TJMG 18/02/2020 -Fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a
eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra poderá ser obtido no site do IEF (www.ief.mg.gov.
br) ou na sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade do Noroeste - URFBio NOR, localizado na Rua Jovino Rodrigues Santana, nº10,
Nova Divinéia, Unaí/MG.
Unaí, 17 de fevereiro de 2020.
Marcos Roberto Batista Guimarães – Supervisor Regional URFBIO Noroeste
ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
Local
Divulgação do Edital/Mobilização do
Gestor perante os interessados
A contar da
publicação do
Edital no Diário
Oficial.
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste;
Sede da Unidade de Conservação PESAG;
Sede das Associações e Agremiações locais, entre outros meios de comunicação
de divulgação.
18/02/2020 à
20/02/2020
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas
e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste, localizado na Rua Jovino Rodrigues Santana, nº 10, Nova Divinéia, Unaí/
MG, CEP: 38613-094.
Eventual recurso contra o Edital.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital.
26/03/2020
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PESAG e, ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
Cadastramento/Inscrição dos interessados
26/03/2020 à
13/04/2020
Os documentos para habilitação devem ser encaminhados à sede da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste, localizado na Rua Jovino Rodrigues Santana, nº 10, Nova Divinéia, Unaí /MG, CEP: 38613-094.
Habilitação
13/04/2020 à
17/04/2020
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste, localizado na Rua
Jovino Rodrigues Santana, nº 10, Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP: 38613-094.
20/04/2020
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PESAG e, ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
20/04/2020 à
23/04/2020
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste,
localizado na Rua Jovino Rodrigues Santana, nº 10, Nova Divinéia, Unaí/MG,
CEP: 38613-094.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra a habilitação.
27/04/2020
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PESAG e, ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
Eleição
30/04/2020
Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste Sede da Unidade de Conservação PESAG Ou Local designado pelo presidente da comissão
do processo eletivo.
Divulgação do resultado da eleição
04/05/2020
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste e no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
04/05/2020 à
11/05/2020
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste,
localizado na Rua Jovino Rodrigues Santana, nº 10, Nova Divinéia, Unaí/MG.
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição.
15/05/2020
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste; bem como no quadro de avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PESAG e, ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
Divulgação do resultado final do processo
eletivo para o biênio [2020 á 2022]
19/05/2020
O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br
Divulgação do resultado da habilitação
Eventual recurso contra o resultado da
habilitação
Prazo para recurso contra o resultado
da eleição
26 cm -17 1325351 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco torna público que o requerente abaixo
identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA,
conforme o seguinte processo: *Sérgio Borges de Araújo/Fazenda Santa
Helena/Curral Velho/Sítio Araújo – CPF: 677.614.886-49 – Supressão
da cobertura vegetal nativa com destoca em 3,87 ha – Mirabela/MG –
PA nº 12010000974/19, em 04/12/2019.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da
URBio Alto Médio São Francisco.
3 cm -17 1324854 - 1
Gerais, com ônus para o cessionário para o exercício de cargo comissionado. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão da
servidora praticados no período de 13/08/2019 até a data de publicação
do Convênio. Prazo: 24 meses.
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi(ram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Pedro
Hipólito Afonso de Campos ME /Fazenda Comum de Santana-22
.108.930/0001-04-Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente – Cedro do Abaeté/MGProcesso:02010000562/17 data da decisão:17-02-20.
(a)Márcio Marques Queiroz.
Supervisor Regional URFBIO Centro Norte.
3 cm -17 1325120 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 02/2020
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
(COHAB) Objeto: Cessão do servidor Bruno Oliveira Alencar, MASP
1127885/0, EPPGG, para a Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais, com ônus para o cessionário para o exercício de cargo de
Diretor Presidente. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes
à cessão da servidora praticados no período de 01/04/2019 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: 24 meses.
7 cm -17 1325291 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA:
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que
foi(foram) arquivado(s) requerimento(s) de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Willy Kaizer
Neto - ME /Córrego Bananal-CNPJ: 19.287.539-0001-00/ Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em APP-Chalé/MG/
PA/Nº05030000054/19, Coordenada: Lat. - 19º58’07,6”S e Long
41º41’42,93”O”, data da decisão: 30/01/2020.
(a) Alberto Félix Iasbik . Supervisor Regional URFBIO Mata.
CONCESSÃO DE DAIA:
Supervisor Regional da URFBioMata do IEF torna público que foi
concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de
Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:* Sérgio Vieira dos Santos–
CPF398.432.976-87, Intervenção em APP sem supressão de vegetação
nativa, Raul Soares /MG – PA Nº 05030000429/17em área autorizada
de 0,0276 (ha)Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração:
Não se aplica, Coordenada: Lat. - 20°1’19,93” S e Long. 42°30’6,34”W,
DAIA nº 0037999-D Validade: 4 (Quatro) anos, contados da data da
concessão da autorização:18/12/2019.
(a) Alberto Félix Iasbik. Supervisor Regional URFBIO Mata.
5 cm -17 1325174 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foram
arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental
dos processos abaixo identificados:
*Gilson Martins Alves/Fazenda dos Migueis - CPF 093.721.676-30,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Guapé/MG, Processo Nº 10030000668/19, data da
decisão: 17/02/2020. *Guilherme Antônio de Oliveira/Fazenda Mato
Grosso - CPF 072.479.776-98, Supressão de cobertura vegetal nativa,
com destoca, para uso alternativo do solo, Ilicínea/MG, Processo Nº
10030000022/20, data da decisão: 17/02/2020. *Kleber Luiz de Sousa/
Fazenda Areias - CPF 862.902.316-34, Supressão de cobertura vegetal
nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Guapé/MG, Processo
Nº 10030000760/19, data da decisão: 17/02/2020. *Vicente de Paulo
Sobrinho/Fazenda São José - CPF 286.555.596-87, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo, Guapé/
MG, Processo Nº 10030000023/20, data da decisão: 17/02/2020.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. Supervisor Regional URFBIO Sul.
4 cm -17 1325329 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 58/2019
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
(COHAB) Objeto: Cessão da servidora Poliana Cardoso Lopes, MASP
669580/3, EPPGG, para a Companhia de Habitação do Estado de Minas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2020
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
(COHAB) Objeto: Cessão da servidora Letícia Moraes Torres, MASP
1160109/3, EPPGG, para a Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais, com ônus para o cessionário para o exercício de cargo
comissionado. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão da servidora praticados no período de 15/04/2019 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: 24 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019. Partes:
SEPLAG e COMUNITAS: Parcerias Para o Desenvolvimento Solidário. Objeto: inclusão de novo Plano de Trabalho, com ratificação de
seu objeto e adstrito ao objetivo do “PROJETO”, naquilo que incorre
à modernização da política de gestão de pessoas, e tendo em vista a
conclusão do Plano de Trabalho anterior. Vigência: 18 (dezoito) meses
contados a partir de sua publicação. Data de assinatura: 17/02/2020.
Assinam: Otto Alexandre Levy Reis, pela SEPLAG e Patrícia Pereira
Loyola Kakazu, pela COMUNITAS.
3 cm -17 1325008 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 002/2019.
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 2ª Chamada para
a Segunda Etapa do Concurso Público. Extrato. Nos Termos Do Item
10.1.1.6.1">10.1.1.6.1.Do Edital SEPLAG/FJP Nº 002/2019, Convocamos Em 2ª
Chamada para a realização da segunda etapa deste Concurso Público,
os candidatos excedentes, observada a ordem de classificação e também
o limite das vagas de todas as listagens, sendo ainda considerado o disposto nos itens 10.1.1.6, 10.1.1.6.2. e 10.1.1.6.3. do Edital SEPLAG/
FJP nº 002/2019. A matrícula para o curso de graduação em Administração Pública será realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2020, das
9h00 às 16h00, na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação
João Pinheiro, localizada na Alameda das Acácias, nº 70, bairro São
Luiz/Pampulha – Belo Horizonte/MG. No ato da matrícula todos os
candidatos deverão apresentar os documentos exigidos nos itens 13.7
e subsequentes do Edital SEPLAG/FJP nº 002/2019. A divulgação do
Inteiro Teor das informações contidas neste extrato foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG www.
planejamento.mg.gov.br, também na data de hoje, conforme disposição
contida no item 12.2 do Edital SEPLAG/FJP nº 02/2019.
6 cm -17 1325126 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Primasoft Informática Ltda Objeto: Renovar o contrato
FJP/PJ-092/18, por 12 meses, a partir de 27 de fevereiro 2020, nos termos do art. 57, inciso II, da LF 8.666/93, com reajuste de valor na
ordem de 4,20% (quatro vírgula vinte por cento) do valor contratual.
Ref: Inciso II, do art.57, c/c § 8º, do artigo 65 da LF 8.666/93; NJ/
PJ-017/2020. Valor R$: 11.878,80. Vigência: 12 meses, a partir de 27 de
fevereiro de 2020. DO: 2061 1357 3086 4310 0001 3390 4002.
Belo Horizonte 17 de fevereiro de 2020.
2 cm -17 1324927 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no
IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
Araguari
Barbacena
Barbacena
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Cabo Verde
Carbonita
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Contagem
Contagem
Diamantina
Divinopolis
Divinopolis
Eloi Mendes
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Inhapim
Inhapim
Itabira
Itajuba
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Mariana
Montes Claros
Montes Claros
Nova Lima
Paraguacu
Patos de Minas
Ponte Nova
Ponte Nova
Ponte Nova
Rio Pomba
Sete Lagoas
Tarumirim
Prestador
Clinica de Olhos Doutor Sergio Tome Ltda
Fisioterapia Motta Eireli
Instituto de Cardiologia de Barbacena Ltda
Hematologica Clinica de Hematologia S.A
Imol Instituto Mineiro de Olhos Ltda
Clinica Ginecologica e Obstetrica Dr. Nazy F. Ibrahim Ltda
Clinica Medica Cabo Verde Medicina e Seguranca do Trabalho Ltda
Laboratorio de Analises Clinicas Conego Lafaiete Ltda-ME
Cedisme - Centro de Diagnosticos por Imagens e Servicos Medicos Ltda
Carvalho Leao Servicos Medicos Ltda
Consultoria Tecnica em Seguranca e Medicina do Trabalho Ltda
Trindade Barbosa Analises Clinicas Ltda
Ischaber & Santos Servicos Medicos de Saude S/S
Grupo Medico de Servicos Especializados S/S
Laboratorio Clinlab Analises Clinicas Ltda
Laboraclin Ltda ME
Derma Clinica Dermatologica Ltda
Laboratorio Carlos Chagas Ltda
Laboratorio Laborval Ltda
Laboratorio Labhel Ltda
Francisco Barboza Motta ME
Max William Ribeiro Barcelos e Cia Ltda
Instituto de Reumatologia e Ortopedia Rocha Ltda
Vitta Bella Atendimento Multiprofissional e Ultrassonografia S/S Ltda
Unifisio Clinica de Fisioterapia Ltda
Centro de Tratamento Alergico e Imunobiologicos Eireli
Fernando Bastos de Sousa Eireli
Lemos Laboratorio de Analises Clinicas S/S Ltda
Vanderlei Machado & Cia Ltda
Policlinica Home Med Ltda ME
Laboratorio Silveira e Silveira Ltda
Laboratorio Medico de Patologia Clinica Ltda
Leite e Leite Analises Clinicas Ltda
Clinica da Mulher Diagnosticos Ltda
Servicos Medicos Peres & Barros Ltda
Laboratorio Lizetta Ltda
Laboratorio Dr. Jose Pinto Vieira Ltda
Janio Quintao Furtado e Cia Ltda - Me
Nucleo Pontello Neves Medicina Especializada Ltda
Laboratorio Central Ltda
Ramo de Atividade
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Laboratorio
Clinica
Clinica
Clinica
Laboratorio
Clinica
Clinica
Laboratorio
Laboratorio
Clinica
Laboratorio
Laboratorio
Laboratorio
Laboratorio
Laboratorio
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Clinica
Laboratorio
Laboratorio
Clinica
Laboratorio
Laboratorio
Laboratorio
Clinica
Clinica
Laboratorio
Laboratorio
Laboratorio
Clinica
Laboratorio
CPF/CNPJ
35097733000170
04201189000131
07141954000163
00410960000120
01690595000117
02852162000183
02769924000182
07445466000140
22587695000192
34929093000155
23849490000109
13150241000169
10886978000156
12741560000186
00499183000131
01057109000128
34072020000190
20599536000182
21299037000132
22405807000147
03920028000135
66379470000116
05549830000196
29575085000118
03297236000120
34607503000141
34943979000153
26143396000110
25705872000186
08816355000165
04225427000149
18833939000100
02065755000108
04008937000164
13794426000106
19713445000147
21086707000132
01822722000194
05104915000160
02900905000143
Valor Global Estimado R$
432.000,00
192.000,00
360.000,00
19.200.000,00
864.000,00
240.000,00
432.000,00
144.000,00
144.000,00
192.000,00
144.000,00
192.000,00
240.000,00
576.000,00
278.400,00
144.000,00
864.000,00
1.128.000,00
489.600,00
475.200,00
192.000,00
192.000,00
144.000,00
144.000,00
288.000,00
240.000,00
432.000,00
1.008.000,00
192.000,00
720.000,00
960.000,00
288.000,00
144.000,00
192.000,00
144.000,00
259.200,00
192.000,00
144.000,00
384.000,00
144.000,00
Tipo
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
PJ
15/01/2020
28/01/2020
29/01/2020
01/01/2020
14/01/2020
29/01/2020
29/01/2020
30/01/2020
13/01/2020
30/01/2020
30/01/2020
30/01/2020
29/01/2020
06/01/2020
17/01/2020
27/01/2020
02/01/2020
28/01/2020
28/01/2020
08/01/2020
28/01/2020
27/01/2020
01/01/2020
28/01/2020
01/01/2020
15/01/2020
30/01/2020
28/01/2020
07/01/2020
02/01/2020
28/01/2020
23/01/2020
31/01/2020
08/01/2020
30/01/2020
30/01/2020
28/01/2020
24/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
Vigência
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
31/12/2023
Obs: Dotações Orçamentárias:
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 010 4 077 0001 3 3 90 39 0 FONTES 49 1 OU 50 1 OU 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico (PJ) 2011 10 302 010 4 078 0001 3 3 90 39 0 FONTE 49 1 OU 50.1
Serviços Odontológicos (PJ) 2011 10 302 010 4 075 0001 3 3 90 39 0 FONTE 50 1
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico (PF) 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50 1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
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