TJMG 18/10/2019 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8,
Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim 7846- MaSP 864211-8, Monica de Fatima Gomes Anastacio, PEBIII-I,
cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 350 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- 9164- MaSP 351818-0, Aparecida Lucia de Oliveira Barbosa Silva,
PEBIIIO, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 351 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes
- 212652- MaSP 443294-4, Rosalia da Silva Couto Ramos Silva,
PEBIIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 352 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP
1011009-6, Priscilla de Fatima Silva e Lima Teixeira, PEBIID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1019358-9, Maria Jose Peron,
PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
865438-6, Fatima Aparecida de Araujo Silva, PEBIB, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 842808-8, Ana Xavier Limas dos
Santos, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 353 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 976050-5,
Antonio Vagno Rodrigues Lopes, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 1083244-2,
Marialice de Souza Moraes, PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 824582-1, Monica Maria Pereira Costa, PEBIIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 354 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 931952-6,
Aidecir Gongas de Souza Faria, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Vinícius de Moraes
- 212652- MaSP 557605-3, Alicio de Almeida Filho, PEBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 800758-5,
Fernanda Patricia da Silva Santos, PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 355 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744MaSP 1006646-2, Juliana Gregorio, PEBIA, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 457826-6, Albert Leonardo Zorzin, PEBIB, cargo 03,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
Pe. Matias - 1694- Solange Andrade Martins, MaSP 860540-4, PEBIIE,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 977259-1, Raquel
Cardoso Duczmal, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 356 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922MaSP 1000567-6, Ana Flavia Mendes Teixeira, PEBIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Dr.
José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 280154-6, Maria de
Fatima de Almeida Batista, PEBIII-I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 935840-9, Chirley Dias Botelho, PEBIIF,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2019; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 955466-8,
Roberto de Castro Oliveira, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 1034940-5,
Marcia Lucas Machado Souza, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 324523-0, Goterlege Simone Julio Menezes, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019; MaSP 1012196-0, Danusa Magda Alves Veloso,
PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 357 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Hermenegildo Chaves - 299MaSP 1053364-4, Marconi Henrique da Silva, PEBIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 979875-2, Monica Dias
Botelho dos Santos, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Margarida Brochado - 311MaSP 327839-7, Marcia Margarida Raimundo Pires, PEBIIH, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 453963-1, Viviane Diniz Rezende
dos Anjos, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 457669-0, Roberta Ferreira de
Brito, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 848973-4, Jonas Jose de Melo
Alves, PEBIVN, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019; MaSP 1133246-7, Nanci Magela do Amaral,
PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 358 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
559429-6, Sergio Ataide Gonçalves, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2019; MaSP 857296-8,
Iona Aparecida de Paula Oliveira, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 948938-2,
Angela Cristina da Silva, ATBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Profª Maria
Coutinho - 8664- MaSP 325866-2, Vania Maria Rezende de Lana,
PEBIID, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019; MaSP 378445-1, Anisio Carlos Arantes, PEBIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 359 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494MaSP 445728-9, Tarciso Benedito de Oliveira, PEBIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP
984560-3, Erinaldo Oliveira Ino, PEBIIB, cargo 03, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 1010147-5,
Celio Aredes Carvalho, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.Manoel de Mattos

Pinho - 8524- MaSP 558558-3, Gleice Imaculada dos Santos, PEBIIP,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1092842-2,
Marilea Aparecida Olimpio de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 360 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 616104-6, Giselle Patricia de Olveira Araujo, PEBIIE, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
MaSP 979021-3, Katia Moreira da Silva, PEBIIG, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 598016-4, Ariane Aparecida Ribeiro Vieira,
PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP
981962-4, Erica Felipe Martins Sousa, PEBIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Dr.
Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 363933-3, Helena da Silva Gomes
Costa, PEBIII-I, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 614294-7,
Luciana Batista da Conceiçao, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 664277-1, Daniel
Pinheiro Chagas, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/219; MaSP 833903-8, Denise de Freitas e
Silva Avelino, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 361 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
618890-8, Marcelo Guimaraes Alves, PEBIVF, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 983048-0,
Mariana Reis e Silva, ATBIVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Ordem e Progresso - 1511MaSP 839377-9, Tereza Cristina Diniz, PEBIIL, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
Pe. Matias - 1694- MaSP 1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende,
PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019; E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 351831-3,
Claudia Marcia Pereira, PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º e 6º
quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Profº Alisson Pereira
Guimarães - 582- MaSP 446379-0, Andressa Fiqueiredo Leite, PEBIF,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 362 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão 868- MaSP 865988-0, Eliane Azevedo Montalvao, PEBIIG, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
MaSP 865988-0, Eliane Azevedo Montalvao PEBIII-I, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1053670-4, Karen Rossi Del Papa,
PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 854798-6,
Carlay Castro de Fiqueiredo, PEBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 888673-1, Keyla
Simone Monteiro de Souza Costa, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Profº Magalhães
Drumond - 1422- MaSP 1234257-2, Maria Margarete Duarte Alves,
ATBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 363 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza
Cruz - 2020- MaSP 373727-7, Selem Debien, PEBIIIN, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E.
Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 454750-1, Flavia Melgaço
da Silva Novaes, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 855709-2, Waldir Gualberto da
Silva, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 1019612-9, Marcio Costa Gomes, PEBIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP
1129620-9, Fabricio Rodrigo da Silva, PEBID, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Tomás Brandão - 1520- MaSP 1107777-3, Maria do Carmo Barbosa Monteiro da
Silva, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 364 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP
555107-2, Lucinda Maria de Souza, ATBIVM, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 556420-8,
Patricia Costa Mendes de Barros, PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; MaSP 833338-7,
Irani da Luz Aparecida Pereira, ATBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Pe. Camargos 8788- MaSP 933810-4, Claudia Aparecida da Silva, PEBIIIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
MaSP 1131791-4, Marcio Antonio Morais, PEBIIE, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Pe.
José Maria de Man - 8672- MaSP 555112-2, Hilda Ieda de Miranda,
PEBIIIF, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019; MaSP 977519-8, Valeria de Freitas Sampaio, EEBIIH,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
21/10/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 365 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744MaSP 598016-4, Ariane Aparecida Ribeiro Vieira, PEBIA, cargo 04,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019;
E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 547677-5, Paulo Furtado de
Souza, PEBIE, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 21/10/2019; E.E. Nelson de Sena - 191- MaSP 796535-3,
Antonieta Amorim de Faria Silva, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 855943-7, Tania Maria Medeiros Perdigao, PEBIB,
cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir
de 21/10/2019; MaSP 931765-2, Carlos Alberto Pongelupe de Melo,
PEBIB, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a
partir de 21/10/2019; E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 1035097-3,
Luciana Viana Mathey, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 21/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 310 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 320650-5, Joana D’arc de Oliveira
Xavier Dutra, EEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 4/9/2019; E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1013539-0,
Itamar Andrade Alves, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 7/4/2019; E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 555911-7,
Joaquina Rodrigues de Castro, EEBII-H, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 11/7/2019; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
891283-4, Renata Lucia Rezende Leite, PEBII-M, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 5/2/2019; E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 453697-5, Juliana Duarte Batista Simão, PEBIA, cargo 04, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019, data do aproveitamento
de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 311 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266365-6, Maria de Fatima
Mesquita de Miranda, PEBIIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 17/1/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 312 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP

Minas Gerais - Caderno 1

1014729-6, Kenia Leandro Silva, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 3/10/2019; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP
1067787-0, Antonio Aparecido Trombin, PEBIIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 12/8/2018; MaSP 1002397-6, Rodrigo
Luiz Peixoto Saraiva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 25/6/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 313 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
955217-5, Viviane Candida e Silva, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 10/1/2014, data do efetivo exercício; MaSP
955217-5, Viviane Candida e Silva, EEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 14/12/2018.
OPÇÃO POR BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA- ATO Nº 01 / 2019.
Registra opção pela inclusão na base de cálculo de contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art. 26, da
Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, do servidor: Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 1096958-2, Roberto Jose Ricardo, cargo
01, TDEIIIF/FGDV, enquanto no exercício do cargo em comissão, a
partir de 11/9/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 11 / 2019
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP
1015922-6, Simone Aparecida dos Santos Silva, PEBIID, cargo 03.
16 1283718 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 948239-9, Lairce Rodrigues Ramos,
PEBID, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 129 public.
em 23/3/2012.onde se lê: ... a partir de 9/3/2007 ... Proventos proporcionais a 3498 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: ... a partir de 9/8/2007 ... Proventos proporcionais a 4229 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 260295-1, Irene Eustaquia dos Santos
Jorge, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 19,
public. em 8/1/2016 e nº 33, public. em 17/2/2016, onde se lê: ... a
partir de 31/12/2015... e a incorporação, conforme os dias de direito à
percepção da função de vice direção de 1317 dias, leia-se: ... a partir de
31/12/2015 e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção
da função de vice -direção de 1316 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266365-6, Maria de Fatima Mesquita
de Miranda, PEBIIL, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 280, public. em 12/6/2015, onde se lê: ... a partir de
7/4/2014..., proporcional a 29/30 avos, leia-se: ... a partir de 7/4/2014...,
proporcional 30/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2019
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 636696-4, Eldimara Silva de Oliveira, PEBIII-P,
cargo 01, por motivo de incorreção no saldo. Ato nº 04/03, public. em
31/01/03; retificado no ato nº 134/05, public. em 4/8/2005, onde se lê:
... 04 meses e 15 dias referentes ao 4º quinquênio..., leia-se: ... 06 meses
férias-prêmio, ref. ao 4º quinquênio... .
16 1283722 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
131/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012 do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E.
Profa. Maria Coutinho - 2445, MASP 351001-3, Cleusa Alves, a partir
de 20.02.2019, referente ao PEBIII I, 2º cargo, com direito nos termos
do Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea A § 2º
inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
132/ 2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Vespasiano – CESEC-Conj.Hab.Caieiras - 11070, MaSP
555303-7, Maria Aparecida do Patrocinio, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 109h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
133/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Pedro Paulo Penido - 2267, MaSP 841015-1, Adenise
Conceição de Moura Ferreira, a partir da data de publicação, ref. ao
ATBII J, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito a remuneração integral. E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 369457-7, Eliana Alves dos Santos Vieira,
a partir de 14/10/2019, ref. ao PEBI I, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
134/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Pedro
Leopoldo – E. E. Magno Claret - 9768, MaSP 1015462-3, Aluisio Curi,
a partir de 14/10/2019, ref. PEBI N, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral; Ribeirão das Neves – E. E. Vereador José Roberto Pereira – 10111, MaSP 879905-8, Aparecida Maria
de Carvalho, a partir de 14/10/2019, ref. PEBIII P , 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
135/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Afrânio de Melo Franco - 2259, MaSP 368629-2,
Cybele Lecy Lacerda Pinto Gontijo, a partir de 11.10.2019, ref. ao
ATBIIIM, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
136/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia–
E.E Lafaiete Gonçalves- 10910, MaSP 555203-9, Eloisa Elena dos Santos Silva, a partir de 13/10/2019, ref. ao PEBIO, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, correspondente a carga horária de 113 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
137/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Belo Horizonte – E.E Siria Marques da Silva- 2330, MaSP
857474-1, Acenione de Jesus Araújo Torres, a partir da data de publicação, referente ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 111h/a..
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
138/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Profa. Maria Coutinho - 2445, MaSP 880770-3, Marta da Silva
Amorim Guimarães, a partir da data de publicação, ref. ao 1º cargo,
PEBIII J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
139/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Professor João Câmara - 2321, MaSP 333828-2, Creusa Helena
Soares Silvério, a partir da data de publicação, ref. ao 1º cargo, PEBI P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 71/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
CESEC Maria Vieira Barbosa - 2569, MaSP 320410-4, Luciene Costa
Alves, PEBIII P, 2º cargo, concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 79/2019, publicado em 12.07.2019, por motivo de
duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 72/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Santa Luzia
– E. E. Prof. Domingos Ornelas - 10669, MaSP 319984-1, Maria de
Fatima dos Santos, PEB2 I, 2º cargo, na parte em que concedeu FériasPrêmio/Concessão. Ato nº 235, publicado em 15/11/2013, por falta de
implementação de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 73/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Ribeirão das
Neves – servidor sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 878584-2, Marília Avelar Nogueira Guadanini, PEB1
A, 1º cargo, na parte em que retificou Férias Prêmio / Concessão,
Ato nº 159/2015, publicado em 16.05.2015, por motivo de retificação
indevida.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 67/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria
Carolina Campos – 2429, MaSP 1133297-0, Charles Bruno Torchia ,
PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício e 3 meses ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 10/05/2018, data do aproveitamento de
tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Geraldina
Ana Gomes - 2453, MaSP 1081171-9, Shirlene Maria Lacerda Mikulik,
PEB1B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/03/2019,
ref. ao 2º quinq. de exercício e ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
04/06/2019, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 69/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E
Deputado Alvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva
Barroso, PEB1B, 2º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
08.08.2018. MaSP 1055320-4, Graciana Chaves D’ávila Pinto, ATB2E,
1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17.03.2019. E.E Prof.
Agnelo Correia Viana – 317357, MaSP 1259139-2, Adilson Raimundo
dos Santos, PEB1C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 06.04.2018. E.E Prof. Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 333174-1,
Maria Dulce Natalino, PEB3G, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 26.07.2019. E.E Profa. Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP
454499-5, Cleonice Gomes de Deus do Nascimento, PEB1P, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20.09.2018. E.E São Pedro
e São Paulo – 2381, MaSP 376794-4, Sandra Rejane de Araújo Reis,
EEB2F, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31.05.2017.
Lagoa Santa - E.E Cecília Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP
368757-1, Vanderlúcia Francisca de Avelar, ATB5H, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 16.06.2019. Ribeirão das Neves E.E Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 1003957-6, Amanda
Nogueira Guadanini, PEB1F, 2º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 14.03.2017. E.E Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP
886808-5, Vanilda dos Santos Silva, PEB2J, 1º cargo, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 18.06.2019. E.E Maria da Glória Assunção –
212679, MaSP 880846-1, Rosilene de Freitas, PEB1E, 1º cargo, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 04.07.2019. MaSP 961929-7, Shirlei
Aguiar do Prado, PEB1M, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 14.08.2016. Santa Luzia - E.E Ephigenia de Jesus Werneck –
351040, MaSP 1163843-4, Raphael Duarte Perdigão, PEB1C, 1º cargo,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23.04.2018. MaSP 1303302-2,
Claudio Luiz Soares Lima de Lana, PEB1C, 3º cargo, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 13.04.2018. MaSP 1004180-4, Daniela Ferreira Morais, PEB2E, 1º cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 28.12.2016.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 70/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E.
Geraldina Ana Gomes - 2453, MaSP 867384-0, Edilson do Nascimento Araújo, 1º cargo, PEB1 O, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 22.01.2016. MaSP 874048-2, Luiz Cláudio Alves de Carvalho, 1º
cargo, PEB1 E, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 29.05.2019.
E. E. Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 614211-1, Daniela
Aparecida Afonso Melo Fernandes, 1º cargo, PEB1 J, ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 12.03.2019. MaSP 1080580-2, Jorge Alberto
de Carvalho, 1º cargo, PEB1 F, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir
de 27.11.2018. MaSP 299081-0, Marcia Maria Siqueira Eutrópio, 1º
cargo, PEB3 P, ref. ao 7º quinq. de exercício a partir de 18.05.2018.
MaSP 1340346-4, Renan de Carvalho Santos, 1º cargo, PEB1 C, ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 03.06.2018. MaSP 869949-8, Simone
Capreta do Vale Rodrigues, 1º cargo, PEB3 O, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 25.07.2019. E. E. Professor Hilton Rocha - 0353, MaSP
1265697-1, Alexandra da Silva Benedito, 2º cargo, PEB1 B, ref. ao 1º
quinq. de exercício a partir de 11.05.2019. MaSP 1105767-6, Daniel
Gonzalez Pacheco, 1º cargo, PEB1 C, ref. ao 2º quinq. de exercício a
partir de 31.01.2015. MaSP 1105767-6, Daniel Gonzalez Pacheco, 3º
cargo, PEB1 B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 29.05.2018.
MaSP 946553-5, Rosilene de Abreu Ramirez, 1º cargo, PEB1 G, ref. ao
4º quinq. de exercício a partir de 15.04.2018. MaSP 1328638-0, Samuel
Henrique Soares Silva, 2º cargo, PEB1 B, ref. ao 1º quinq. de exercício
a partir de 12.10.2018.
FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 71/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E. E.
Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 1054093-8, Maria do Amparo da
Paixão Maia Santos, 1º cargo, EEB3 G, ref. ao 3º quinq. de exercício a
partir de 27.01.2017. E. E. Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP
295172-1, Helenir de Almeida, 3º cargo, PEB2 N, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 24.06.2018. E. E. Profª. Maria Muzzi Guastaferro 2461, MaSP 1015443-3, João Batista Maciel de Souza, 1º cargo, PEB1
B, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 27.02.2011 e ref. ao 3º quinq.
de exercício a partir de 06.03.2016. E. E. Santos Dumont - 2364, MaSP
1327434-5, Maisa Alves Derme de Oliveira, 2º cargo, PEB1 B, ref.
ao 1º quinq. de exercício a partir de 21.08.2018. SRE Metropolitana
C - 041, MaSP 1090415-9, Giane Alves de Melo e Assis Cunha, 2º
cargo, TDE3 F, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 18.08.2019.
Lagoa Santa – E. E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo - 9407, MaSP
1353995-2, Lucas Netto Bouças, 3º cargo, PEB1 B, ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 10.02.2019. Vespasiano – E. E. Maria da Piedade
Fonseca - 11037, MaSP 852203-9, Rockmil Ribeiro Mendes, 2º cargo,
PEB2 F, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 04.04.2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910172233530130.