TJMG 30/08/2019 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Igarapé - MaSP 809430-2, Marcia Alves de Oliveira,
ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 10/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas - 1708- Em
exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 866918-6, Teresinha Esteves
Viana, PEBIII-N, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 16/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 286/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
854872-9, Daniel Fernando Batista, PEBIII-O, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2019; MaSP 854872-9,
Daniel Fernando Batista, PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 11/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 287 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1265419-0,
Ana Cristina Ricci Guimaraes, ANEIIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 13/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 288/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1055825-2,
Samuel Paulino Campos, ATBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2019; E.E. Gyslaine de Freitas
Araújo - 9130- MaSP 328221-7, Rosangela Maria Braga, EEBIP, orientadora educacional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 11/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 289 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP 960387-9, Luiz
Carlos da Cunha, PEBIIE, Matemát., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 10/9/2019; E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 855067-5, Cleide Macedo dos Santos, ATBIII-J, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 290 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 863482-6, WanuzaAparecida da Silva Siman Reis,
ATBIIJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
11/9/2019; E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 351984-0, Vania Maria
Couto, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 9/9/2019; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 377884-2, Claudia
Jaqueline Carvalais Camara, ATBIV-M, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 9/9/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 291/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
351880-0, Junia Rosa Pinheiro Duarte, EEBIIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/9/2019; E.E. Francisco
Firmo de Matos - 8737- MaSP 368165-7, Leticia Marçal de Oliveira,
ATBIII-J, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 13/9/2019; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 453823-7, Marco Antonio Gonçalves, PEBIII-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 10/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 320204-1, Ronilda Maria Sabino Lobo, PEBI-J, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/3/1991 para acerto
de situação funcional; MaSP 320204-1, Ronilda Maria Sabino Lobo,
PEBI-J, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/3/2001
para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes
- 34444- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311731-4,
Maria Ines Grigoria Ferreira, ASBIII-M, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exercício, a partir de 25/3/2017, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 281 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543441-0, Ivanete das Graças
Nascimento Abreu, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 19/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 282 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Manoel Antonio de Sousa 34401- MaSP 1012140-8, Gleicilene Resende Sousa Aguiar, PEBII-I,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 25/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 283 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 968021-6, Ana Cristina Dias Amaral, PEBIIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/12/2018; E.E. Lúcio dos
Santos - 1376- MaSP 1048659-5, Leonardo Oliveira Medina, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/01/2019; E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 559782-8, Maria Zulma Fernandes Gonçalves, PEBIA, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 559782-8,
Maria Zulma Fernandes Gonçalves, PEBIA, cargo 04, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 30/5/2019, data do aproveitamento de tempo;
MaSP 559782-8, Maria Zulma Fernandes Gonçalves, PEBIA, cargo 04,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/5/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 983388-0, Glaucia
Mara Damasceno Batista, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 284/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro Amazonas - 215082MaSP 320204-1, Ronilda Maria Sabino Lobo, PEBI-J, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 16/2/2009; MaSP 320204-1, Ronilda
Maria Sabino Lobo, PEBI-J, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 04/05/2017; E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP
1150753-0, Monica Rodrigues de Souza Fernandes, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/12/2018; E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 301885-0, Jesus Antonio Lima
da Silva, ASBIM, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
26/1/2018; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 536997-0, Valmara
de Oliveira Rosas, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 15/6/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 76 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1123542-1, Juliana Elizabeth Pereira Heredia, PEBIF, cargo 01, a partir de 16/7/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 77 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - MaSP 1305400-2, Poliana
Stopa Silva Lopes, PEBIA, cargo 03, a partir de 29/7/2019.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 201/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim, E. E. Nossa Senhora do Carmo/E. E. Newton Amaral,
MaSP 539404-4, Maria Aparecida de Souza, ATB IV M, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 12/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 202/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E. E. Eliseu Laborne e Vale/E. E. Eliseu
Laborne e Vale, MaSP 853269-9, Adriana Campra Ferreira, PEB III I,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 20/08/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 203/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim, E. E. Manoel de Mattos Pinho /E. E. Cecília Meireles, MaSP 819682-6, Rejane Pereira da Silva, ATB V H, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 26/08/2019.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 18 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, ref. ao PEBIL DAD 6, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
Mag., a partir de 18/9/2013, para regularizar a situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 19 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Interior, MaSP 320219-9, Rosangela França Reis Sette, ref. ao PEBIL/DAD6, cargo 01, ref. ao 6º quinq.
Mag., a partir de 17/9/2018, para regularizar a situação funcional.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/ 2019
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 210336-4, Cacilda Maria Dias Nunes, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 305
public. em 15/10/2011, a partir de 11/5/2006 ... leia-se: ... a partir de
22/10/2003 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento por motivo de Casamento, ref. ao servidor: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 860788-9, Anisio Silvino da Silva, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção no registro
do nome do servidor. Ato nº 44/2019 public. em 26/7/2019, onde se lê:
... Anisio Silvano da Silva ..., leia-se: ... Anisio Silvino da Silva, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 84 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 808938-5, Magnolia
Soares Pinheiro, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 376, public. em 3/6/2016, onde se lê: ... a partir
de 1/12/2014, ... a remuneração proporcional 21/30 avos, leia-se: ... a
partir de 1/12/2014, ... a remuneração 18/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 961507-1, Maria de Lourdes Alves Silva, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 632/15 em consequência
o ato 032/18 que o retificou, public. em 11/9/2018 onde se lê: ... a partir
de 23/11/15 ... proporcional a 4470 dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de 23/11/15 ... proporcional a 5428 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1093026-1, Delma Eliza Nunes Nogueira, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 128/15 public. em
27/3/15, onde se lê: ...a partir de 27/03/15 ... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5771 dias de exercício ...,
leia-se: ... a partir de 27/03/15 ... com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6103 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 301849-6, Celma Marinho da Conceição,
ASBIL, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 593/2011
public. em 25/11/2011, retificado no ato nº 158/2015, publicado em
25/9/2015, onde se lê: ... a partir de 23/12/2010 ..., leia-se: ... a partir
de 24/12/2010... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsoria, MaSP 941896-3, Elia Bonisson Denardi, ASBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº
501/2012 public. em 14/9/2012, onde se lê: ... “a proventos proporcionais a 5898 dias de exercício,” leia-se: ... ‘’a proventos proporcionais a
6148 dias de exercício,” .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 351827-1, Claudete Aparecida Silva Andrade,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na percepção de dias de
vice - direção. Ato nº 371 public. em 3/6/2016, onde se lê: ... percepção
da função de vice direção 5963 dias, leia-se: ... percepção da função de
vice direção 5773 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 106/ 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. São Bento - 400- SRE Metropolitana B, MaSP
280112-4, Maria da Conceição Ferraz de Oliveira, PEBIO/FGD5,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 260 public. em
2/8/2019, onde se lê: ... por 06 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. a partir de
5/8/2019, ... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2019, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Contagem - Servidor aposentado, MaSP 334081-7, Imaculada Concceição Marinho Camargo, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
saldo. Ato nº 418 public. em 5/7/19, onde se lê: ... 07 meses e 05 dias,
leia-se: ... 04 meses e 05 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/ 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria e
Adicionais em atendimento o processo nº 6721878-55.2002.8.13.0024
da AGE/AJ, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação /Aposentada, MaSP 211484-1, Sonia Antunes Faria, PEBIIC, cargo 01, por
motivo de incorreção no texto. Ato nº 26/2013 public. em 12/7/2013,
onde se lê: ... 05 meses ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, restando-lhe
0 mês, conforme decisão judicial, ..., leia-se: ... 04 meses, ref. aos 1º
e 2º quinq. de exercício, restando-lhe 01 mês, conforme decisão judicial, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2019
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
210336-4, Cacilda Maria Dias Nunes, PEBIIP, cargo 02, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato nº 136 public. em 9/2/2006, onde
se lê: ... 5º quinquênio, a partir de 12/7/2003, leia-se: ... 5º quinquênio,
a partir de 22/10/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019
Retifica no Ato de Licença Gestante, ref. à servidora: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1075616-1, Meire Aparecida
Costa Gomes, PEBIE, cargo 01, Ato nº 67/2019, public. em 19/7/2019,
por motivo de incorreção no nome, onde se lê: ... Meira Aparecida
Costa Gomes, leia-se: ... Meire Aparecida Costa Gomes.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº. 34.818
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 674/2019
Aprovado em 30.7.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional DNA, situado no município de
Sete Lagoas.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 306/2019, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional DNA, no município de Sete Lagoas, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com a
Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº. 34.092
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 675/2019
Aprovado em 30.7.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Ivo Mendes de Magalhães, do município de Manhuaçu.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Ivo Mendes de Magalhães, instalada no Córrego Boa
Vista, Distrito de Santo Amaro, município de Manhuaçu, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 42.249
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 682/2019
Aprovado em 30.7.2019
Credenciamento da entidade Escola Ar Livre Ltda., mantenedora da
Escola Ar Livre, que ministra o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada no município de Divinópolis.
Conclusão
Estando o processo devidamente instruído, sou por que este Conselho
responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Escola Ar
Livre Ltda., mantenedora da Escola Ar Livre, que ministra o Ensino
Fundamental (anos iniciais), no município de Divinópolis, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o prazo em questão, a instituição
deverá providenciar o processo de recredenciamento.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.936
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 687/2019
Aprovado em 30.7.2019
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Lavras – APAE de Lavras, mantenedora da Escola Clínica Marieta Castejon Branco, de Lavras.
Conclusão
Atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Lavras – APAE de Lavras, mantenedora
da Escola Clínica Marieta Castejon Branco, no município de Lavras,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 39.827
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 690/2019
Aprovado em 30.7.2019
Mudança de entidade mantenedora do Instituto Educacional Serra Dourada, desta Capital, credenciamento da nova pessoa jurídica e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento de ensino.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional Serra Dourada, desta Capital, passando do Instituto Educacional Serra Dourada
Ltda para o Instituto Serra Dourada Ltda, entidade que fica credenciada
por 03 (três) anos, e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida instituição
escolar, pelo período de 13.11.2016 a 30.12.2019.
Caberá, aos responsáveis pela entidade, antes de esgotado o prazo,
ora concedido, instruir processo de renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), nos termos da Resolução CEE nº
449/2002.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 29.481
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 695/2019
Aprovado em 30.7.2019
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Centro Educacional Aguiar Celeghini, situado no município de Juiz de
Fora.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação do Parecer CEE nº 283/2019, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Centro Educacional Aguiar Celeghini, no município de
Juiz de Fora, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com o artigo 8º da
Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 29.345
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 707/2019
Aprovado em 01.8.2019
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Ensino Especial da
APAE – Guanhães, do município de Guanhães.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Ensino Especial
da APAE – Guanhães, do município de Guanhães, pelo período de
05.12.2018 a 31.10.2019.
Antes de expirar o prazo, ora concedido, a entidade mantenedora
deverá apresentar, diretamente neste Conselho, pedido de renovação
do reconhecimento do referido curso, cujo processo permanecerá sob a
guarda deste órgão, até emissão de parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 26.086
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 716/2019
Aprovado em 01.8.2019
Recredenciamento do Instituto Educacional Apogeu Ltda – EPP, entidade mantenedora do Instituto Educacional Apogeu, no município de
Oliveira.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento

Minas Gerais - Caderno 1
do Instituto Educacional Apogeu Ltda – EPP, entidade mantenedora do
Instituto Educacional Apogeu, no município de Oliveira, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 38.538
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 717/2019
Aprovado em 01.8.2019
Recredenciamento da entidade Província Santa Clara, mantenedora
dos Colégios Franciscanos Sagrada Família, de Belo Horizonte, Santo
Antônio, de Curvelo, Regina Pacis, de Sete Lagoas, e Imaculada Conceição, de Governador Valadares.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Província Santa Clara, mantenedora dos Colégios Franciscanos Santo Antônio, de Curvelo, Regina Pacis, de Sete Lagoas, Imaculada Conceição, de Governador Valadares, e Sagrada Família, de Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 31.739
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 726/2019
Aprovado em 01.8.2019
Recredenciamento da entidade CECAP – Centro de Capacitação Profissional Ltda., mantenedora de instituição escolar de igual nome, sediada
no município de Muriaé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade CECAP – Centro de Capacitação Profissional Ltda., mantenedora do CECAP – Centro de Capacitação Profissional, no município de Muriaé, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 37.820
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 734/2019
Aprovado em 01.8.2019
Recredenciamento da entidade Sistema Educacional de Nanuque Ltda,
mantenedora do Colégio Santo Antônio, do município de Nanuque.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Sistema Educacional de Nanuque Ltda, mantenedora do
Colégio Santo Antônio, situado na Rua Itambacuri nº 401, Centro, no
município de Nanuque, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o Parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 31.524
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 745/2019
Aprovado em 01.8.2019
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico
em Enfermagem, ministrada pela Escola Janaubense, situada no município de Janaúba.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem
ministrada, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio,
com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, pela Escola Janaubense, no município
de Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 37.813
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 749/2019
Aprovado em 01.8.2019
Retificação do Parecer CEE nº 205/2019, aprovado em 27.02.2019 relativo ao recredenciamento da entidade Sociedade de Educação Integral
e de Assistência Social – SEIAS, mantenedora do Colégio Imaculada
Conceição, no município de Leopoldina.
Conclusão
À vista do exposto, considerando que o Conselho Estadual de Educação
de Minas Gerais só se manifesta sobre questões abordadas nas consultas, não cabe, portanto, a concessão do pedido de retificação do Parecer
nº 205/2019, aprovado em 27.02.2019, solicitado pela entidade Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social – SEIAS, cabendo,
pois, a seu representante legal, respeitado o trâmite de praxe, pedido de
inclusão das demais instituições mantidas , gerando, assim novos pronunciamento e ato homologatório.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de junho de 2019
Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice
33.377 – Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro ESPACC – Espaço Cultural e Educacional de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro ESPACC
– Espaço Cultural e Educacional, de Machado (contém pronunciamento
da CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
30.797 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Sebastiana
Alves Ltda, mantenedora do Centro Educacional Sebastiana Alves, de
Vazante (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine
Figueiró Oliveira).
37.490 – Recredenciamento da entidade Sociedade Jacutinguense de
Educação e Cultura Ltda, mantenedora do Colégio Educação e Cultura,
de Jacutinga (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons.
Girlaine Figueiró Oliveira).
26.630 e 19.598 – Recredenciamento da entidade Sociedade das Filhas
de Nossa Senhora do Sagrado Coração, mantenedora do Instituto Nossa
Senhora do Sagrado Coração, de Divinópolis, e do Colégio Sagrado
Coração de Jesus, de Alfenas (contém pronunciamento da CEM, de
autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
33.099 – Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade Centro Educacional Fausto Avellar Ltda – CEFA e do reconhecimento
do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Fausto
Avellar – CEFA, de Santo Antônio do Amparo (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira).
40.478 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908292107180118.