TJMG 10/03/2020 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Densitometria óssea
Código
Tabela
Procedimento
Ipsemg
Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento)
ossea - rotina coluna e
Ambulatorial 40808130 Densitometria
femur (ou dois segmentos)
Indicação:
- Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa;
- Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições
predisponentes:
1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²;
2. Antecedentes de fratura por trauma mínimo ou baixo impacto;
3. Evidências radiográficas de fratura vertebral / osteopenia;
4. Perda de estatura (<2,5 cm) / hipercifose torácica;
5. Doenças ou medicações associadas à perda óssea;
- Homens acima de 70 anos.Contraindicação:
Não há.Pré-Requisitos:
- História clínica;
- Exame físico.
Profissionais Solicitantes:
Médico.
Prioridades:
Doenças ou medicações associadas à perda óssea.
Endoscopia Digestiva Alta
Tabela
Código Ipsemg
Procedimento
Ambulatorial/Hospitalar
40201120
Endoscopia digestiva alta
Indicação:
- Hemorragia digestiva alta;
- Dispepsia;
- Úlcera gástrica e duodenal;
- Câncer gástrico / metástase;
- Cirrose hepática / varizes esofagianas e gástricas;
- Anemia a esclarecer;
- Disfagia / odinofagia;
- Esofagite de refluxo;
- Hérnia de hiato;
- Neoplasia gástrica.
Contraindicação:
Instabilidade hemodinâmica.
Pré-Requisitos:
- História clínica;
- História de patologia pregressa e história familiar;
- Exame físico com ênfase no aparelho digestivo.Profissionais
Solicitantes:
Médico.
Prioridades:
- Hemorragia digestiva alta;
- Suspeita de neoplasia.
Exame ultrassonográfico de mama
Tabela
Código Ipsemg
Ambulatorial / Hospitalar
40901114
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto lei nº
1195/54:
Nº
Instituidor
Beneficiário (s) Data de Vigência
Benefício
6934-5 Wilson Japur Tanure Jaqueline Tanure
03/05/1989
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº
9380/86 e c/c Decreto Nº 26.562/87
Nº
Instituidor
Beneficiário (s) Data de Vigência
Benefício
da Silva Marta da Silva
17927-2 Cândida
01/05/2016
Oliveira
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pensão por morte
a:
Instituidor (a)
Requerente (s)
Ondina Lopes Bello
José Pereira Sobrinho
Dária Lúcia Vieira de Paula
José Eurípedes dos Reis Pereira
Ione Valério de Oliveira
José Martinho dos Santos
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
09 1332744 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 12/03/2020: Masp 1379714-7, Niciany Mayse Mota Alves,
Técnico de Seguridade Social, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 13/03/2020: Masp 1300363-7, Raquel Ferreira Araujo, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º qüinqüênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos
Gerente de Recursos Humanos.
09 1332585 - 1
Procedimento
US - mamas
Indicação:
- Avaliação de nódulos de baixa suspeição em pacientes abaixo de 40
anos;
- Complementação ao exame mamográfico inconclusivo;
- Avaliação de ductos mamários em pacientes com descarga papilar
suspeita.
Contraindicação:
Não há.
Pré-Requisitos:
- História clínica;
- Exame físico;
- Mamografia prévia (se houver).
Profissionais Solicitantes:
Médico.
Prioridades:
- Avaliação de alterações clínicas e/ou mamográficas suspeitas.
- Guiar procedimentos invasivos: agulhamento, biopsia.
Tomografia computadorizada de crânio e sela tursica
Código
Tabela
Procedimento
Ipsemg
TC
cranio
ou orbitas ou sela
Ambulatorial/Hospitalar 41001010 tursica
Indicação:
- Traumatismo;
- Hemorragias;
- Diagnóstico e estadiamento de tumores;
- Detecção e acompanhamento de metástases;
- Processos expansivos;
- Acidente vascular encefálico (AVE);
- Doenças degenerativas do encéfalo;
- Aneurismas;
- Convulsões recentes a esclarecer;
- Cefaléia grave a esclarecer;
- Hidrocefalia;
- Distúrbio do comportamento;
- Estudo da hipófise.
Contraindicação:
- Alergia a contraste.
Pré-Requisitos:
- História Clínica;
- Exame físico;
- RX simples com laudo (quando indicado);
- Exame do liquor (quando indicado).
Profissionais Solicitantes:
- Médico.
Prioridades:
- Pesquisa de tumor e metástase cerebral;
- Crise convulsiva a esclarecer de origem recente;
- Acidente vascular encefálico (AVE).
Tomografia computadorizada de tórax
Tabela
Código Ipsemg
Ambulatorial/Hospitalar
41001079
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento em comprimento à determinação judicial:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
41265-1
José dos Reis Senra Adriana Luiza Tereza Senra
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Expediente
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 384227-5, VILMA IRENE DA SILVA LAFETA, a
partir de 27/02/2020.
09 1332754 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 7046, 09 DE MARÇO DE 2020.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, no período de 18/02/2020 a 05/03/2020, ROBERTO
DE OLIVEIRA ROSA, MASP 1167608-7, para responder pela Diretoria de Prestação de Contas, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 09 de março de 2020.
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
Secretário de Estado de Saúde
09 1332334 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 919550-4, ANDREA CRISTINA VIANA CATARINO, publicado em 03/12/2019, por 2 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 22/04/2020, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º
quinquênio a partir de 25/05/2020.
Procedimento
TC - torax
Indicação:
- Traumatismo;
- Sangramentos (vias aéreas);
- Diagnóstico e estadiamento de tumores;
- Detecção e acompanhamento de metástases torácicas;
- Avaliação e acompanhamento de nódulos não-neoplásicos;
- Pneumopatias intersticiais;
- Diagnóstico de pneumonia em casos com diagnóstico duvidoso;
- Avaliação de mediastino, hilos, pleura;
- Acompanhamento de bronquiectasias;
- Síndrome de compressão da veia cava superior;
- Aneurisma/dissecção de doenças da aorta;
- Investigar comprometimento de órgãos devido: micoses sistêmicas,
colagenoses e sarcoidose.
Contraindicação:
Não há.
Pré-Requisitos:
- História clínica;
- Exame físico;
- Radiografia (RX) do tórax PA/perfil (com laudo).
Profissionais Solicitantes:
Médico.
Prioridades:
- Traumatismo;
- Sangramento (vias aéreas);
- Diagnóstico e estadiamento de tumores.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos - Diretor de Políticas em Saúde
09 1332750 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59547-0
Miriam Dinalli
Roseny Justino de Paula
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 381982-8, ROSANA MARIA RESGALLA,
publicado em 17/01/2020, por 4 mês (es), referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 01/04/2020.
09 1332730 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 03/03/2020, pág.16, col.04 Referente
à exoneração da servidora Sônia Terezinha de Jesus Lima – Masp
199.613-1.
Onde se lê: a partir de 03/02/2019
Leia-se: a partir de 03/02/2020
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N°072, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
Aprova o Manual de Normas e ProcedimentosparaGestãoda Manutenção de Equipamentos, no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Gestão da Manutenção de Equipamentos, no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº124/2019 de 27 de março de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA PRE Nº 073,DE 05DE MARÇO DE 2020.
Promove correções na evolução de carreira de servidores em afastamento preliminar para a aposentadoria.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011 e, nos termos da Lei 15.462/2005, RESOLVE:
Art. 1° - Anular atos de concessão de progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, observadas as respectivas datas de publicação no Diário Oficial do Estado de MG, por motivo de incorreções nas vigências, com a finalidade de regularização funcional
de servidores em afastamento preliminar para a aposentadoria:
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU DATA DE PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA
08745150
2 CLAUDIA CASASANTA LATORRE RIBEIRO
MEDHH
V
B
23.09.2016
01.09.2016
08745150
2 CLAUDIA CASASANTA LATORRE RIBEIRO
MEDHH
V
C
12.09.2018
01.09.2018
10497782
1 RACHEL GALEOTA
ATHH
V
B
15.07.2016
30.06.2016
10497782
1 RACHEL GALEOTA
ATHH
V
C
14.07.2018
30.06.2018
10496719
1 MONICA DE CARVALHO E BRAGA
ATHH
V
B
15.07.2016
30.06.2016
10496719
1 MONICA DE CARVALHO E BRAGA
ATHH
V
C
14.07.2018
30.06.2018
Art. 2° - Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, para fins de regularização funcional e prosseguimento dos processos relativos à aposentadoria dos citados, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/89:
MASP ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
08745150
2
CLAUDIA CASASANTA LATORRE RIBEIRO
MEDHH
V
B
01.01.2018
10497782
1
RACHEL GALEOTA
ATHH
V
B
30.06.2017
10497782
1
RACHEL GALEOTA
ATHH
V
C
30.06.2019
10496719
1
MONICA DE CARVALHO E BRAGA
ATHH
V
B
30.06.2017
10496719
1
MONICA DE CARVALHO E BRAGA
ATHH
V
C
30.06.2019
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
09 1332392 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
MASP
NOME
ADM CARGO MÊS A PARTIR
QQ
SALDO RESTANTE
DE
02 (dois) meses do qq referido,
3657483 Alda Maria Soares
1
AUGAS
1
02/03/2020
5º
conforme registro no SISAP
10499952 Alessandra Mara Barezani
1
ATHH
1
30/03/2020
3º
01(um) mês do qq referido
02(dois)
meses do qq referido con3786431 Ana Cacilda Assunção
1
TGS
1
02/03/2020
2º
forme registro no SISAP.
10496214 Ângela de Fatima Costa
1
ATHH
1
02/03/2020
6º
02 (dois) meses do qq referido
02(dois) meses do qq referido con03561354 Celso Idamiano da Silva
1
GGOV
1
02/03/2020
7º
forme registro no SISAP.
13714738 Cristina da Cunha Naghetini
1
ATHH
1
02/03/2020
1º
02 (dois) meses do qq referido
11115029 Fabiano Goncalves Cristóvão
3
MEDHH
1
02/03/2020
2º
Não restando saldo do qq referido
13528542 Fernanda Marques de Menezes
1
ATHH
1
02/03/2020
1º
02(dois) meses do qq referido
10618825 Iara Machado Avelar
1
ATHH
1
02/03/2020
3º
01(um) mês do qq referido
02(dois)
meses do qq referido con10618825 Iara Machado Avelar
2
TOS
1
02/03/2020
1º
forme registro no SISAP.
AUHH/
10495778 Ivone França Souto Borborema 1
DAI-19 CH
1
09/03/2020
6º
01 (um) mês do qq referido
1100089
10496032 Jose Evilasio de Mattos
1
AUHH
1
02/03/2020
6º
02(dois) meses do qq referido
10500361 Juliana Gomide Souza
1
MEDHH
1
06/03/2020
3º
02 (dois) meses do qq referido
10501963 Luciana Athayde Oliveira
1
MEDHH
1
02/03/2020
3º
01(um) mês do qq referido
13748157 Marcela Medeiros Cornélio
1
ATHH
1
09/03/2020
1º
02(dois) meses do qq referido
13594304 Marcelle Caroline Rodrigues
1
ATHH
1
04/03/2020
1º
02 (dois) meses do qq referido
não
restando saldo do qq referido
03856648 Maria Lucia Dias da Silva
1
ASGPD
1
03/03/2020
5º
conforme registro no SISAP.
13026687 Marisa Esmeria Torres
1
ATHH
1
02/03/2020
1º
02(dois) meses do qq referido
3º qq 01 (um) mês
Trengrouse Araujo de 1
restando saldo dos qq
10498079 Patricia
MEDHH
5
09/03/2020 2º qq 03 (três) meses não
Souza
1º qq 01 (um) mês referidos
10496727 Regina Amarante
Regina de Souza
3817129 Selma
Albuquerque
10868313 Silvio Cesar Diniz Mandacaru
11051661 Solange Soares Dourado
09 1332793 - 1
ATHH
1
09/03/2020
6°
GGOV
2
02/03/2020
4°
1
2
MEDHH
ATHH
ANHH/
DAI-18
CH1100142
MEDHH
ANHH
ATHH
1
1
25/03/2020
06/03/2020
3°
2°
10496099 Sonia Mara Nunes da Silva
1
10900926 Stefano Filizzola Mansur
13735873 Thaysi Poliani Ribeiro Melo
11984895 Verediana Camila Ribeiro
3
1
1
01(um) mês do qq referido
01(um) mês do qq referido conforme registro no SISAP
01(um) mês do qq referido
não restando saldo do qq referido
1
03/03/2020
4°
02 (Dois) meses do qq referido
1
1
1
02/03/2020
16/03/2020
04/03/2020
2°
1°
2°
02 (Dois) meses do qq referido
01(um) mês do qq referido
01(um) mês do qq referido
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS, à servidora:
Masp. 919.486-1– Andreia Carla Marques Soares, TGS/Auxiliar Administrativo, que passou a assinar Andreia Carla Soares Ferraz, por motivo de
casamento em 07/02/2020.
CONCEDE QUINQUÊNIO
I -Conceder Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora:
MASP
ADMISSÃO
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
VIGÊNCIA
1050130-2
01
MAGALY IMACULADA RAMOS RABELO
MEDHH
5º
29/01/2020
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
I - Conceder Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora,
MASP 1050568-3 Solange de Aquino Ferreira da Silva, ATHH, a partir de 07/01/2020, contando 175 dias de arredondamento nos termos do art. 87
da Lei 869/1952, em virtude de sua aposentadoria em 08/01/2020.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
CONCEDE QUINQUÊNIO
I - Conceder o 6°quinquênio, nos termos do art.4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora,
MASP 1050568-3 Solange de Aquino Ferreira da Silva, ATHH, a partir de 07/01/2020, contando 175 dias de arredondamento nos termos do art. 87
da Lei 869/1952, em virtude de sua aposentadoria em 08/01/2020.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
09 1332781 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
09 1332374 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 284.123-7 Maria Pereira Jorge, a partir de 06/02/2020, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 288.393-2 Irineu Inácio da Silva, a partir de 06/02/2020, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - IV-C
MASP. 288.370-0 Bruno Petrini Neto, a partir de 06/02/2020, referente
ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-B
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 384.611-0 Joseane Aparecida de Souza, a partir de 07/02/2020,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-I
MASP.363.037-3 Zenil Analio, a partir de 07/02/2020, referente ao
cargo Técnico de Atenção a Saúde – IV-F
MASP. 918.040-7 Eduardo Soares Rodrigues, a partir de 10/02/2020,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - IV-F
1
1
Presidente: Maurício Abreu Santos
PORTARIA FUNED N.º 018, DE 09 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005,
na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010 e conforme aprovação do Comitê de Orçamento e Finanças – COFIN, efetivada mediante
Of. Cofin nº. 0169/2020,
Resolve:
Art. 1º FORMALIZAR, conforme disposto no artigo 18, §§ 1º e 2º da Lei 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, aos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento
descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 09 de março de 2020.
MAURICIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
11613189
11551298
NOME DO SERVIDOR
ALAN DOUGLAS GONCALVES
ALISSON ALVES ARAUJO
CARGO
AST
TST
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
2
3
GRAU
C
C
NOVO POSICIONAMENTO,
CONFORME O ART. 18 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
3
A
12/02/2020
4
A
12/02/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003092236240123.