TJMG 18/10/2019 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
453961.5.1, Charlene Magalhães Cordeiro, RA1, a partir 08/12/1999
para regularização de vida funcional de servidor; Masp 897697.9.1,
Leandro Varizon Santos Costa, PEBR2, a partir de 26/11/2005 para
regularização da vida funcional do servidor; SRE, Masp 369246.4.1,
Lúcia Helena Borges Coelho Arruda, ATB4H DAD-4, a partir de
21/06/2014, para regularização da vida funcional da servidora.

de Minas, Masp 1064974.7.1, Mônica Aparecida Sandim, PEBD1A,
a partir de 06/10/2019; - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1366368.7.1, Andrea Marques, PEBD1A, a partir de
24/09/2019; Masp 1457987.4.1, Marcia Helena Fernandes Ribeiro,
ASBD1A, a partir de 04/10/2019.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65/19

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/19

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp 289181.0.2,

Geralda Elizabeth Vital Silva, a partir de 14/10/2019, referente ao
PEB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 9 h/a de exigência curricular.

autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento do
Centro Educacional Smilinguido – Unidade II, com Educação Infantil
de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Rubens de Freitas, n.º 439,
bairro Pacaembu, município de Uberlândia.

PORTARIA n.º 28/2019
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e credenciada a entidade mantenedora pela Portaria SRE n.º 20/2007, de 11.08.2007, fica

17 1283855 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
SRE
SRE Uberlândia

MUNICÍPIO
Uberlândia

ESCOLA
E.E. Hercília Martins Rezende

MASP
954066-7

NOME
PATRICIA SILVA DA COSTA ALVES

CARGO
PEBIA

ADM
4

DE Nº AULAS SEMANAIS
15

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
23/09/2019

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
17 1283859 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 15/2019Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(s) professor(es):
SRE
Metropolitana B
Metropolitana B

Município
Ibirité
Mateus Leme

Cód. Escola
270407
34380

Escola
EE Cora Coralina
EE Elias Salomão

MaSP
1275573-2
1275573-2

Adm.
3
3

Servidor
Cidney Reder Lopes
Diego César Antunes

Cargo
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
Matemática
Química

De nº Aulas Semanais
12
06

Para nº Aulas Semanais
16
08

A partir de
30/07/2019
30/07/2019
16 1283729 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 121 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: São Joaquim de Bicas
- E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 871839-7, Angelica Cristina da Silva, ATBIIIG, cargo 01, a partir de 28/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 122 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E.
Elias Salomão - 34380- MaSP 1277076-4, Laci Fernandes Xavier,
ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 3/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 123 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mário Campos - E.E.
Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1228174-7, Maria Auxiliadora
Penido de Lima, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/9/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 124 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 942344-3, Katia Aparecida Mendes de Oliveira, cargo 02, PEBIG, a partir de 30/8/2019;
E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 942344-3, Katia Aparecida
Mendes de Oliveira, PEBIM, cargo 01, a partir de 30/8/2019; E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1244225-7, Wanderson da Paixao, PEBIA, cargo 03, a partir de 6/9/2019; E.E. Gov. Israel Pinheiro
- 9164- MaSP 1299554-4, Adriana Alberto Fraga, EEBIIB, cargo 02,
a partir de 22/8/2019; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP
894505-7, Regiane Maria de Oliveira Morais, PEBIA, cargo 03, a partir de 9/9/2019; E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1192181-4,
Maria Ismar Barbosa Lima, PEBDIA, cargo 01, a partir de 9/8/2019;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1139899-7, Eliano de Deus
Diniz, ASBDIA, cargo 02, a partir de 20/9/2019; E.E. Nair Mendes
Moreira - 8559- MaSP 1219491-6, Fernanda de Pinho Silva Dias,
PEBIB, cargo 03, a partir de 11/9/2019; MaSP 1403785-7, Sebastiana
Aparecida dos Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir de 9/8/2019; E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 854929-7, Elaine Bones de Almeida,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 3/8/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 125 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1299255-8, Alessandra Santos
Rodrigues, ASBDIA, cargo 01, a partir de 4/9/2019; MaSP 1299255-8,
Alessandra Santos Rodrigues, ASBDIA, cargo 01, a partir de 8/9/2019;
MaSP 1265461-2, Aline Rodrigues Tavares, ASBDIA, cargo 01, a
partir de 20/8/2019; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
1222394-7, Irani Pereira Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir 8/9/2019;
MaSP 1222394-7, Irani Pereira Santos, ASBDIA, cargo 01, a partir
4/9/2019; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 970925-4, Patricia Santos Rodrigues, PEBIA, cargo 01, a partir de 4/9/2019; MaSP 970925-4,
Patricia Santos Rodrigues, PEBIA, cargo 01, a partir de 8/9/2019; E.E.
Melo Viana - 710- MaSP 1329514-2, Roziane de Fatima Araujo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 7/7/2019; E.E. Profº Leon Renault - 1180MaSP 1433326-4, Kelma Nara de Assunção Caroba, PEBIA, cargo 01,
a partir de 29/8/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
194 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 931779-3, Maria Helena Campos
Alves, a partir de 30/9/2019, PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no MaSP, publicado “MG”
11/10/2019, Pág. 19, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
201 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 845020-7, Lucimere Toledo da
Cruz, a partir de 30/9/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no ano, publicado
“MG”11/10/2019, Pág. 19, Col. 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
209 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 614386-1, Luiz Lopes de Freitas, a partir de 14/10/2019, ref. ao PEBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6606 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 91 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1251608-4, Luzia Aparecida Fernandes, para Luzia Aparecida Fernandes dos Reis.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/ 2019
Anula o Ato nº 106 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 948239-9, Lairce Rodrigues Ramos,
PEBID, cargo 02, na parte em que retificou afastamento preliminar à
aposentadoria, public. em 11/10/2019, por motivo de incorreção no
texto.

ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2019
Anula nos Atos nº 104,158,107,28 e 56 de Gratificação de Incentivo à
Docência, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364071-1, Cleonice Figueiredo Sousa, PEBID, cargo 01, na parte em que concedeu, 4º, 5º, 6º, 7º
e 8º biênios, public. em 14/6/2003, 11/9/2004, 9/11/2006, 1º/5/2009, e
4/12/2010, respectivamente de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 322 / 2019
Nos termos do art. 31, inciso II, da C.E., com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 18, autoriza o afastamento em Férias-Prêmio de: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266365-6, Maria de Fatima Mesquita de Miranda,
PEBII-L, cargo 01, concedida pelo Ato nº 73 public. em 9/10/92 por 02
meses, a contar de 8/2/1994, ref. ao 1º decênio, restando-lhe 04 meses
para utilização posterior, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 323 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
931767-8, Gilvan de Resende Santos, PEBIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 324 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 880057-5, Aparecida Fernandes Pessoa, PEBIII-P,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 325 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720MaSP 1013094-6, Dercy Telis da Rocha, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 326 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
1120710-7, Sergio Silvestre Vieira, PEBIB, cargo 04, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 327 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 599581-6, Liliana Pereira da Silva, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 328 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 1001914-9, Karileia Carla de Oliveira Ribeiro, PEBIB, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 329 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida
de Oliveira - 231291- MaSP 863760-5, Marly Campos de Medeiros,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
852512-3, Anezia Maria dos Santos, PEBIIJ, Geografia, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 330 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 1075491-9,
Michelle Fernandes Tolentino, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos
1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 331 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 949752-0,
Geovani Aparecido Barbosa, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 949752-0, Geovani
Aparecido Barbosa, PEBIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 332 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
974153-9, Silvia Vania de Mendonça, PEBIII-L, Ciências/ Biologia,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2019; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP
848385-1, Ernani Gonçalves da Silva, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 965671-1,
Maria das Graças de Carvalho Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis,
PEBIF, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 333 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP

376016-2, Laura Regina e Silva, PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Profª Maria
de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 845104-9, Rosilaine Aparecida de
Queiroz, PEBIII-N, Matemát., cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 334 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP
1006056-4, Jose Romeu Almeida, PEBIB, Líng. Port., cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 666479-1, Maria da Conceição Balbino
Silva, PEBIII-F, Ciências/ Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 335 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP
555062-9, Selma Ferreira da Silva Freitas, PEBIA, cargo 03, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 802240-2, Ana Paula Pereira da Silva,
PEBIII-O, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019; E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
1094920-4, Edilaine de Araujo Soares Silva, PEBID, Líng. Port., cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
MaSP 1104063-1, Paulo Roberto Marques Soares, PEBIC, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019; E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP
838589-0, Ruth Veloso de Oliveira, PEBIII-J, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Dep.
Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 299172-7, Nelio Diniz Oliveira, PEBIP,
Biologia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019; MaSP 1047880-8, Francis Roberto Santos de Freitas,
PEBIE, História, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 336 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
543390-9, Milza Morais Silva, PEBIII-I, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Profº Raymundo
Cândido - 330647- MaSP 939294-5, Beatriz Maria de Oliveira, PEBIJ,
Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019; E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 931366-9, Carla
Moreira dos Santos, PEBIL, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Visconde
de Caeté - 8958- MaSP 1167649-1, Valquiria Cristina de Souza Pedra,
PEBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 337 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP
866766-9, Rosenei Ferreira Diniz, PEBII-H, Geografia, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 557811-7, Raquel das Dores Ribeiro,
PEBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1008367-3,
Cibele Andrade do Amaral Guerra, PEBIII-F, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Maria Alves
Nagy Varga - 231657- MaSP 932008-6, Elizabete Mendonça da Silva,
PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1129736-3,
Flavia Alves Maciel dos Santos, PEBIE, Líng. Port., cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 338 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
645225-4, Arleide Gomes de Souza, PEBIB, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 978157-6,
Patricia Ferreira Rosendo Rodrigues, PEBII-H, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 819448-2, Lucia Maria da Silva
Resende, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811MaSP 542847-9, Vanete Ribeiro, PEBIC, Líng. Port., cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. de
Ensino Médio - 353787- MaSP 960643-5, Douglas de Oliveira, PEBIA,
Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 339 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
264770-9, Sarah Aparecida Maia, EEBIIG, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 848470-1,
Gilselia Moreira da Silva Oliveira, PEBIII-G, cargo 02, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP
1006367-5, Renata Penido Vieira, EEBIIB, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Profª Lourdes
Bernadete da Silva - 7820- MaSP 1128954-3, Robson Magno Nunes
Siqueira, PEBIIE, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 340 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
333399-4, Eni Maria de Carvalho Eduardo, EEBI-I, cargo 03, por 02

meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP
613248-4, Adriana de Almeida Ferreira, PEBIA, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP
942857-4, Elenice Francisca Dias, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. do Bairro Amazonas - 215082- MaSP 857651-4, Oswaldo Bastos Fonseca, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
MaSP 1018049-5, Ivan Tomaz Rodovalho, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 882266-0, Regina Correa Soares
da Silva, PEBII-I, Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 1005544-0, Maria Cristina
de Melo Amaral, PEBIII-G, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737MaSP 897227-5, Valeria Teixeira Clemente, PEBIL, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
MaSP 1126809-1, Ronan Marcio de Miranda, PEBIIB, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1010721-7, Marlene Rosa de Bem,
PEBIII-G, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019; MaSP 1128418-9, Alessandra Lopes Martins Ricardo,
PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 558558-3, Gleice
Imaculada dos Santos, PEBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 613864-8, Geraldo
Magela Maia, PEBIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 839648-3, Marco Marcio Lopes,
PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 342 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
1000517-1, Marlei Mendes de Sá, PEBIB, Física, cargo 03, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2019; MaSP
1010721-7, Marlene Rosa de Bem, PEBIA, Espanhol, cargo 04, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 888975-0, Silvio Magno Barbosa
Junior, PEBIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019; E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP
1052267-0, Deise Aparecida dos Santos Maia, PEBIII-G, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
MaSP 1052267-0, Deise Aparecida dos Santos Maia, PEBIII-G,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1045058-3,
Alzemira Miranda, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 343/ 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 539574-4,
Orlando Alves Rodrigues, PEBIA, cargo 05, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 1014776-7, Walmir da Silva Rocha, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Dr. Renato Azeredo 7978- MaSP 860807-7, Lucia de Oliveira, PEBIA, História, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 930547-5, Denise da Silva Vanderlei, PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 867661-1,
Adriana da Silva Maia, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 930429-6, Leones
Rodrigues Rossi, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 344 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP
765921-2, Fatima Aparecida Gaia, PEBIIIJ/DI, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 345 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto 8532- MaSP 363679-2, Rosemaire Xavier de Avila, PEBIIH, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 346 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias 1694- Rosalia Simoes Januario, MaSP 288834-5, PEBIIIH, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 347 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621MaSP 886570-1, Ulisses de Couto Santos, PEBIIIJ, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1011308-2, Tatiana do Pinho Brandao, PEBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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