TJMG 13/02/2020 -Fl. 23 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Termo aditivo nº 03/20 do pregão nº 07/19 ref. a aquisição de itens da
alimentação escolar para manutenção das escolas municipais, creches
e Apae. Partes: Prefeitura x FRIGORIFICO CALAFATE LTDA. - ME.
Objeto: reajustar os seguintes itens: carne bovina de 2ª moida kgs de
R$ 8,58 para R$ 14,50; carne bovina de 2ª pedaço kgs de R$ 11,85
para R$ 16,50 e carne suina pedaço kgs de R$ 8,90 para R$ 15,13,
ass.: 09/01/20.
Termo aditivo nº 04/20 do pregão nº 07/19 ref. a aquisição de itens da
alimentação escolar para manutenção das escolas municipais, creches
e Apae. Partes: Prefeitura x POTATO BRASIL ATACADISTA LTDA.
- EPP. Objeto: reajustar o kg do sassami de frango resfriado de R$ 8,30
para R$ 11,12 , ass.: 09/01/20.
Contratos do pregão nº 12/19 ref. a aquisição de suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específicas de dietas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: Prefeitura x A. T. MORALES NUTRICIONAIS EPP, contrato nº
05/20, valor R$ 24.297,00; LEONE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. – ME, contrato nº 07/20,
valor R$ 43.577,10 e MINAS SUL PRODUTOS DE DIETA LTDA.
– ME, contrato nº 08/20, valor R$ 17.756,20, ass.: 09/01/20 e vigência: 31/12/2020.
Contrato do pregão nº 06/2019 ref. a contratação de empresa para realização de consultas médicas pediátricas para atendimento dos beneficiários do SUS no município de Areado. Partes: Prefeitura x LIMA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., contrato nº 02/20, valor R$ 84.000,00,
ass.: 09/01/2020 e vigência: 31/12/2020 – Pedro Francisco da Silva –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
Aviso Pregão Presencial 005/2020 – Será realizado no dia 03/03/2020,
às 09:30 horas, a Pregão Presencial nº 005/2020 – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual locação de equipamentos reprográficos e
fornecimento de serviços, compreendendo a colocação de multifuncionais, bem como a manutenção dos equipamentos e reparo dos mesmos,
para atendimento a prefeitura municipal de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 13:30
horas. Ataléia/MG, 12 de fevereiro de 2020. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA – Aviso Chamada Pública
001/2020 – O Município de Ataléia/MG realizará no dia 17/03/2020, às
09:30 horas, a chamada pública nº 01 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua
Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail: comprasataleia@gmail.
com, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 13:30 horas. Ataléia/MG, 12
de fevereiro de 2020. Pedro Rodrigues de Oliveira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- Torna público nova data do Edital-Retificado do Processo Licitatório
Nº 002/2020, Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2020
do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de implantação de sinalização
semafórica com fornecimento dos equipamentos e insumos, em atendimento à Secretaria Municipal de Fiscalização. Licitação de ampla
participação. Sessão Pública dia: 28/02/2020, às 09h00min, na Sala do
Pregão Presencial. Barão de Cocais, 12 de fevereiro de 2020. Secretarias Solicitantes. O Edital-Retificado estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - Nº
do Pregão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Concorrência Pública Nº 02/2020 no dia 19/03/2020 às 09h. Objeto:
Prestação de serviços de recapeamento asfáltico. O Edital se encontra
à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da
Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às
11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.
brMaiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
– Aviso de Licitação: CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 no dia
03/03/2020 às 14h. Objeto: Credenciamento de Laboratórios de análises clínicas. O Edital se encontra à disposição dos interessados no
setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro – Bela Vista
de Minas/MG, de segunda à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h
às 17h ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Aviso de Republicação de Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2020
no dia 03/03/2020 às 8h30m. Objeto: Aquisição de veículos, zero quilômetro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor
de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à
sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS –
Republicação de Edital Concorrência Pública Nº 01/2020 no dia
18/03/2020 às 09h. Objeto: Prestação de serviços de construção de
praça de lazer. O Edital se encontra à disposição dos interessados no
setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda
à sexta-feira no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site:
www.belavistademinas.mg.gov.brMaiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Wilber José de Souza
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 12/2020, PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020. Objeto: Registro de Preço pelo prazo de 12
(doze) meses para futura aquisição de equipamentos de informática
para atender as demandas das Secretarias do Municipais de Bom Jardim de Minas. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/03/2020,
Horário: 9 (nove) horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Brunara Luana Landim. Bom Jardim de
Minas- MG, 12/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 025/2019, Processo Administrativo nº 054/2019, que tem por
finalidade a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos da Proposta FNS nº 11348.416000/1160-01 e Proposta
nº 11348.446001-17001, o Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGA o procedimento e ADJUDICA o objeto a: BEAGÁ HOSPITALAR EIRELI LTDA., DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA.-ME, HEALTH
SANTA LUZIA LTDA.-EPP, IDEA TECNOLOGIA LTDA.-ME, cujo
valor total foi de R$ 152.019,00. Caeté, 05 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 184/2020 – Pregão Nº. 023/2020 – OBJETO: Aquisição de
retroescavadeira com caçamba carregadeira em conformidade com
o convênio Nº. 884323/2019/MAPA. A abertura será às 15h do dia
28/02/2020. O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.
mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRC Nº. 011/2020 – Pregão Nº. 019/2020 – OBJETO: Aquisição de
materiais de papelaria, em conformidade aos apontamentos do departamento jurídico retifica-se o Edital e diante da presente retificação
prorroga-se o credenciamento e a abertura do certame para às 09horas
do dia 28/02/2020 . O edital e a íntegra da retificação encontram-se
no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações.
Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório 014/2020 - Pregão Presencial 012/2020. Torna
Público à instauração do Pregão Presencial 012/2020, que tem por finalidade a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
facilitador de oficina, para atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Critério de Julgamento: Menor preço
“por item”. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão pública: 27/02/2020 às 13h. Telefone de contato:
(035) 3743-3067 – Retirada do edital: www.campestre.mg.gv.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 004/2020 – DISPENSA
N.º 004/2020 -O Município de CAPARAÓ MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do PROCESSO N.º
004/2020 – Dispensa n.º 004/2020 – Contratação de empresa visando a
desobstrução de vias, ruas, estrada e encostas com base no art. 24 IV da
Lei nº 8.666/93 e decreto municipal nº 1.223/2020, tendo-se em vista as
fortes chuvas que afetaram o Município de Caparaó. Tendo valor global
deste processo - R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) a vigência dos contratos é de 60 dias - Cristiano Xavier da
Costa – PREFEITO Municipal. 10 de fevereiro de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 010/2020, modalidade
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020, menor valor por item, cujo objeto
é a Contratação de Profissionais especializados para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde, compreendendo médicos clínico geral e médico Cirurgião Geral para atender o Município
de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 02 de março de 2020 às
09:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser
obtido no período de 13 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2020, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, no Setor de Licitações, das
07:00 às 13:00 horas. Informações tel.: (33)3231 – 9124, com Ernani
Luiz da Rocha – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 10/2020, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
33/2020, Registro de preços 08/2020 do tipo maior desconto na tabela,
objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS DA REVISTA ABC
FARMA para distribuição. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 19/03/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial nº 11/2020, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
34/2020, Registro de preços 09/2020 do tipo menor preço global,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA
OS EVENTOS DE 2020. A abertura da sessão será às 09:00 horas do
dia 30/03/2020, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
- Resultado final do Pregão (Presencial) 002/2020 – Data e horário da
sessão: 11/02/2020 – 13:00 horas – Objeto da Licitação: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de um caminhão para desenvolvimento do setor agropecuário no município de Caraí/MG, conforme
convênio Mapa nº 885174/2019 – Empresas Concorrentes: MASON
CAMINHÕES E ONIBUS LTDA. – CNPJ. 28.832.531/0001-60, DEVA
VEICULOS LTDA. – CNPJ. 23.762.552/0003-02. Empresa Vencedora:
DEVA VEICULOS LTDA. – CNPJ. 23.762.552/0003-02, vencedora do
objeto com o valor global de R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil
oitocentos reais). Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços 002/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí –
Ata de Registro de Preços n° 002/2020 – DEVA VEICULOS LTDA.
– CNPJ. 23.762.552/0003-02, vencedora do item 01. Valor Global
Registrado: R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos
reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
um caminhão para desenvolvimento do setor agropecuário no município de Caraí/MG, conforme convênio Mapa nº 885174/2019. Data:
12/02/2020 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito
do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ - Resultado final do Pregão
(Presencial) 001/2020 – Data e horário da sessão: 11/02/2020 – 10:00
horas – Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de maquina tipo retro escavadeira 4x4 para atender a secretaria municipal de obras, serviços urbanos e transportes do município
de Caraí/MG – Empresa Concorrente: BAMAQ S.A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ. 18.209.965/0001-54.
Empresa Vencedora: BAMAQ S.A BANDEIRANTES MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS – CNPJ. 18.209.965/0001-54, vencedora do objeto
com o valor global de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).
Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro
de Preços 001/2020 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata
de Registro de Preços n° 001/2020 – BAMAQ S.A BANDEIRANTES
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – CNPJ. 18.209.965/0001-54, vencedora do item 01. Valor Global Registrado: R$ 222.000,00 (duzentos e
vinte e dois mil reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de maquina tipo retro escavadeira 4x4 para atender a secretaria municipal de obras, serviços urbanos e transportes do município de
Caraí/MG. Data: 12/02/2020 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes
Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
Extrato de Edital – Tomada de Preços 002/2020, Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Doutor Eduardo do Município de Caratinga, de acordo contrato de repasse
n°1057685 – 66 e autorização da GIGOV. ABERTURA 11/03/2020 as
09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 /
8019. Caratinga/MG 12 de fevereiro de 2020. Bruno César Veríssimo
Gomes– Presidente da CPL.
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quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 23

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 283/2019 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2019), realizado pela SEPLAG, para a
Compra Estadual de Medicamentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG –
Retificação do Edital - Processo Licitatório Nº 21/2020 Pregão Presencial nº 09/2020 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, com entrega
parcelada, conforme edital e anexos. Data da Sessão: 04/03/2020 ás
09h00min horas. Conforme PORTARIA Nº 2.894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, foirevogadoo inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.814/G.
M/MS, de 29 de maio de 1998, onde exigia apresentação de Boas Praticas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Aviso de Licitação. Processo n° 020/2020, Pregão Presencial n°
012/2020. Objeto: Aquisição de VEÍCULOS DE PASSAGEIROS (05
e 07 lugares), com recursos estaduais, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das propostas e documentação: dia 02/03/2020 às 09:30 h. O
edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura
Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto
à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014.
Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Jonayne Aparecida
Duque de Freitas. Chácara, 12 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Aviso de Licitação. Processo n° 021/2020, Pregão Presencial n°
013/2020. Objeto: Aquisição de VEÍCULO DE PASSAGEIROS (cinco
lugares), com recursos estaduais, conforme condições e especificações
contidas no edital e seus anexos. Sessão Pública para recebimento das
propostas e documentação: dia 02/03/2020 às 10:30 h. O edital poderá
ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de
Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente junto à Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60,
Centro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014. Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Pregoeira: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 12 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação da Inexigibilidade nº 001/2020, Processo
Licitatório nº 011/2020, cujo objeto da presente Inexigibilidade de licitação para aquisição de tubos metálicos corrugados, para serem usados
na construção de pontes na Zona Rural do Município, para atender ao
Decreto nº 1127, de 02 de janeiro de 2020 . Maria Raimunda dos Santos
Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 007/2020-Armco Staco S.a. Industria Metalúrgica, valor total de R$ 49.824,00. Objeto: aquisição de tubos metálicos corrugados, para serem usados na construção de pontes na Zona
Rural do Município, para atender ao Decreto nº 1127, de 02 de janeiro
de 2020 .Vigência: 12/02/2020 a 12/06/2020. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
COMUNICADO DE NOVA DATA. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº
001/2020. A Prefeitura Municipal de Confins/MG comunica aos licitantes participantes do Processo Licitatório nº 226/2019, modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços nº 001/2020, cujo objeto é o Registro
de Preços para aquisição de material de expediente em atendimento
as demandas das Secretarias de Administração e Educação de Confins/
MG, que devido a necessidade de correções no Edital a data de recebimento e abertura dos envelopes do referido Processo, foi alterada para
o dia 02 de março de 2020 até às 13:00h com abertura dos envelopes
às 13:30h. Qualquer dúvida, Tel. de contato: (31) 3665-7829. Confins,
11 de fevereiro de 2020. Antonieta Moreira da Silva Belo - Pregoeira
da Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/020/2019 –
Objeto: Fornecimento, transporte e instalação de poltronas no Centro
Cultural da Romaria e Teatro Municipal Dom Silvério Gomes Pimenta,
no Município de Congonhas/MG. Critério: MENOR PREÇO POR
LOTE. Entrega dos envelopes: Dia: 17/03/2020 até às 09:00 horas.
Abertura dos envelopes: Dia: 17/03/2020 às 09:05 horas. Endereço:
Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119,
1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL.
3 cm -12 1323111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
COMUNICAÇÃO
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, em
conformidade com a Lei Federal 12.232/10 e Lei Federal 8.666/93,
comunica resultado do sorteio público que determinou a Subcomissão
Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas das empresas
interessadas em participar do Procedimento Licitatório a ser publicado
posteriormente para a contratação de empresa de publicidade e propaganda na Administração Pública no Município de Conselheiro Lafaiete.
Após sorteio fica assim composta a Subcomissão Técnica Titular: Guilherme Vinícius Souza Mata, Wellington Borges de Oliveira e Kátia de
Matos Almeida. Os suplentes são: 1º - Agostinho de Rezende Campos,
2º - Eric Menezes e Oliveira e 3º - Augusto Gustavo da Silva. Conselheiro Lafaiete, 12 de fevereiro de 2020.
4 cm -12 1323293 - 1

PREFEITURA DO MUNICIPAL DE CONTAGEM
– Adiamento De Licitação - Concorrência Número 004/2019 - Processo Administrativo Número 050/2019- destinada à contratação de
empresa especializada para o fornecimento, preparo e distribuição, de
natureza contínua, da merenda escolar e alimentação aos comensais da
Rede Municipal de Ensino, da FUNEC e aos portadores de necessidades especiais do Centro de Referência Antônio Carlos Lemos, prazo
de 12 meses.Informamos que a realização da sessão pública foi adiada
para o dia02/03/2020, mesmo horário.Motivo: Por razões de análise
e julgamento da IMPUGNAÇÃO apresentada. Edital disponível do
site: www.contagem.mg.gov.br/licitacao.Informações pelo telefone
(31)3352-5138. Contagem, 11/02/2020 – Comissão Permanente de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL ,
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 15/2020 - SRP.
Será realizado no dia 27 de Fevereiro de 2020 às 9:00 hs o Processo
Licitatório de n° 017/2020, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
015/2020-SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender Secretarias e Setores da
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens para
participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte
e Micro Empreendedor Individual.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL , AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020. Será realizado no dia
02 de Março de 2020 às 14:00 hs o Processo Licitatório de n° 018/2020,
na Modalidade de Tomada de Preços de n° 001/2020, do Tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em engenharia, para execução de obras de pavimentação asfáltica em

CBUQ- Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua José da Silva
Né, no Bairro Santa Maria, incluindo assentamento de meio-fio, sarjetas e sinalização horizontal, no município de Coromandel-MG, conforme convênio n° 1491000297/2019/SEGOV.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL , AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020. Será realizado no dia
03 de Março de 2020 às 9:00 hs o Processo Licitatório de n° 019/2020,
na Modalidade de Tomada de Preços de n° 002/2020, do Tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
engenharia, para reforma do Posto de Saúde Humberto Batista Ruas,
localizado no Distrito de Lagamar dos Coqueiros, no município de
Coromandel-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL , AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL 004/2020SRP. A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, torna público a prorrogação do Processo Licitatório de n° 005/2020, na Modalidade de
Pregão Presencial de n° 004/2020-SRP, do Tipo Menor Preço por Item,
cujo objeto é a aquisição de tiras reagentes para dosagem de glicemia
capilar e lancetas automáticas descartáveis para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG,
para o dia 02 de Março de 2020 às 9:00 horas. Motivo: retificação do
termo de referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL , AVISO DE
PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGAO PRESENCIAL
005/2020-SRP. A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, torna
público a prorrogação do Processo Licitatório de n° 006/2020, na
Modalidade de Pregão Presencial de n° 005/2020-SRP, do Tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, produção e embalagens para atender as Secretarias e Setores da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação
exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, para o dia 28 de Fevereiro de 2020 às 9:00
horas. Motivo: retificação do edital. Editais e inf. no e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur
Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 10 de Fevereiro de 2020. Nilda
Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 003/2020 - Processo: 003/2020 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG. Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de
lubrificantes, óleos, aditivos e fluídos diversos para a manutenção da
frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Comave Comercio de Pneus e Peças Ltda ME –
CNPJ: 22.756.506/0001-68 – Valor: R$28.729,80; Coroauto Ltda ME
– CNPJ: 05.497.401/0001-12 – Valor: R$ 49.502,50; West Parts Peças
e Lubrificantes Eireli – CNPJ: 27.614.905/0001-08 – Valor: 122.191,04
e Máximo Peças & Produtos Ltda EPP – CNPJ: 04.335.223/0001-60 –
Valor: R$7.906,20. Valor Global da ata: R$ 208.329,54. A íntegra da
ata se encontra no site www.coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 29 de
janeiro de 2020. Nilda Maria dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO Pregão Presencial 003/2020 - SRP- Processo:
003/2020. Empresas habilitadas: Comave Comercio de Pneus e Peças
Ltda ME; Coroauto Ltda ME; West Parts Peças e Lubrificantes Eireli
e Máximo Peças & Produtos Ltda EPP. Data 29/01/2020. Nilda Maria
dos Anjos Dorneles – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial 003/2020 - SRP- Processo:
003/2020, em favor das Empresas: Comave Comercio de Pneus e Peças
Ltda ME; Coroauto Ltda ME; West Parts Peças e Lubrificantes Eireli
e Máximo Peças & Produtos Ltda EPP. Data 29/01/2020. Dione Maria
Peres – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG ERRATA – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – Objeto: Contr.
empr. especializada para realização de estudo técnico de reestruturação
do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, no Município de Curvelo/
MG – A CPL informa errata do edital à disposição dos interessados, Av.
D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h.. Curvelo, 11/2/2020. – Valquíria M D- Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG
torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO - PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o Registro de
Preços para aquisição de combustíveis (Gasolina, Óleo Diesel S-10 e
Etanol) para abastecimento dos veículos da frota municipal e conveniados. Credenciamento: Dia 27/02/2020, até às 13:00 horas e a abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 27/02/2020, a partir
das 13h e 01min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.
mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br, ou tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso,
13/02/2020. Pedro de Moura Campos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2020. Origem: DISPENSA n° 045/2019. Partes:
Município de Esmeraldas e Quantum-Engenharia e Consultoria Ltda.
Objeto: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada e habilitada em empreitada integral de serviços de Coleta Manual de Resíduo
Sólido Urbano “RSU” (Domiciliar “RSU-D” e Comercial “RSU-C”) e
Coleta de Resíduo Sólido de Saúde “RSS”, bem como transporte até
o local de disposição final dos resíduos no Município de Esmeraldas,
conforme o cronograma de execução e mapas em anexo, com prazo de
vigência máximo de 180 dias a contar da emissão da Ordem de Início
de Serviço. Valor: R$ 1.570.515,42. Dotação Orçamentária 02.11.00.15
.452.0027.2172.3.3.90.00 – Fonte 100 (788) Vigência: 180 dias a partir
da assinatura. Assinatura: 21/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020 – DISPENSA LICITATÓRIA Nº 020/2020 - O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou dispensável de
licitação à aquisição de slides fotográficos contendo um acervo histórico com fotografias da cidade de Extrema-MG., do Sr. Ubirajara Brito
Cunha, CPF: 183.470.456-15, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze
mil reais), pelo Processo Licitatório nº 041/2020, Dispensa Licitatória
nº 020/2020. Fundamentação Legal: Art.24, inciso XV, da Lei 8.666/93.
Extrema,12 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
Torna pública a rescisão do contrato 002/2020, do processo licitatório
003/2020 – Inexigibilidade 002/2020 – tendo como objeto prestação de
serviços de publicação na imprensa oficial, por mudança de fornecedor/
CNPJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública ratificação
do processo licitatório 035/2020 – Inexigibilidade 014/2020 – tendo
como objeto prestação de serviços de publicação na imprensa oficial.
Data ratificação: 12 de fevereiro de 2020 – Fornecedor: Secretaria de
Estado de Governo – CNPJ: 05.475.103/0001-21 - Valor: 10.187,85
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002121933470223.