TJMG 29/08/2019 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 03 - 2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da Prova Escrita do EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 03/2018, de 06 de dezembro de 2018
UNIDADE
ÁREA
NOME
RESULTADO DO RECURSO
ITUIUTABA
Microbiologia/ Imunologia
CINTIA FARIA DA SILVA
RECURSO INDEFERIDO
ITUIUTABA
Zoologia Geral
FELIPE DORIGAO GUIMARAES
RECURSO INDEFERIDO
ITUIUTABA
Morfologia
FLAVIA ALVES MARTINS
RECURSO INDEFERIDO
ITUIUTABA
Zoologia Geral
GABRIEL DE SOUZA DA COSTA E SILVA RECURSO INDEFERIDO
ITUIUTABA
Zoologia Geral
LIDIANE FRANCESCHINI
RECURSO INDEFERIDO
ITUIUTABA
Microbiologia/ Imunologia
LIDYANE ALINE DE FREITA
RECURSO INDEFERIDO
Ecologia
de
Populações,
Comunidades
ITUIUTABA
PAULO ESTEFANO DINELI BOBROWIEC RECURSO INDEFERIDO
e Ecossistemas; Ecologia Aplicada
ITUIUTABA
Microbiologia/ Imunologia
ROSA BETANIA RODRIGUES DE CASTRO RECURSO INDEFERIDO
ITUIUTABA
Morfologia
TAFAREL ANDRADE DE SOUZA
RECURSO INDEFERIDO
ITUIUTABA
Zoologia Geral
WILLIAM BENEDITO GOTTO RUIZ
RECURSO INDEFERIDO
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
10 cm -28 1266247 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 05 - 2018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da Prova Escrita do EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 05/2018, de 06 de dezembro de 2018
RESULTADO DO
UNIDADE
ÁREA
NOME
RECURSO
DIVINÓPOLIS Bioquímica
JULIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RECURSO DEFERIDO
DIVINÓPOLIS Fisiologia e Biofísica
LUCAS RIOS DRUMMOND
RECURSO DEFERIDO
DIVINÓPOLIS Bioquímica
MARIA JULIANA FERREIRA PASSOS
RECURSO DEFERIDO
DIVINÓPOLIS Morfologia
MARINA RIOS DE ARAUJO CAMPOS
RECURSO DEFERIDO
com ênfase em Genética, Biologia TALIS DE OLIVEIRA SILVA
DIVINÓPOLIS Biologia
RECURSO DEFERIDO
Molecular e Evolução
DIVINÓPOLIS Fisiologia e Biofísica
VIRGINIA MENDES CARREGAL
RECURSO DEFERIDO
DIVINÓPOLIS Parasitologia
AMANDA LUISA DA FONSECA
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Morfologia
CAMILA MARIANGELA PACHECO
RECURSO INDEFERIDO
Ecologia
de
Populações,
Comunidades
e
DIVINÓPOLIS Ecossistemas; Ecologia Aplicada
DEBORA NOGUEIRA CAMPOS LOBATO
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Zoologia Geral
EVANDRO APOLINARIO RIZZI
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Bioquímica
GEISLA TELES VIEIRA
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Botânica
INGRID FERNANDA SANTANA ALVARENGA RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Bioquímica
ISRAEL JOSE PEREIRA GARCIA
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Parasitologia
JULIA ALVES MENEZES
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Bioquímica
KARLA APARECIDA FERREIRA
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Bioquímica
LARISSA PEREIRA CAETANO
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Microbiologia/ Imunologia
LILIANE MARTINS DOS SANTOS
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Botânica
PAOLA FERREIRA SANTOS
RECURSO INDEFERIDO
Ecologia
de
Populações,
Comunidades
e
DIVINÓPOLIS Ecossistemas; Ecologia Aplicada
PATRICIA ROCHEFELER AGOSTINHO
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Zoologia Geral
PAULO HENRIQUE COSTA CORGOSINHO
RECURSO INDEFERIDO
DIVINÓPOLIS Microbiologia/ Imunologia
PEDRO AUGUSTO CARVALHO COSTA
RECURSO INDEFERIDO
com ênfase em Genética, Biologia RAFAEL SPLENDORE DE BORBA
DIVINÓPOLIS Biologia
RECURSO INDEFERIDO
Molecular e Evolução
DIVINÓPOLIS Morfologia
VANESSA PEREIRA TEIXEIRA
RECURSO INDEFERIDO
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais

2 cm -28 1266129 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO Nº 2250.01.0001033/2019-06 - NF: 000.000.017- FORNECEDOR: INNEX COMERCIAL E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
11.420.119/0001-30 -Valor: R$ 8.280,00.
PROCESSO Nº 2250.01.0000109/2019-25 - NF: 2019/30- FORNECEDOR: ELEVADORES MILÊNIO LTDA, CNPJ: 03.539.398/0001-27CONTRATOSIAD: 9196773- Valor: R$2.060,00; PROCESSO Nº
2250.01.0000845/2019-38 - NF: 2019/662 -Valor: R$2.060,00; PROCESSO Nº 2250.01.0001073/2019-90 - NF: 2019/996 - R$2.060,00.
pROCESSO Nº 2250.01.0002035/2019-15 - NF: 003.860- FORNECEDOR: PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO RIVAL DO FOGO LTDA,
CNPJ: 07.835.954/0001-63- CONTRATOSIAD: 9170133- Valor:
R$384,00; PROCESSO Nº 2250.01.0002071/2019-13 - NF: 002.809
- Valor: R$610,00; PROCESSO Nº 2250.01.0002247/2019-14 - nF:
004.257 - Valor: R$384,00.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra desta
justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento.
Belo Horizonte, 28 de Agosto de 2019 .
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -28 1265921 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
JC/CM – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Webjur Processamento
de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e reajuste do
preço dos serviços aos contratos 4570015976/500, 4570015977/510 e
4570015978/530. Prazo de 36 meses para 60 meses. Valor R$321.162,22
para R$559.117,70. Data: 20/08/2019
EXTRATO DE CONTRATO
EO/EG – 5002000925/830. Partes: Horizontes Energia S.A x Megaservice Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510H12955 e Ata de Registro de Preços 4650000315/830. Objeto: reformas, manutenção, ampliações civis de instalações prediais em usinas,
subestações, PCHs, escritórios, bases operativas e demais instalações
da contratante, sob demanda. Prazo: 12 meses. Valor: R$488.391,65.
Ass.: 21/08/2019.
4 cm -28 1266057 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITVO
TI/SI – Cemig Distribuição S.A x M.I Montreal Informática S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 24 para 36 meses ao Contrato 5002000510. Data 12/08/2019.
RESULTADO LICITAÇÃO
A MD/JF comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530H13452, objeto: serviços de manejo integrado de vegetação nas
linhas de distribuição da Cemig D, publicado no Minas Gerais, dia
08/08/2019: licitação fracassada.
3 cm -28 1266065 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI

DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

AF/1º NÍVEL / BH-3/SRF II – BELO HORIZONTE
RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 0100008062
Partes: EMG/SEF e Aloisio Humberto Rossi. Objeto: Rescisão do contrato 0100008062 a partir da data de sua assinatura, 30/07/2019.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2019. Maria Amy Guimarães de Oliveira. Chefe da AF/1º Nível/BH-3 - SRF II – Belo Horizonte
2 cm -28 1266194 - 1

O Supervisor da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito,
que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue:

RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010858
Processo de Compras: nº 1191001-0007/2019
Contrato Portal de Compras nº 00912087
Processo SEI nº 1190.01.0006851/2018-39
Partes: EMG/SEF eP&P Turismo Eireli EPP. Objeto: I - acréscimo de
R$ 1.377,81 ao valor anual estimado do Contrato, correspondentes ao
acréscimo da quantidade estimada para oitem 5 da Tabela 1da Cláusula
Segunda do Contrato; II Alterar dorepresentantelegalda Contratante.
Blenda Rosa Pereira Couto/Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças/SEF– 28/08/2019.
3 cm -28 1266244 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1° INSTÂNCIA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em
contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto, querendo,
poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo
de Autos de Infração Jequitinhonha/DRCP/SEMAD na Av. da Saudade,
335 – Centro – Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato pelo Telefone: (38) 35326665/6663.
Defesa/Valor
Autuado
AI
(Sem atualização) Processo
Fernando Tavares de Defesa Indeferida
Souza
R$ 1.495,32 509610/18 57945/2016
CPF: 840.650.107-30
Washington Pereira da
Silva
CPF: 126.373.466-98
Maria Lopes da Silva
CPF: 119.170.538-27
Maria Alda Lopes
CPF: 031.754.446-28
Nilson Pereira da Silva
CPF: 109.765.138-03

Defesa Indeferida 509619/18 57942/2016
R$ 1.495,32
Defesa Indeferida 509574/18 57912/2016
R$ 4.155,31
Defesa Indeferida 509548/18 57914/2016
R$ 4.155,31
Defesa Indeferida 509552/18 57916/2016
R$ 4.155,31
7 cm -28 1265907 - 1

18 cm -28 1266254 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 25/2019, Portal de Compras nº 9220032/2019.
SEI nº 2350.01.0000539/2019-17. Dispensa de Licitação nº 2351200
000002/2019. Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG e Francisco Tarcísio Carvalho Pereira. Objeto: Locação de imóvel situado à rua Comendador Midões, 77-A, Bairro Chapada, Campanha – MG, para instalação da brinquedoteca. Vigência: 12 meses, a
contar de sua assinatura. Valor anual estimado: R$ 16.080,00. Data da
Assinatura: 28.08.2019.

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Fazenda

SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13459 - Para-raios para Linha de Transmissão. Abertura da sessão pública 10/09/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Corrêa
de Castro – Gerente de Compras de Materiais
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13479 - CABO OPGW E ACESSORIOS. Adendo nº 01 - Alteração do e-mail de esclarecimentos. - Abertura da sessão pública 03/09/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Leandro Corrêa de Castro
– Gerente de Compras de Materiais.

TERMO DE ADESÃO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Termo de Adesão ao 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções
016/2018, celebrado em 21/08/2019 (DOE: 22/08/2019). Objeto:
adesão ao 1º Termo Aditivo do Protocolo de Intenções nº 016/2018,
celebrado em entre Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Instituto de Desenvolvimento Integrado, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e Associação das Indústrias Sucroenergéticas de
Minas Gerais. Pessoas jurídicas aderentes (nº do termo de adesão, nome
da pessoa jurídica, CNPJ, data de assinatura, nome do signatário): nº
1, Agropeu - Agro Industrial de Pompeu S.A., 16.617.789/0001-64,
26/08/2019, Geraldo Otacílio Cordeiro; nº 2, USA - Usina Santo Ângelo
Ltda., 19.537.471/0001-61, 27/08/2019, José Manoel Gomes e José Luiz
Balardin; nº 3, CVR Industrial Ltda, 03.937.452/0004-35, 27/08/2019,
Ronaldo Pires Pereira de Andrade; nº 4, Delta Sucroenergia S/A,
13.537.735/0001-09, 28/08/219, Robert Carlos Lyra; nº 5, Bambui Bioenergia S/A, 07.930.999/0002-06, 28/08/2019, José Geraldo Ribeiro;
nº 6, Bioenergética Aroeira S/A, 08.355.201/0001-13, 28/08/2019,
Gabriel Feres Junqueira e César Verri Neto; nº 7, Companhia Agrícola
Pontenovense, 23.796.998/0001-88, 28/08/2019, Moacir de Mello; nº
8, Destilaria Vale do Paracatu- Agroenergia S/A, 07.459.492/0001-27,
28/08/2019, Tomas Jorge Lage Payne e Daniel Dias Cardoso; nº 9,
Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda.,06.044.698/008-08, 28/08/2019,
Vittorio Medioli, nº10, Usina Cerradão Ltda., 08.056.257/0001-77,
28/08/2019, Florêncio Queiroz Neto e José Pedro Andrade; nº 11,
Usina Uberaba S/A, 07.674.341/0001-91, 28/08/2019, Lívia Bartocci
Liboni Bombig.

SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13525 - Medidor Capacitância.
Abertura da sessão pública 10/09/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Leandro Corrêa de Castro
- Gerente de Compras de Materiais.

6 cm -28 1266243 - 1

3 cm -28 1266061 - 1

4 cm -28 1266063 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 1371001807/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e MUNICÍPIO DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS, com interveniência de INSTITUTO
MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias. Assinatura:
13/08/2019. (a) Germano Luiz Gomes – Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.
2 cm -28 1265898 - 1
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para
mais informações os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria Regional de Controle Processual / Núcleo de Autos de Infração
Jequitinhonha, no endereço Avenida da Saudade, nº 335 – Centro – Diamantina/MG – Fone: (38) 3532-6665.
Decisão sobre
Autuado
Nº do AI
a apreensão
Edson Max Silva Fernandes
Perdimento imediato de
Oliveira
187294/2019 todos os bens indicados
CPF: 130.852.336-01
nos autos de infração
Perdimento imediato de
Edison Mauro Fernandes
187295/2019
todos
os bens indicados
CPF: 981.359.966-91
nos autos de infração
4 cm -28 1265909 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental em
APP sem supressão de vegetação nativa por meio de Documento
Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s)
processo(s) abaixo identificado(s).* G3 Material de Construção Ltda
/CNPJ: 10.403.118/0001-14, Sítio Apaga Fogo, Guaraciaba/MG,
PA Nº05050000123/19, em área autorizada de 0,0282ha, Fitofisionomia: Nao se aplica. Coordenada: Lat.706.039 e Long.7.722.899,
DAIA nº 0037265-D. Validade 2(dois)anos, contados da data da
concessão da autorização: 27/08/2019. *Giovani Januário Zinato CPF:795.012.226-91 - Córrego Cantagalo, Santo Antonio do Grama/
MG, PA Nº05030000191/15, em área autorizada de 0,1409ha, Fitofisionomia: Não se aplica. Coordenada: Lat.746.047 e Long. 7.750.467,
DAIA nº 0037264-D. Validade 2(dois)anos, contados da data da concessão da autorização: 27/08/2019. *Eduardo Carneiro dos Santos
- CPF:745.902.866-53, Sitio Viçoso, Santa Cruz do Escalvaldo/MG,
PA Nº05050000954/14, em área autorizada de 0,0380ha, Fitofisionomia: Nao se aplica.Coordenada:Lat.735.015 e Long. 7.765.800,
DAIA nº 0037262-D.Validade 2(dois)anos,contados da data da concessão da autorização: 27/08/2019. *Ana Paula de Souza Bressan Gonçalves -ME /CNPJ: 04.684.986/0001-17, Sitio da Liberdade, Guidoval/MG, PA Nº 05050000256/19, em área autorizada de 0,0320ha,
Fitofisionomia: Não se aplica. Coordenada: Lat.728.700 e Long.
7.662.100, DAIA nº 0037263-D. Validade 2(dois)anos, contados da
data da concessão da autorização: 27/08/2019. *José Damião da Silva
- CPF 030.682.516-30, Córrego do Moinho - Raul Soares /MG - PA
Nº 05030000051/18 em área autorizada de 0,6188ha Fitofisionomia:
Não se aplica. Coordenada: Lat. - 20°3’11,38” S e Long. 42°21’43,71”
O, DAIA nº 0037219-D Validade*: 2(dois)anos,contados da data da
concessão da autorização: 22/08/2019. *Walter Maia Faria Junior CPF 230.780.496-04, Fazenda da Mutuca - Raul Soares/MG - PA Nº
05030000427/17 em área autorizada de 0,3708ha. Fitofisionomia: Não
se aplica. Coordenada: Lat. 20°3’58,22”S e Long. 42°39’28,99”O,
DAIA nº 0037218-D Validade*: 2 (dois) anos, contados da data da
concessão da autorização: 22/08/2019. * Prefeitura Municipal de Ubá
/CNPJ:18.128.207/0001-01, Córrego do Bairro São Domingos - Ubá/
MG, PA Nº05050000267/19. Intervenção em APP com supressão de
vegetação nativa com corte de árvores isoladas, em área autorizada de
0,3400ha, Fitofisionomia: Não se aplica. Coordenada: Lat. 714.442 e
Long. 7.663.480, DAIA nº 0037266-D. Validade 2(dois)anos, contados
da data da concessão da autorização:27/08/2019.
(a)Alberto Félix Iasbik-Supervisor Regional URFBIO Mata.
10 cm -28 1266124 - 1

Processo 660897/19. Autuado: LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA. Auto
de Infração: 10799/2019. Decisão: Não conhecida a impugnação apresentada. É de trinta dias o prazo para interpor recurso ao Diretor-Geral do IEF, consoante o disposto no art. 66 do Decreto 47.383/2018
cumulado com o art. 12, VII do Decreto 47.344/2018. Para pagamento do débito, o autuado deverá entrar em contato com a Coordenação Regional de Controle Processual e Autos de Infração da URFBio Centro Oeste do IEF pelo telefone (37) 3229-2800 ou pelo e-mail
alisson.porto@meioambiente.mg.gov.br. Em caso de não pagamento e
não apresentação de recurso ao Diretor-Geral do IEF no prazo de trinta
dias, o processo será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para a
inscrição em dívida ativa.
Divinópolis, 28 de agosto de 2019.
(a) Amanda Cristina Chaves – Supervisor da URFBio
Centro Oeste – Instituto Estadual de Florestas
5 cm -28 1266053 - 1
COMUNICADO
Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade Centro Norte/ Instituto Estadual de Florestas
Comunicamos aos autuados, relacionados abaixo, a decisão de 1º instância homologada pelo Supervisor do IEF.
Autuado AI nº Valor R$ Decisão
Edward Borba Costa 198517/2019 2515,24 Indefere.
Nos termos do art. 44, do Decreto nº 47.833/ 2018, o recurso deverá
ser interposto no prazo de vinte dias, contados da data da publicação da decisão impugnada, por meio de requerimento escrito e
fundamentado,com endereçamento ao Escritório Regional de Sete
Lagoas/MG .Em caso de não apresentação do recurso e o não pagamento do débito no prazo consignado acima, o processo será encaminhado para inscrição na Dívida Ativa.
Sete Lagoas , 28 de Agosto de 2019.
Ronaldo Jose Ferreira Magalhaes – Supervisor Regional
4 cm -28 1265964 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s): *João Flávio Nogueira Andrade– CPF nº
063.034.976-24 –supressão vegetação nativa, com destoca, – Itaúna/
MG – Processo Nº 02010000966/19. *Marcelo de Azevedo Sousa–
CPF nº 400.753.206-06 –corte ou aproveitamento de árvores isoladas
nativas vivas, – Martinho Campos/MG – Processo Nº 02010000965/19.
Em 28/08/2019.
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
O Supervisor da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de
direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados
e decididos conforme o que se segue: Processo 650925/19. Autuado:
GERALDO ELÍSIO DOS SANTOS. Auto de Infração: 134221/2018.
Decisão: Não conhecida a impugnação apresentada. É de trinta dias o
prazo para interpor recurso ao Diretor-Geral do IEF, consoante o disposto no art. 66 do Decreto 47.383/2018 cumulado com o art. 12, VII
do Decreto 47.344/2018. Para pagamento do débito, o autuado deverá
entrar em contato com a Coordenação Regional de Controle Processual
e Autos de Infração da URFBio Centro Oeste do IEF pelo telefone (37)
3229-2800 ou pelo e-mail alisson.porto@meioambiente.mg.gov.br. Em
caso de não pagamento e não apresentação de recurso ao Diretor-Geral
do IEF no prazo de trinta dias, o processo será encaminhado à Advocacia Geral do Estado para a inscrição em dívida ativa. Divinópolis, 28
de agosto de 2019.
(a) Amanda Cristina Chaves – Supervisor da URFBio
Centro Oeste – Instituto Estadual de Florestas
8 cm -28 1266133 - 1
REQUERIMENTOS DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção
Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Olga Vilela Iunes e Outros/Fazenda Recanto - CPF 059.118.856-20
- Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Carmo do Rio Claro/MG - Processo Nº 10030000484/19:
em 16/08/2019. *Daniel Lemos Morais de Faria/Fazenda Fangueiro
- CPF 035.695.496-07 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com
destoca, para uso alternativo do solo - Alpinópolis/MG - Processo Nº
10030000503/19: em 27/08/2019.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
Supervisor Regional URFBIO Sul.
3 cm -28 1266222 - 1
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso
de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo
identificado: *Alexandre Ferreira Goulart/Fazenda Mata Velha- CPF:
725.813.016-00, Supressão de cobertura vegetal nativa COM destoca,
Piumhí/MG - PA/Nº 13010001389/15. DAIA nº 0037251-D. Validade: 01 (UM) MÊS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO:26/08/2019.
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
3 cm -28 1265800 - 1

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o (s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Wesley Arruda Spósito Eireli/Fazenda Colônia – CNPJ
04.180.718/0004-00 – Tipo de intervenção: Supressão de cobertura
vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo(0,8049ha);
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente-APP(0,9374); corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas (107,0 unid) – Coronel Murta/MG – Processo Nº
03070000099/19: em 18/07/2019.
*Walter Barrancos/Fazenda Boa Vista – CPF 173.553.706-34 – Tipo
de intervenção: corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em 75,6357 ha (44,0 unid) – Itambacuri/MG – Processo Nº
03000001147/19: em 22/07/2019.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
INDEFERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
foi(foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
* Valestone Mármores e Granito Ltda – Fazenda Urupuca – CNPJ/
CPF 00.576.402/0002-10, Tipo de intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa em APP; corte e aproveitamento de árvores isoladas,
Franciscópolis/MG - Processo Nº 03050000005/18, data da decisão:
29/07/2019.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908282124320154.