TJMG 30/10/2019 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 51/19 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 e do Art 290 da
CE/1989, aos servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP
0877858-1, Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03
meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usufruiu 00 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 52/19 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos
servidores: Paulistas, E E Padre João Clarimundo, MaSP 0877858-1,
Sônia Ducarmo Machado Rocha, PEB1A, Adm 04, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de
tempo do cargo PEB1A, Adm 02, do qual foi desligada, do qual usufruiu 00 meses; Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP
1064812-9, Geralda Aparecida Santos de Souza, PEB1A, Adm 03, 03
meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2019, (data do protocolo)

com aproveitamento de tempo do cargo PEBR2, Adm 01, do qual foi
dispensado, do qual usufruiu 00 meses; Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 0895959-5, Leila Gomes de Almeida, PEB1A,
Adm 04, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/08/2019, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do
cargo PA3, Adm 01 e do PA3, Adm 02, dos quais foi dispensado e Exonerado, dos quais usufruiu 00 meses; Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 1058749-1, Sintia Moreira da Silva, PEB1A,
Adm 03, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
05/07/2017, (data do protocolo) com aproveitamento de tempo do cargo
PEBR2, Adm 01, do qual foi dispensado, do qual usufruiu 00 meses;
Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 1179332-0, Marcilene Juliana Queirós Santos, EEB1A, Adm 03, 03 meses referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2018, (data do protocolo)
com aproveitamento de tempo do cargo EEB1A, Adm 01, do qual foi
dispensado, do qual usufruiu 00 meses.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 09/19 - CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por cinco dias

Minas Gerais - Caderno 1

consecutivos, ao servidor: Santa Maria do Suaçuí, E E Hauy Petruceli
Mayrink, MaSP 1121466-5, Renato Ferreira de Souza, PEBD1A, Adm
02, a partir de 21/09/2019.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 10/19 - CONCEDE CONCEDE
LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Santa Maria do Suaçuí, E E
Hauy Petruceli Mayrink, MaSP 1121466-5, Renato Ferreira de Souza,
PEB1A, Adm 04, a partir de 21/09/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/19 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710 de
2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Água Boa, E
E de Resplendor, MaSP 0556822-5, Andreia Christina Alves Barroso
Leite, PEB1A, Adm 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DVI, a partir de 21/10/2019.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/19
RETIFICA NO ATO, AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA, referente à servidora: Água Boa, Servidor sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 0877352-5, Cenômia
Augusto Gomes Diniz Pereira, PEB1E, Adm 02, Ato nº 28/19, publicado em 10/09/2019, por incorreção, onde se lê, 119 h/a, leia-se: 109
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 142/19
RETIFICA NO ATO, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao servidor: Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 0891894-8,
Isaú Gonçalves de Oliveira, PEB1A, Adm 01, Ato nº 39/19, publicado
em 17/09/2019, por incorreção, onde se lê, Adm 03, leia-se: Adm 01.
24 1286541 - 1

24 1286548 - 1

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA- ATO Nº 390/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, do professor:
SRE
ITAJUBÁ

MUNICÍPIO
ITAJUBÁ

ESCOLA

MASP

EE FLORIVAL XAVIER

1189179-3

NOME
ALEXANDRE BARBOSA OLIVEIRA

CARGO

ADM.

PEBIA

04

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
10

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
15

A PARTIR DE
21/09/2019

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 391/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 336023-7, Vanda Nídia de Carvalho Rocha, PEBIIN, 2ª admissão, a partir de 18/09/19;
SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 749349-7, Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 29/10/19; MaSP 749349-7, Luciana Aparecida Girão Carvalho, PEBIIIN, 2ª admissão, a partir de 29/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 392/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 1463203-8,
Wanessa Cristine da Silva, AEBDIA, 1ª admissão, a partir de 09/04/18, para acerto da vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 393/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano de Oliveira, MaSP 1406957-9,
Ricardo Balbino Balsalobre, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 09/10/19; ITAJUBÁ – CESEC Padre Mário Pennock, MaSP 335965-0, Maria Alice Schumann Cunha, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 15/10/19; SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1200068-3, Sirlei Aparecida Borges Mota, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 26/09/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº394/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira - MaSP 743069-7, Elenara Prado Leite Bosco, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a, a partir de 25/10/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 395/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1048289-1, José Milton das Neves, PEBIA, 4ª admissão, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; EE Barão do Rio Branco, MaSP 368934-6, Eunice Braga Pereira, PEBIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19.
FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 396/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art. 31, inciso II da CE, com redação dada pela emenda constitucional nº 13 de 14/12/94, ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 301021-2, Alberto Giovanini de Oliveira, PEIIP, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 1º decênio de exercício, a partir de 12/09/95, para regularização da vida funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº397/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, a Servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380036-4, Roseane Azevedo Passos, TDEIII-I, 2ª admissão, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 398/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO AS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 335952-8, Jucimara Fátima da Silva, PEBIIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/19; ITAJUBÁ – CESEC, Padre
Mário Pennock, MaSP 885191-7, Egberto Del Picchia, PEBIIP, 2ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/10/19; EE João XXIII, MaSP 377930-3, Paulo Sérgio Guimarães, ATBIVI, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/19.
29 1287782 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 399/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, da servidora: ITAJUBÁ –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 291287-1, Sonia Cristina
Faria, ANEIID, 2ª admissão, pela remuneração do seu cargo efetivo
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão DADIV, a contar de 23/10/19.
29 1287783 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 400/19
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente à servidora: BRAZÓPOLIS–- Aposentada, MaSP
332377-1, Ana Maria Guimarães, PEBIP,1ª admissão, por motivo de
incorreção no nome, ato nº 559/17 publicado em 25/10/17, onde se lê:
Ana Maria Magalhães, leia-se: Ana Maria Guimarães.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 401/19
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano, MaSP
1453847-4, Aldrey Helena Ribeiro, ASBDIA, 1ª admissão, por motivo
de publicação incompleta, ato nº 381/19 publicado em 23/10/19, onde
se lê: EE Alfredo Albano, leia-se: EE Alfredo Albano de Oliveira.
29 1287784 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 016/2019
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent., pub. MG de 4/5/2017, de MaSP.286811-5, Paulo
Braga de Jesus, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/4/2017,
leia-se, a partir de 1º/5/2017, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 059/2019
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 15/8/2018, de
MaSP.593953-3, Edemiusa dos Santos Cardoso, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 7/6/2018, leia-se, a partir de 23/11/2018, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
24/7/2019, de MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento, PEB1D, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/4/2015, leia-se, a partir de 26/1/2017,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 060/2019
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport., pub. MG de 21/5/2003, de MaSP.837112-2, Geralda
Martins de Melo, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 3º quinq.,
leia-se, 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 18/12/2008, motivo incorreção na publicação por concessão indevida; Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/9/2008, de
MaSP.837112-2, Geralda Martins de Melo, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 1º/3/2008, leia-se, a partir de 17/12/2013, motivo incorreção
na data da vigência por concessão indevida; Ato de conc. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 21/10/2013, pub. MG de 10/10/2013, de
MaSP.837112-2, Geralda Martins de Melo, PEB3P, 1º cargo, onde se lê,
ref. 5º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação;
Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 19/10/2015,
pub. MG de 29/7/2015, de MaSP.837112-2, Geralda Martins de Melo,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, ref. 4º, 5º quinqs., leia-se, ref. 4º quinq.,
motivo incorreção na publicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO – ATO Nº
02/2019
Retifica o Ato nº 34/2019 de Conclusão de Processo Administrativo,
pub. “MG” em 23/10/2019, onde se lê: Ato nº 34/2019, leia-se: Ato nº
35/2019, por motivo de incorreção na publicação, referente à servidora:
JAÍBA, E. E. Zoé Machado, MaSP.1.405.876-2, V.G.S., ASBD1A, 1ª
adm., pelo ressarcimento do débito referente ao recebimento indevido
2/12 avos valor referente ao 13º recebido a maior na fl., 11/2016, por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
29 1287589 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 34/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 34/2019, pub. “MG” em 09/10/2019, referente à servidora:
JAÍBA, E.E.Z.M., MaSP.0.664.361-3, A.E.B.S., PEB2G, 1ª adm., pelo
arquivamento desse processo por duplicidade com o processo concluído de nº.07/2018.
29 1287588 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 041/2019
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.1232227-7, Daiane Leila Rodrigues Vieira,
PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 7/7/2018; E.E.José Gorutuba,
MaSP.598384-6, Tereza Cristina Silva de Oliveira Rocha, PEB2I, Adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 12/10/2019; MATO VERDE, E.E.Eduardo
Frieiro, MaSP.837112-2, Geralda Martins de Melo, PEB3P, Adm. 01,
ref. 5º quinq. a partir de 16/12/2018.

Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 026/2019 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 13/4/2013, de MaSP.837112-2,
Geralda Martins de Melo, PEB3P, 1º cargo, motivo concessão
indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 020/2019 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1019852-1, Ana Paula Silveira
Balzani, PEB1B, Adm. 02, para Ana Paula Silveira Balzani Castro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
015/2019 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.1252301-5, Aline Antunes de Sousa, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 21/10/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
031/2019 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, MaSP.937843-1, Aldair Antunes Nascimento
Costa, PEB2A, Adm. 01, a partir de 24/10/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40
da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 132 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 021/2019 – Altera o(s) nome(s), à
vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.297954-0, Cleonice de Oliveira Lousada Silva, PEB2O, 2º cargo, para Cleonice de Oliveira Lousada.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 024/2019. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do artigo 20, II, da Lei Delegada
nº 175, de 26 de Janeiro de 2007, alterado pelo artigo da Lei Delegada
nº 182, de 21 de Janeiro de 2011, da servidora: SRE Janaúba, Carla
Rejane de Souza Mendes, ANEI1A, adm. 2, pela remuneração de seu
cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-3, vigência 23/10/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 10/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 10/2019, pub. “MG” em 1/05/2019, referente à servidora
falecida: JANAÚBA, I.A.M., MaSP.315.747-6, ASB1H, 1ª adm., pelo
arquivamento desse processo por duplicidade com o processo concluído de nº.44/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 32/2019
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 32/2019, pub. “MG” em 18/09/2019, referente à servidora:
MONTE AZUL, E.E.R.A., MaSP.595.904-4, C.R.F., ATB5H, Adm.,
01, pelo ressarcimento do débito referente ao débito ref. dispensa de
cargo em comissão de secretário de escola, vigência dia 01/02/2019,
SE-VI, no período dos meses 02 e 03 de 2019, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.

SRE de Juiz de Fora
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.408.899-1 – Raphael Paiva Rodrigues, PEB1A, admissão 2, por Bento Constâncio Rodrigues, filho, a
partir de 24/10/19; - MaSP 1.408.899-1 – Raphael Paiva Rodrigues,
PEB1A, admissão 2, por Lara Constâncio Rodrigues, filha, a partir de
24/10/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Clorindo Burnier – MaSP 1.428.491-3 – Rodrigo Lamego Coelho,
PEB1A, admissão 2, a partir de 04/10/19; - E.E. Professor Lopes –
MaSP 1.402.531-6 – Sandra Mara Silva Ribeiro, ASBD1A, admissão
1, a partir de 02/10/19; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
– 1.427.284-3 – Juliana Elias Teixeira, PEB1A, admissão 1, a partir
de 18/10/19.

Rezende, PEB2B, admissão 2, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 12/11/19; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E.
João Augusto da Silva Barreto – MaSP 1.321.469-7 – Tanea Maria de
Almeida, ATB1C, admissão 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Duque de Caxias – MaSP 329.683-7 – Kátia Paiva da Costa, PEB1P,
admissão 1, por 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 661.752-6 – Vanessa Mattoso Cabral Rezende,
ATB2C, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/09/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Quesnel – MaSP 1.408.899-1 – Raphael Paiva Rodrigues,
PEB1A, admissão 2, a partir de 04/10/19; - Rio Novo – E.E. Raulino
Pacheco – MaSP 1.102.437-9 – Regis Luis Guerra Zampa, PEB1B,
admissão 3, a partir de 17/10/19; - MaSP 1.102.437-9 – Regis Luis
Guerra Zampa, PEB1A, admissão 5, a partir de 17/10/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1286936 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/19
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – Aguardando publicação de Exoneração - Masp 299.512-4 – Andrea Rotatori, para Andrea Rotatori Borges, (para regularização dos registros funcionais); - MaSP 1.275.376-0
– Eneida Corrêa de Souza, para Eneida Corrêa de Souza Campos, (para
regularização dos registros funcionais); - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 1.427.284-3 – Juliana Elias Teixeira, para Juliana
Elias Teixeira Marques.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - MaSP
1.398.838-1 – Helver Thiago Gonçalves Carvalho, TDE1B, admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100455, a partir de
23/10/19.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidore(s): - Bom Jardim de Minas –
E.E. Nossa Senhora Aparecida - MaSP 1.250.222-5 – Claudia Elaine
de Almeida Rezende, EEB1C, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19; - Descoberto – E.E. Francisco Manuel – MaSP 884.130-6 – Maria Cristina Oliveira Varotto de
Mendonça, PEB2G, admissão 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/11/19; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP 1.051.044-4 – Valesca Camargos dos Santos, PEB3F, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19;
- E.E. Deputado Olavo Costa – MaSP 1.178.245-5 – Rodrigo Rodrigues
dos Passos, PEB2B, admissão 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
547.642-9 – Sandra Helena Pinheiro da Silva, PEB1H, admissão 1, por
1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/19; E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.052.021-1 – Adriana Carvalho de
Souza, EEB2G, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/19; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
1.056.782-4 – Eliane Castro de Mendonça, ATB4F, admissão 1, por 1
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/19; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 868.987-9 – Marcos Antonio do
Amaral, EEB2H, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/11/19; - MaSP 1.057.116-4 – Maria Orminda
Aparecida de Almeida, ATB3G, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; - MaSP 1.061.478-2 –
Denise Pereira Rebello Viglioni, PEB3G, admissão 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; - Lima Duarte
– E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 961.029-6 – Fernanda de Paula
Assis Campos, PEB3L, admissão 1, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19; - E.E. Tiago Delgado – MaSP
370.684-3 – Eugenio Pascoal de Paula, ATB5F, admissão 2 (exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola), por 1 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; - Mar de Espanha
– E.E. de Mar de Espanha – MaSP 1.326.586-3 – Julia Miranda de

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
25 1286943 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP 974.878-1 – Valesca Galvond Gravina de
Miranda, PEB2J, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato nº 02/19, publicado em 24/09/19, onde se lê: Valesca Galvond
Gravina de Almeida, leia-se: Valesca Galvond Gravina de Miranda.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 455.327-7 –
Andreia Domith da Silva Pedro, ANE2C, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 31/15, publicado em 10/11/15,
onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/15, leia-se: 2º
quinquênio de exercício, a partir de 28/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referentes ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP
294.248-0 – Haroldo Bento da Silva, PEB3O, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 25/00 publicado em 01/08/00,
onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 20/02/00, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 05/12/99, no ato nº 18/05 publicado em 30/03/05, onde se lê:
3º quinquênio, a partir de 23/02/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
11/12/04, no ato nº 18/12 publicado em 09/05/12, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 05/04/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 17/12/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910292246240122.

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