TJMG 13/02/2020 -Fl. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 006/2020
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 006/2020 –
Aquisição de 02 (dois) veículos caminhonetes 0km, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Data de abertura e
horário: 28 de fevereiro de 2020(08:30 hrs). Maiores informações: pelo
Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Abílio Peixoto Franchini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 08/2020 – Pregão
Presencial Nº 08/2020; Objeto: Aquisição de 2 (dois) micro-ondas
38 litros, 2 (dois) fogões industrial 6 bocas 40x40, 1 (um) forno 105
litros com pé, 3 (três) liquidificadores 8 litros, 2 (dois) freezer horizontal 300litros, 1 (um) bebedouro 100 litros coluna 3 torneiras e 10
(dez) aparelhos de ar condicionado modelo split hi-wall, capacidade
30.000 btus, 220v com controle remoto, conforme Convênio (SEGOV)
nº 1491001440/2019. Data de Abertura dos envelopes: 02/03/2020 às
09hs. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia,
MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441381. Galiléia / MG,
12/02/2020. Fernanda Serafim da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 016/2020 – Processo 001/2019 – Pregão Presencial 001/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte inter-hospitalar para pacientes mediante
utilização de Ambulância de Suporte Avançado tipo D (Ambulância
UTI Móvel) e Ambulância de Transporte tipo A para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guanhães/MG. Empresa:
Life Remocenter Transportes LTDA EPP, CNPJ: 06.178.714/0001-70.
Valor total de R$375.000,00. (trezentos e setenta e cinco mil reais).
Vigência: 10/02/2020 a 31/12/2020. Stanley Ferreira Pimentel de Sena
– Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Pregão 15/2020, Processo 74/2020. Recebimento
de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 03/03/2020. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS, PROVENIENTES
DE DEMANDA JUDICIAL, concedidas através de liminar deferida
pelo Poder Judiciário (com aplicação do CAP – Coeficiente de Adequação de Preços) para distribuição gratuita, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. TORNA PÚBLICO – Pregão 16/2020, Processo 76/2020. Recebimento de Envelopes 01 e 02
até 09H DIA 04/03/2020. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição Equipamentos Manuais Motorizados (Roçadeira Manual, Cortador
De Grama, Soprador Costal, Pulverizador Costal E Aparador/Podador
De Cerca Viva), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Editais a disposição. Prefeitura Municipal de
Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br, Bruno
Daniel de Oliveira – Pregoeiro Oficial. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2020 – Processo 082/2020. Objeto:
Contratação da empresa Alan Pires Saher – Mei, detentor da exclusividade do Disc Jockey (DJ) “ALAN SAHER” para apresentação artística
no dia 14 de fevereiro de 2020, em comemoração as festividades PréCarnavalesca do “Bloco das Marchinhas”, no valor de R$ 2.300,00.
Adriane Barros Lara de Castro – Ordenadora de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº 004/2020. Processo Licitatório nº 013/2020.
Objetivando Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição e Serviços de material gráfico, para atender as demandas dos departamentos
do município, conforme Termo de Referência – Anexo I. Data de realização: 27.02.2020 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria
José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000.
Maiores informações e retirada do edital: licitacaoguaraciama.mg@
gmail.com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00
as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama, 12 de fevereiro de
2020. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Aviso de Licitação - Processo Licitatório n° 20/2020 – Pregão Eletrônico nº 06/2020 – comunica que fará realizar às 09h30min do dia
27 de fevereiro de 2020, licitação tipo menor lance por item, que tem
por objeto o Registro de preços para aquisição de patrulha mecanizada
composta de 01 (uma) colhedora de forragem de 1 linha e 01 (uma)
plantadeira adubadeira de 4 linhas, sem marcador de linha, conforme
Termo de Convenio 1481000844/2019 - SEDESE e PROPOSTA nº
911/2019 e contrapartida do município, conforme especificações deste
edital e seus anexos, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.guardamor.mg.gov.br . Maiores
informações pelo telefone (41) 3557- -2301 – (38) 3673-1166 ou p/
e-mail: licitacomprasgmor@gmail.com, Guarda-Mor/MG 12/02/2020 Gabriel Souza Braga – Pregoeiro Oficial – Portaria nº 002/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 05/2020. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos zero km, de acordo com o anexo I do edital, conforme Convênio
e repasse do governo Estadual e Federal. ABERTURA: 04.03.2020 às
09:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do
município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais,
ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua
Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 06/2020. OBJETO: Aquisição de livros didáticos
para os alunos do Centro Educacional Infantil Sônia Guimarães dos
Reis. ABERTURA: 04.03.2020 às 14:00 horas. O edital e a proposta
digital podem ser retirados no site do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
Processo Licitatório: 07/2020. OBJETO: Contratação de profissional
qualificado para atendimento de demanda temporária junto ao NASF,
para prestação de serviços de Fisioterapeuta. ABERTURA: 04.03.2020
às 16:00 horas. O edital e a proposta digital podem ser retirados no site
do município no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na
Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG,
11 de fevereiro de 2020. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 013/2020 – Edital nº 013/2020 - Inexigibilidade nº
001/2020 – Credenciamento nº 001/2020. Torna público o ATO DE
RATIFICAÇÃO. Objeto: constitui objeto do presente, o credenciamento de profissional médico, pessoa física ou pessoa jurídica, prestadora de atendimento de procedimentos médicos, exames de média e alta
complexidade para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE
MINAS-MG, nas quantidades relacionadas no Anexo VII-Modelo de
Proposta. Fundamento legal: Art. 25 seus Incisos, Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003.
Data: 12.02.2020. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
Processo Nº 012/2020 - Edital Nº 012/2020, na modalidade de Tomada
de Preços Nº 002/2020. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, conforme anexo I do presente edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II e Art. 22, Inciso II da
Lei Federal 8.666/93 e alterações, da Medida Provisória nº 896/2019,
de 06.09.2019 e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003 e alterações.
Data prevista para entrega dos envelopes documentação de habilitação,
proposta e abertura: 03.03.2020, às 08:45h e 09:00h. Informações:email: licitaibitiura@gmail.com - Data: 12.02.2020. Danilo Liparini
Moraes - Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 21/20 PP 13/20 - Aviso de licitação – Objeto: Restauração de livros
antigos para a Biblioteca Pública Municipal em atendimento ao convênio n° 0095/03/20169 com o FEC - Fundo Estadual de Cultura. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Aviso de cancelamento de publicação da Tomada de Preços nº
001/2020. Solicita tornar sem efeito a publicação da referida tomada de
preço, publicada no dia 11/02/2020. Itajubá, 11/02/2020. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
PREGÃO ELETRONICO Nº 0016/2020 – OBJETO: Contratação de hospital ou instituição médica para realização de cirurgia de
ESTAPEDOTOMIA, em atendimento ao processo judicial 002093881.2017.8.13.0325. Início Recebimento propostas: 13/02/2020. Início
da sessão de lances: 03.03.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
0001/2020. Onde LÊ-SE: pedreiro e Pedreiro com Ajudante, LEIA-SE:
pedreiro, pedreiro com ajudante e calceteiro. Período de Credenciamento: A partir de 29/01/2020. A Sessão Pública de Abertura dos
Envelopes dos interessados no credenciamento ocorrerá no dia 28 de
fevereiro de 2020 às 09h00min. Poderá haver credenciamento de interessados enquanto aberto o prazo de vigência do credenciamento 12
meses). Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da prefeitura municipal de Itamarandiba. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José
Adilson Oliveira – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020. Processo nº 090/2019. Pregão Presencial nº 041/2019. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, Obras,
Infraestrutura e Agricultura. Valor: R$ 10.570,00 (dez mil quinhentos e setenta reais). Assinatura: 11/02/2020. Vigência: 12/02/2020 a
31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do CREDENCIAMENTO nº 01/2020 para
CREDENCIAMENTO de Clínicas médicas e Médicos especialistas,
para prestação de serviços de consultas/exames especializados, do dia
17/02/2020 ao dia 18/03/2020; O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail
licita18.itamogi@hotmail.com 13/02/2020 - Ronaldo Pereira Dias –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado da Tomada de Preços nº 010/19. Objeto:
contratação de empresa de engenharia especializada para execução
de serviços de pavimentação asfáltica sobre calçamento das Ruas
Cícero Franco e Cândido Perilo no Bairro de Lourdes em Itaúna/
MG. Foi vencedora a licitante: EMPRESER – Empresa de Prestação
de Serviços Ltda., com o valor global de R$276.342,55 (duzentos
e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e
cinco centavos). Itaúna, 11 de fevereiro de 2020. Leonardo Lopes
Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG
torna público o processo licitatório34/2020, modalidade Concorrência
Pública 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a construção de creche do bairro Santa Edwirges, conforme Termo de
Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital
de Concorrência Pública nº 001/2020. Abertura para o dia17/03/2020
as 8h30. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br, a partir do dia
14/02/2020. Itaúna, 12 de fevereiro de 2020.Weslei Lopes da Sila –
Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
- PROCESSO 006/2020 - TOMADA DE PREÇO 001/2020, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
02/03/2020 as 08h00min, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Tomada de Preço, do Tipo Menor preço, regime de execução empreitada por preço global, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para Reformulação da Instalação Eletrica da UBS do NS2, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o
edital, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, esclarecimentos poderão ser obtidos no e’mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br ou no setor de
Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 13:00 hs nos dias úteis.
Jaíba/MG, 12 de fevereiro de 2020. Karoliny Cordeiro Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 009/2020, torna público o Processo Licitatório
nº 012/2020, Pregão Presencial n.º 009/2020. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes
para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de
Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde
nº. 11409.840000/1180-07, conforme especificações constantes do
Termo de Referência anexo ao Edital. Abertura: 27/02/2020 às 13:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail:
japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 010/2020, torna público o Processo Licitatório nº 013/2020,
Pregão Presencial n.º 010/2020. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº.
11409.840000/1180-06, conforme especificações constantes do Termo
de Referência anexo ao Edital. Abertura: 28/02/2020 às 08:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 008/2020, torna público o Processo Licitatório nº 011/2020, Pregão Presencial n.º 008/2020. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de umidificador de oxigênio e válvula
reguladora com fluxômetro, para atender as necessidades das Unidades
Básicas e Centro de Saúde do Município de Japonvar/MG, conforme
especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital.
Abertura: 27/02/2020 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Extrato de Publicação - Termo de Cooperação. Termo de Cooperação
que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais e o Municipio de Jequitinhonha. Objeto: O
presente instrumento visa à cooperação técnico - administrativa a ser
prestada pelo Município ao TREMG, em atividades inerentes à realização do recadastramento biométrico. Fundamento legal: Art. 116 da Lei
8.666/93, na Resolução do TSE nº 23.440/2015, na Lei 11.788/2008, na
Resolução do TRE n° 977/2014 (no caso de estagiários) e na Portaria
Conjunta – PRE/CRE nº 105/2019. Vigência: 30/01/2020 a 07/05/2020.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas. Luis Eduardo Araújo Santo. Juiz
Eleitoral. Município de Jequitinhonha. Roberto Alcântara Botelho. Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Processo: 010/2020 Modalidade Pregão Presencial
005/2020. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Cartuchos
e Tonners visando o atendimento ás Secretarias Municipais Programas
Sociais com participação exclusiva para Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte ou Equiparadas com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 03 de Março de 2020, nos termos
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira,
159 - Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha, 11 de fevereiro
de 2020 - Carina Ferreira dos Santos - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPALDE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico a retificação do objeto do PAL 11/2020 PP 06 nos termos
da lei 8.666/93.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE para gerenciamento de
arquivos digitais em nuvem, abrangendo disponibilização de 01 (um)
funcionário digitalizador, com supervisão e capacitação de pessoal.
Tipo:Menor preço global. Abertura 03/03/2020 as 09:00. Editais pelo
site:http://prefeiturajosegoncalvesdeminas.mg.gov.br na aba licitaçoes.
Informações pelo email:licitacaojgm@gmail.comTel:(33)988744557
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
Torna Publico pregão presencial 04/2020 Objeto: Registro de
preço para aquisição de medicamentos classificado como novo,
referencia,novo(referencia) e especifico da tabela CIMED, Data
20/02/2020 às 09 horas. Torna Publico pregão presencial 05/2020,
Objeto: Contratação de pessoa Jurídica com pessoal especializado para
prestação de serviços em assessoria ,consultoria e investimentos dos
recursos do ICMS Ambiental,Data 28/02/2020 as 09:00hs.Os editais
estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada à
Rua das Flores, 25, Centro. Informações: (33)3431-901 E-mail licitajoseraydan@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a fase de PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº
007/2019 - Pa 279/2019 – Pavimentação Poliédrica e Drenagem em
vias no Bairro Vila Maria Regina (Alameda Perobas, Alameda Cerejeira e Alameda Acácias) – JUATUBA/MG, do tipo menor preço global. CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar (vencedor)- Gustavo Azevedo Fogli
(Terra Mais) com o valor global de R$ 389.849,94 (trezentos e oitenta
e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); 2º lugar- Horizontes Empreendimentos em Construção Eireli-ME
com valor global de R$ 393.681,92 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). A ata se encontra no site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
3535-8200, email licitacao@juatuba.mg.gov.br . Rafaela T.F. da Silva
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
torna pública a Dispensa de Licitação nº 04/2020 – PA 07/2020, nos
termos do Art. 24 inciso XXVI, da Lei Federal 8.666/93. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa: Instituição De Cooperação Intermunicipal Do Médio Paraopeba CNPJ: 05.802.877/0001-10,
para prestação de serviços diversos (atividades previstas no CBO) de
forma indireta para completar as atividades da secretaria de Administração, Saúde e Obras. O valor da contratação corresponde à quantia de
R$ 5.129.865,77 (cinco milhões cento e vinte e nove mil oitocentos e
sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) para um período de 12
(doze) meses. Marco Antonio G. Diniz- Secretario Municipal de Administração Interino.
Prefeitura Municipal de Juatuba/MG. Torna Público a Adesão à Ata de
Registro de Preços- Pregão Presencial nº 004/2019, Processo Licitatório
nº 07/2019, dententora: CODAP- Consórcio Publico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Nos termos do Art. 22 do Decreto 7.892/13,
RATIFICO a Adesão à Ata de Registro de preços nº 02/2020 para a contratação da empresa: Sudeste Brasil Cooperativa De Transportes CNPJ:
24.445.959/0001-00, para prestação de serviços de transporte escolar
para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município no exercício de 2020. A contratação corresponde à quantia de R$
3.224.520,00 (três milhões duzentos e vinte e quatro mil quinhentos e
vinte reais). Marco Antonio Guimarães Diniz. Secretário Municipal de
Administração Interino.
Prefeitura Municipal de Juatuba/MG. Torna Público a Adesão à Ata de
Registro de Preços- Pregão Presencial nº 004/2019, Processo Licitatório
nº 07/2019, dententora: CODAP- Consórcio Publico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Nos termos do Art. 22 do Decreto 7.892/13,
RATIFICO a Adesão à Ata de Registro de preços nº 02/2020 para a
contratação da empresa: Sudeste Brasil Cooperativa De Transportes
CNPJ: 24.445.959/0001-00, para prestação de serviços de locação de
caminhões para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A contratação corresponde à quantia de R$ 2.388.170,40 (dois
milhões trezentos e oitenta e oito mil cento e setenta reais e quarenta
centavos). Rosely da Rocha. Secretária Municipal de Infraestrutura.
8 cm -12 1323249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Realização do Proc 18/2020, Pregão Pres. 11/2020 para aquisição
de Carnes. Realização às 09h30min do dia 05/03/2020. O edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 006/2020. Exclusivo para
ME e EPP. Referente à Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para a equipe de funcionários
que atuam em escala de plantão, pacientes em observação/internação e
acompanhantes no Hospital Municipal Dr. Bininho e (café e almoço)
para pacientes internos do Caps, a realizar-se dia 03 de março de 2020,
às 08h00min. Informações 34-3824 2000. Edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 12/02/2020. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 031/2020 – Pregão Presencial nº 019/2020. Objeto: Aquisição de PÁ CARREGADEIRA através do convênio nº: 892141/2019 entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Lagoa Grande.
Data da abertura: 02/03/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o
edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília
Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 035/2020 – Pregão Presencial nº 022/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MASSA ASFÁLTICA concreto betuminoso usinado a
quente (CBUQ) e ASFALTO ESTOCADO A FRIO. Data da abertura:
04/03/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília Nicole Batista
Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 033/2020 – Pregão Presencial nº 020/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas conforme convênio 886204/2019
realizado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e o Município de Lagoa Grande-MG. Data da abertura: 03/03/2020
ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 31/2020 – Tomada de
Preços n° 003/2020. Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, material, serviços de usinagem e equipamentos para execução de obras de Recapeamento
Asfáltico em diversas vias públicas do Município de Lavras / MG, em
atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Regulação
Urbana e Defesa Civil. Data de abertura: 09h00min do dia 03/03/2020.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza –
Diretor de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Processo Licitatório nº 09/2020 – Pregão Presencial nº 01/2020, torna
publico, o aviso de licitação, aquisição de dois veículos zero quilômetro, sendo 01 (um) do tipo automóvel passeio; e 01 (um) veículo médio
tipo van, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde
do Município de Lontra. Abertura dia 02.03.2020 às 09:00 horas. edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na sede
do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival
Mendes dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº10/2020
– Torna pública a aberturadelicitação na modalidade “Pregão Presencial nº. 10/2020”, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços,
do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo objeto é a Contratação futura de serviços de transporte para manutenção das competições
esportivas e execução de projetos sociais. Sessão dia 28/02/2020 às
09h00min.
TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2019
A Comissão Permanente de Licitação vem comunicar aos interessados que, com fulcro na Lei complementar 123/2006, Arts. 44 e 45, a
empresa HELMERT ENGENHARIA E TOPOGRAFIA S/S LTDA,
estando apta ao recebimento dos benefícios que trata a Lei Complementar 123/2006, conforme previsto no edital do Processo de Licitação
Tomada de Preço 07/2019, que tem como objeto a Prestação de serviços
de engenharia para execução de base cartográfica por aerolevantamento,
cadastro multifinalitário e implantação de sistema de informações geográficas para modernização administrativa e tributária do Município
de Manhuaçu e atendimento do programa de regularização fundiária
e demarcação do sistema viário, oportunamente apresentou nova proposta com o valor total de R$ 1.304.416,10 (um milhão e trezentos e
quatro mil e quatrocentos e dezesseis reais e dez centavos). Assim, com
fundamento nos dispositivos legais supra mencionados, a CPL declara
vencedora a licitante HELMERT ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
S/S LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data de publicação,
conforme determinado por Lei. As informações inerentes a presente
publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal
de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min.Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.brou através
do sitewww.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 11 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão presencial Nº 012/2020. Participação exclusiva de ME, EPP e
MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Aquisição de veículos tipo Hatch para atender a Secretaria Municipal de
Defesa Social. Abertura: 03/03/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 12 de Fevereiro
de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- SUSPENSÃO Pregão presencial Nº
010/2020, para readequação do edital. Objeto:Contratação de empresa
para instalação de Kit de adaptação em viaturas da base comunitária de
videomonitoramento, em atendimento às demandas da Guarda Municipal de Mariana. Informações, esclarecimentos sala da CPL. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 05 de Fevereiro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente
CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- SUSPENSÃO Pregão presencial
Nº 011/2020 para readequação do edital. Objeto: Aquisição de veículos tipo VAN para posterior instalação de câmeras internas e externas
ligadas a central de vídeo monitoramento do Município. Informações
e esclarecimentos sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 12 de Fevereiro
de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – REVOGAÇÃO Tomada de
Preço 004/2019 nos termos do art. 49 da lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Contratação de Organização da Rede Socioassistencial privada, composta pelas entidades e Organizações de Assistência Social,
sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos benefícios abrangidos pela Lei Federal
8.742/93(LOAS). Informações na sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 12 de Fevereiro de 2020. Marcelle
Roberto Soares. Presidente CPL.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002121933470224.