TJMG 28/02/2020 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
003201903076
9153494
Não Provido GYY2720
003201903085
8378697
Não Provido MLO6242
003201903128
8704809
Não Provido GUL4386
003201903319
8654386
Não Provido QNK6732
003201903426
9507263
Não Provido GUP4970
003201903438
8847107
Não Provido QPL6234
003201903824
8895582
Não Provido QPU2504
003201903827
8897111
Não Provido JEY8895
003201903861
6801822
Não Provido OMD7593
003201903863
6801828
Não Provido OMD7593
003201903864
6801823
Não Provido OMD7593
003201903904
8523660
Não Provido HLS5272
003201903905
8523666
Não Provido HLS5272
003201903943
8653246
Não Provido QNJ2153
003201903954
9609913
Não Provido HKK0590
003201903960
9349845
Não Provido KDW8900
003201904024
8718327
Não Provido PYA6329
003201904028
8971722
Não Provido GSB0495
003201904045
8816793
Não Provido PYU1841
003201904047
7395042
Não Provido PZA1772
003201904090
8890363
Não Provido HJN2202
003201904128
8721690
Não Provido GQS7081
003201904291
8875999
Não Provido QPK4212
003201904304
8811325
Não Provido HAB8635
003201904305
8811326
Não Provido HAB8635
003201904684
8935480
Não Provido HBZ7888
003201904690
8959893
Não Provido QOQ9433
003201904701
8976331
Não Provido OLZ9347
003201905550
9703496
Não Provido FRC2300
003201905551
9703502
Não Provido FRC2300
003201905553
9703501
Não Provido FRC2300
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
73 cm -27 1328442 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Associação Geral Alphaville Lagoa dos
Ingleses. Objeto: cooperação mútua entre os partícipes, para instalação de câmeras de segurança nas vias públicas do empreendimento
Alphaville Lagoa dos Ingleses e disponibilização de imagens e vídeos

coletados das câmeras externas à Polícia Civil, objetivando auxiliar a
atuação da Pasta nas ações de Polícia Judiciária, no âmbito do município de Nova Lima. Duração: 60 (sessenta) meses, contados da data
de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Valores: não acarretará repasse de recursos orçamentários/financeiros entre
os partícipes.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:11/02/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e João Alves Neto (p/
Alphaville) e Kátia Alice Negreiros de Oliveira (p/Alphaville).
TERMO DE DOAÇÃO N.º 18/PCMG/2019.
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e Vale S/A (Doadora). Objeto:
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de bens permanentes e de
consumo. Valores: : R$ 21.046,86 (vinte e um mil quarenta e seis reais
e oitenta e seis centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Donatário); Marcelo da Silva Klein e Ricardo
Rezende Pedrosa (P/Doadora).
6 cm -27 1328441 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB - RESUMO DO CONTRATO NR 009241838/2020.
PARTES: CBMMG x Star Tec Comercio e Servicos Eletronicos Ltda.
Espécie: Termo de Contrato. Objeto: Prestação de serviços de conservacao, higienizacao e limpeza predial, dedetizacao trimestral, servico
sazonal de jardinagem e retirada de entulho semanal / 8º BBM – 3ª Cia
PV, Centro de Treinamento e sede . Valor: R$ 183.609,96. Vigência: 12
meses a partir da publicacao do contrato no Diario Oficial dias a partir
do empenho. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Data: 19/02/2020.
Signatários: Ana Paula Borges, Maj BM, Chefe do Núcleo Administrativo 2º COB, Luiz Henrique Dias Lopes, Representante Star Tec
Comercio e Servicos Eletronicos Ltda.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140140800001/2020 - 5º COB.
O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa de prestação serviço de
limpeza, asseio e conservação para o 11º BBM em Ipatinga, com fornecimento de insumos pela contratada para o CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 13/03/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av.Minas Gerais, nº
2100, Bairro Maria Eugênia, Governador Valadares/MG, através dos
telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 27 de Fevereiro de 2020.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
6 cm -27 1328375 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

TEODORA CARNEIRO DOS SANTOS
VALDIR LISBOA MATEUS
VALDIVINO GOMES DOS SANTOS
VERINA DA SILVA ROCHA

07046092664
18520197191
72748338634
05659975640

FAZENDA CABANO
FAZENDA FLORES
FAZENDA SÃO DOMINGOS
FAZENDA CABECEIRINHA

2,0000
29,5200
50,0000
10,7000

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
28 cm -27 1328026 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de JANUÁRIA:
ÁREA
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
CONFINANTE(S)
(HA)
ANA FILOMENA DA CHAGAS SANTOS 47798068600 FAZENDA MAMEDE
SOCIEDADE ENERGÉTICA ORIN11,9808
E OUTROS
DIUVA I LTDA
ANTONIO DELFINO DAS CHAGAS 08185815658 FAZENDA MAMEDE
ENERGÉTICA ORIN19,7397 SOCIEDADE
SANTOS
DIUVA I LTDA
PLANTAR S/A - PLANEJAMENTO
ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
33774846634 FAZENDA RIO DO PEIXE 17,1595 TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DE
REFLORESTAMENTO
BALBINO PEREIRA DE AGUIAR
04907323646 FAZENDA FLORES
4,9496 SÃO JOAQUIM FLORESTAL LTDA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -27 1328028 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 92
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma na forma do art.40, § 2º,II do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do julgamento improcedente
do AUTO DE INFRAÇÃO dos autuados a seguir relacionados. Não haverá imputação de penalidade ao autuado notificados e os processos relacionados abaixo, serão arquivados. Notificados:
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Vanderley da Silva Coelho
07314704430
002055
Lei 15697; art.12, inc.I, alínea d
Vanderley da Silva Coelho
07314704430
041030
Lei 15697; art.12, inc.I, alínea d
4 cm -27 1328451 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
JANUÁRIA:
REQUERENTE
ALIPIO ALVES DA SILVA
ANTONIO TEIXEIRA DE ALKMIM
DALVA FERREIRA SANTANA
EDUARDO ALVES DA COSTA
EDVANDO BARBOSA ARAUJO
ELIAS VANJO PEREIRA LOPES
ELTON ATAIDE ALVES ALKMIM
GERCI FERREIRA DOS SANTOS
JOAQUIM LOPES RIBEIRO
JORGE LISBOA DOS SANTOS
JOSÉ ELIAS LOPES DOS SANTOS
JOSÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS
ROSINA DIAS MOTA
ZENILDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF/CNPJ
57900418849
04517591689
63579243187
51059452634
86749676634
08573523697
12167768656
39935370178
04120193616
05321982635
06568225622
03620570604
06112015692
49051547668

IMÓVEL
FAZENDA MORRO DO ANGU
FAZENDA FLORES
FAZENDA SANTA RITA
FAZENDA FLORES
FAZENDA FLORES
FAZENDA SÃO DOMINGOS
FAZENDA FLORES
FAZENDA FLORES
FAZENDA FLORES
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
FAZENDA SÃO DOMINGOS
FAZENDA SÃO DOMINGOS
FAZENDA PITANGA
FAZENDA PEDRAS OU LAGOA DO PEIXE

ÁREA (HA)
1,6046
2,0049
1,2850
11,3263
13,6983
7,9344
0,6529
4,4234
12,8858
14,7448
11,9116
27,7794
7,2791
4,6631

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2020.
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -27 1328027 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de JANUÁRIA:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANA BARBOSA DA CONCEIÇÃO
05239952612
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
4,0000
ANTONIO BRITO RIBEIRO
66656532187
FAZENDA FLORES
45,8000
ANTONIO LOJOR RIBEIRO
05354741645
FAZENDA FLORES
12,0000
ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA
04830223650
FAZENDA RIO DO PEIXE
20,7200
BENICIO SANTANA DE MELO
07566458671
FAZENDA CAMPO GRANDE-SANTA RITA
21,9400
CARMOSINA OLIVEIRA DOS SANTOS
05925229622
FAZENDA CAMPO GRANDE-SANTA RITA
25,0000
CLITO JOSE FERREIRA DOS SANTOS
05687732683
FAZENDA PANDEIROS
9,6800
DEUSDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
03416406621
FAZENDA RIO DO PEIXE
30,8000
ELENICE DE SOUZA ALVES
80243380682
FAZENDA RIO DO PEIXE
1,3800
EMILIANA PEREIRA BARBOSA
04908144680
FAZENDA LARGA
18,1000
EMIVALDO HORACIO DE SOUZA
43144101168
FAZENDA FLORES
46,0000
ESTEVA LOPES ATAIDES
04824051630
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
15,4000
EULALIA PEREIRA DA SILVA
47385227104
FAZENDA FLORES
25,5000
HENRIQUE NUNES BARBOSA
04329734605
FAZENDA CAMPO GRANDE
45,5000
JEOVA SANTOS BARBOSA
12732763616
FAZENDA RIO DO PEIXE
8,0000
JILMAR CORDEIRO DE ALMEIDA
04585323635
FAZENDA PANDEIROS
4,8400
JOANA SALES RIBEIRO
74881515691
FAZENDA PANDEIROS
4,4800
JOÃO FRANCISCO DE SOUSA
80241018668
FAZENDA PANDEIROS
7,2000
JOSE DE ALMEIDA BRITO
00362015880
FAZENDA NOVA ODESSA
1,0000
JOSE DE OLIVEIRA MOURARIA
72738375634
FAZENDA FLORES
19,8000
JOSE LUIZ OLIVEIRA
72743034653
FAZENDA PEDRAS OU LAGOA DO PEIXE
15,0000
JOSE NATAL DO NASCIMENTO
33770310659
FAZENDA PANDEIROS
40,0000
JULIA DA SILVA ALKMIM
04497695697
FAZENDA FLORES
25,0000
LIDIA DE OLIVEIRA MOTA
06546241609
FAZENDA VEREDA GRANDE I
6,0000
LOURENÇA PEREIRA BARBOSA
67273203653
FAZENDA CAMPO GRANDE
10,9000
LUIZ MEDEIROS LEAL
57871027891
FAZENDA PITANGA
29,7500
MANOEL VINICIUS RAMOS DA SILVA
82216150649
FAZENDA PANDEIROS
68,3600
MARGARIDA NUNES DOS SANTOS
03559880629
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
24,0000
MARIA ISABEL DE SOUZA MOURA
04835963610
FAZENDA ITAPIRAÇABA
3,9800
MARIA LOPES DOS SANTOS
00296604674
FAZENDA CAMPO GRANDE
14,0000
MARIA NUNES PEREIRA DE SOUSA
04928265602
FAZENDA CAMPO GRANDE
23,0000
MARIA RODRIGUES DE ARAUJO
52827500663
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
10,0000
MARILENE NUNES MAGALHÃES
58636412668
FAZENDA FLORES
4,0000
MARIO GUEDES DE OLIVEIRA
54338948604
FAZENDA FLORES
11,4000
NILSON LOPES DE ALMEIDA
06347581604
FAZENDA FLORES
1,3400
OTACILIO ALVES BARBOSA
04836937663
FAZENDA FLORIANO OU LAGOA
12,5000
OTAVIO LISBOA DE ALKMIM
40437981649
FAZENDA FLORES
10,3306
PEDRO PEREIRA BARBOSA
33776741600
FAZENDA CAMPO GRANDE
10,4000
RENATO LISBOA RODRIGUES
54868041649
FAZENDA MUCAMBU
9,1000
ROSALVO BARBOSA DOS SANTOS
05031008628
FAZENDA FLORES
22,5000
SIDNEIA DE OLIVEIRA ALVES
00372165117
FAZENDA RIO DO PEIXE
58,2000

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Cessionária: Associação Comunitária Vale dos Patos – ASCOVAP.
Instrumento: Termo 10506 de cessão de uso 03/2020. Objeto: cessão gratuita de 01 botijão criogênico para sêmen bovino, por parte da
Emater-MG para a Associação, objetivando o melhoramento genético
do rebanho bovino da comunidade. Vencimento: 30.06.2021. Valordotação R$2.380,00 – 040.20606068.1459.0001.4490">3040.20606068.1459.0001.4490.1.10.1. Data
27.01.2020.
02- Cessionário: Município de Rubim. Instrumento: Termo de cessão
de uso 6/2020. Objeto: cessão gratuita de 01 botijão criogênico para
semém bovino, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando
o melhoramento genetico do rebanho bovino do Município. Vencimento: 30.06.2021. Valor-dotação R$2.380,00 – 3040.20606068.1459.
0001.4490.1.10.1. Data 05.02.2020.
03-Contratado: Mercadinho Rocha Ltda. ME. Instrumento: Contrato
10507. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para à Uregi de
Patos de Minas e Escritórios Locais. Vencimento: 10.02.2021. Valordotação R$27.015,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.74.11.
Data 06.02.2020.
04- Contratada: Guanhães Internet Ltda. ME. Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato G0014.2.04.7487.00. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência, por mais 12 meses, e aumento da velocidade de acesso à
internet, para o Escritório Local de Guanhães, Uregi Guanhães. Vencimento: 05.02.2021. Valor-dotação 838,80 – 3041.20.606.068.4159.000
1.3390.39.40.74.1.1. Data 04.02.2020.
05– Locador: Antônio Juvercino Fernandes. Instrumento: Termo aditivo 04 ao contrato G0040.2.20.6872.00. Objeto: prorrogar, por mais
12meses, o contrato original retrocitado. Vencimento: 28.01.2021.
Valor estimado/dotação R$840,00 – 3041.20.606.087.4210.0001.3390.
39.74.1.1. Data 27.01.2020.
06- Alexandre Ferreira Amora e outros. Instrumento: Termo aditivo nº
2 ao contrato G0030.2.10.8678.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, da vigência do contrato original, com reajuste do aluguel mensal, unidade gestora, Uregi de Ponte Nova. Vencimento: 05.02.2021.
Valor estimado/dotação R$55.248,96 – 3041.20.606.068.4159.0001.3
390.39.74.11. Data 05.02.2020
07- Cessionário: EPAMIG. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão nº E0060.3.02.9810.00. Objeto: prorrogação, por mais 36 meses,
o prazo do termo de cessão de uso gratuito, conforme justificativas.
Vencimento: 03.1.2023. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro.
Data 03.1.2020.
08- Locador: Sebastião Firmino Lucas. Instrumento: Contrato de locação.Objeto: locação de uma vaga de garagem, fechada e coberta, na
cidade de Bueno Brandão, para abrigar veículo da Emater-MG, do
escritório local, da Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 01.03.2021.
Valor estimado/dotação R$960,00 – 3041.20.606.087.4210.0001.3390.
39.74.10 Data 01.03.2020.
09 - Cessionário: Município de Paraopeba. Instrumento: Termo 10524
de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso de
um veículo, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, renavan 895086158,
placa HGR 6943, patrimônio 089913, para acompanhamento e monitoramento das atividades de produção. Vencimento: 11.2.2021. Valor
estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 11.2.2020
10 - Contratado: Chrispim Nedi Carrilho Eireli – EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, para atender
todas as Unidades da Emater-MG (Central e Interior) . Vencimento:
14.02.2022. Valor estimado/dotação R$17.107,17 – 3041. 20.606.068
.4159.0001.3390.30.74.1.1. Data14.02.2020
11- Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais PRODEMGE. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato INF-2919-00. Objeto: prorrogação por mais 12 meses do contrato
retrocitado e reajuste de preços , unidade gestora DICOM. Vencimento:
22.02.2021. Valor estimado/dotação R$2.424,00 – 3041.20.122.701.20
02.0001.3390.39.36.7 4.1.0. Data 19.02.2019.
12 - Partícipes: Prefeitura Municipal de Pai Pedro, Emater-MG. Instrumento: Termo de Reconhecimento e Pagamento de dívida. Objeto:
comprometimento, por parte da Prefeitura, de pagar à Emater-MG a
importância de R$23.163,50, referente contribuições em atraso, referente ao período de novembro/2018 a março/2019, conforme extrato de
acompanhamento de dívidas, em 10 meses, mediante crédito em conta
bancária, Uregi gestora Janaúba. Vencimento: 30.12.2020. Valor estimado R$23.163,50. Data 30.3.2020.
13- Contratado: CAA Centro do Adolescente Ativo. Instrumento: 2º
termo aditivo ao contrato G0034.2.36.10220.00. Objeto: alteração da
cláusula décima primeira, de forma a cumprir a cláusula sétima e alteração no valor. Uregi SJDR. Vencimento: 03.12.2020. Valor estimado/
dotação R$11.538,23 – 3041.20.606.119.4400.0001.339039.24.1. Data
03.02.2020.
14- Contratada: Empresa Claro SA. Instrumento: Termo aditivo nº 4
ao contrato E0060.2.12.6265.00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, conforme justificativas. Vencimento:
04.03.2021. Dotação orçamentária: 3041.20.122.701.2002.0001.3390.
39.14.74.1.0. Data 28.01.2020
15- Cessionário: Município de Jacutinga. Instrumento: Termo 10526
de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de uso

de um veículo, marca Fiat, modelo Uno Mille Way Economyc, renavan 186803621, placa HMO 2716, patrimônio 101449, para acompanhamento e monitoramento das atividades de produção. Vencimento: 11.2.2021. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data
11.2.2020
16- Locador: Noberto Pereira de Almeida. Instrumento: Termo aditivo 4 ao contrato G0040.2.20.6830.00. Objeto: prorrogação, por mais
12 meses e alteração de valor, do contrato original retrocitado. Vencimento: 01.02.2021. Valor estimado/dotação R$1.440,00 – 3041.20.606
.087..4210.0001.3390.39.74.1.0 Data 01.02.2020.
17- Contratado: Microrcim Pronet do Brasil Informática Ltda-ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet
banda larga, no Esloc de Juvenília, Manga e Montalvânia, Uregi de
Januária Vencimento: 10.02.2021. Valor-dotação R$2.516,40 – 3040.2
0.606.068.4159.0001.339040.04.74.1.1. Data 10.02.2020.
18- Contratado: IP3 Tecnologia Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviço de acesso à internet, para a sede do Escritório
Local de Alterosa, Uregi de Alfenas. Vencimento:18.02.2021. Valor
estimado-dotação R$898,80 3041.20.606.068.4159.0001.339040.04.7
4.1.1. Data 18.02.2020
19- Locadora: Antonia Aparecida de Jesus. Instrumento: Contrato de
locação de garagem. Objeto: locação de garagem fechada, para abrigar veículo da Locatária, no Município de Estiva, Uregi Pouso Alegre. Vencimento: 03.01.2021. Valor estimado/dotação R$840,00 – Programa Geral. Data 03.01.2020.
20- Locador: Augusto César Prado da Silva. Instrumento: Contrato
de locação de garagem. Objeto: locação de garagem fechada, para
abrigar veículo da Locatária, no Município de Conceição dos Ouros,
Uregi Pouso Alegre. Vencimento: 01.02.2021. Valor estimado/dotação
R$840,00 – Programa Geral. Data 01.02.2020.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E CONVENIOS
Programas especiais – Minas Sem Fome
01- Donatária: Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega. Instrumento: Termo 10504 de Recebimento de bens em doação. Objeto: doação de bens móveis, destinados à feira livre, por parte da Emater-MG
para à Prefeitura, objetivando fomentar a Agricultura Familiar do meio
Rural. Valor-dotação R$6.808,00 – Programa Minas Sem Fome. Data
03.02.2020.
02- Cessionário: Associação dos Acampados Cantinho do Céu. Instrumento: Termo 10508 de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito
de 01 tanque comunitário de resfriamento de leite, por parte da Emater-MG para a Associação patrimônio nº 108686, oriundo do Programa
Minas Sem Fome,, objetivando propiciar melhoria na qualidade de vida
dos agricultores da zona rural do Município de Juvenilia. Vencimento:
31.12.2026. Valor-dotação: R$6.781,66 – Programa Minas Sem Fome.
Data 10.02.2020.
03- Donatária: Associação Comunitária do Mucambinho e Morcego
Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação definitiva, por parte da Emater-MG para à Associação, de 01 tanque
de resfriamento de leite, patrimônio nº 103128, oriundo do Programa
Minas sem Fome. Valor dotação R$18.319,00 – Programa Minas Sem
Fome. Data 16.12.2019.
04- Donatária: Associação Comunitária Mulheres Criativas de Almenara-MG. Instrumento: Termo 10519 de Recebimento de bem em doação.
Objeto: doação de bem movel, máquina de costura, objetivando fomentar a Agricultura Familiar do meio Rural. Valor-dotação R$6.980,00 Programa Minas Sem Fome. Data 18.12.2019
05 - Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Almenara. Instrumento : Termo 10520 de Recebimento
de bens em doação. Objeto: doação de bens móveis, destinados à feira
livre, por parte da Emater-MG para Associação , objetivando fomentar
a Agricultura Familiar do meio Rural. Valor-dotação R$7.909,00 - Programa Minas Sem Fome. Data 18.12.2019
06- Donatária: Associação do Assentamento Esperança/ Santa Rosa.
Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação pela Emater-MG à Donatária, a título gratuíto, de bens e acessórios para abastecimento de água, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação
R$9.198,15 – Programa Minas Sem Fome. Data 19.12.2019
07 - Donatária: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Argola.
Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação pela Emater-MG à Donatária, a título gratuito, de bens e acessórios para abastecimento de água, oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação
R$52.323,10 – Programa Minas Sem Fome. Data 28.1.2020
08 - Donatário: Município de José Gonçalves de Minas. Instrumento:
Termo de doação de bens. Objeto: doação pela Emater-MG ao Donatário, a título gratuíto, de bens e acessórios para abastecimento de água,
oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação R$7.926,40 –
Programa Minas Sem Fome. Data 17.12.2019
09 - Donatária: Associação Nova Esperança da Comunidade Paraguai.
Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação pela Emater-MG à Donatária, a título gratuito, de bem móvel, botijão criogênico,
oriundo do Programa Minas Sem Fome. Valor/dotação R$1.833,77 –
Programa Minas Sem Fome. Data 16.12.2019
10-Donatária: Associação Regional de Cooperação Agrícola da Zona
da Mata de Minas Gerais – ARCA – ZM. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de um tanque de resfriamento de leite, patrimônio 112379, à Associação, por parte da Emate-MG, oriundo do PMSF. Valor R$17.000,00. Data 29.01.2020.
11- Donatária: Associação Comunitária da Comunidade de Barreiras.
Instrumento: Termo 10539 de recebimento de bens em doação. Objeto:

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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