TJMG 02/10/2019 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 25/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es):
SERRO
SERRO
DIAMANTINA
Município/localidade
Escola
EE Profº Leopoldo Pereira
EE Luiza De Marilac (à época)
EE Profª Gabriela Neves
MaSP
1228692-8
818909-4
818909-4
Juliana Ribeiro Coelho
Marcilia Daisy de Avila
Marcilia Daisy de Avila
Nome
Cargo/conteúdo
PEBIA - INGLÊS
PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA
PEBIA - CIÊNCIAS/BIOLOGIA
Adm.
3
5
5
A contar de
04/02/2019
04/02/2019
29/07/2019
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Superintendente Regional de Ensino”
01 1277985 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 892.916-8,
Rosimeire Teixeira de Queiroz, PEB3I, Adm. 02, por motivo de alteração da data de afastamento, ato nº 103/2019, publicado em 25.09.2019,
Onde se lê: A partir de 26.09.2019, Leia-se: A partir de 30.09.2019; Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
763.353-0, Chankio Tomaz da Cruz, PEB3P, Adm. 01, ato nº 48/2019
publicado em 15.05.2019, por motivo de referência do quinquênio
incorreto, Onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24.05.2019, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24.05.2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio em Espécie referente ao servidor:
CLÁUDIO- Servidor Aposentado, MaSP 330.490-4, Mariana Neves
Santos Freire de Sá, PEB3P, Adm. 03, ato nº 15/2017 publicado em
28.09.2017, por dados incompletos, Onde se lê: Mariana Neves Santos
Freire, Leia-se: Mariana Neves Santos Freire de Sá.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1278097 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 59/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1099.583-5, Silvana Maria Silva Ribeiro, ANE3F, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2019; EE. “Nossa
Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira Santos, PEB3P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 27.09.2019; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
1095.721-5, Cássio Murilo de Oliveira, PEB2E, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.2019; LAGOA DA
PRATA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.499-2, Cássia Miranda Borges, PEB1I, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.01.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP1165.637-8, Cecília
Souza e Castro Cunha, PEB1C, Adm. 03, o ato nº 25/2016 publicado
em 26.05.2016 referente ao 1º quinquênio e ato nº 49/2018 publicado
em 08.08.2018 referente ao 2º quinquênio, por motivo de não ter averbado o tempo designado após 06.11.2007 com a CTC do INSS.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 107/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 546.950-7,
Adriana Rita Resende, TDE3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14.10.2019; MaSP 884.370-8, Cíntia Maria Pereira de Andrade, TDE5I, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.10.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 108/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMO DO CAJURU/
SÃO JOSÉ DOS SALGADOS- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 1008.174-3, Juliane Ribeiro Silva Camargos, PEB2F, Adm. 01,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 18.10.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Diva de Oliveira”, MaSP
599.914-9, Eliane Luzia da Silva, PEB1A, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2019; EE.
“Miguel Couto”, MaSP 955.409-8, Selma Aparecida da Silva, PEB3P,
Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 18.10.2019; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 265.339-2,
Sandra Martins dos Santos, EEB2H, Adm. 02, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2019; ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 934.331-0, Andresa de Oliveira Batista
Santos, PEB3O, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18.10.2019; EE. “Zezé Lima”, MaSP
1011.069-0, Dreison Wagner Gonçalves, PEB1F, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14.10.2019;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 870.304-3, Janete Moreira da
Silva Couto, PEB2F, Adm. 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 2º quinquênios
de exercício, a partir de 18.10.2019; MaSP 981.705-7, Josefa Pinto
Gontijo Silva, PEB3J, Adm. 01, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, e 01 mês referente ao 3º quinquênios
de exercício, a partir de 18.10.2019; PAINS- EE. “Maria Luíza das
Dores”, MaSP 841.271-0, Magna Oliveira Costa Silva, PEB1A, Adm.
03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18.10.2019; EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 328.052-6, Zulmira
Gonçalves de Melo Rodrigues, PEB3N, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2019; PASSA
TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 765.215-9,
Glaudson da Silva Resende, PEB1B, Adm. 04, por 02 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 18.10.2019; MaSP
832.502-9, Juliane Coutinho Faleiro, PEB1A, Adm. 04, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.2019; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 271.758-5, Shirley Mágda
Lara, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18.10.2019.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2019
REVOGA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB3H, Adm. 01, o ato nº
99/2019, publicado em 11.09.2019, por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 01.10.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/2019
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, MaSP 265.267-5, Marta Aparecida Santos e Silva,
PEB3M, Adm. 02, concedidas pelo ato s/nº publicado em 07.05.2015,
01 mês e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
01 mês e 02 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, a partir de 01.10.2019,
referente ao PEB3H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 384.883-5, Elaine Maria Silva Malta, a partir de
30.09.2019, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 122
h/a, sendo 014 h/a de média quinquenal de exigência curricular e aulas
facultativas; DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 388.449-1, Daniel Pereira Santos, a partir de 01.10.2019,
referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
75/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
265.267-5, Marta Aparecida Santos e Silva, a partir de 26.09.2019,
referente ao PEB3M, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal
de exigência curricular e com direito à incorporação da vice direção
proporcional 909 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 488.369-0,
Márcia Elizabete da Costa Pereira, a partir de 01.10.2019, referente ao
PEB2M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1258.967-7, Amanda Pinto da Silva Melo, PEB1A, Adm.
03, a partir de 17.08.2019; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 256.329-4,
Neide Maria de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 24.08.2019; EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 1045.156-5, Roberto Rodrigues Ribeiro,
PEB1I, Adm. 01, exercendo DI, a partir de 22.08.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 983.621-4, Maria das Dores Cordeiro, PEB2J,
Adm. 01, a partir de 04.08.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 1014.649-6, Rogério Santos D’Alessandro, PEB2F,
Adm. 01, a partir de 08.08.2019; ITAÚNA- EE. “D. Judith Gonçalves”, MaSP 1059.934-8, Karla Ivana Moreira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 08.09.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
615.126-0, Dyanna Luisa Mariano Taveira Camargos, PEB3H, Adm.
01, a partir de 23.08.2019; MaSP 615.126-0, Dyanna Luisa Mariano
Taveira Camargos, ATB5G, Adm. 02, a partir de 23.08.2019; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 389.680-0, Kátia
Castro Barros e Silva, PEB2O, Adm. 01, a partir de 10.08.2019; MaSP
1057.043-0, Lenissa Coelho dos Santos Honorato, ATB1A, Adm. 03, a
partir de 23.06.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Santana”,
MaSP 335.240-8, Rosângela Aparecida Ventura Alves, PEB3P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02.10.2019. (Tempo e Idade).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 665.147-5, Elizete Azevedo Marques Moreira, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 28.07.2019; EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP
380.535-5, Marlene Coelho de Assunção Vilaça, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 11.08.2019; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 983.829-3,
Marília Canedo Pereira, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 12.08.2019;
EE. “São Francisco de Assis”, Masp 953.229-2, Marta Eliane Alves
Tomaz, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 12.08.2019; ITAÚNA- EE.
“de Itaúna”, MaSP 1132.880-4, Cecília Silvestre Dias, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 26.08.2019; EE. “D. Judith Gonçalves”, MaSP
983.730-3, Maria Aparecida Bernardes de Oliveira, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 11.08.2019; EE. “Zezé Lima”, MaSP 1160.085-5, Dorvil Nogueira Rocha, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 31.08.2019; LUZEE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1064.065-4, Maria Mirian
Pereira de Oliveira, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 23.05.2019; MaSP
1098.417-7, Élida Pereira Oliveira Lemos, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 23.05.2019; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
1126.267-2, Alessandra Aparecida Bastos Paula, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 29.08.2019; EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
868.732-9, Natália de Cássia Ribeiro Silva Poli, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 20.03.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.662-8, Ângela
Maria Araújo Pedroza, ATB5I, Adm. 01, o ato nº 102/2019, publicado
em 18.09.2019, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento
por 02 meses referente ao 4º quinquênio, por desistência.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Prof. Gilka
Drumond de Faria”, MaSP 830.967-6, Christianne Santos Camargo,
PEB1M, Adm. 01, a partir de 22.08.2019; LAGOA DA PRATA- EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 1248.462-2, Higor Maciel Teixeira, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 21.08.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico
Dias”, MaSP 1366.090-7, Aline Cristina Ribeiro Rodrigues, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 21.08.2019; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 1366.090-7, Aline Cristina Ribeiro Rodrigues, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 21.08.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota
Pinto”, MaSP 1291.157-4, Leonardo Rodrigues de Macedo, PEB1A,
Adm. 04, a partir de 28.06.2019; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 1351.450-0, Daniel Aparecido Ferreira, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 19.08.2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1154.478-0, Flávio Batista Gonçalves, PEBD1A, Adm. 03, exercendo DIII, a partir de 17.06.2019; EE.
“Dona Maricota Pinto”, MaSP 1413.762-4, João Maurício Veloso Neto,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 29.06.2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 968.868-0, Daniela
Oliveira Jorge, PEB1A, Adm. 06, a partir de 28.08.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1320.602-4,
Ruth Amélia da Silva Rocha, PEB1A, Adm. 02, a partir de 29.07.2019;
OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1077.781-1, Joelma
Cristina Guimarães e Ferreira, EEB1A, Adm. 03, a partir de 19.08.2019;
EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 1132.770-7, Kênia Alexsandra de Melo Pereira, PEB1A, Adm. 04, a partir de 01.07.2019.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 661.898-7, Flaviane Silva Gonçalves, PEB1J, Adm. 01, por Heitor Gonçalves Petronilho, filho, a
partir de 23.08.2019; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP
1432.483-4, Fernanda Ferreira da Silva, PEB1A, Adm. 01, por Felipe
Ramalho Rodrigues Ferreira, filho, a partir de 04.09.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1278096 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 362/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP
389968-9, Luci Firmino Silva Oliveira, PEBIIIP, 2ª admissão, ato nº
331 publicado em 18/09/19, por incorreção na data, onde se lê: a partir
de 06/09/19, leia-se: a partir de 05/09/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 363/19
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente a servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1287433-5, Ana Claudia
Lima dos Santos, PEBIA, 2ª admissão, por incorreção no nome, ato nº
345/19 publicado em 25/09/19, onde se lê: Ana Claudia Lima Santos
para Ana Claudia Silva Lima, leia-se: Ana Claudia Lima dos Santos
para Ana Claudia da Silva Lima.
01 1278039 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 351/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino,
MaSP 1380132-9, Silvana Aparecida da Silva, PEBIB, a partir de
24/09/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 352/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP
741183-8, Izabel Toledo Santana Franca, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 05/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
353/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 de CE/1989, do servidora: ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 390068-5,
Vicente Antônio Schumann Cunha, referente ao cargo PEBIIIP, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária média de 116 h/a, a
partir de 30/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 354/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 833790-9, Jovana Maria Fernandes, PEBIIL, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 369518-6, Genivaldo Ramos de
Melo, PEBIA, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 825957-4, Maria Aparecida
Pereira, PEBIA, 5ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; CONCEIÇÃO DA PEDRAS
– EE Antônio Carlos, MaSP 967154-6, Catarina Elisangela dos Reis,
EEBIB, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 598779-7, Leila Maria Pinto da Cunha Cândido, PEBIA, 5ª
admissão, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP
443008-8, Mônica Faria Ribeiro Ferreira, PEBIIJ, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 935084-4, Aldo Valério
dos Santos Fonseca, PEBIB , 4ª admissão, por 2 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 824734-8, Ruth
Maria das Neves Tosin, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 867155-4,
Marcos Evaristo Matos, PEBIIIO, 1ª admissão, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Professor Antônio Rodrigues D’Oliveira, MaSP 977772-3, Marlene Maria Guimarães,
PEBIIJ, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; EE Novo Tempo Educação Especial, MaSP
803632-9, Wolkmar Guimarães Araújo, PEBIA, por 2 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Florival Xavier,
MaSP 1014586-0, Helton Gorgulho Junqueira, PEBIB, 3ª admissão, por
2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1014295-8, Edimir Geraldo Alves, PEBIA, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 748467-8, Sergio
Marcos Coura, PEBIP, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; EE Barão do Rio Branco,
MaSP 735155-4, Jaime José Passos de Oliveira, PEBIN, 1ª admissão,
por 2 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 21/10/19; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIF, 2ª admissão, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1107728-6, Adriana Simões de
Sales Dias e Silva, PEBIA, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 300897-6, Ana Lúcia Renó Assis,
PEBIB, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 819210-6, Célia Maria Lisboa Renó
Corrêa, PEBIIO, 1ª admissão, por 2 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 741877-5, Ana Cristina de Jesus, PEBIA, 3ª admissão, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
MaSP 845053-8, Margarida Maria Torres Porto, PEBIIIL, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/19; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 1051622-7, Regina Reno de Freitas, PEBIA, 3ª admissão, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/19;
MaSP 1135002-2, Ivan da Silva Cesar, PEBIB, 2ª admissão, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de 21/10/19; WENCESLAU BRAZ
– EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 803721-0, Claudia Meazzini
Sepulvene, PEBIIB, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 355/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: DELFIM MOREIRA
– EE Marquês de Sapucaí, MaSP 256603-2, Maria Tereza de Oliveira
Assis, PEBID, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º e 3º quinquênio
de exercício, a partir 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 356/19
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora:
ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 863861-1, Junia Garcia França
Mota, PEBIVF, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 357/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 CE/89, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 599765-5, José Antônio Ribeiro,
PEBIB, 3ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/09/19 ( data de protocolo), com aproveitamento de tempo;
ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 1324114-6, Jaqueline Aparecida
Correia, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 358/19
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, do(s) servidor (es):ITAJUBÁ-CESEC - Padre Mário Pennock - MaSP 390068-5, Vicente Antonio Schumann Cunha, PEBIIIP,
1ª admissão, concedida pelo Ato nº 840/99, publicado em 12/10/99, 27
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 dias.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 359/19
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: SAPUCAÍ-MIRIM
– EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1085152-5, Regiane Cristina Machado, PEBIIB, 1ª admissão e PEBIA, 3ª admissão, a partir de
01/10/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 360/19
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 1264613-9, Mateus Vinícius Arantes, PEBDIA,
2ª admissão, a partir de 03/09/19.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO N° 361/19
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS - EE Antônio Carlos, MaSP 1094479-1, Gabriela Fernandes Pereira, PEBIA, 3ª
admissão, a partir de 11/07/19, em prorrogação.
01 1278038 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 012/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
JANAÚBA
MAMONAS
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
ESCOLA
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
ANTÔNIO SANTOS
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
MASP
1194976-5
1359105-2
1125066-9
960642-7
NOME
LEANDRO VASCONCELOS SILVA
ROSELI DA SILVA LOPES
FRANCIELE MARQUES
VANDERLICE MENDES COSTA
CARGO
ADM.
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
03
03
03
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
12
08
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
13
16
16
A PARTIR DE
01-04-2019
30-07-2019
01-08-2019
07-02-2019
01 1278323 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910012153030114.