Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFbio NOROESTE Nº.: 01/2020 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual de Sagarana – PESAG MG, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: JOBER GABRIEL DE SOUSA, Diretor de Saúde e Psicossocial, respondendo interinamente pelaSuperintendênciade Humanização do Atendimento e BERTOLINO DA COSTA NETO, representante legal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371000730/2020 Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL. Objeto: castração de cães e gatos, através da contratação de clínicas veterinárias ou profissionais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.5 42.120.4525.0001.3.3.40.41.08.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações Teoria Geral do Direito Civil e das Obrigações STEFANIA FRAGA MENDES JULIO CESAR FERREIRA CIRILO MARIANA LIMA MENEGAZ MARIA CONCEICAO MARTINS FERREIRA CASTRO RAQUEL NASCIMENTO CUNHA LEORIMIR DE MOURA FURTADO JUNIOR DEMOCRITO DE OLIVEIRA FIGUEIRA CAROLINA MARIA NASSER CURY THIAGO GIOVANI ROMERO Teoria Geral do Direito Civil e das Obriga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE ARQUIVAMENTO TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2020, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo Punitivo nº 215/2019 (Processo Sei nº 1450.01.0011133/2020-80), instaurado a partir da publicação da Portaria SULOT nº 38/2019 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a que responde a Empresa SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato: Contrato nº9216872/19. Contratado: Biotronik Com. Médica Ltda. Objeto: Aquisição de Marca-Passos para Clínica Cardíaca do HGIP – PE n°2012008.01/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$1.642.373,84. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – DIPGF e Aline Dias de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG “Minas Gerais” COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG CNPJ 22.261.473/0001-85 CONTRATO Contrato nº 4600000685. Partes Gasmig x Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. Fundamentação: Modalidade Pregão Eletrônico GPR-0008/19 (lote 2). Objeto: Contratação dos serviços de calibração as Found e verificação metrológica obrigatória ou voluntaria