TJMG 05/05/2020 -Fl. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMPOSICAO BASICA: TENSOATIVO ANIONICO, BRANQUEADOR OTICO, ENZIMAS; COMPOSICAO COMPLEMENTAR: COADJUVANTES, CORANTES, FRAGANCIA,
AGUA E CARGA; APRESENTACAO: EMBALAGEM 5 KG;
Autorização de Fornecimento 50 – acréscimo de 25% que se
refere a aquisição de PAPEL TOALHA - FOLHA: SIMPLES;
COMPOSICAO: 100% CELULOSE VIRGEM, BRANCA;
TIPO: INTERFOLHADO, 2 DOBRAS; DIMENSOES (L X C ):
23 CM X 23 CM; ACABAMENTO: LISO; APRESENTACAO:
EMBALAGEM 1.250 FOLHAS;
Autorização de Fornecimento 51 – acréscimo de 25% que se refere
a aquisição de AGUA SANITARIA - TEOR: 2 PORCENTO DE
CLORO ATIVO;
Autorização de Fornecimento 52 – acréscimo de 25% que se
refere a aquisição de ESCOVA DE DENTE - TIPO: ADULTO,
MEDIA; CERDAS: NYLON, MACIAS; APRESENTACAO:
SEM ESTOJO. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas,
5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
01 de abril de 2020.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 009/2020 DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: A UNIÃO, por intermédio da POLÍCIA FEDERAL e o
GOVERNO DE MINAS GERAIS, por intermédio da POLÍCIA
CIVIL DE MINAS GERAIS, POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, o DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS
GERAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, bem como a
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2020, celebrado para a criação da Força
Tarefa/MG, na forma e condições a seguir indicadas. OBJETO:
O presente Instrumento tem por objetivo estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vistas à criação da FORÇA TAREFA/MG, doravante denominada FICCO –
Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, coordenada
pela Polícia Federal – PF, integrada pela Polícia Civil de Minas
Gerais – PCMG, Polícia Rodoviária Federal –PRF, Polícia Militar
de Minas Gerais – PMMG e pelo Departamento Penitenciário de
Minas Gerais, tendo como desideratos a intensificação, em caráter
especial, do enfrentamento ao crime organizado, da delinquência
transnacional, nas suas manifestações de grave ameaça à ordem
e a segurança pública nacional, particularmente no combate ao
tráfico de drogas, armas e delitos de furto, roubo e receptação de
cargas e de valores, lavagem e ocultação de bens, direitos e valores e demais crimes conexos, nos termos do preceituado nas Leis
n 10.446, de 08 de maio de 2002 e, 11.343, de 23 de agosto de
2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente Termo não
acarreta transferência de recursos financeiros entre os partícipes,
arcando cada um com suas respectivas despesas. VIGÊNCIA:
Este Termo terá a vigência de 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data da publicação de seu extrato no D.O.U. ASSINATURA: 04/05/2020. SIGNATÁRIOS: Cairo Costa Duarte, Wagner Pinto de Souza, Mario Lucio Alves de Araujo, Marco Antônio
Territo de Barros e Giovanne Gomes da Silva.
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Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
INDEFERIMENTO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público
que foram indeferidos requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados:
* Campos Mineração e Exportação Ltda/Fazenda São Félix -Grotinha – CNPJ 07.956.583/0002-59 – Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca, Francisco Dumont/MG, Processo Nº
08050000430/19 – Data da decisão: 30/04/2020.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBIO NORTE.
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REQUERIMENTOS DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os processos
abaixo identificados:
* Natural Energia Participações Ltda/Fazenda Nova Floresta –
CNPJ 15.821.584/0001-33 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas/Supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca – Janaúba/MG – Processo Nº 08020000191/20, em
24/04/2020.* Viena Fazenda Reunidas Ltda/Fazenda Marambaia – CNPJ 19.527.852/0001-60 – Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas – Pirapora/MG – Processo Nº
08030000170/20, em 06/04/2020. * Central Fotovoltáica Casa
Blanca VI Geração de Energia Elétrica Ltda/Fazenda Nova
Estância – CNPJ 35.233.945/0001-38 – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Pirapora/MG – Processo Nº
08030000198/20, em 08/04/2020. * Central Fotovoltáica Casa
Blanca II Geração de Energia Elétrica Ltda /Fazenda Nossa
Senhora Aparecida – CNPJ 35.257.394/0001-42 – Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca – Pirapora/MG – Processo
Nº 08030000134/20, em 17/04/2020. * Eco 135 Concessionária
de Rodovias S.A/Faixa de Domínio da Rodovia BR-135 Buenópolis a Montes Claros – CNPJ 30.265.100/0001-00 – Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas – Buenópolis/
MG – Processo Nº 08050000153/20, em 17/04/2020.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBIO NORTE.
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CONCESSÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL – DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental DAIA, conforme o processos abaixo identificado:
* Mineração Universal Stone Ltda/Fazenda Onça/Palmeiras –
CNPJ 05.459.279/0001-90, Supressão de cobertura vegetal nativa
com destoca, Botumirim/MG, Processo Nº 08050000492/19, em
área autorizada de 8,7160 ha. Validade: Esta autorização só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental SimplificadoLAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental.
Data de emissão: 17/04/2020.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBio Norte.
REQUERIMENTO DE DAIAS
O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo
identificado:
*Márcio Luiz de Laia Souza e outros- CPF n°. 845.975.856-72Supressão da cobertura vegetal nativa com ou sem destoca e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de
preservação permanente – APP - Lagamar/MG - Protocolo n°.
07030000193/20: em 29/04/2020.
(a) Marcos Roberto Batista Guimarães. Supervisor Regional
URFBio Noroeste.
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3 cm -04 1351234 - 1
ARQUIVAMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna
público que foram arquivados os requerimentos de Autorização
para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados:
*Lourival Ramos- CPF:002.600.336-85 . Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa, Inhapim/MG, PA/Nº:
04010001406/17, data da decisão:30/04/2020.
*Flávia Pereira Duarte- CPF:046.151.086-30 . Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa, Inhapim/MG, PA/Nº:
04010001470/17, data da decisão:30/04/2020.
*Reginaldo José de Souza- CPF:041.375.916-44 . Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa, São Sebastião do Anta/
MG, PA/Nº: 04010000635/18, data da decisão:30/04/2020.
(a) Adriana Spagnol de Faria. Supervisora da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
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ARQUIVAMENTO PROCESSO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Norte do IEF torna público
que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados:
* Floriano Pereira dos Santos/Fazenda Tanque Rompe Dia –
CPF 016.392.886-00, Tipo de intervenção – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Várzea da Palma/MG, Processo Nº 08030000356/14 – Data da decisão: 30/04/2020. *
Raimundo Araújo da Silva/ Fazenda Tanque Rompe Dia – CPF
033.189.176-05, Tipo de intervenção – Supressão de cobertura
vegetal nativa com destoca, Várzea da Palma/MG, Processo Nº
08030000494/14 – Data da decisão: 30/04/2020. * Cecivaldo Soares de Freitas/Fazenda Tanque Rompe Dia – CPF 046.679.386-33,
Tipo de intervenção – Supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca, Várzea da Palma/MG, Processo Nº 08030000497/14 –
Data da decisão: 30/04/2020. * Osmar Rocha/Fazenda Tanque
Rompe Dia – CPF 669.249.016-20, Tipo de intervenção – Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca, Várzea da Palma/
MG, Processo Nº 08030000627/14 – Data da decisão: 30/04/2020.
* Marcos Sebastião Cirino de Moura/Fazenda Tanque Rompe Dia
– CPF 016.665.416-72, Tipo de intervenção – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas, Várzea da Palma/MG, Processo Nº
08030000923/14 – Data da decisão: 30/04/2020.
(a) Margarete Suely Caires Azevedo.
Supervisora Regional URFBio Norte.
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7 cm -04 1351208 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 002-2020
DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica
002/2020. AC Clean Comércio de Limpeza Eireli - ME, CNPJ
26.759.927/0001-01; Associação Nacional de Pós-graduação e
Pesquisa em Administração - ANPAD, CNPJ 42.595.652/0001-66;
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte ASSPROM, CNPJ 19.201.128/0001-41; Axcell Elevadores Ltda.
- ME, CNPJ 05.199.905/0001-56; Centauro Vida e Previdência
S/A, CNPJ 42.516.278/0001-66; Central Elevadores Ltda. - EPP,
CNPJ 01.030.914/0001-68; Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0112-62;
CTIS Tecnologia S/A, CNPJ 01.644.731/0001-32; Estagiários
Diversos, CPFs diversos; Ilma Da Conceição Monteiro Ali Adri,
CNPJ 29.235.624/0001-70; Localiza Rent A Car S/A, CNPJ
16.670.085/0001-55; Método Telecomunicações E Comercio
Ltda., CNPJ 65.295.172/0001-85; Onésio Alexandre De Souza
Junior - Me, CNPJ 23.168.885/0001-38; P&P Turismo Eireli
EPP, CNPJ 06.955.770/0001-74; Superintendência De Limpeza
Urbana - SLU, CNPJ 16.673.998/0001-25; Telemar Norte Leste
S/A, CNPJ 33.000.118/0001-79; Unidata Automação Ltda., CNPJ
26.179.697/0001-01 - Justificativas: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de
interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à
disposição nos processos.
2061 04 121 078 4205 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 04 121
078 4205 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0
2061 04 121 078 4206 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 04 121
078 4206 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0
2061 04 121 079 4207 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 04 121
079 4207 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0
2061 04 121 079 4208 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 04 121
079 4208 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0
2061 04 121 079 4209 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 04 121
079 4209 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0
2061 04 122 705 2500 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 04 122
705 2500 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0
2061 12 364 077 4190 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 12 364
077 4190 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0
2061 12 364 077 4200 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 12 364
077 4201 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0
2061 12 364 077 4201 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0 2061 12 364
077 4202 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0
2061 12 364 077 4271 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 12 364
077 4271 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0
2061 13 573 086 4211 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 13 573
086 4310 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0
2061 13 573 086 4310 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0. Belo Horizonte, 04 de maio de 2020.
8 cm -04 1351206 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE RETOMADA
Referência: Pregão Eletrônico nº 2012194.034/2019. Objeto:
Aquisição de mesas e focos cirúrgicos para o Hospital Governador
Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento único. Comunicamos aos interessados, que a retomada da sessão pública da licitação em referência, para o lote 02, ocorrerá no dia 07/05/2020, às
08h00m (oito horas), horário de Brasília – DF.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2020. Marci
Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
2 cm -04 1351031 - 1
5 cm -04 1351183 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Petrobrás Distribuidora S.A. FJP/PJ 030/19. 2º Termo
Aditivo. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens
01-álcool R$ 2,6123; 02-gasolina, R$2,3935 e 03-óleo diesel,
R$2,4603 constantes do lote 01. Contrato FJP/PJ nº 030/2019.
Ref.: Artigo65, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº. 8.666/93.–
Nota Jurídica NJ/PJ-73/2020. Valor do Saldo Contratual: R$
5.452,18 (Cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e
dezoito centavos). Dotações orçamentárias:
2061 04 121 078 4204 0001 3390 30-26 Fonte 10.1.0 2061 04 121
078 4204 0001 3390 30-26 Fonte 60.1.0
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.017.0.2018. Partes:
MGS e a CEMAC - Centro de Especialidades Médicas Aloísio
de Carvalho, CNPJ nº 19.770.086/0001-60. Objeto: Prorrogação
a vigência do contrato por mais 36 meses a contar de14/05/2020,
bem com atualização da razão social. Assinatura: 30/04/2020.
2 cm -04 1351011 - 1
3 cm -04 1351199 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO SEI! 2090.01.0003269/2019-87
Termo de Doação Nº 22/2020, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a Prefeitura Municipal de
Araxá, cujo objeto é a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, à DONATÁRIA, dos Bens Móveis constantes no Anexo I - Quadro de Detalhamento de Equipamentos
Doados deste instrumento.Valor: R$ 1.070,75 Data de Assinatura: 04/05/2020
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM
(b) Aracely de Paula – Prefeito de Araxá
Instituto Estadual de Florestas - IEF
2061 04 121 079 4207 0001 3390 40-03 Fonte 10.1.0; 2061 04
121 079 4207 0001 3390 40-03 Fonte 60.1.0; 2061 04 121 079
4208 0001 3390 40-03 Fonte 10.1.0; 2061 04 121 079 4208 0001
3390 40-03 Fonte 60.1.0; 2061 04 121 079 4209 0001 3390 40-03
Fonte 10.1.0; 2061 04 121 079 4209 0001 3390 40-03 Fonte
60.1.0; 2061 04 122 705 2500 0001 3390 40-03 Fonte 10.1.0;
2061 04 122 705 2500 0001 3390 40-03 Fonte 60.1.0; 2061 12
364 077 4190 0001 3390 40-03 Fonte 10.1.0; 2061 12 364 077
4190 0001 3390 40-03 Fonte 60.1.0; 2061 12 364 077 4200 0001
3390 40-03 Fonte 10.1.0; 2061 12 364 077 4201 0001 3390 40-03
Fonte 10.1.0; 2061 12 364 077 4201 0001 3390 40-03 Fonte
60.1.0; 2061 12 364 077 4202 0001 3390 40-03 Fonte 10.1.0;
2061 12 364 077 4271 0001 3390 40-03 Fonte 10.1.0; 2061 12
364 077 4271 0001 3390 40-03 Fonte 60.1.0; 2061 13 573 086
4211 0001 3390 40-03 Fonte 10.1.0; 2061 13 573 086 4310 0001
3390 40-03 Fonte 10.1.0; 2061 13 573 086 4310 0001 3390 40-03
Fonte 60.1.0. Belo Horizonte 04 de maio de 2020.
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº LO-300/19-01
Firmado em 30/04/2020 entre a STOQUE e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses,
sem reajuste contratual.
1 cm -04 1351212 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 008/2020, Planejamento 030/2020,
registro de preços para aquisição de papel A4. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital à disposição
dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. Data da sessão: 14 de maio de 2020 às 09:00 horas.
Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Geraldo Gilson Maciel
Ribeiro – Diretor – Diretoria Administrativa e Financeira.
Rodrigo Antônio de Paiva – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -04 1350925 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original – FJP/PJ-014/19 - por 12 (doze) meses, a
partir de 01.05.2020. Atualizar o preço dos serviços continuados,
alterar as quantidades e especificidades de certificados a serem
emitidos, acrescentando mais 10 emissões, incluir de dotações
orçamentárias e atualizar a Cláusula 3ª da Volumetria, do contrato
original, em comum acordo entre as partes. Ref: art.57 e art.65,
inciso II, alínea d e & 1º e 2º todos da Lei Federal nº 8.666/93
e NJ/PJ- 069/2020 e Memorando– FJP/PROCURADORIA nº
88/2020.Valor R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). Vigência:
12(doze) meses, a partir de 01 de maio de 2020.D.O: 2061 04
121 078 4204 0001 3390 40-03 Fonte 10.1.0; 2061 04 121 078
4204 0001 3390 40-03 Fonte 60.1.0; 206104 121 078 4205 0001
3390 40-03 Fonte 10.1.0; 2061 04 121 078 4205 0001 3390 40-03
Fonte 60.1.0; 2061 04 121 078 4206 0001 3390 40-03 Fonte
10.1.0; 2061 04 121 078 4206 0001 3390 40-03 Fonte 60.1.0;
Secretaria de Estado de Saúde
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 01/2020
Em conformidade com o EDITAL nº 001/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à
saúde em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 04 de abril de 2020 e suas retificações, divulga-se a 1ª relação referente
à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para contratação
excepcional de Leitos Temporários de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), destinados ao tratamento de pacientes relacionados com a
pandemia do COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG). Os procedimentos pertinentes ao referido
Credenciamento, encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas
Nome da Entidade
Hospital César Leite
Fundação Geraldo Corrêa - Hospital São João de Deus
Hospital Maternidade São Lucas de Extrema Ltda
Hospital de Clínicas de Itajubá (Hospital Escola AISI Itajubá)
Hospital De Nossa Senhora Das Mercês
Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho
Hospital Evangélico de Carangola
CNPJ
22.263.081/0001-55
20.146.064/0001-02
18.191.213/0001/03
21.040.696/0003-11
24.731.747/0001-88
00.991.591/0001-06
19.275.338/0001-84
Município
Manhuaçu/MG
Divinópolis/MG
Extrema/MG
Itajubá/MG
São João Del Rei/MG
Montes Claros/MG
Carangola/MG
Regional
Manhuaçu/MG
Divinópolis/MG
Pouso Alegre/MG
Pouso Alegre/MG
São João Del Rei/MG
Montes Claros/MG
Manhumirim/MG
Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretaria de Regulação do Acesso a Serviços
e Insumos de Saúde – SUBREG. Belo Horizonte, 16 de março de 2020.
10 cm -30 1350815 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2018,
celebrado em 05/11/2018, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata/Hospital Olinto Ferreira Diniz do município de Carmo da Mata/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.919.452/0001-89. Objeto: A inclusão
de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito
da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata/Hospital Olinto
Ferreira Diniz, do município de Carmo da Mata/MG, conforme
Informação 77/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo integrante do referido Termo.
O Contrato terá a inclusão do valor global financeiro qualitativo
de R$5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, referente ao
recurso financeiro destinado à Santa Casa de Misericórdia de
Carmo da Mata/Hospital Olinto Ferreira Diniz, do município de
Carmo da Mata/MG, considerando a publicação da Portaria GM/
MS n° 3.339/2019, que estabelece recurso do Bloco de Custeio
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a
ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a corresponde a0,83% (zero vírgula oitenta e trêspor cento) do valor
contratual inicial. O valor mensal do Contrato permanece no valor
de R$ 10.071,99 (dez mil setenta e um reais e noventa e nove
centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 30/04/2020. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Santa Casa de Misericórdia
de Carmo da Mata/Hospital Olinto Ferreira Diniz, do município
de Carmo da Mata/MG, a Sra. Maria Elisa do Carmo Amaral e
o Sr. Rubens Rios Gussen e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Carmo da Mata e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Nathália
Resende.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2016,
celebrado em 25/04/2016, que entre si celebram o EMG/SES/
SUS-MG e a Associação de Caridade/Hospital São Sebastião de
Sabinópolis, do município de Sabinópolis/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.331.027/0001-25, Objeto: A inclusão de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/MS n º
3.339, em 17 de dezembro de 2019, em proveito da Associação
de Caridade/Hospital São Sebastião de Sabinópolis do município
de Sabinópolis/MG, conforme Informação 130/2020/Superintendência de Contratualização e Programação, e o disposto no Anexo
integrante do referido Termo. O Contrato terá a inclusão do valor
global financeiro qualitativo de R$ 24.355,00 (vinte e quatro mil
trezentos e cinquenta e cinco reais), em parcela única, referente ao
recurso financeiro destinado à Associação de Caridade/Hospital
São Sebastião de Sabinópolis, do município de Sabinópolis/MG,
considerando a publicação da Portaria GM/MS n° 3.339/2019,
que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual
de alteração qualitativa corresponde a 0,63% (zero vírgula sessenta e trêspor cento) do valor contratual inicial. O valor mensal
do Contrato permanece no valor de R$ 66.974,28 (sessenta e seis
mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039
– 92.1 - Recurso do SUS. Assinatura: 30/04/2020. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o Sr. Nicodemus de Arimatheia e Silva Junior, pela Associação de Caridade/Hospital São
Sebastião de Sabinópolis do município de Sabinópolis/MG, o Sr.
Evandro José de Pinho e o Sr. Flaviano de Pinho Amaral e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Sabinópolis e Gestor do SUS
Municipal, o Sr. Allisson Almeida de Souza.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005050110270137.