TJMG 18/02/2020 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
Hospital Regional João Penido
O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO da Fundação Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG; no uso das atribuições que
lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1651 de 04
de dezembro 2019, tendo em vista os motivos apresentados através do
Parecer de Auditoria n° 2270.389.15, por necessidade comprovada de
novas diligências, RESOLVE reconduzir a comissão processante designada pela Ordem de Serviço n° 21/2018, publicada no Diário Oficial do
Executivo de 21/08/2018, por 30 dias, para conclusão dos trabalhos.
17 1324829 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço n° 014 de 15 de junho de 2018,
publicada no Diário Oficial do Executivo em 21 de junho de 2018 e
reconduzida em 26 de junho de 2019, tendo em vista o disposto no
artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o
servidor relacionado a seguir, para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada na Rua Camilo de Brito, 636, Padre Eustáquio,
Belo Horizonte - MG, na sala da Coordenação da Unidade de Emergência, fone (31) 3469-1871, no horário de 08:00 horas às 14:00 horas,

no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última
publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a
fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo,
acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, possível descumprimento aos deveres
de assiduidade, bem como por eventual Falta Grave, ou incorrer em
abandono de cargo pelo não comparecimento ao serviço sem causa justificada por mais de trinta dias consecutivos ou mais de noventa dias
não consecutivos em um ano, com possível infração ao artigo 216,
inciso I c/c art.246, inciso I, ou ao artigo 249, inciso II, todos da Lei n°
869/52, estando sujeito as penalidades previstas no artigo 244, inciso I,
II, III e V do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
MANOEL DIAS DE OLIVEIRA,MASP 11038742, ocupante do cargo
de Profissional de Enfermagem (PENF), nível II, grau B, lotado no
Hospital Alberto Cavalcanti, FHEMIG.
17 1324824 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 06 DE 03/02/2020
Hospital Alberto Cavalcanti /FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados no art. 2° da
Ordem de Serviço n° 01/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de 17/01/2020. Comissão Processante - Presidente: Leonardo Hilário de Oliveira Nicácio. Membros: Aline Pacheco Cabral e Cristina da
Silva Pereira.
17 1324828 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 02 DE 22/01/2020
Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Objeto: Alterar os membros da comissão designados no art. 2° da
Ordem de Serviço n° 01/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de 22/03/2018. Comissão Processante - Presidente: Priscila Segrégio de Carvalho Ramos. Membros: Nayana Mara Silva Reis e Jacqueline Simone de Oliveira Gribel.
17 1324827 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
ATO Nº188/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇAO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ORGAO CENTRAL
HELAINE DE MATTOS SILVA
8371544
1
BELO HORIZONTE
TDE
III
J
III
L
01/01/2020
ORGAO CENTRAL
MARIA AUGUSTA AGUIAR MARINHO
8611246
1
BELO HORIZONTE
TDE
III
J
III
L
14/01/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1324852 - 1

Escola de Ensino Especial da APAE - Guanhães, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Santa Efigênia, 286, Centro, em Guanhães. SRE – Guanhães

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 143/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
SÃOJOÃODELREI
134759 - CESEC Prof José Américo da Costa
MASP 1323699-7, João Vítor de Souza Lopes, DIV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1325184 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 170/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004 e considerando o Parecer CEE n.º 82, de 08 de fevereiro de 2020, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho
e Técnico em Estética, a serem ministrados de forma concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, no Centro Mineiro Técnico Profissional de Campo Belo, situado na R. Professora Lady Alvarenga Neves,
30, B. Jardim Europa, em Campo Belo, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 171/2020
Nos termos da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica
divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a
Escola Municipal Caramuru, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da R. Três, 417, B. Recanto dos Sabiás, em Moema, para R. Esplendor,
417, B. Recanto dos Sabiás, no mesmo município. SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 172/2020
Nos termos do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Caramuru, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Esplendor, 417, B. Recanto dos Sabiás, em Moema, para Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Lacerda, de Ensino Fundamental
(anos iniciais). SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 173/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 1124, de 17 de dezembro de
2019, fica renovado, pelo período de 1º de novembro de 2019 a 05 de
dezembro de 2023, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens
e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela

PORTARIA N.º 174/2020
Nos termos dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1104, de 13 de dezembro de 2019, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em
Nutrição e Dietética e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrados
pelo SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ipoema, 349, B. Pará, em
Itabira, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 175/2020
Nos termos do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004 e considerando o Parecer CEE n.º 85, de 12 de fevereiro de 2020, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Administração, com Qualificação Profissional de Assistente Administrativo, a ser ministrado de
forma subsequente ao Ensino Médio, na Escola Técnica Professor José
Paulo de Souza, situada na R. Santa Casa, 164, Centro, em Passos pelo
prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Passos
PORTARIA N.º 176/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 961, de 17 de dezembro de
2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Nilta D’Onófrio de Carvalho, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Bento Jacinto, 575, B. Água Branca,
em Cambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 177/2020
Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004 e
considerando o Parecer CEE n.º 45, de 12 de fevereiro de 2020, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Gilmar Martins de Paiva - ME e autorizado o funcionamento do Colégio
Técnico ENDEX, com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em
Estética e Técnico em Análises Clínicas, a serem ministrados de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, situado na R. Pedro Caldas Rebello, 205, Complemento 001, B. Santa Doroteia, em Pouso Alegre, pelo prazo de 02 (dois) anos. SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 178/2020
Nos termos do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, pelo período de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, o funcionamento de 01 (uma)
turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda Boa Vista,
vinculada à Escola Municipal Maria da Silva Rocha, em Itambacuri.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 179/2020
Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1043, de 17 de dezembro
de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pelo CEIA - Centro Evangélico de Integração e Aprendizado - Escola Professor Luizmar Antônio dos Santos, de
Ensino Fundamental, situado na R. Aurélio Antônio de Lima, 101, B.
Residencial Monte Hebron, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos. SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
17 1325293 - 1

SERVIDOR (A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. DR. JOAO EUGE- 1.320.273-4 DAYANNA DO CARMO PEB
POÇOS DE CALDAS POÇOS DE CALDAS E.
I
B
2
NIO DE ALMEIDA
ABREU MAGALHAES
ÓRGÃO

17 1325343 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 26/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
JOAO BATISTA DA E. E. JOSE SEVERIANO 1.123.113-1 NIRLANDO
NIKOLAOS
PASSOS SÃO
PEB
I
B
3
GLORIA
FILHO
GROSSI KARANIKAS
SRE

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

ATO Nº 23/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 384.859-5, ELIZABETH MARTINS GOMES, TDE II H, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020; MASP
857.729-8, EVANDRO DE VASCONCELOS COSTA, ANE II J,
adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2020; MASP 872.641-6, ANDREA FERREIRA BARBOSA, TDE III I, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020;MASP
938.993-3, SIRLENE VIEIRA DA CRUZ, ANE III G, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2020; MASP 1.059.261-6, IRANI MARTINS PONTES, TDE III
G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2020; MASP 1.062.914-5, RITA DE CASSIA ULHOA LEITE, TDE III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2020;MASP
1.144.598-8, CASSIA GERALDA LOPES FERNANDES, TDE II C,
adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 02/03/2020; MASP 1.204.651-2, DANIELLE
CRISTINA COSTA, ANE II C, adm. 02, por 01 (um) mês, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2020; MASP
1.291.910-6, EDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, ANE II C, adm. 02,
por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/2020;MASP 1.365.666-5, AMANDA WERNECK
GOMES, ANE II C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2020.
ATO Nº 24/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: MASP 869.411-9, CATIA CRISTINA MAGALHAES CARDILO, TDE III J, adm. 01, Ato356/2016, publicadoem
18/10/2016, por motivo de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2016;
Leia-se:01 (um) mês de afastamento referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/10/2016.
17 1325263 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

Diretor: Pacifico Ferraz Souto

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 43/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
MUNICÍPIO

17 1325118 - 1

SRE de Almenara

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas.

SRE

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 16/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CUSTODIO
PASSOS PASSOS
E. E. GERALDO STARLING SOARES 1.324.207-8 EMILIANE
PEB
I
A
2
DA CRUZ MADEIRA

MASP

17 1324985 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2020
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 443.993-1, Claudete Dantas
Silva, PEBIA, Adm. 1, Ato nº 62/2019, publicado em 17/12/2019, por
incorreção na carga horária, onde se lê: sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 112 h/a leia- se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a; Joaíma – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 358.909-0, Júlio Carlos Otoni, ASE4P, Adm. 1, Ato nº 02/2020, publicado em 11/02/2020,
por incorreção no cargo, onde se lê: ASBE4, leia- se: ASE4P.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
12/2020
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 344.471-8, Maria Lucia Ferreira Coelho, PEB3L,
Adm. 2, Ato nº 23/2005, publicado em 15/06/2005, por não ter concedido férias – prêmio zona rural na época, onde se lê: 06 meses, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 23/07/2002 (data do exercício como efetivo). Leia -se: 06 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício e 03 meses e 14 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício
a contar de 23/07/2002 (data do exercício como efetivo).
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1324675 - 1

PORTARIA SRE Nº 03/2020
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ALMENARA, nos termos do artigo 1º da Resolução
SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406,
de 24/04/2002; do artigo 23 da Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001,
autorizou, a partir de 19 de fevereiro de 2015, a mudança da Creche
Municipal Emília Maciejewsky de Oliveira da Rua São Vicente de
Paula, S/N, Centro, em Santo Antônio do Jacinto para a Avenida das
Palmeiras, nº 35, Parque dos Ipês, no mesmo município.
SRE de Almenara
17 1324971 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Pedra Azul – E.E. Ana Faria, Masp
1.472.630-1, Maria de Fátima Alves Costa, PEBD1A, Adm. 2, a partir
de 24/11/2019; E.E. Justino Ruas, Masp 635.128-2, Maria de Fátima
Dias Oliveira, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 09/09/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares, em exercício na
SRE, Masp 661.396-2, Janine Moreira da Mata, PEB3I, Adm. 2, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Cachoeira de Pajeú - E.E. Barão
do Rio Branco, Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, PEB3O, Adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2020; Masp 638.879-7, Sirlene Xavier Dantas, PEB3M, Adm.
2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/2020; Felisburgo - E.E. de Felisburgo, Masp 1.062.751-1,
Débora Marques Gonçalves, PEB1B, Adm. 3, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2020; Joaíma – CESEC
de Joaíma, Masp 635.410-4, Leila Grapiuna Santana Pinheiro, ATB3H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/03/2020; Pedra Azul – E.E Cassiano Mendes, Masp 852.690-7,
Gerusa Lelis Porto, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Rubim – E.E. Walmir Almeida Costa, Masp 638.643-7, Carla Ramalho Souza, PEB3P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 10/03/2020; Masp 638.643-7, Carla Ramalho Souza, PEB3P, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 10/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, à servidora: Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 324.220-3, Eliza Valéria de Paula Ramalho,
EEB2I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/01/2019.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 03/2020.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Almenara –
E.E. Joviano Naves, Masp 1.320.924-2, Maria Édna de Sousa Tavares,
ATB1B, Adm. 02, a partir de 05/02/2020; Jordânia – E.E. de Jordânia,
Masp 1.162.903-7, Josuéia Maria dos Santos Fernandes, PEB1A, Adm.
03 a partir de 19/11/2019.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
14 1324671 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002172123030123.