TJMG 23/08/2019 -Fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
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2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
2071 PRODEMGE
PRETERIDOS

10.671.554/0001-74
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04
16.636.540/0001-04

482
35688
47702
48451
2105
6058
6057
6056
6060
9638/13110/16768/20652
9639
13111
16769
20650
9636
20653

73.209,00
84.769,98
112.566,51
33.975,45
34.439,79
422,13
33.578,80
515,29
104.029,80
134.043,38
346,36
86,59
70,00
70,00
18,12
75,50
1.051.470,70

19/12/18
25/02/19
27/02/19
13/03/19
13/03/19
18/03/19
25/03/19
25/03/19
27/03/19
22/07/19
21/08/19
21/08/19
21/08/19
21/08/19
21/08/19
21/08/19

Minas Gerais - Caderno 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI

CONTRATO
Parte: KARINA CHEMPE FONSECA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Prazo: 3 anos. Vigência 22.07.2019 a
21.07.2022. Valor: R$ 61.886,52. Assinatura: 22.07.2019
Contrato Parte: JEFERSON FERREIRA. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Prazo: 3 anos. Vigência 26.07.2019 a
25.07.2022. Valor: R$ 28.278,00. Assinatura: 26.07.2019

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Partes: Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e Instituto Cultural Filarmônica – ICF. Objeto: união de esforços para
a realização de ações que possam contribuir com a manutenção do ICF
e com o trabalho do INDI de atração de investimento para o Estado
de Minas Gerais. Vigência: um ano, a contar da assinatura. Assinatura:
19/08/2019. Signatários: Thiago Coelho Toscano e João Paulo Braga
(INDI) e Diomar Donizette da Silveira (ICF).

2 cm -22 1263812 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO

Justificativa: Em virtude da situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação
de serviços da instituição, evitar o pagamento de multas e juros e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos
a pagar de anos anteriores.
24 cm -22 1264037 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019
Objeto: seleção de: I - artesão individual; II - grupo de produção
artesanal; III - associação de artesãos; IV - cooperativa de produção
artesanal,com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço
coletivo em estande com 70m² (setenta metros quadrados), cedido pelo
Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) da Coordenação Geral de
Empreendedorismo e Artesanato daSubsecretaria de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato
daSecretaria de Desenvolvimento daIndústria, Comércio, Serviços e
Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividadedo Ministério da Economia - ME, destinado à comercialização e à divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais no evento
13º SALÃO DO ARTESANATO - SÃO PAULO/SP , no período de 09a
13de outubrode 2019, no Pavilhão da Bienal, localizado noParque do
Ibirapuera, S/N - Portão 3 -Parque Ibirapuera- São Paulo - SP, ficando a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômicode Minas Gerais
(Coordenação Estadual do PAB) responsável por supervisionar e operacionalizar a seleção.
Período de inscrição: As inscrições poderão ser realizadas no período
de 23/08/2019a 05/09/2019.
Nome completo do interessado:
Destinatário:
Diretoria de Artesanato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, de Minas Gerais - Sede
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Edifício
Gerais, 8º andar, CEP: 31.630-901, Belo Horizonte/MG.
II. por e-mail, mediante confirmação de recebimento por escrito, com
envio da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço edital.artesanato@desenvolvimento.mg.gov.br,das 10:00h do
dia 23/08/2019 até às 23h59min do dia 05/09/2019, com o seguinte
assunto:“Edital de Chamamento Público nº 003/2019 – 13º Salão do
Artesanato”. Informar nome completo do interessado no corpo do
e-mail.
OBS: As inscrições por e-mail deverão ser enviadas em arquivo único,
em versão PDF. lmagens, fotos e documentos em outra versão não serão
desclassificados
O edital se encontra disponível no site: http://www.desenvolvimento.
mg.gov.br
Belo Horizonte, 23de agostode 2019.
Manoel Vitor de Mendonça Filho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 24/2018

3 cm -22 1264044 - 1

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 10 de setembro de 2019, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 10 elevadores de
passageiros, com fornecimento total de peças e acessórios dos elevadores da fabricante Atlas Schindler, instalados na Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, de acordo com
as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage
da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.fapemig.br/
compras-e-licitacoes.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Ass) Thiago Bernardo Borges - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -22 1263950 - 1
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 20/2019
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em sua
sede, no dia 11 de setembro de 2019, às 9:30h (nove horas e trinta minutos) para contratação de serviços de impressão de 5 (cinco) edições da
revista Minas Faz Ciência, sendo 4 edições trimestrais e 1 edição especial, e um encarte, de acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço
eletrônico: http://www.fapemig.br/compras-e-licitacoes.
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2019.
Ass) Thiago Bernardo Borges - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -22 1263962 - 1

9 cm -22 1264073 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.059.0.2019. Partes: MGS e a Boson, Bastos, Abreu e Advogados, CNPJ nº 42.773.960/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de advocacia em ações coletivas. Valor total: R$
175.000,00. Assinatura: 14/08/2019.
1 cm -22 1264012 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 02/2019
HOMOLOGAÇÃO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
através do seu Diretor Presidente e do Diretor Jurídico e de Governança, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no item
12.1 do Edital em referência, homologa o Processo Seletivo Público
Simplificado nº 02/2019 dos empregos públicos de nível Fundamental
Incompleto, Fundamental Completo e Médio e Técnico, convalidando
como oficial o Resultado Final divulgado em 23/08/2019, na íntegra, no
endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
(www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Gilmar Fava Carrara
Diretor Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Helter Verçosa Morato
Diretor Jurídico e de Governança
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
5 cm -22 1263903 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 39/2019,
unidade 2311076, processo 297/2019, do tipo Eletrônico, para a aquisição de materiais de consumo de laboratório de análises clínicas, laboratório de anatomia patológica e agência transfusional. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 05/09/2019 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 05/09/2019, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -22 1263864 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de materiaislimpeza de manutenção de piscinas para atender demanda do centro esportivo universitário e material de limpeza para almoxarifado central, Pregão Eletrônico
012/2019 – Processo – 2311021 – 023/2019, data da sessão pública
05/09/2019, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 05/09/2019 às 08h00min. A sessão pública do referido
certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 23/08/2019. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor
Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -22 1263722 - 1

6º Aditivo ao CT 3221/2015. Contratada: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de
31/08/2019; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$5.029.869,48 e o valor global em R$27.535.188,15. Data de assinatura: 14/08/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço remanescente em locação de mão de obra
temporária em área administrativa, objetivando a prestação de serviço
de vigia patrimonial a ser executado nas obras de construção da escola
do programa Brasil Profissionalizado - Universidade Estadual De Montes Claros – UNIMONTES, nas cidades de Grão Mogol e Taiobeiras MG, de acordo com o Processo Sei nº2310.01.0009153/2019-02 , com
base no artigo 25, inciso I, da lei 8.666/93. O valor da contratação é de
R$ 333.950,64 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta
reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 166.495,44 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para a cidade de Grão Mogol, e R$ 167.455,20 (cento e
sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) para a cidade de Taiobeiras, homologado ao fornecedor: Augustus
Terceirização Ltda - ME, CNPJ 23.055.018/0001-96.
Montes Claros/MG, 22 de agosto de 2019.
Prof. Aloysio Afonso Rocha Vieira - Pró-Reitor.

4 cm -22 1264078 - 1

4 cm -22 1263890 - 1

ADITIVOS A CONTRATOS
4º Aditivo ao CT 3524/2016. Contratada: ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
Objeto: I. Registrar a sucessão de todos os direitos e obrigações no
âmbito do contrato pelo ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV
que passa a figurar como parte contratante no contrato; II. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 19/08/2019; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$250.000,00 e o
global em R$1.000.000,00. Data de assinatura: 09/08/2019.

PROCESSO Nº 2250.01.0001517/2019-33 - NF: 2019/001.393CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI,
CNPJ: 01.723.789/0001-71 - CONTRATOSIAD: 9042436- Valor:
R$73.510,39.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento.
Belo Horizonte,22 de Agosto de 2019.
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO – SIAD 9042033
I-Partes: Jucemg e Techbiz Informática Ltda; II-Objeto: prest. serv. técnicos na área de tecnologia da informação; III-Finalidade: prorrogação
do prazo de vigência do contrato e o reajuste do presente objeto do contrato; IV-Da Fundamentação: Cláusula Sexta, subcláusula 6.1 e Cláusula Quinta, subcláusula 5.1 do contrato original; V-Das Alterações:
reajustamento dos preços do objeto do presente contrato com base na
CCT 2018/2019 Sindados e Sindinfor, a partir de 01/09/2018; reajustamento dos preços do objeto do presente contrato com base na Portaria
Bhtrans Dpr 168/2018, a partir de 30/12/2018; VI-Da Prorrogação: 12
meses a contar de 17/08/2019; VII-Do Valor: Total global presente aditivo: R$1.111.206,71; VIII-Dotação: 2251.23.125.124.4307">2251.23.125.124.4307.0001.3.3.9
0.40.02.0.60.1. e 2251.23.125.124. 4307.0001.3.3.90.40.02.0.70.1. Firmado em 14/08/2019 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg; e Rafael
Velasquez Saavedra da Silva, pela Techbiz Informática Ltda.
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO – SIAD 9042032
I-Partes: Jucemg e Casa de Software S/A; II-Objeto: prest. serv. técnicos na área de tecnologia da informação; III-Finalidade: repactuação dos preços, supressão ea prorrogação do prazo de vigência do contrato original; IV-Da Fundamentação: cláusula quinta, subcláusula 5.1
e cláusula décima, subcláusula 6.1, do contrato original; V-Das Alterações: reajustamento dos preços do objeto do presente contrato com
base na CCT 2018/2019 Sindados e Sindinfor, a partir de 01/09/2018;
Ficam suprimidos os quantitativos de horas contratadas em 13,44%,
com vigência a partir de 17/08/2019.; VI-Da Prorrogação: 12 meses
a contar de 17/08/2019; VII-Do Valor: Total global presente aditivo:
R$707.335,20; VIII-Dotação: 2251.23.125. 124.4307.0001.3.3.90.40.0
2.0.60.1. e 2251.23.125.124.4307">2251.23.125.124.4307.0001. 3.3.90.40.02.0.70.1. Firmado
em 14/08/2019 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg; e Arquimedes
Wagner Brandão de Oliveira, pela Casa de Software S/A.
7 cm -22 1263904 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0000936/2019-06 - NF: 2019/71- FORNECEDOR: OLIMPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.074.999/0001-89CONTRATOSIAD: 9179796 - Valor: R$3.152,23 e:
PROCESSO Nº 2250.01.0000933/2019-87 - NF: 2019/73 - Valor:
R$2.189,51
PROCESSO Nº 2250.01.0000930/2019-71 - NF: 2019/75 -Valor:
R$2.120,99
PROCESSO Nº 2250.01.0000934/2019-60 -NF: 2019/72 - Valor:
R$3.563,62
PROCESSO Nº 2250.01.0000935/2019-33 -NF: 2019/74 Valor:
R$2.365,83
PROCESSO Nº 2250.01.0001612/2019-87 -NF: 2019/132 Valor:
R$3.732,20
PROCESSO Nº 2250.01.0001607/2019-28 -NF: 2019/134- Valor:
R$2.273,90
PROCESSO Nº 2250.01.0001613/2019-60 -NF: 2019/131 -Valor:
R$5.011,73
PROCESSO Nº 2250.01.0001617/2019-49 - NF: 2019/129 - Valor:
R$3.151,58
PROCESSO Nº 2250.01.0001614/2019-33 -NF: 2019/133-Valor:
R$2.518,52
PROCESSO Nº 2250.01.0001616/2019-76 -NF: 2019/130 - Valor:
R$3.578,44
PROCESSO Nº 2250.01.0000628/2019-77 - NF: 2019/58 - Valor:
R$4.327,69
PROCESSO Nº 2250.01.0001677/2019-78 -NF: 2019/145- Valor:
R$2.344,03
PROCESSO Nº 2250.01.0001685/2019-56 -NF: 2019/141 - Valor:
R$3.840,93
PROCESSO Nº 2250.01.0001686/2019-29 -NF: 2019/140 - Valor:
R$2.931,17
PROCESSO Nº 2250.01.0001684/2019-83 -NF: 2019/144 - Valor:
R$2.606,03
PROCESSO Nº 2250.01.0001683/2019-13 -NF: 2019/143- Valor:
R$4.345,19
PROCESSO Nº 2250.01.0001679/2019-24 -NF: 2019/142- Valor:
R$2.715,76
PROCESSO Nº 2250.01.0001989/2019-93 -NF: 2019/163- Valor:
R$2.367,40PROCESSO Nº 2250.01.0002006/2019-22 -NF: 2019/164- Valor:
R$2.600,50
PROCESSO Nº 2250.01.0001996/2019-98 -NF: 2019/168 - Valor:
R$2.635,20
PROCESSO Nº 2250.01.0001993/2019-82 - NF: 2019/166- Valor:
R$4.528,69
PROCESSO Nº 2250.01.0002004/2019-76 - NF: 2019/167- Valor:
R$4.191,79PROCESSO Nº 2250.01.0001991/2019-39 - NF: 2019/165-Valor:
R$3.477,04
PROCESSO Nº 2250.01.0002126/2019-80 - NF: 2019/175 - Valor:
R$2.273,90
PROCESSO Nº 2250.01.0002141/2019-63 -NF: 2019/176 - Valor:
R$2.542,91
PROCESSO Nº 2250.01.0002142/2019-36 -NF: 2019/177 - Valor:
R$3.965,54
PROCESSO Nº 2250.01.0002146/2019-25 - NF: 2019/179 -Valor:
R$2.734,53
PROCESSO Nº 2250.01.0002143/2019-09 - NF: 2019/180- Valor:
R$2.518,52.
PROCESSO Nº 2250.01.0002144/2019-79 - NF: 2019/183 - Valor:
R$3.578,44.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento.
Belo Horizonte, 21 de Agosto de 2019 .
Bruno Selmi Dei Falci
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
15 cm -22 1264069 - 1

2 cm -22 1263924 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 07/2019
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
ISOESTE METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ:
37.249.299/0001-22. Objeto: viabilizar a implantação de empreendimento industrial e centro de distribuição no município de Poços de Caldas, MG, destinados à industrialização e comercialização dos produtos
definidos na cláusula primeira. Assinatura: 31/07/2019. Signatários:
Romeu Zema Neto (Estado), Manoel Vitor de Mendonça Filho (SEDE),
Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e
Túlio Moraes Benedetti e Alceu Antônio Forlin (Isoeste).
PROTOCOLO DE INTENÇÕES 08/2019
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., CNPJ: 61.068.755.0001-12.
Objeto: viabilizar a implantação de estabelecimento industrial e centro de distribuição no município de Montes Claros, MG, destinados
à industrialização e comercialização de medicamentos diversos, de
NCM/SH 3004. Assinatura: 31/07/2019. Signatários: Romeu Zema
Neto (Estado), Manoel Vitor de Mendonça Filho (SEDE), Gustavo de
Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Ildeu de Oliveira Magalhães e Renato Alves da Silva (Sanval).
6 cm -22 1263922 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB – 5002000905/830. Partes: Horizontes Energia S.A x Megaservice Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H12955 e Ata de Registro de Preços 4650000315/830. Objeto: reformas, manutenção, ampliações civis de instalações prediais em usinas,
subestações, PCHs, escritórios, bases operativas e demais instalações
da contratante, sob demanda. Prazo:12 meses. Valor: R$234.841,51.
Ass.: 26/08/19.
MG/SB – 5002000915/805. Partes: Cemig Geração Sul S.A x Megaservice Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H12955 e Ata de Registro de Preços 4650000318/805. Objeto: reformas, manutenção, ampliações civis de instalações prediais em usinas,
subestações, PCHs, escritórios, bases operativas e demais instalações
da contratante, sob demanda. Prazo:12 meses. Valor: R$52.299,25.
Ass.: 26/08/19.
4 cm -22 1263752 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13498. Objeto: Alienação de imóveis,
distribuídos em 08 (oito) lotes, localizados em Minas Gerais. Abertura
da sessão pública dia 03/09/2019, às 14h30min - Envio de proposta por
meio do site www.cemig.com.br até 14h15min. da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
GF/RP – 5002000922/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig
D x Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico
- MS/CS 500-H12863 e Ata de Registro de Preços 4650000301/530.
Objeto: prestação de seguro de garantia judicial. Prazo:24 meses. Valor:
R$196.008,11. Ass.: 08/09/19.
4 cm -22 1263755 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/IS- 4570017964/510. Processo: MS/CS 510-A13449. Fundamento:
Art. 29, inciso V da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da
empresa Capão das Flores Empreendimentos Imobiliários Eireli para
locação de imóvel situado na Rua Comendador José Esteves, nº 40,
Centro, em Lavras/MG, para instalação da sede da Gerência de Manutenção de Ativos de Geração Centro Sul - MG/CS. Prazo: 6 meses.
Valor: R$58.800,00. Ratificada em: 29/07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO
MT/LE- 4570017970. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
SOL Comércio Distribuição e Representação Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H13424. Objeto: serviços de manejo integrado da vegetação em linhas de transmissão da CEMIG GT. Prazo:
18 meses. Valor: R$504.000,00. Ass. 09/08/2019. Processo Licitatório
homologado em: 07/08/2019.
4 cm -22 1263754 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
1900010650 - PROCESSO DE COMPRAS: Nº 1191001.000065/2014
/ PORTAL Nº 6617 - PROCESSO SEI Nº 1910.01.0003617/2018-55
Partes: EMG/SEF e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Objeto: Acréscimo de 24,993% do valor inicial atualizado. Valor Estimado: R$821.173,54 (oitocentos e vinte e hum mil, cento e setenta e
três reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação: 1191 04 129 015
4019 0001 3390 3915 0 10 1.
Blenda Rosa Pereira Couto, Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças – 22/08/2019.
AF 2º NÍVEL ITAJUBÁ
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Delfim Moreira. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 25/07/2019.
Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda Varginha - 21/09/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908222058060146.