TJMG 02/10/2019 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA N.º 1235/2019
Nos termos dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 863, de 21 de setembro de 2019, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Souza Alves Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino
Médio, ministrado pela Escola Souza Alves - ESA, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada na R. Tenente Reis, 360,
B. Edna, em Prata, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA N.º 1236/2019
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 874, de 21 de setembro de
2019, fica recredenciada a entidade Supere Treinamento e Desenvolvimento Ltda - ME, mantenedora da Escola Supere de Gestão e Marketing, situada na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, nº 05, B. Santa
Maria, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Subsecretária de
Desenvolvimento da Educação Básica
Geniana Guimarães Faria
01 1278229 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
SRE ARAÇUAÍ
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2019
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP804557-7, Marileide Alves Pinheiro, PEB3G-Língua Portuguesa,
Admissão 01,Ato nº 268/2019, publicado em 01/10/19, por motivo de
incorreção na data de início, onde se lê: a contar de 21/08/2019, leia-se:
a contar de 02/10/2019.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
01 1278001 - 1

SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 10/2019-CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Alencastro
Guimarães em exercício na Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”
MaSP 1.009.879-6 Fabiane Aparecida Oliveira Félix de Godoy, PEBIA,
adm.05 por Maria Laura Oliveira Godoy, filha a partir de 30/09/19Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado” MaSP 954.835-5 Hellen
Julliane Dias, PEBIB, adm.03 por Jair Caio Fagundes Dias Xavier, filho
a partir de 30/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2019-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): LassaceEscola Estadual “ José Soares Dias”, MaSP 350.689-6 Gilma Júlia Olegário da Costa, PEBIIJ, adm.02 a partir de 11/12/97 para regularizar a
vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 33/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 940.314-8 Flaviane Angélica Lessa Chaves,
PEBIID, adm. 01, a partir de 03/09/19-Santo Hipólito- Escola Estadual
“ Frei Eustáquio” MaSP 1.131.389-7 Alini de Oliveira Santos, PEB2E,
adm.01 a partir de 26/08/19- MaSP 1.131.389-7 Alini de Oliveira Santos, PEBIA, adm.04 a partir de 26/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 34/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira
Machado” MaSP 435.891-7 Eva Aparecida de Almeida, PEBDIA,
adm.02 a partir de 23/09/19-Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.413.738-4 Múcio Amorim França, ASBDIA, adm.01 a partir de 20/09/19- MaSP 1.189.854-1 Maria Cláudia de
Amorim França Bastos, ASBDIA, adm.01, a partir de 20/09/19ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2019- ALTERA O NOME à
vista de documento apresentado da servidora: Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 1.056.414-4 Marbele Leijoto
Prado para Marbele Leijoto Prado Oliveira.
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2019- ANULA O ATO no que se refere ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, Masp
1.129.436-0 Terezinha Raquel de Souza, ANEIIB, adm.01 Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 52/2019 publicado em 25/09/19 por desistência do Afastamento.
ANULAÇÃO- ATO Nº 08/2019- ANULA NO ATO no que se refere à
servidora: Felixlândia- Escola Estadual “ CESEC Humberto José Elias”
, MaSP 363.366-6 Rosemere Vieira dos Reis, PEBIIIL, adm.02 Fériasprêmio Afastamento, Ato nº 46/2019 publicado em 04/09/19 por desistência do afastamento.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 52/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO , nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora
Maria Amália Campos” MaSP 436.534-2 Adriana Cristina Alonso de
Almeida, PEBIIIO, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19- Curvelo- Escola Estadual “
Eurípedes de Paula” MaSP 328.536-8 Mércia Aparecida de Fátima Barbosa Veríssimo, PEBIIIN, adm.02 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 373.990-1 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva,
PEBIA, adm.04 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/19 MaSP 388.788-2 Maria Helena Pereira Barbosa
Freire, PEBIIH, adm.02 por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 21/10/19- MaSP 858. 978-0 Cláudia Lúcia César
Fernandes Jorge, PEBIP, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19- Felixlândia- CESEC” Humberto José Elias” MaSP 435.149-0 Dircéia Gonçalves Lima, PEB2I,
adm. 02 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19-Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 377.945-1 Betânia Evangelista de Figueiredo Araújo,

ATB4I, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/19- MaSP 1.053.313-1 Maria de Lourdes Silva,
PEBIG, adm.01 por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/19FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 51/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 932.850-1 Ana Lúcia Gontijo, PEBIF, adm.02
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/19.
01 1278272 - 1

SRE de Diamantina
PORTARIA N° 04/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, dos
artigos 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE n° 443/01, de
29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil – Pré - Escola, na Escola
Municipal Doutor Fabiano Otoni Vieira situada à Avenida Itália, nº 240,
Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha.
Diamantina, 27 de setembro de 2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 52/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 866781-8, Valdiva de Lurdes Cordeiro,
PEBIIM Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
05/12/2014; ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes,
Masp 895151-9, Vania Afonsina Fernandes, PEBIIIN Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2019; EE. Coronel
Jonas Câmara, Masp 435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBIIH
Adm.03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/01/2015;
MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441183-1, Nélia Gomes
de Souza Silva, PEBIC Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2018; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE.
Dom João Antônio dos Santos, Masp 371639-6, Eliane Meire dos Santos, ATBVI Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23/03/2019; SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 444980-7, Evaine de
Miranda Melo Oliveira, PEBIA Adm.04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/09/2017; Masp 444980-7, Evaine de Miranda
Melo Oliveira, PEBIA Adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2017; Masp 444980-7, Evaine de Miranda Melo
Oliveira, PEBIA Adm 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/09/2017; EE. Joaquim Sales, Masp 1066549-5, Soraya do
Nascimento Figueiredo, PEBIIF Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2018; Masp 1058575-0, Debora Simões
e Barros, PEBIIB Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 13/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/2019– CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): SERRO, EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 1131417-6,
Regina Célia Gonçalves de Souza, PEBIB Adm. 04, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 31/01/2016, com aproveitamento
de tempo no(a) PEBIA do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 866781-8, Valdiva de Lurdes Cordeiro,
PEBIIM Adm. 01, por 02 meses, referentes ao(s) 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 02/10/2019; MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 347725-4, Nilma Amparo de Almeida Alves, PEBIP Adm.
02, por 01 mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de
02/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2019– AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, E.E. Dona
Guidinha, Masp 889156-6, Liliana Cristina Fernandes, PEBIJ Adm. 01,
por 02 meses, referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; ITAMARANDIBA, E.E. Maria Raimunda Andrade Neves,
Masp 933395-6, Romário Lafaiete Campos, PEBIIJ Adm. 01, por 02
meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2019;
E.E. Padre João Afonso, Masp 351306-6, Marlene de Oliveira Nunes,
PEBIH Adm. 03, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; SERRO, E.E. Mestra Rosa Madureira
Fagundes, Masp 800128-1, Cynthia de Cássia Farnezi Nunes, PEBIIN
Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2019; E.E. Doutor João Pinheiro, Masp 435076-5, Rosemary
Aparecida Guimarães Silva, PEBIIE Adm. 02, por 01 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2019; CESEC Teotônio Magalhães, Masp 887396-0, Regina Coeli Araújo Costa Batista,
EEBIB Adm. 03, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/2019; E.E. Luiza de Marilac, Masp 1066549-5, Soraya
do Nascimento Figueiredo, PEBIIB Adm. 03, por 02 meses, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. Ministro Edmundo Lins, Masp 557371-2, Maria Aparecida Alves de Souza,
PEBIL Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/2019; E.E. Joaquim Salles, Masp 256201-5, Arlinda
Maria de Oliveira, PEBIA Adm. 03, por 02 meses, referente ao(s) 1º e
2º quinquênios de exercício a partir de 21/10/2019; E.E. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1002737-3, Alexandre dos Santos Castro,
PEBIA Adm. 05, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 440285-5, Marlene
Ferreira Mendes, ATBIVD Adm.02, por 02 meses, referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 07/10/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 33/2019– CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 1165968-7, Lilia
Ferreira Machado, PEBIB Adm. 03, a partir de 21/09/2019; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 1323039-6, Gesisbel Rodrigues da Silva, ATBIIB Adm.01, a partir de 16/09/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2019– concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: DATAS, EE.
Juliana Catarina da Silveira, Masp 1012383-4, Geralda Lúcia Costa
Silva, ATBIIG Adm.01, em prorrogação a contar de 01/09/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 1204708-0, Francisco Fernando Lopes, PEBIA Adm.03,
a partir de 14/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos
Santos, Masp 1262802-0, Jusceline Tereza de Souza Ferreira, ASBDIA
Adm.01, a partir de 07/09/2019; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João
Silvério, Masp 1478540-6, Adriana Marques Mariano Ferreira, ASBDIA Adm.01, a partir de 09/09/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
73/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Professor Leopoldo Pereira, Masp 1084306-8, Gustavo Ozório Dutra
Nicácio, PEBIA Adm.03, a partir de 03/09/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 87/2019–
Determina a Decisão de Processo Administrativo Nº 07/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Betina
Gomes, Masp 441198-9, M.A.F.S, PEBIP Adm.01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé pela devolução
aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente a 04
aulas de Exigência Curricular decorrente do acúmulo com os cargos em
comissão de diretor de escola no período de 03/2016 a 02/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, inclusive se combinado
com o § 5º, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Profª Geralda Otoni
Barbosa, Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa, PEBIIIM Adm. 02,
a partir de 26/09/2019; DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos, Masp 877056-2, Juliana Barbosa Pereira, PEBI I Adm. 01, a partir
de 20/08/2019; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp
435576-4, Wilyane Soares Fonseca Silva, PEBII I Adm. 03, a partir
de 27/09/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
64/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Jose Bento Nogueira,
881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, a partir de 20/09/2019
referente ao PEBIIH, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a;
MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441183-1, Nelia Gomes
de Souza Silva, a partir da data de publicação referente ao PEBIC Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício dos Santos,
Masp 877056-2, Juliana Barbosa Pereira, a partir da data da publicação,
referente ao PEBI I Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03) com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2019- ANULA NO ATO Nº 38/2019, referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm.02, na
parte em que concedeu 03 meses de Férias Prêmio pelo 3º quinquênio,
publicado em 17/07/2019, por motivo de duplicidade de publicação;
Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH Adm.02, na parte
em que concedeu 03 meses de Férias Prêmio pelo 4º quinquênio, publicado em 17/07/2019, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2019- ANULA NO ATO Nº 40/2019 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 943707-0, Evanis Carneiro, ATBIIIG Adm.01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio, publicado em 23/07/2019, por motivo de
publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2019- ANULA NO ATO Nº 15/2019 referente ao servidor: TURMALINA, sem lotação, Masp 555847-3, Lúcia
Aparecida Antunes Lopes, PEBIIH Adm. 01, na parte em que concedeu
9º biênio a partir de 09/11/2011, publicado em 21/08/2019, por motivo
de concessão indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
30 1277837 - 1

QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2019– CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC de Capelinha, Masp 435882-6, Maria Eunice Gomes
Ribeiro, PEBIIF Adm.02, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 26/01/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/2019– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA,
CESEC de Capelinha, Masp 435882-6, Maria Eunice Gomes Ribeiro,
PEBIIF Adm.02, referente ao 7º biênio a partir de 09/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2019–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Masp
276769-7, Vania Maria Leal Rocha, PEBIP Adm. 01, aposentado(a) em
23/08/2019 , referente ao saldo de 01 mês e 19 dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
Diretor da SRE Diamantina

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 638918-3, Adriana Barbosa Lago, PEBIM Adm.01, por motivo de incorreção no saldo e na
vigencia Ato nº 28/2016, publicado em 25/05/2016, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício a contar de 04/02/2004, leia-se: 05 meses
e 11 dias de Férias Prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a
contar de 15/02/2004 conforme art. 290 da CE/1989; Masp 638918-3,
Adriana Barbosa Lago, PEBIM Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 28/2016, publicado em 25/05/2016, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 09/10/2013, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 12/02/2014; Masp
866781-8, Valdiva de Lurdes Cordeiro, PEBIIM Adm.01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 08/2005, publicado em 07/04/2005,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/11/2004, leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/12/2004; Masp 866781-8, Valdiva Lurdes Cordeiro, PEBIIM Adm.01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
57/2010, publicado em 22/09/2010, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 28/11/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 06/12/2009; MINAS NOVAS, EE. de
Lagoa Grande, Masp 441183-1, Nélia Gomes de Souza Silva, PEBIC
Adm.01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 29/2005, publicado em 15/11/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de
07/07/2005, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 14/07/2008,
RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4,
Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 18/2019, publicado em 15/05/2019, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2006, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2007; Masp 441431-4, Gorete de
Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 18/2019, publicado em 15/05/2019, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2012; ; Masp 441431-4, Gorete de
Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 22/2019, publicado em 01/05/2019, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/07/2016, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 19/04/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO ZONA RURAL ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441183-1, Nélia Gomes de Souza
Silva, PEBIC Adm. 01, por motivo de incorreção na concessão, ato nº
01/2002, publicado em 22/01/2002, onde se lê: 06 meses referente ao
2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 23 dias referente ao 2º quinquênio a
contar de 16/07/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 638918-3, Adriana
Barbosa Lago, PEBIM Adm.01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 18/2016, publicado em 25/05/2016, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a contar de 09/10/2008, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a contar de 13/02/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 441183-1, Nélia Gomes
de Souza Silva, PEBIC Adm.01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 10/1999, publicado em 08/04/1999, onde se lê: 3º biênio a
contar de 03/12/1998, leia-se: 3º biênio a contar de 15/09/1998; Masp
441183-1, Nélia Gomes de Souza Silva, PEBIC Adm. 01, por motivo
de incorreção na concessão, Ato nº 12/2002, publicado em 21/05/2002,
onde se lê: 3º biênio a contar de 22/01/2002, leia-se: 4º biênio a contar
de 19/01/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp
441275-5, Adnalva Gomes Ferreira Fernandes, PEBIIID Adm.03, por
motivo de incorreção na concessão, Ato nº 71/2019, publicado em
14/08/2019, onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 02
meses referente ao 1º quinquênio; TURMALINA, EE. Badaró Junior,
Masp 950758-3, Gislene Aparecida de Macedo Oliveira, PEBIIH
Adm01, por motivo de antecipação do período de afastamento, Ato
nº 89/2019, publicado em 18/09/2019, onde se lê: 21/10/2019, leia-se:
03/10/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 276856-2, Ailza
Gabriela Almeida Amorim, ANEIID Adm.02, por motivo de incorreção
na proporcionalidade, Ato nº 65/2017, publicado em 18/10/2017, onde
se lê: proporcional a 15/30 avos, leia-se: proporcional a 26/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
sem lotação, Masp 378703-3, Marcia das Graças Monteiro Leandro,
PEBIIIP Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo, Ato nº 14/2019,
publicado em 28/08/2019, onde se lê: Adm. 01 leia-se: Adm. 02.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
30 1277839 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel
Mandacaru, Masp 368882-7, Darcy Baracho dos Santos Cunha, PEBIA
Adm.01, a partir de 01/09/2014.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
01 1277977 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Ampliação de Carga Horária ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE Prof. Leopoldo Miranda, Alex Sandro Flor da Cunha, Masp
1255193-3, PEBIA - Matemática, Adm. 05, Ato nº 08/2019, publicado
em 03/09/2019, onde se lê: 16, leia-se: 15; SERRA AZUL DE MINAS,
EE Ângelo de Miranda, Masp 1125807-6, Maristela Marilac Moreira,
PEBIA – Ciências/Biologia, Adm. 04, por motivo de incorreção na
vigência, Ato sem nº, publicado em 15/05/2019, onde se lê: 03/04/2019,
leia-se: 07/02/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação Concessão ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE Antônio
Fernandes de Oliveira, Masp 1058817-6, Viviane Geralda de Souza,
PEBIA - Língua Portuguesa, Adm. 03, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 18/2019, publicado em 21/08/2019, onde se lê:
29/07/2019, leia-se: 30/07/2019.

30 1277838 - 1

LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
01 1277979 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2019 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
Município
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
SERRO

MaSP
546681-8
1434036-8
1350525-0

Nome Servidor
Ivone Rodrigues Miranda e Silva
Rosy Cecilia Nascimento Araujo
Ana Paula de Jesus Morais

Cargo
PEBIIIE
ATBIA
PEBIA

Titulação
BIOLOGIA
LÍNGUA PORTUGUESA

Adm
2
1
3

Da E.E. de origem
EE Profº Leopoldo Miranda
EE Dr Afonso Pena Junior
EE Mestra Rosa Madureira Fagundes

Para a E.E de destino
EE Profª Isabel Motta
EE Santos Carvalhais
EE Mestra Virgínea Reis

De Localidade
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
SERRO

A contar de
02/09/2019
02/09/2019
30/08/2019

LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Município/localidade
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
ITAMARANDIBA
MONJOLOS
MONJOLOS
MONJOLOS
MONJOLOS
MONJOLOS

Escola
EE São Joaquim
EE Profº Campos (à época)
EE Fortunata Vieira Ramos
EE Fortunata Vieira Ramos (à época)
EE Fortunata Vieira Ramos
EE Fortunata Vieira Ramos
EE Fortunata Vieira Ramos

MaSP
1349650-0
1143730-8
1458840-4
1110240-7
1306988-5
1175709-3
1436669-4

Nome
Lucas Silveira
Sabrina de Jesus Campos Frois
Barbara Cabral Zille Tameirao
Mariana Zille de Almeida Nogueira
Cinderela Lopes Porto
Joanesia Cristina Tameirao
Jessica Amaral Lima

Cargo/conteúdo
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - ANOS INICIAIS
PEBIA – LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - GEOGRAFIA

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030113.

Adm.
3
3
3
3
3
3
3

A contar de
17/07/2017
21/10/2015
13/09/2018
14/07/2017
18/12/2018
27/04/2018
05/05/2018