dornelles Vargas, para, Centro Municipal de Educação Infantil Getulio Dornelles Vargas, município de
Viçosa-MG, ato publicado em 14/08/2019, por motivo de incorreção no número do ato. Onde se lê: Portaria 04/2019. Leia-se: Portaria 05/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
09/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Teixeiras –
E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 244119-4, Maria das Graças de
Souza Mayrink, PEB1P, 2º cargo, ato publicado em 20/06/2019, por
motivo de mudança no número de meses do afastamento de Férias Prêmio. Onde se lê: 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019. Leia-se: 05 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Otavio Soares”, MaSP 322504-2, Elisabete Silva Mucci
Gomes, PEB1A, 3º cargo, ato publicado em 02/08/2019, por motivo
de mudança no número de meses do afastamento de Férias Prêmio.
Onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2019. Leia-se: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 05/08/2019.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
09/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova
– E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 932378-3, Luiz Campos Martins, PEB2G, 2º cargo, atos publicados em 13/04/2013 e
14/05/2016, por motivo de incorreção nas vigências. Onde se lê: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2006, 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2011 e 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2016. Leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2007,
3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2012 e 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2017; Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.
Otavio Soares”, MaSP 819586-9, João Bosco da Silva Jales, PEB3G,
2º cargo, atos publicados em 29/06/2004 e 12/04/2005, por motivo de
incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/2000 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2005.
Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2002 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2009.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO INCENTIVO A DOCÊNCIA
– ATO Nº 01/2019.
Retifica a ato de biênio, ao servidor: Ponte Nova –E,E,“Prof.Antonio
Gonçalves Lanna”, MaSP 932378-3, PEB2G, 2º cargo, ato publicado
em 17/03/2007, 27/06/2009, 26/11/2010, por motivo de incorreção nas
vigências. Onde se lê: 4º biênio a partir de 27/03/2004, 5º biênio a partir

de 28/03/2006, 6º biênio a partir de 01/04/2008 e 7º biênio a partir de
31/03/2010. Leia-se: 4º biênio a partir de 25/02/2005, 5º biênio a partir de 02/03/2007, 6º biênio a partir de 01/03/2009 e 7º biênio a partir
de 02/03/2011.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2019
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.
Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 932378-3, Luiz Campos Martins,
PEB2G, 2º cargo, ato publicado em 13/04/2013, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 28/03/2006.
Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 02/03/2007.
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PORTARIA Nº - 06/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da
Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado a mudança
de denominação da Escola Municipal Professora Maria Jose Santana,
para, Centro Municipal de Educação Infantil, Maria Jose Santana, no
município de Viçosa-MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP
1169102-9, Maria Luiza Soares Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 10/08/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 25/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 260206-8, Maria do Carmo Fernandes Roque,
PEB3N, 2º cargo, a partir de 22/08/2019, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a mensais; Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299333-5, Judite Araújo
Borges, PEB2F, 3º cargo, a partir de 16/08/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais;

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr,Otavio
Soares”, MaSP 819586-9, João Bosco da Silva Jales, PEB3G, 2º cargo,
por 06 meses, sendo 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/08/2019; (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 32/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
985722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB2J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2019; Jequeri
– E.E.“Do Grota”, MaSP 1049420-1, Leda de Fatima Silva Gomes,
PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/03/2019; Jequeri – E.E.“Do Grota”, MaSP 371031-6, Maria Gorette
Miquilino Gomes, ATB3J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2019; Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP
885585-0, Lucimar Jose de Brito, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2019; Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr,Otavio Soares”, MaSP 1018741-7, Marcelo de Paula
Lima, PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2016; Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr,Otavio Soares”,
MaSP 819586-9, João Bosco da Silva Jales, PEB3G, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, MaSP 616919-7, Bruno
Resende Ramos, PEB2E, 1º cargo, servidor em afastamento preliminar
a aposentadoria por invalidez, referente ao saldo de 3 meses;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
02/2019
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517 de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”,
MaSP 932378-3, Luiz Campos Martins, PEB2G, 2º cargo, referente
ao 1, 2º e 3º biênios, a partir de 01/02/2005, data do exrcício como
efetivo.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2019
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio
Gonçalves Lanna”, MaSP 932378-3, Luiz Campos Martins, PEB2G,
2º cargo, na parte em que retificou os Biênios, ato publicado em
12/09/2009, por motivo de incorreção nas vigências; Ponte Nova –
E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 932378-3, Luiz Campos
Martins, PEB2G, 2º cargo, na parte em que concedeu o 3º quinquênio de magistério, ato publicado em 13/04/2013, por motivo concessão indevida;

LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Abre Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 449746-7,
Edvany Claudia Costa de Miranda Almeida, PEB1A, 4º cargo, a partir
de 29/07/2019; Abre Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1108142-9,
Ledmar de Miranda Salgado, PEB1A, 3º cargo, a partir de 29/07/2019;
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FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
930421-3, Evelyn Moura da Silva Lima, EEB2G, 1º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019; Viçosa
- E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 380008-3, Irene Aparecida Pazeli Albuquerque, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2019; Viçosa - E.E.“Madre Santa Face”, MaSP
379059-9, Adriana Tresinari Rubim, ATB4J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2019; Viçosa E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 379935-0, Marília Lopes Cardoso Santos, ATB5J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28/08/2019;

SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –ATO Nº
23/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 351.135-9, Ivania Regina Moreira Carvalho, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo de PEB2J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/2005 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Pouso

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060134.