TJMG 19/02/2020 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
educacao.mg.gov.br, em formulário específico para esse fim a ser
disponibilizado no sítio da Secretaria de Educação de Minas Gerais
(SEEMG)
13.2 - O e-mail su.gab@educacao.mg.gov.br encaminhará o tratamento
apenas das mensagens relacionados aos recursos acerca do processo
de composição do Banco de Avaliadores termos definidos no presente
edital.
13.3 - A resposta ao recurso será por meio de resposta ao e-mail
enviado.
13.4 - As mensagens de recurso devem possuir o assunto “BANCO DE
AVALIADORES - RECURSO”.
14 – REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
14.1 – A presente Chamada Pública poderá ser revogada por razões
de interesse público, decorrentes de fatos supervenientes, devidamente
comprovados, pertinentes e suficientes para justificar sua revogação,
sem que disso decorra qualquer direito ou indenização ou ressarcimento
para os interessados, seja de que natureza for.
15 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 - A Subsecretaria de Ensino Superior da Secretaria de Educação
de Minas Gerais se reserva o direito de resolver os casos omissos e as
situações não previstas na presente Chamada Pública.
15.2 - Os avaliadores que integram o Banco de Avaliadores do Sistema
Estadual de Educação não possuem qualquer tipo de vínculo empregatício com a SEE/MG.
15.3 - Nenhuma indenização será devida aos inscritos pela participação
na presente Chamada Pública, ou ainda, por qualquer outro motivo alegado em relação a este processo de credenciamento.
15.4 - Os integrantes do Banco de Avaliadores, utilizarão os instrumentos de avaliação elaborados e adotados pela Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais.
15.5 - A Subsecretaria de Ensino Superior não fornecerá comprovantes,
atestados, certificados, certidões, declarações ou comprovantes de participação no presente processo de Chamada Pública.
15.6 - O inteiro teor desta Chamada Pública estará disponível no endereço eletrônico da Secretaria de Educação de Estado de Minas Gerais.
15.7 - Outros esclarecimentos e informações adicionais acerca deste
Edital de Chamada Pública poderão ser obtidos por intermédio do telefone (31) 3915-3772. E, também, através do E-mail su.gab@educacao.
mg.gov.br.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 18 de fevereiro de 2020.
(a) Augusta Isabel Junqueira Fagundes
Subsecretária de Ensino Superior
70 cm -18 1325531 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dr. Álvaro Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Março de 2020, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dr. Álvaro Brandão, localizada na Rua Padre José Batista, n° 145,
Centro – Santo Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone
(37) 3281-1004, e-mail: escola.35556@educacao.mg.gov.br , até o dia
03/03/2020, às 15:30 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às
09h00min, Processo de Licitação nº 01/2020, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37) 3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2020, às 08 h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às
10h00min, Processo de Licitação nº 02/2020, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37) 3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2020, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às
11h00min, Processo de Licitação nº 03/2020, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37) 3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2020, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às
9:00 horas, Processo Licitatório no 001/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento,
n° 159, Centro, distrito Neolândia, município Itapecerica /MG – CEP
35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2020, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às
9:00 horas, Processo Licitatório no 002/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento,
n° 159, Centro, distrito Neolândia, município Itapecerica /MG – CEP
35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2020, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada
Pública no 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE no 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE no
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2020, às 9h00,
na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento,
n°159 – Centro – CEP 35.552/000 – Distrito: Neolândia, município: Itapecerica - Telefone (037) 33415124, e-mail: escola.202860@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada
Pública no 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE no 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE no
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2020, às 9h00,
na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento,
n°159 – Centro – CEP 35.552/000 – Distrito: Neolândia, município: Itapecerica - Telefone (037) 33415124, e-mail: escola.202860@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
22 cm -18 1325602 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (ESTADUAL)
-A Caixa Escolar São Vicente de Paulo realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do Contrapartida. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2020, às 10:00 horas,
na E.E São Vicente de Paulo, localizada na Rua Canaã, n°60 – Jardim Paraíso – Curvelo – CEP:35794-088 – e-mail: escola.140830@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR (CONTRAPARTIDA)
-A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública nº:
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar (contrapartida). Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/2020 , às 07: 00 horas, na
E.E.Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°:
123- Centro Presidente Juscelino /MG - CEP: 39.245000 - Telefone
(38) 37241262 e-mail: escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
-A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 09: 00
horas, Processo Licitatório 05/2020, Modalidade: Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°:
123- Centro Presidente Juscelino /MG - CEP: 39.245000 - Telefone
(38) 37241262, e-mail: escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.br
até o dia: 02/03/2020 07:00 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº: 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/03/2020, às 10:00 horas, na E.E. Afonso
Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição Moreira n°:
63 Centro em Augusto de Lima MG - CEP: 39.219-000 - Telefone (38)
3.758-1344 e-mail: eeafonsosoares@hotmail.com. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (CEREAIS) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição
Moreira nº63 Centro – Augusto de Lima /MG – CEP: 39.219-000, telefone (38) 3.758-1344, e-mail: eeafonsosoares@hotmail.com até o dia
03/03/2020 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
-A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 11:00 horas, Processo Licitatório 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS) com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Afonso Soares de Freitas, localizada
na Rua Professora Conceição Moreira nº63 Centro – Augusto de Lima /
MG – CEP: 39.219-000, telefone (38) 3.758-1344, e-mail: eeafonsosoares@hotmail.com até o dia 03/03/2020 às11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
- A Caixa Escolar Basílio Francisco Xavier, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020, às 08:00
horas, Processo Licitatório 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Basílio Francisco Xavier, localizada na Rua Basílio Francisco Xavier,
nº 11, comunidade rural de Estiva, município Curvelo/MG – CEP:
35790-000, telefone (38) 37282148, e-mail: escola.140899@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/02/2020 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (FEDERAL)
-A Caixa Escolar Padre Augusto Horta realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/03/2020, às 10:00 horas, na EE Padre
Augusto Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães, n°250 – São
José da Lagoa – Curvelo – CEP:35790-000 – Telefone: (038)37239176, e-mail: escola.140872@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (RECURSO FEDERAL)
-A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/03/2020, segunda-feira,
às 9 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Waldemar Araújo, localizada na Rua Joaquim Serra,
nº 177, Contria, Corinto, Minas Gerais, CEP 39.200-000. Telefone:
(38) 3751-6056, e-mail: escola.140694@educacao.mg.gov.br, Envelopes deverão ser entregues até dia 28/02/2020, sexta-feira, das 7:00
às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (FEDERAL
E CONTRAPARTIDA ESTADUAL).
-A Caixa Escolar Arquimedes Viola, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2020, às 10:30 horas,
Processo Licitatório 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE Federal e Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na AV: Das Castanheiras nº S/Nº - Bairro: Cemig –
Três Marias/MG – CEP: 39205-000, telefone (38) 3754-5085, e-mail:
_escola.141984@educacao.mg.gov.br até o dia 27/02/2020 às 08:00
horas.
27 cm -18 1325737 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dr. Álvaro Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Março de 2020, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Dr. Álvaro Brandão, localizada na Rua Padre José Batista, n° 145,
Centro – Santo Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone
(37) 3281-1004, e-mail: escola.35556@educacao.mg.gov.br , até o dia
03/03/2020, às 15:30 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às
09h00min, Processo de Licitação nº 01/2020, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37) 3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2020, às 08 h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às
10h00min, Processo de Licitação nº 02/2020, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37) 3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2020, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às
11h00min, Processo de Licitação nº 03/2020, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37) 3341-7164, e-mail: escola.202843@educacao.mg.gov.br até o dia 04/03/2020, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às
9:00 horas, Processo Licitatório no 001/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento,
n° 159, Centro, distrito Neolândia, município Itapecerica /MG – CEP
35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2020, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/03/2020, às
9:00 horas, Processo Licitatório no 002/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Pedro Luiz”, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento,
n° 159, Centro, distrito Neolândia, município Itapecerica /MG – CEP
35.552-000 – Telefone (37) 3341-5124, e-mail: escola.202860@educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2020, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada
Pública no 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE no 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE no
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2020, às 9h00,
na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento,
n°159 – Centro – CEP 35.552/000 – Distrito: Neolândia, município: Itapecerica - Telefone (037) 33415124, e-mail: escola.202860@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada
Pública no 002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE no 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE no
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2020, às 9h00,
na EE Pedro Luiz, localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento,
n°159 – Centro – CEP 35.552/000 – Distrito: Neolândia, município: Itapecerica - Telefone (037) 33415124, e-mail: escola.202860@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
22 cm -18 1325605 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Professor Nito, Lou torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE ”Monsenhor Fleury”, localizada na Rua Padre
Antônio de Oliveira n°411 – B. Vila Garcia – CEP 38702-088 – Telefone (034) 3821 3079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 02/03/2020 até 12:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Nito realiza chamada pública 01/2020para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até do dia
16/03/2020 às 12:00 h, na Escola Estadual Monsenhor Fleury, localizada na rua Padre Antônio de Oliveira nº 411, centro, CEP: 38.702-088,
telefone: (34) 3821.3079, e-mail: escola.118966@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca realizará Chamada Pública
nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11/03/2020, às 09h, na Escola Estadual Abner Afonso, localizada
na Rua Dona Queta, n° 185 , Bairro Nossa Senhora das Graças, Patos
de Minas - MG, CEP: 38701-268, Telefone (034) 3822-1544, e-mail
institucional: escola.118761@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de MARÇO de
2020às 09h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185,
Bairro Nossa Senhora das Graças, Patos de Minas - MG, CEP 38.701268, Telefone (034) -3822-1544, e-mail institucional: escola.118761@
educacao.mg.gov.br, até o dia 02/03/2020 às 17h.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com o Recurso Estadual Contra Partida, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/03/2020 (quarta – feira) às
11:00 horas na EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na
Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro – CEP 38.750-000 – Cidade
Presidente Olegário/MG, Telefone (034) 3811-1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br . . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia, 16/03/2020 às 9 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Tomada de Preços, para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de ampliação e/ou reforma de
prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa, 41, São Brás de Minas – CEP 38.788.000. Cidade Lagamar-MG Telefone (34) 3812-5125, e-mail: escola.118575@educacao.
mg.gov.br até o dia 16/03/2020, às 9 h.
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de março de 2020, às 11 horas,
Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
Minas Gerais - Caderno 1
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa n° 41 – Distrito de
São Brás de Minas –CEP 38.788.000, Cidade Lagamar-MG, Telefone
(34) 3812-5125, e-mail: escola.118575@educacao.mg.gov.br até o dia
02/03/2020, às 11h.
A Caixa Escolar Aristeu Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Adelaide Maciel, localizada na rua Rio Grande do Norte n°554 –Cristo
Redentor – CEP:38.700-216 – Telefone (034) 3825-2090, e-mail: escola.118788@educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/03/2020, às 17:00.
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza chamada pública
01/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até do dia 12/03/2020 às 13:00 h, na Escola Estadual Cônego Getúlio, localizada na rua Ana de Oliveira nº 110, centro, CEP: 38.700-006,
telefone: (34) 3821.3093, e-mail: escola.118842@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA realiza chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia, 11/03/2020 às18:00hs, na EE CESEC -ORDALINA
VIEIRA RORIZ DA COSTA/, localizada na RUA CEARÁ n° 488 –
CEP 38.700.208, Cidade Patos de Minas, Telefone (34)3821-1950,email: escola.118851@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar ORDALINA VIEIRA RORIZ DA COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/03/2020, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios merenda
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESEC -ORDALINA VIEIRA RORIZ DA
COSTA, localizada na RUA CEARÁ n° 488 – CEP 38.700.208–Cidade
Patos de Minas Telefone (34)3821-1950, e-mail: escola.118851@educacao.mg.gov.br. Entre os dias 17/02/2020 ao dia 04/03/2020, até às
15Hs (somente em dias úteis)
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 01/2020 Modalidade : CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
escola118664@educacao.mg.gov.br . Até o dia 03/03/20 ás 16 horas
e 30 minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2020, ás
10h:00m, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade : CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de Lagoa
Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145, e-mail:
escola118664@educacao.mg.gov.br . Até o dia 03/03/20 ás 16 horas
e 30 minutos.
A Caixa Escolar “ NOSSA SENHORA DA PIEDADE ” realiza Chamada Pública nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Revolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 11/03/2020, quarta-feira, ás 08 horas, na Escola
Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco,
nº 620, Bairro Ginásio, em Lagoa Formosa – CEP 38720-000 , Telefone (034) 3824-2145, e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: HTTP://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/2020, às
13:00 na EE Santa Terezinha, localizada na Av. Paranaíba n° 1061, CEP
38.700-190, Cidade Patos de Minas, telefone (034) 3825-2211, e-mail:
escola.119016@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios- produtos perecíveis, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Santa Terezinha, localizada na Av. Paranaíba n° 1061 – Brasil
– CEP 38700-190 – Cidade Patos de Minas/MG Telefone (034) 38252211 e-mail: escola.119016@educacao.mg.gov.br até o dia 03/03/2020,
às 13:00 horas
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/03/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE JUCA MANDU, localizada na rua Deoclécio
de Matos n° 254 – centro – CEP 38.711-000 – Cidade Santana de Patos
– Patos de Minas Telefone (034) 3820-9124, e-mail: escola.119083@
educacao.mg.gov.br. até o dia 05/03/2020 .
ERRATA
A Caixa Escolar Padre José Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital nº 01/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do
dia 12/02/2020 página 38, coluna 2, onde se lê 22/02/2020 leia- se
27/02/2020.
ERRATA
A Caixa Escolar Padre José Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital nº 02/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do
dia 12/02/2020, página 38, coluna 2, onde se lê 22/02/2020 leia- se
27/02/2020.
ERRATA
A Caixa Escolar Padre José Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital nº 03/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do
dia 12/02/2020 página 38, coluna 2, onde se lê 22/02/2020 leia- se
27/02/2020.
ERRATA
A Caixa Escolar Padre José Coelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que no Edital de Chamada Pública nº 01/2020 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais do dia 12/02/2020 página 38 coluna 2
onde se lê 08/03/2020 leia- se 10/03/2020
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de março de 2020, às 08:00
horas , Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e ampliação do Prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio
Atanásio, localizada na rua João Vicente s/n°– CEP:38.845.000 Quintinos, Município de Carmo do Paranaíba, MG Telefone (034)3851-9235,
e-mail: escola.118559@educacao.mg.gov.br. até o dia 17/03/2020, às
18:00 hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002182129420130.