Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.061.572-2, Maria de Fátima Alves Rocha, TDE5H, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2020. ANULAÇÃO DE RETIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo - Alfenas - 2 - 27/04/2022 A 28/04/2022 - , 14148894 Vanir Aparecida de Souza Pereira – ASB – 1 - Varginha - 3 - 16/05/2022 A 18/05/2022 , 14148894 Vanir Aparecida de Souza Pereira – ASB – 1 - Varginha - 7 - 19/05/2022 A 25/05/2022 COMUNICAÇÃO : 1194/2022 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 15139207 Marcelina da Silva Pimenta – ASB – 1 - Leopoldina - 1 - 11/07/2022 A 11/07/2022 20ª SRE - Manhuacu, 09387432 Livia Maria de Oliveira – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - , 09387432 Livia Maria de Oliveira – PEB – 3 - Matipo - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 22ª SRE - Montes Claros, 13725437 Luciene Simplicio Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 23/06/2022 A 23/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1322457.1.2, Merielle Maria Ramos Freitas, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público o indeferimento dos processos de Licenciamento Ambientais abaixo identificados: - LAS RAS: 1) Zanon Concreto Ltda, Usinas de produção de concreto comum, Tombos/MG, PA nº 1271/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. 2) Adailton de Souza Rodrigues, Suinocultura, Senhora dos Remédios/MG, PA n° 426/2022, Classe 2. Motivo: Impossibilidade técnica. (a) Dorgival

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONCLUSÃO –PROCESSOADMINISTRATIVO– ATO Nº26/2022 Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 15/2022, publicado em 05/08/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor do EE Professora Maria Vitorino de Souza, R.T. de P., MaSP1.427.768-5, Adm. 01, PEBD1A, ficou pactuado em Termo de Anuência que o valor do débito será quitado em 12(doze) parcelas.Comissão de Processo Administrativo de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284/ 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - MaSP 809430-2, Marcia Alves de Oliveira, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 866762-8, Wagner Marques Pereira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263 / 2018