Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CES-MG Nº 095 DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o acompanhamento das construções compras e administração dos Hospitais Regionais. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 571ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada no dia 09 de maio de 2022 (segunda – feira), no uso de suas competências regimentais e legais, conferidas pela Lei Federal nº- 8.080 de 19/09/1990, do Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA ADILSON CAETANO DA SILVA ADILSON DE FIGUEIREDO PESSOA ADILSON EUSTAQUIO RODRIGUES COSTA ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI AELCIO TADEU G DE OLIVEIRA AFRANIO RAIMUNDO MARQUES AGDA SOARES MARTINS AILTON GERALDO DE SOUZA ALAIDES GONCALVES CORREA ALAIDES GONCALVES CORREA ALCIDES ANTONIO GOMES ALCINO ROBERTO MARANGONI ALDA GUIOMAR DE SOUZA GUIMARAES ALDA MARIA RINALDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON CAMPOS, MASP 1472604-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101879 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMILTON CAMPOS, MASP 1472604-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101879 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida na Ação Ordinária nº 5162887-38.2017.8.13.0024,RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação ordinária publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2015, de CAROLINA VIANA PEREIRA, Inscrição nº 3689956, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a partir de 24 de julho de 2015, data de sua posse. ONDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo APPOLONIO DOS REIS JR, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/10/2021; MASP 391626-9 , LAURA JUREMA DORNELLES CARDOSO, por 6 mês(es) referente ao 2º , 3º e 6º quinquênio, a partir de 26/07/2021; MASP 914356-1, ELCIO GOMES BRANDAO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/09/2021; MASP 383655-8 , IRENE MARIA DO AMARAL VARGAS, por 6 mês(es) referente ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: ADEMILSON HENRIQUE FERNANDES; 0371572-9; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G; AILTON REGAZIO; 0373144-5; MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/B; ALDA MARIA SOARES; 0365748-3; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J; ANA CACILDA ASSUNCAO; 0378643-1; TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/D; ANA CLAUDIA FERNANDES ANDRADE; 0366546-