TJMG 03/12/2019 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, aos(as) servidores(as):
MASP
1090545-3
1371142-9
1215675-8

NOME

Gisele Garcia Lage
Marcos Ferreira de Andrade Rosa
Mariana de Braga Lima Carvalho Canesso

LOTAÇÃO
HJK
HAC
HJK

CARGO/ ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 3
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 3

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, TORNA SEM EFEITO, o Ato de Concede Redução
de carga horária, do servidor: Nacib Zanon Salim, MASP 1302785-9/ Efetivo- Admissão 1, Lotado no HRJP, publicado em 28/09/2019, por motivo
de publicação indevida
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
MASP
1149105-7
1289480-4
1389309-4
1284843-8

NOME
Giselle Santos Ferreira
Lorena Cristina de Souza
Juliana Mara Nascimento Pereira
Aline Gomes da Cruz

LOTAÇÃO
HIJPII
HMAL
HGBJA
HAC

VÍNCULO/ADMISSÃO
Contrato Administrativo- Admissão 2
Efetivo- Admissão 1
Contrato Administrativo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 1

A PARTIR DE
26/11/2019
20/11/2019
19/11/2019
21/11/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
1397451-4 Gilberto Fernandes Bueno

LOTAÇÃO
HEM

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 1

A PARTIR DE
21/11/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(as) servidor(as):
MASP
NOME
0966717-1 Dannielle Leão Godinho

LOTAÇÃO
ADC

VÍNCULO/ADMISSÃO
Contrato Administrativo- Admissão 3

A PARTIR DE
12/11/2019

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentos apresentados dos (as) servidor (as):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO
1220156-2 Fernanda Aparecida Duart de Sá
HRB
Contrato Administrativo- Admissão 2
de Souza Cunha Soares, HMAL Efetivo- Admissão 1
1300627-5 Angela
casada.
1300649-9 Amanda da Silva Oliveira
HJXXIII Efetivo- Admissão 1
1289650-2 Marilene da Costa Soares, Casada.
HJK
Efetivo- Admissão 1
Braga Stehling Portela, CEPAI Efetivo- Admissão 1
1042234-3 Angélica
Casada.
0966717-1 Dannielle Leão Godinho, Divorciada.
ADC
Contrato Administrativo- Admissão 3
1435211-0 Fernanda Barbosa Lopes, solteira
HIJPII
Efetivo- Admissão 2

NOME
Aline Barbosa Mellado
Iraci Pereira de Paiva
Najla Ourives Cunha
Péricles Ulisses Samir Fraga
Cristiane Miranda Amaral Guimaraes,
Isabel Cristina Cotta

LOTAÇÃO
HRB
HMAL
HJXXIII
HJXXIII
HRB
MOV

Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 77/2019

Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.M.K., MaSP 1.307.685-6, Técnico da Educação, efetivo, admissão 3, e Professor de Educação Básica, designado, admissão 4; I.S.N., MaSP
1.131.009-1, Professor de Educação Básica, admissão 3 e M.V.R.G., MaSP 363.298-1, Analista Educacional-Inspetor Escolar, admissão 1.
Comissão Processante - Presidente: Agnaldo José de Oliveira.Membros: Evandro Geraldo Campos e Diego Roger Ramos Freitas.Secretaria de Estado de
Educação, Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2019.
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº
001/2018, de 19/04/2018 e conforme a competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos servidores descritos abaixo, considerando o cumprimento dos respectivos Termos de Ajustamento Disciplinar:
Termo de Ajustamento Disciplinar
Servidores
99/2017
R.G.L.S., Masp 616.456-0
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº
001/2018, de 19/04/2018 e conforme a competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos servidores descritos abaixo, considerando o cumprimento dos respectivos Termos de Ajustamento Disciplinar:
Termo de Ajustamento Disciplinar
Servidores
39/2018
P.R.C.L., Masp 976.549-6
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 229/2019 – Prorrogação de prazo
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos
disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
52/2019
10/09/2019
SRE Metropolitana B
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

ALTERAÇÃO PARA
Fernanda Aparecida Duarte de Sá
Angela de Souza Cunha, Divorciada.
Amanda da Silva Oliveira Savini, casada.
Marilene Moreira da Costa, divorciada.
Angélica Braga Stehling, divorciada.
Dannielle Leão Godinho Pedrosa, casada.
Fernanda Barbosa Lopes Cardoso, casada.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
MASP
1367127-6
1089155-4
1086611-9
1480210-2
0887414-1
1385544-0

Secretaria de Estado de Educação

A PARTIR
07/10/2019
05/12/2019
Da data de publicação.

VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 2
Efetivo- Admissão 4
Contrato Administrativo- Admissão 1
Efetivo- Admissão 2
Efetivo- Admissão 1

A PARTIR DE
16/11/2019
15/11/2019
12/11/2019
04/11/2019
12/11/2019
17/11/2019

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 230/2019 – Recondução da Comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base
nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos
disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a
partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 18/2018, publicada em 23/03/2018
Portaria NUCAD/SEE n° 112/2019, publicada em 12/07/2019 SRE Curvelo
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,2 de dezembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 231/2019 – Prorrogação de prazo
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos
disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria/NUCAD nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
55/2019
10/09/2019
SRE Manhuaçu
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,2 de dezembro de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

02 1299423 - 1

02 1299651 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO 1866/2019
A Secretária de Estado de Educação retificano Ato n 588/2016 de Designaçãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 15/03/2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo em Comissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm

METROPOLITANA B

BETIM

BETIM

8583

EE ESTUDANTE LIVIA MARA DE CASTRO

SE-II

616337-2

ANA PAULA DE CASTRO MOREIRA

ATBDIA

2

Onde se lê

ATBDIA
Admissão 01

Leia-se
PEB admissão 02 DE 15/03/2016
A
05/02/2017
E
ATB admissão 02 DE 06/02/2017
A
21/08/2019

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1299352 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1869/2019
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato Nº 748/2019 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” de 11/06/19, por não ter assumido exercício, a parte referente a:
SRE

Município

METROPOLITANA B

BELO HORIZONTE

Localidade
BELO HORIZONTE

Código
116

Escola
EE CABANA DO PAI TOMAS

Símbolo do Cargo

Masp

SE-V

1437745-1

Nome
ADINEIA PETRONILHA DOS SANTOS COSTA

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm
ATB
1

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1299334 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1872/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

ARACUAI
CONSELHEIRO LAFAIETE
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
MURIAE
PATROCINIO
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

RUBELITA
CONGONHAS
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
MURIAE
PATROCINIO
CAMPO DO MEIO
CARMO DA CACHOEIRA
SANTANA DA VARGEM

Localidade
RUBELITA
CONGONHAS
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
MURIAE
PATROCINIO
CAMPO DO MEIO
CARMO DA CACHOEIRA
SANTANA DA VARGEM

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

92631
193453
68802
1066
98698
199010
171549
171786
173975

EE RUI BARBOSA
EE LAMARTINE DE FREITAS
EE PROF JOSE SAINT CLAIR M ALVES
EE PESTALOZZI
EE PROF MARIO MACEDO
EE DOM LUSTOSA
EE PE CHICO
EE PROF WANDERLEY F DE REZENDE
EE PE JOAO NEIVA

SE-V
SE-I
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-I
SE-III
SE-III
SE-IV

1293879-1
317687-2
933705-6
369092-2
361333-8
868119-9
370965-6
319196-2
389367-4

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
CLEIDIANA FERREIRA GONCALVES
PEB
3
ROSE MERIE MARTINS VASCONCELOS
SE-I
1
ANA LUCIA DE MAGALHAES GONCALVES
PEB
1
BRIGIDA DE OLIVEIRA SOARES LIMA
ATB
1
NILZA NOVAIS FERREIRA CARNEIRO
ASB
1
SANDRA BORGES DA CUNHA COSTA E CAMPOS
ATB
3
IONE MARIA BATISTA SIQUEIRA
ATB
2
VIVIANE CARVALHO VEIGA SANTOS DIAS
ATB
3
JERRY ANTONIO DA SILVA
ATB
1
Nome

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 17/09/2019
A CONTAR DE 07/10/2019
A CONTAR DE 19/08/2019
A CONTAR DE 25/09/2019
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

Belo Horizonte, 29 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1873 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ARACUAI
RUBELITA
RUBELITA
92631 EE RUI BARBOSA
SE-VI
443157-3 LUCIANA CAVALCANTE RODRIGUES COSTA
ATB
2
CONSELHEIRO LAFAIETE CONGONHAS
CONGONHAS
193453 EE LAMARTINE DE FREITAS
SE-II
1143655-7 LILIA ALVES DE OLIVEIRA COSTA
PEB
3
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68802 EE PROF JOSE SAINT CLAIR M ALVES
SE-IV
1055848-4 ROSIONE DE OLIVEIRA HALFELD MENDES FERREIRA
ATB
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1066 EE PESTALOZZI
SE-VI
389184-3 SONIA MARCIA MARROCOS RESENDE VILLAR
ATB
1
MURIAE
MURIAE
MURIAE
98698 EE PROF MARIO MACEDO
SE-V
1321010-9 LORENA NATALY BELESSO RIBEIRO
ATB
2
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
199010 EE DOM LUSTOSA
SE-II
1324780-4 CRISTINA APARECIDA SILVERIO FELIX
ATB
1
VARGINHA
CAMPO DO MEIO
CAMPO DO MEIO
171549 EE PE CHICO
SE-IV
1107675-9 CARLOS ALBERTO CAMILO
PEB
1
VARGINHA
CARMO DA CACHOEIRA CARMO DA CACHOEIRA 171786 EE PROF WANDERLEY F DE REZENDE
SE-III
1323941-3 UESLEI NEGRETTI TRINDADE
ATB
1
VARGINHA
SANTANA DA VARGEM SANTANA DA VARGEM
173975 EE PE JOAO NEIVA
SE-V
855721-7 MARIA JOSE AGUIAR FIGUEIREDO ALVES
ATB
1
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1299332 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912022252270125.